Dispensa31/03/2026encerradoAquisição de reagentes e equipamentos de laboratório para utilização nas aulas práticas, elaboração de TCCs e projetos de mestrado referente aos cursos do IFSul-Câmpus PelotasINST FED.SUL R.GRANDENSE/CAMPUS PELOTAS · Pelotas/RSR$ 7 mil
Inexigibilidade09/02/2026CURSO / PALESTRA APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONALP.M. De Serio · Sério/RSR$ 29 mil
Inexigibilidade28/05/2026CURSO / PALESTRA APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONALP.M. De Serio · Sério/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade30/01/2026INEXIGIBILIDADE 61/2025 CONTRATAÇÃO DE 25 VAGAS EM CURSO CUSTOMIZADO DO MESTRADO PROFISSIONAL EM GESTÃO E POLITICAS PÚBLICAS (MPGPP) PELO PERÍODO DE 24 MESES, CONFORME SOLICITAÇÃO 9775 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO ANEXO. FUNDAMENTO LEGAL, ARTIGO 74, INCISO III ALINEA F DA LEI 14.133/21PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO · São José do Rio Preto/SPR$ 2,0 mi
Inexigibilidade24/03/2026CURSO / PALESTRA APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONALP.M. De Serio · Sério/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade22/01/2026INSCRIÇÃO DOS SERVIDORES BRUNO GABRIEL CANI E TAMINE ROSA COUTO SCHUWARTZ NO CURSO PRESENCIAL "O MESTRE DO PREGÃO ELETRÔNICO", MINISTRADO PELA UNYFLEX - UNYGOV GOVERNANCE CAPACITACAO E TREINAMENTOS GOVERNAMENTAIS LTDA.Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú · Balneário Camboriú/SCR$ 6 mil
Inexigibilidade24/03/2026Despesa visando inscricao de servidora publica do setor de tributos para a realizacao de curso realizado pela DPM EDUCACAO LTDA no Curso On line Reforma Tributaria Emenda Constitucional n 132 2023 LC n 214 2025 e os principais aspectos juridicoprocedimentais do IBS com as modificacoes da LC n 227 2026 . Justificativa da despesa A referida contratacao se faz necessaria ja que o sistema tributario e complexo e sofre constantes mudancas garantindo que os servidores estejam atualizados e preparados para cumprir as normas fiscais de maneira correta. O treinamento ajudara a equipe a manter se atualizada evitando autuacoes multas cobrancas e penalidades equivocadas. O curso sera desenvolvido de forma dinamica e integrado buscando a apresentacao e discussao dos aspectos legais e praticos quando da aplicacao da Emenda Constitucional n 132 2023 da Lei Complementar n 214 2025 e das alteracoes promovidas pela LC n 227 2026.O ministrante do curso e o Orlin Ivanov Goranov Mestre em Direito pelo Centro Universitario Ritter dos Reis UNIRITTER . Pos graduado em Direito Tributario pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributarios IBET. Pos graduado em Direito Publico pela Fundacao Educacional Machado de Assis FEMA . Advogado e Consultor Juridico da Pause e Perin Advogados Associados sociedade profissional especializada em consultoria de direito publico aos Municipios do Rio Grande do Sul e outros Estados da Federacao. Docente integrante do quadro de instrutores tecnicos da DPM Educacao Ltda. empresa especializada na capacitacao e formacao de servidores publicos municipais. Tem experiencia na area de Direito Publico com enfase nas areas de direito administrativo constitucional e tributario. Endereco Profissional Pause e Perin Advogados AssociadosPrefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 494
Inexigibilidade13/08/2026curso de "Pós Graduação em Tecnologias Emergentes, Transformação Digital e Agilidade em Negócios"PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA · São Paulo/SPR$ 4 mil
Dispensa30/07/2026Contratação da Fundação de Apoio para apoiar a execução, o desenvolvimento e a profissionalização de atividades acadêmicas destinadas à formação, em nível de Mestrado, a formação e o desenvolvimento de profissionais para o exercício de atividades na área de administração pública e na gestão de políticas públicas, por meio da oferta de turma do Curso de pós-graduação para a formação em Mestrado Profissional em Administração Pública (MPA), no Programa de Pós-Graduação em Administração (PPGA) da Universidade de Brasília (UnB), oriundo do TED nº 02/2026 , firmado entre o CNJ e a UnB, em 22/06/2026.FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB · Brasília/DFR$ 882 mil
