Inexigibilidade23/03/2026Cursos de AperfeiçoamentoCONS REG DE FISIO E TERAP OCUPACIONAL 7ª REG · Salvador/BAR$ 2 mil
Dispensa05/08/2026Contratação de Docente para a Unidade II do "Curso de Pós-Graduação Lato Sensu "Ciências Penais – EaD"..ERJ-MINISTÉRIO PUBLICO ESTADO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 6 mil
Inexigibilidade05/08/2026Prestação de serviços de docência à Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, consistente na atuação como formador para ministrar a Palestra 1 - "IA nos Tribunais Brasileiros: Diagnósticos e implementações", que integra o conteúdo programático do 1º Seminário Temático do Curso de Pós-Graduação em Direito Processual Civil: Os desafios do uso da Inteligência Artificial e das Provas Digitais nos Tribunais brasileiros.GECOMP · Belo Horizonte/MGR$ 600
Dispensa05/08/2026encerradoContratação de instituição de ensino para oferta de curso de pós-graduação lato sensu em Geotecnia e Obras de Terra, modalidade EAD, com carga horária mínima de 400 horas.4. DEPOSITO DE SUPRIMENTO · Juiz de Fora/MGR$ 16 mil
Inexigibilidade20/01/2026Pós-Graduação "Stricto Sensu - nível mestrado em Políticas Públicas e GovernoSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA · Brasília/DFR$ 1,1 mi
Dispensa05/08/2026Contratação de Docentes para a Unidade II do "Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Ciências Penais – EaD"ERJ-MINISTÉRIO PUBLICO ESTADO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 6 mil
Dispensa20/02/2026CURSO DE APERFEICOAMENTO PROFISSIONALESP-ESCOLA DE COMUNICAÇÕES E ARTES - USP · São Paulo/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade04/08/2026Ministrar a disciplina Judicialização das Políticas Públicas no Curso de Pós-graduação Lato sensu em Gestão de Políticas Públicas, com aseguinte carga horária de nove horas-aulaFundação Escola de Governo · Florianópolis/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade04/08/2026Contratação do Instituto Iter S.A para oferta do curso de pós-graduação lato sensu MBA em Jurisdição Constitucional e Temas Contemporâneos do Direito Público, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 1,6 mi
Inexigibilidade10/02/2026Cursos de capacitaçãoPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO - RJ · São José do Vale do Rio Preto/RJR$ 20 mil
Inexigibilidade04/08/2026Contratação do Instituto Iter S.A para oferta do curso de pós-graduação lato sensu MBA em Jurisdição Constitucional e Temas Contemporâneos do Direito Público, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumentoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 0
Inexigibilidade10/06/2026Inscrição em curso de capacitaçãoCAMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DA BARRA · São José da Barra/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade04/08/2026Contratação do profissional Alessandro Augusto de Andrade para prestação de serviços como docente no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu – Especialização em Cinema e Educação, durante o período de 29 de outubro a 27 de novembro de 2026, com aulas presenciais, na cidade do Recife/PE.FUNDACAO JOAQUIM NABUCO / MEC / PE · Recife/PER$ 2 mil
Dispensa03/08/2026Contratação de Docente para o Módulo II - Turma 2 do "Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Ciências Penais"ERJ-MINISTÉRIO PUBLICO ESTADO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 979
Dispensa03/08/2026Contratação de Docente para o Módulo II do "Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Ciências Penais".ERJ-MINISTÉRIO PUBLICO ESTADO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 3 mil
Dispensa03/08/2026Contratação de Docente para o Módulo II - Turma 2 do "Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Políticas Públicas e Tutela Coletiva"ERJ-MINISTÉRIO PUBLICO ESTADO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 870
Dispensa03/08/2026Contratação de Docente para a Unidade II do "Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Ciências Penais – EAD"ERJ-MINISTÉRIO PUBLICO ESTADO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 14 mil
Inexigibilidade31/07/2026A demanda para realização da contratação deste serviço tem como finalidade viabilizar a realização da Aula Magna: "Democracia, Neoliberalismo e Direitos Humanos", integrante da matriz curricular e marco zero pedagógico da 2ª Turma do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Acesso à Justiça e Vulnerabilidade, oferecida pela Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins – ESDEP.ETO-DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS · Palmas/TOR$ 524
Dispensa31/07/2026Contratação de Docente para ao Módulo II da Turma 2 do "Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Políticas Públicas e Tutela Coletiva".ERJ-MINISTÉRIO PUBLICO ESTADO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 7 mil
Dispensa30/07/2026Contratação da Fundação de Apoio para apoiar a execução, o desenvolvimento e a profissionalização de atividades acadêmicas destinadas à formação, em nível de Mestrado, a formação e o desenvolvimento de profissionais para o exercício de atividades na área de administração pública e na gestão de políticas públicas, por meio da oferta de turma do Curso de pós-graduação para a formação em Mestrado Profissional em Administração Pública (MPA), no Programa de Pós-Graduação em Administração (PPGA) da Universidade de Brasília (UnB), oriundo do TED nº 02/2026 , firmado entre o CNJ e a UnB, em 22/06/2026.FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB · Brasília/DFR$ 882 mil
Dispensa30/07/2026Contratação de Docente para o Módulo I do "Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Desastres e Mudanças Climáticas".ERJ-MINISTÉRIO PUBLICO ESTADO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 979
Dispensa30/07/2026Contratação de Docentes para o Módulo I do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Desastres e Mudanças ClimáticasERJ-MINISTÉRIO PUBLICO ESTADO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 5 mil
Inexigibilidade29/07/2026Contratação da Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da Fundação Getúlio Vargas - FGV EBAPE para a oferta de até 6 (seis) vagas em curso de pós-graduação stricto sensu de Doutorado Profissional em Administração Pública.Fundo Especial de Adm Fazendária · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa29/07/2026Contratação de Docente para o Módulo I do "Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Desastres e Mudanças Climáticas".ERJ-MINISTÉRIO PUBLICO ESTADO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 3 mil