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Credenciamento136 dias

Credenciamento de Instituições para execução de serviço especializado de acolhimento em regime integral de crianças de 0 a 11 anos, 11 meses e 29 dias, em razão de ordem judicial, vítimas de maus-tratos, negligência, violência psicológica, física, sexual, exploração sexual, situação de rua e vulnerabilidade social, de ambos os sexos.

Órgão
MUNICIPIO DE VERA CRUZ
Unidade compradora
Gabinete do Secret.e Órgãos Subordinados
Local
Vera Cruz/RS
CNPJ do órgão
98661366000106
Situação
Revogada
Identificador PNCP
98661366000106-1-000044/2026

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Credenciamento30/03/2026encerrado

Credenciamento de instituição especializada para prestação de serviços de abrigo/acolhimento institucional, destinados ao atendimento de crianças de 0 (zero) a 12 (doze) anos em situação de vulnerabilidade social, pessoas idosas, adultos debilitados e comunidade terapêutica para usuários de álcool e outras drogas, visando garantir proteção, assistência e acompanhamento adequado aos usuários encaminhados pelo Município.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI · Itamogi/MGR$ 622 mil
Credenciamento15/06/202623287 dias

Chamamento para Credenciamento de entidades, instituições ou empresas prestadoras do Serviço de Acolhimento Institucional na modalidade Casa Lar ou Abrigo Institucional, destinado a crianças e adolescentes, de 0 a 17 anos, 11 meses e 29 dias, cujos vínculos familiares estejam rompidos ou fragilizados e que não disponham de condições de autossustento, retaguarda familiar temporária ou permanente, em conformidade com o que estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n° 8.069/1990) e nas diretrizes do Sistema Único de Assistência Social.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Corupá/SCR$ 997 mil