Credenciamento20/07/2026682 diasCredenciamento de Instituições Educacionais de Ensino Superior (IES), públicas e privadas, para oferecer aos servidores da Secretaria de Estado de Educação - SEE/MG vagas nos cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrado), nas modalidades presencial e semipresencial, por meio do Projeto Trilhas de Futuro Educadores, sob demanda, futura e eventual, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no edital e seus anexos.SEE/DGCO-COMPRAS · Belo Horizonte/MGR$ 32,7 mi
Inexigibilidade24/06/2026Pagamento de pró-labore a mestre BERENICE QUEIROZ DA COSTA para ministrar curso com tema “Arte e Infância” a ser realizado nos dias 09 e 10/07/2026, em um total de 20 horas, na FAED/UDESC em Florianópolis. FAED.Centro de Ciências Humanas e da Educação - Florianópolis · Florianópolis/SCR$ 5 mil
Inexigibilidade12/06/2026Contratação de 08 (oito) vagas no curso de Pós-graduação Strictu Sensu, Mestrado acadêmico em Desenvolvimento Local.Fundação Escola de Governo de Mato Grosso do Sul · Campo Grande/MSR$ 333 mil
Inexigibilidade10/06/2026Inscrição em curso de capacitaçãoCAMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DA BARRA · São José da Barra/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade09/06/2026CONTRATAÇÃO DIRETA DA FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ, ENTIDADE MANTENEDORA DA UNIVERSIDADE DE FORTALEZA — UNIFOR, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS NA ÁREA DE DIREITO CONSTITUCIONAL, MEDIANTE A OFERTA DE CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU (MESTRADO), DESTINADO À QUALIFICAÇÃO E AO APERFEIÇOAMENTO DE MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ.PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA NO CEARA · Fortaleza/CER$ 386 mil
Inexigibilidade24/04/2026Contrato de prestação de serviços educacional de curso de pós-graduação Lato sensu (Especialização e MBA). Contrato de prestação de serviços educacional de curso de pós-graduação Stricto sensu (Doutorado Profissional). Contrato de prestação de serviços educacional de curso de pós-graduação stricto sensu (Mestrado Profissional).INSTITUTO NAC. DE TECNOLOGIA DA INFORMAçãO · Brasília/DFR$ 18 mil
Inexigibilidade06/04/2026Contratação de serviço de capacitação de pessoal por meio da participação no Curso de Pós-Graduação Strictu Sensu - Mestrado Profissional em Direito - a ser ministrado pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), na modalidade presencial, na cidade de Brasília-DF, tendo carga horária total de 560 horas/aula e a duração máxima de 2 (dois) anos letivos (quatro semestres) para 01 (um) militar do Gabinete do Comandante do Exército.GABINETE DO MINISTRO DO EXERCITO · Brasília/DFR$ 113 mil
Inexigibilidade31/03/2026Contratação de serviço de capacitação de pessoal por meio da participação de 1 militar do CCOMSEx no curso de pós-graduação strictu sensu – Mestrado Profissional Inovação em Comunicação e Economia Criativa - ofertado pela Universidade Católica de Brasília (UCB), modalidade presencial, duração máxima de 2 anos – 4 semestres (PCE-EECN/2026 – M26/DECEx025)GABINETE DO MINISTRO DO EXERCITO · Brasília/DFR$ 70 mil
Inexigibilidade16/03/2026Contratação, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, de Instituição de ensino, para ministrar, a servidor da CLDF, o curso de pós-graduação stricto sensu, Mestrado em Comunicação Digital, de longa duração, com 576 horas-aulas, na modalidade híbrida, com previsão de realização de fevereiro de 2026 a dezembro de 2027.CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL · Brasília/DFR$ 77 mil
Inexigibilidade09/03/2026Contrato de Instrutor para disciplina Fundamentos da Ciencia de Dados do curso de pos-graduacao stricto sensu Mestrado Profissional em Controle da Administracao Publica - Turma 2. LOCAL: Brasilia/DF. PERIODO: 13/03 a 16/04/2026. MODALIDADE: presencial. PARTICIPANTES: Servidores do TCU. PROCESSO: TC-005.021/2026-0.INSTITUTO SERZEDELLO CORREA - ISC/TCU · Brasília/DFR$ 29 mil
Inexigibilidade05/03/2026Contratação de serviços educacionais, Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu Mestrado Profissional em Administração PúblicaDEPARTAMENTO DE EDUCACAO E CULTURA EXERCITO · Rio de Janeiro/RJR$ 92 mil