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210 resultados para "Curso Processo Administrativo de"

Inexigibilidade20/05/2026

Contratação, por inexigibilidade de licitação, de empresa especializada para ministrar o CURSO A Aplicação do Processo Administrativo Especial - PAE para a servidora deste Município, Fernanda Valério da Silva, nos dias 23 e 24 de abril de 2026.

Gabinete do Secretario · Gravataí/RSR$ 699

Inexigibilidade13/05/2026

Inscrição de 02 (dois) servidores públicos municipais em curso de capacitação presencial Processo Administrativo para Aplicação de Penalidades na Lei 14.133: atuação segura do servidor público, a ser realizado na cidade de Cacoal/RO, nos dias 25 e 26 de maio de 2026, com carga horária de 16 horas.

PREFEITURA MUN. DE CACAULÂNDIA · Cacaulândia/ROR$ 3 mil

Inexigibilidade15/04/2026

Contratação de empresa especializada, por inexigibilidade de licitação, para viabilizar a inscrição/participação de 04 (quatro) servidores do CBMRO no curso “Infrações, Sanções Administrativas e Processo Apuratório”, a ser realizado presencialmente, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, nos dias 04 e 05 de maio de 2026, com carga horária total de 16 (dezesseis) horas e emissão de certificado de conclusão.

ERO-CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE RONDONIA · Porto Velho/ROR$ 16 mil

Inexigibilidade13/04/2026

Obedecido o disposto na lei Federal nº 14.133/21, suas atualizações e legislação correlata, fica instaurando Processo Administrativo para contratação de curso de capacitação para os servidores lotados na Procuradoria Jurídica.

MPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS · Pitangueiras/PRR$ 2 mil

Inexigibilidade24/03/2026

Contratação do Curso de capacitação online "PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO - PAR NA LEI DE LICITAÇÕES (LEI FEDERAL Nº 14.133/2021): DA INSTAURAÇÃO À DESCONSTITUIÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DO CONTRATADO" para 4 (quatro) servidores.

DAE-Departamento de Água e Esgotos · Sant'Ana do Livramento/RSR$ 2 mil

Inexigibilidade21/01/2026

Inscrição dos servidores Airton Luiz Waszak Dysiuta, Juliana de Paoli Marques, Reginaldo Alan Rebello Tavares e Rosângela Kuball da Silveira no curso sobre “Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar: Teoria e Prática”, ministrado pela DPM Educação Ltda, nos dias 28 e 29 de janeiro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERONIMO · São Jerônimo/RSR$ 3 mil

Inexigibilidade24/04/2026

Inscrição de servidor para o curso de capacitação "A aplicação das sanções contratuais e o Processo Administrativo de Responsabilização - PAR", promovido pelo IGAM SC Cursos e Consultoria LTDA, que ocorrerá nos dias 28 e 29 de abril, na modalidade presencial.

Câmara de Vereadores Indaial · Indaial/SCR$ 2 mil

Dispensa10/08/2026encerrado

SOLICITA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO CABÍVEL VISANDO CONTRATAÇÃO DE CURSO DE COSTUREIRO INDUSTRIAL (TECIDO PLANO), EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Nova Aurora/GOR$ 26 mil

Inexigibilidade24/07/2026

Contratacao de curso oferecido pela FAMURS sobre Processo Administrativo Tributario com o objetivo de capacitar as servidoras Aline Tochetto da Silva matricula n 588 6 e Marieli Avila de Freitas matricula n 1738 8.

Prefeitura Municipal de Nova Petrópolis · Nova Petrópolis/RSR$ 1 mil

Inexigibilidade24/07/2026

Contratação de empresa para fornecimento de curso presencial para os servidores Deise Fraga da Silveira (matrícula 201205425), Filipe Machado Rufino (matrícula 212106183), Juliana Magnus Otto de Barros (matrícula 2018109176) e Kátia Helena Schnorrenberger (matrícula 2013106951), sendo o curso presencial de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar: teoria e prática, que ocorrerá nos dias 04 e 05 de agosto de 2026: das 09h às 12h e das 13h às 17h, no Auditório da DPM Educação, sito na Av. Pernambuco, 1001, Térreo, Navegantes, Porto Alegre-RS.

