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92 resultados para "Custeio destinado à Aquisição"

Pregão - Eletrônico11/06/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS DE SAÚDE DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA SAÚDE DA MULHER, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE INOCÊNCIA/MS, COM RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 21700001, VINCULADA À PROPOSTA Nº 36000721550202500/2025, DAGOBERTO NOGUEIRA, DESTINADA AO INCREMENTO DO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS), CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS, conforme Edital e anexos.

Unidade Única · Inocência/MSR$ 70 mil
Dispensa12/05/2026

Aquisição de carteiras de saúde, para guardar receitas médicas entregues aos pacientes, para fins de organização, proteção documental e rapidez no atendimento. O serviço gráfico é de recurso financeiro proveniente do programa Qualificação da Assistência Farmacêutica do Sistema Único de Saúde - Qualifar SUS, manutenção custeio, destinados a execução das ações e metas de estruturação da Assistência Farmacêutica.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS NOVOS · Campos Novos/SCR$ 2 mil
Pregão - Eletrônico04/05/2026encerrado

Aquisição de contraceptivos de implante subdérmico de etonogestrel 68 mg para atendimento complementar às usuárias do Sistema Único de Saúde (SUS), especialmente adolescentes menores de 17 anos, conforme avaliação clínica, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 21700001, Proposta nº 36000721550202500/2025, destinados ao incremento do custeio da Atenção Primária à Saúde (APS), isto posto conforme edital e seus anexos.

Prefeitura Municipal de Inocência - MS · Inocência/MSR$ 54 mil
Pregão - Eletrônico06/05/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS ATIVIDADES DE PREPARO, ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS, VISANDO PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE – UBS, PARA ATENDER EMENDA PARLAMENTAR DE INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA, PROPOSTA Nº 36000667982202500 DE 2025, EMENDA Nº 14510017. DO PARLAMENTAR VANDER LOUBET DE RECURSO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DA APS, CONFORME PREVISTO NA PORTARIA GM/MS Nº 6.904/2025, conforme Edital e anexos.

Prefeitura Municipal de Inocência - MS · Inocência/MSR$ 9 mil
Pregão - Eletrônico28/05/2026encerrado

O objeto da presente licitação é Contratação de empresa especializada para Aquisição eventual e futura de materiais e insumos de saúde destinados ao atendimento de pacientes com doenças crônicas, visando suprir as necessidades das unidades de saúde do município de Inocência-MS. Para atender Emenda Parlamentar de Incremento ao Piso da Atenção Primária, Proposta nº 36000667982202500 de 2025, Emenda nº 14510017. do parlamentar Wander Loubet de recurso temporário ao custeio da APS, conforme previsto na Portaria GM/MS nº 6.904/2025, conforme Edital e anexos.

Prefeitura Municipal de Inocência - MS · Inocência/MSR$ 157 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/08/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LABORATÓRIO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO LABORATÓRIO MUNICIPAL VINCULADO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE EDÉIA-GO, COMPREENDENDO MATERIAIS DE CONSUMO UTILIZADOS NA REALIZAÇÃO DE EXAMES, COLETAS, ANÁLISES LABORATORIAIS E DEMAIS PROCEDIMENTOS TÉCNICOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, COM RECURSOS PROVENIENTES DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 43360001, VINCULADA À PROPOSTA DE INCREMENTO MAC Nº 36000658006202500, DESTINADA AO INCREMENTO DOS RECURSOS PARA CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE – MAC

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Edéia/GOR$ 305 mil
Dispensa23/06/2026

Contratação de empresa para aquisição de refeições prontas, acondicionadas em embalagens do tipo marmitex, destinadas ao atendimento das necessidades dos servidores do PSF José Ferreira Maia que atuarão nas atividades e serviços do Dia D da Campanha de Vacinação, a ser realizado no dia 20 de junho de 2026, visando garantir condições adequadas para a continuidade e eficiência dos trabalhos desenvolvidos durante a ação, conforme previsto na Resolução SES/MG nº 9.990, que dispõe sobre o custeio do Projeto Vacina Mais Minas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO LESTE · Santa Bárbara do Leste/MGR$ 400
Dispensa21/07/2026

Contratação de empresa para aquisição de refeições prontas, acondicionadas em embalagens do tipo marmitex, destinadas ao atendimento das necessidades dos servidores da Vigilância Sanitária e Epidemiológica que atuarão nas atividades e serviços da Campanha de Vacinação Antirrábica de cães e gatos, a ser realizada em toda área rural e urbana do município, visando garantir condições adequadas para a continuidade e eficiência dos trabalhos desenvolvidos durante a ação, conforme previsto na Resolução SES/MG nº 8.888, que dispõe sobre o Custeio de ações para a realização de campanhas de vacinação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO LESTE · Santa Bárbara do Leste/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade26/06/2026

Termo de Colaboração, por meio de mútua cooperação de ações visa garantir a oferta do Serviço para Pessoas com Deficiência do município, para aquisição de materiais de consumo, cujo recursos é proveniente de repasse da Emenda Parlamentar nº 202628740002 do Ministério do Desenvolvimento Social de Estruturação da Rede de Serviços do SUAS - EMENDAS INDIVIDUAIS 2026, destinada a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Terra Boa que executa serviços de Média Complexidade, via Estrutura SUAS (Sistema de Estruturação da Rede de Serviços do SUAS) – no Valor R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais), para despesa de custeio GND 3- Programação Nº 412720520260006, conforme detalhado no Plano de Trabalho.

