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Credenciamentoencerrado

Credenciamento de instituição especializada para prestação de serviços de abrigo/acolhimento institucional, destinados ao atendimento de crianças de 0 (zero) a 12 (doze) anos em situação de vulnerabilidade social, pessoas idosas, adultos debilitados e comunidade terapêutica para usuários de álcool e outras drogas, visando garantir proteção, assistência e acompanhamento adequado aos usuários encaminhados pelo Município.

Órgão
MUNICIPIO DE ITAMOGI
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI
Local
Itamogi/MG
CNPJ do órgão
18241380000111
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
18241380000111-1-000017/2026

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Chamamento para Credenciamento de entidades, instituições ou empresas prestadoras do Serviço de Acolhimento Institucional na modalidade Casa Lar ou Abrigo Institucional, destinado a crianças e adolescentes, de 0 a 17 anos, 11 meses e 29 dias, cujos vínculos familiares estejam rompidos ou fragilizados e que não disponham de condições de autossustento, retaguarda familiar temporária ou permanente, em conformidade com o que estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n° 8.069/1990) e nas diretrizes do Sistema Único de Assistência Social.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Corupá/SCR$ 997 mil