licitações.dehor
TudoContratação diretaPregão e concorrência

186 resultados para "Credenciamento de instituições especializadas"

Credenciamento07/04/202610800 dias

Constitui objeto o CHAMAMENTO DE INTERESSADOS PARA CREDENCIAMENTO, A FIM DE CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÕES ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL NA MODALIDADE RESIDÊNCIA INCLUSIVA, DESTINADO A JOVENS E ADULTOS COM DEFICIÊNCIA, COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 18 (DEZOITO) ANOS COMPLETOS E INFERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS, DE AMBOS OS SEXOS, COM VÍNCULOS FAMILIARES ROMPIDOS OU FRAGILIZADOS, SEM CONDIÇÕES DE AUTOSSUSTENTO OU RETAGUARDA FAMILIAR, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas neste Edital e Termo de Referência e seus Anexos.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Corupá/SCR$ 440 mil
Credenciamento26/02/2026encerrado

Credenciamento de empresa especializada para contratação de instituições com e sem fins lucrativos para acolhimento de crianças e adolescentes em situação de risco social e pessoal, em atendimento à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Família, conforme especificações contidas no Termo de Referências (Anexo 01) e no Estudo Técnico Preliminar (Anexo 02) do referido Edital., com fulcro Artº 74, Caput, da Lei Federal nº 14.133/2021 e consonância com o Parecer Jurídico n° 246/2024.

UNIDADE ADMINISTRATIVA · Quatro Barras/PRR$ 51 mil
Inexigibilidade19/03/2026

Credenciamento em Instituições de Longa Permanência para Pessoas Idosas - ILPI especializadas para prestação do serviço de acolhimento institucional para pessoas idosas, com 60 anos ou mais, de ambos os sexos, com grau de dependência I, II e III, (conforme RDC 283, de 26 de setembro de 2025), inscritas no Cadastro Único, cuja remuneração a ser paga para cada serviço conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital nº 003/2026 e seus anexos.

Prefeitura Municipal · Vargem Grande Paulista/SPR$ 0
Credenciamento24/03/2026208 dias

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS - INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS PRIVADAS, que estejam regularmente constituídas, especializadas na área de ensino, para prestação de serviços visando o atendimento temporário de vagas de educação infantil para, no máximo, 500 crianças de 04 meses a 03 anos, 11 meses e 29 dias, a fim de ampliar provisoriamente a capacidade de oferta imediata de vagas públicas para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Araquari.

Secretaria de Educação · Araquari/SCR$ 26,6 mi