SMA - GABINETE DO SECRETARIO · Alvorada/RSR$ 3 mil

Inexigibilidade24/04/2026

Valor referente a inscricao no Curso Presencial A aplicacao do processo administrativo especial PAE realizado nos dias 23 e 24 de abril de 2026 promovido pela DPM Educacao LTDA junto a sua sede em Porto Alegre RS do qual participa as servidoras Mara Denise Biancon Taize Andreia Rodrigues e Giomara Bester Damian. Empenhado conforme determinacao contida do TR 13 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL · Nova Ramada/RSR$ 2 mil

Inexigibilidade22/04/2026

Contratação de Palestrante para, Curso de Capacitação Sobre o Processo Administrativo Disciplinar destinada aos servidores do município de Antônio Olinto.

Unidade administrativa · Antônio Olinto/PRR$ 11 mil

Inexigibilidade14/04/2026

Curso On-line sobre Processo Administrativo de Responsabilização – PAR na Lei de Licitações (Lei Federal no 14.133/2021): da instauração à desconstituição da personalidade jurídica do contratado, para os membros Jamerson, Jiane e Sandra da Comissão de Inexecução de Negócios Jurídicos.

Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula · São Francisco de Paula/RSR$ 1 mil

Inexigibilidade18/03/2026

PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO NO CURSO PRESENCIAL "FISCALIZAÇÃO E O PROCESSO ADMINISTRATIVO AMBIENTAL" PARA OS SERVIDORES RAFAEL RIEGER, ANTONIO CARLOS LOPES CARDOSO E DANIEL PEDRO MACHADO QUE SE REALIZARÁ NOS DIAS 17 E 18 DE MARÇO DE 2026, JUNTO A FAMURS EM PORTO ALEGRE.

MUNICIPIO DE SANTO ANGELO/RS · Santo Ângelo/RSR$ 2 mil

Dispensa23/02/2026

Contratacao de empresa para ministrar o curso on line SINDICANCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR TEORIA E PRATICA a ser realizado pela servidora Rafaela Benetti Molossi nos dias 24 e 25 de fevereiro com carga horaria de 8 horas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA · Fagundes Varela/RSR$ 494

Inexigibilidade22/07/2026

Contratação de Serviço Educacional para participação de servidores no curso "Estratégico em Gestão Pública Administrativa" - Fundamentos, Processos e Gestão de Gastos Públicos, a ser realizado no período de 22 a 24 de julho de 2026, nesta cidade de Porto Velho/RO.

ERO-SECRETARIA DE ESTADO DO DESENV. AMBIENTAL · Porto Velho/ROR$ 39 mil

Inexigibilidade22/07/2026

Contratação de empresa objetivando a participação de servidores no Curso: Estratégico em Gestão Pública Administrativa - Fundamentos, processos e Gestão de Gastos, a ser realizado no período de 22 a 24 de julho de 2026, em Porto Velho/RO.

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DE RONDONIA · Porto Velho/ROR$ 492 mil

Inexigibilidade01/07/2026

Contratação da empresa Supreme Capacitação e Treinamento Ltda, CNPJ nº 34.370.234/0001-42, para a realização do curso com o tema “Direito Administrativo nos Processos de Pessoal. Questões Práticas Relacionadas à Análise e Elaboração de Pareceres Jurídicos”, a ser ministrado pelo instrutor Inácio Magalhães Filho, na modalidade online, para 01 (um) servidor da Câmara Municipal de São José dos Campos nas condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

GERAL · São José dos Campos/SPR$ 3 mil

Inexigibilidade11/05/2026

CONTRATAÇÃO DO IAGP INSTITUTO APLICADO EM GESTÃO PÚBLICA LTDA REFERENTE À TAXA DE INSCRIÇÃO DE DOIS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO E TRIBUTAÇÃO E UM SERVIDOR DA PROCURADORIA JURÍDICA MUNICIPAL PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO COM O TEMA "FISCALIZAÇÃO E PROCESSO ADMINISTRATIVO DO IBS" A SER REALIZADO NOS DIAS 28 E 29 DE MAIO DE 2026 NO MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇÚ/PR.