Unidade administrativa · Terra Boa/PRR$ 50 mil
Inexigibilidade01/04/2026

Termo de Colaboração, por meio de mútua cooperação de ações visa garantir a oferta do Serviço para Pessoas com Deficiência do Município, para aquisição de materiais de consumo, cujo recursos é proveniente de repasse da Emenda Parlamentar nº 202640890015 do Ministério do Desenvolvimento Social de Estruturação da Rede de Serviços do SUAS - EMENDAS INDIVIDUAIS 2026, destinada a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Terra Boa que executa serviços de Média Complexidade, via Estrutura SUAS (Sistema de Estruturação da Rede de Serviços do SUAS) – no Valor R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais), para despesa de custeio GND 3- Programação Nº 412720520260003, conforme detalhado no Plano de Trabalho.

Unidade administrativa · Terra Boa/PRR$ 100 mil
Dispensa22/07/2026

Contratação de empresa para aquisição de cambões veterinários, destinados a auxiliar na contenção e manejo seguro de cães e gatos durante a execução da Campanha de Vacinação Antirrábica, a ser realizada nas áreas urbana e rural do Município pelos Agentes de Combate às Endemias e pela Vigilância Sanitária, visando proporcionar maior segurança aos servidores e aos animais, garantir a eficiência das ações de imunização e assegurar a adequada execução da campanha, conforme previsto na Resolução SES/MG nº 8.888, que dispõe sobre o custeio de ações para a realização de campanhas de vacinação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO LESTE · Santa Bárbara do Leste/MGR$ 740
Dispensa22/04/2026

AQUISICAO DE AK40 CLORO TESTER MEDIDOR CLORO LIVRE TOTAL ATE 3.5PPM PARA ANALISE DE AGUA E REAGENTE LIQUIDO AK4004 PARA DETERMINACAO DE CLORO LIVRE E CLORO TOTAL DPD1 E DPD2 COM CAPACIDADE PARA 300 TESTES COMPATIVEL COM O MEDIDOR AK40 CLORO TESTER. O PRODUTO SERA UTILIZADO PARA ANALISE DA CONCENTRACAO DE CLORO NA AGUA DESTINADA AO CONSUMO HUMANO EM ATENDIMENTO AS EXIGENCIAS DO PROGRAMA NACIONAL DE VIGILANCIA DA QUALIDADE DA AGUA PARA CONSUMO HUMANO VIGIAGUA COM RECURSO ASPS VIGILANCIA EM SAUDE REAGENTE LIQUIDO E CUSTEIO VIGILANCIA EM SAUDE MEDIDOR AK40 .

PREFEITURA MUNICIPAL · Guaporé/RSR$ 848
Inexigibilidade07/04/2026

A presente contratação tem por finalidade a aquisição de gêneros alimentícios destinados a atender às demandas institucionais da Câmara Municipal de São José do Rio Claro – MT, especialmente no que se refere à realização de sessões plenárias, reuniões ordinárias e extraordinárias, comissões permanentes, audiências públicas, eventos institucionais, atividades administrativas internas, bem como ao acolhimento de autoridades, servidores, colaboradores, munícipes e demais participantes que comparecem às dependências do Poder Legislativo. A disponibilização de gêneros alimentícios no âmbito da Câmara Municipal configura-se como necessidade permanente e recorrente, diretamente vinculada ao regular funcionamento das atividades legislativas e administrativas, contribuindo para a organização, eficiência, urbanidade e dignidade institucional no atendimento ao público interno e externo. Trata-se de prática administrativa consolidada e compatível com os princípios da razoabilidade, economicidade, eficiência e interesse público, amplamente adotada no âmbito da Administração Pública. Ressalta-se que as atividades desenvolvidas pela Câmara Municipal frequentemente demandam permanência prolongada de vereadores, servidores, assessores e cidadãos, sobretudo em sessões legislativas extensas, reuniões técnicas, comissões, capacitações, audiências públicas e eventos oficiais. Nesses contextos, o fornecimento de gêneros alimentícios básicos — como café, açúcar, água, biscoitos, entre outros itens correlatos — mostra-se essencial para garantir condições adequadas de trabalho, recepção e bem-estar, sem caracterizar qualquer vantagem pessoal ou benefício indevido, mas sim apoio logístico indispensável à execução das atividades institucionais. A contratação também se justifica sob o aspecto sanitário e organizacional, uma vez que a aquisição centralizada e planejada permite o controle de qualidade, validade, armazenamento e consumo dos produtos, reduzindo riscos à saúde, desperdícios e aquisições emergenciais fragmentadas, que tendem a gerar maior custo ao erário. Ademais, a compra formal, mediante procedimento regular, assegura transparência, padronização dos itens, previsibilidade orçamentária e rastreabilidade das despesas, em consonância com os princípios que regem a Administração Pública. Do ponto de vista legal e orçamentário, a aquisição de gêneros alimentícios enquadra-se como despesa de custeio necessária ao funcionamento da unidade administrativa, estando alinhada às finalidades institucionais da Câmara Municipal e prevista no planejamento anual, não configurando despesa supérflua ou alheia ao interesse público. Pelo contrário, trata-se de contratação que viabiliza o adequado desempenho das funções legislativas, administrativas e de representação institucional, reforçando a imagem de organização, respeito e acolhimento do Poder Legislativo Municipal. Diante do exposto, resta plenamente justificada a necessidade e a conveniência da contratação, evidenciando-se que a aquisição de gêneros alimentícios é medida essencial, legítima e proporcional, indispensável para assegurar o funcionamento regular das atividades da Câmara Municipal de São José do Rio Claro – MT, com observância aos princípios da legalidade, eficiência, economicidade, planejamento e interesse público.

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO/MT · São José do Rio Claro/MTR$ 75 mil