Inexigibilidade27/05/2026Ministrar a Disciplina Implementação de Políticas Públicas e Burocracia do Curso de Pós-Graduação em Gestão de Políticas Públicas.Fundação Escola de Governo · Florianópolis/SCR$ 7 mil
Inexigibilidade22/07/2026Contratação do docente Marcos Fey Probst para ministrar a disciplina Judicialização das Políticas Públicas no Curso de Pós-graduação Lato sensu em Gestão de Políticas PúblicasFundação Escola de Governo · Florianópolis/SCR$ 5 mil
Inexigibilidade22/05/2026Ministrar o Curso Judicialização da Saúde, precedentes em saúde, Súmulas Vinculantes 60 e 61 e a ADI 7265 do STF, na modalidade EaD (com atividades síncronas e assíncronas), com carga horária total de 12 horas/aula, previsto para os dias 11, 18 e 27 de maio de 2026.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA · Salvador/BAR$ 15 mil
Inexigibilidade18/03/2026Contratação de 16 (dezesseis) horas-aula da disciplina "Proteção Judicial de Políticas Públicas", parte integrante do IV Curso de Pós-Graduação lato sensu em Advocacia Pública na modalidade online, disponibilizados na Plataforma Moodle. As aulas serão realizadas em 31/03/2026 e 02/04/2026, das 9h às 12h, com entrega das questões objetivas em 02/04/2026.ESCOLA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO · Brasília/DFR$ 6 mil
Inexigibilidade11/03/2026Contratação de 9 (nove) horas aula da disciplina "Novas Tendências em Direito Constitucional", como parte integrante do V Curso de Pós-Graduação lato sensu em Advocacia Pública, na modalidade on line.ESCOLA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO · Brasília/DFR$ 3 mil