Municipio de Matelandia · Matelândia/PRR$ 7 mil

Inexigibilidade28/04/2026

Contratação de empresa especializada para ministrar curso de capacitação de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar, junto ao 3º Seminário de Sindicância e PAD.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MALLET - PR · Mallet/PRR$ 14 mil

Inexigibilidade23/04/2026

Realização de pagamento da inscrição para participação de servidora no curso de aperfeiçoamento "A APLICAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ESPECIAL - PAE", a ser ministrado por Júnior Conrad e Viviane de Freitas Oliveira, promovido pela DPM Educação, nos dias 23 e 24 de abril de 2026.

ASSESSORIA ADMINISTRATIVA · Osório/RSR$ 699

Inexigibilidade10/03/2026

INSCRIÇÃO DAS SERVIDORAS FABIANA DE OLIVEIRA MARANGONI, AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRA, E INGRID MARCONDES DE SOUZA FIRMINO MELLO, PROCURADORA JURÍDICA, DESTA CASA LEGISLATIVA, NO CURSO DE APERFEIÇOAMENTO "INFRAÇÕES, SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E PROCESSO DE RESPONSABILIZAÇÃO NA LEI Nº 14.133/2021 - TEORIA E PRÁTICA", NO FORMATO PRESENCIAL.

Unidade administrativa · Ivaiporã/PRR$ 5 mil

Inexigibilidade27/04/2026

PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO DE 01 (UM) SERVIDOR MUNICIPAL NO CURSO "A APLICAÇÃO DAS SANÇÕES CONTRATUAIS E O PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO - PAR", A SER REALIZADO NOS DIAS 28 E 29 DE ABRIL DE 2026, NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS/SC, PROMOVIDO PELA IGAM SC CURSOS E CONSULTORIA LTDA., CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DESCRITOS NO PRESENTE ANEXO DESTE EDITAL.

Gabinete do Prefeito · Taió/SCR$ 1 mil

Inexigibilidade27/04/2026

PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO DE 01 (UM) SERVIDOR MUNICIPAL NO CURSO "A APLICAÇÃO DAS SANÇÕES CONTRATUAIS E O PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO - PAR", A SER REALIZADO NOS DIAS 28 E 29 DE ABRIL DE 2026, NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS/SC, PROMOVIDO PELA IGAM SC CURSOS E CONSULTORIA LTDA., CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DESCRITOS NO PRESENTE ANEXO DESTE EDITAL.

Departamento de Administração, Finanças, Tributos e Fiscalização · Taió/SCR$ 1 mil

Inexigibilidade02/02/2026

INSCRIÇÃO DO CURSO "INSTRUÇÃO E APURAÇÃO DOS DESCUMPRIMENTOS CONTRATUAIS PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO - LEIS 14.133/2021 E 12.846/2013" PARA OS SERVIDORES ELINE HIROKI OLIVEIRA (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO) - MATRÍCULA N° 158571, SUELEN DA CUNHA RIBAS (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO) - MATRÍCULA N° 160121, MARCOS ANDRÉ ALVES DE SOUZA (ESCRITURÁRIO) - MATRÍCULA N°159971, ELISANDRA APARECIDA DA CRUZ KLAWA (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO) - MATRÍCULA N°53041, JANAINE ESQUEDINO MAURICIO (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO) MATRÍCULA N° - 161871, DANIELE FIGUEIREDO DA CRUZ (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO) MATRÍCULA N° - 106261, SENDO O CURSO REALIZADO NA MODALIDADE PRESENCIAL, NOS DIAS 11 E 12 DE DEZEMBRO DE 2025, NA CIDADE DE CURITIBA -PR

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL · Campina Grande do Sul/PRR$ 12 mil