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Credenciamento23253 dias

Chamamento para Credenciamento de entidades, instituições ou empresas prestadoras do Serviço de Acolhimento Institucional na modalidade Casa Lar ou Abrigo Institucional, destinado a crianças e adolescentes, de 0 a 17 anos, 11 meses e 29 dias, cujos vínculos familiares estejam rompidos ou fragilizados e que não disponham de condições de autossustento, retaguarda familiar temporária ou permanente, em conformidade com o que estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n° 8.069/1990) e nas diretrizes do Sistema Único de Assistência Social.

Órgão: MUNICIPIO DE CORUPA
Unidade compradora: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Local: Corupá/SC
CNPJ do órgão: 83102467000170
Situação: Divulgada no PNCP
Identificador PNCP: 83102467000170-1-000046/2026

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Credenciamento03/02/2026810 dias

CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE NA MODALIDADE DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL E/OU CASA LAR, DESTINADO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE 0 (ZERO) A 18 ANOS (DEZOITO) INCOMPLETOS, DE AMBOS OS SEXOS, INCLUINDO GRUPOS DE IRMÃOS, COM OU SEM DEFICIÊNCIA AFASTADOS DO CONVÍVIO FAMILIAR.

Prefeitura Municipal de Riachão das Neves · Riachão das Neves/BAR$ 120 mil

Credenciamento08/05/2026encerrado

Credenciamento de empresa/ instituição para execução do serviço de acolhimento para crianças e adolescentes em virtude de rompimento de vínculos familiares por violência ou violação de direitos, em conformidade com o que estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n° 8.069/1990) e nas diretrizes do Sistema Único de Assistência Social

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PASSOS · Três Passos/RSR$ 603 mil

Credenciamento19/02/2026102 dias

Credenciamento de Instituições para execução de serviço especializado de acolhimento em regime integral de crianças de 0 a 11 anos, 11 meses e 29 dias, em razão de ordem judicial, vítimas de maus-tratos, negligência, violência psicológica, física, sexual, exploração sexual, situação de rua e vulnerabilidade social, de ambos os sexos.

Gabinete do Secret.e Órgãos Subordinados · Vera Cruz/RSR$ 0

Credenciamento18/05/2026150 dias

O objeto deste Termo de Referencia e o credenciamento de Organizacoes da Sociedade Civil com ou sem fins lucrativos para a prestacao do Servico de Acolhimento Institucional na modalidade Abrigo Institucional destinado ao atendimento de a Criancas e adolescentes de 0 zero a 18 dezoito anos incompletos de ambos os sexos incluindo crianca e adolescente com deficiencia PCD afastados do convivio familiar por determinacao judicial. b Idosos com 60 anos ou mais de ambos os sexos independentes e ou com diversos graus de dependencia exclusivamente nos casos em que houver determinacao judicial em carater excepcional quando inexistir outras alternativas. c Jovens e adultos com deficiencia cujos vinculos familiares estejam rompidos ou fragilizados exclusivamente nos casos em que houver determinacao judicial em carater excepcional quando inexistir outras alternativas.

PREFEITURA MUNICIPAL · Restinga Sêca/RSR$ 993 mil

Credenciamento04/02/2026115 dias

Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL de crianças e adolescentes com idades de 0 a 17 anos, 11 meses e 29 dias, afastados do convívio familiar, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA e encaminhados pelo Município por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social/SDS, conforme Anexo I - Termo de Referência.

Fundo Municipal de Assistência Social · Igrejinha/RSR$ 1,4 mi