Inexigibilidade10/08/2026INSCRIÇÃO DE CURSOCÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO/RO · Vale do Paraíso/ROR$ 4 mil
Dispensa16/03/2026DESPESA REFERENTE A PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO NO CONGRESSO DA UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO (UNDIME), A REALIZAR-SE NA CIDADE DE FLORIANÓPOLIS/SC, VISANDO À ATUALIZAÇÃO, FORMAÇÃO CONTINUADA E TROCA DE EXPERIÊNCIAS NA ÁREA DA GESTÃO EDUCACIONAL. O CONGRESSO OCORRERÁ DE 24 A 27 DE MARÇO DE 2026, NA CIDADE DE FLORIANÓPOLIS/SC. O REFERIDO EVENTO CONSTITUI-SE EM ESPAÇO ESTRATÉGICO DE FORMAÇÃO CONTINUADA E DE ARTICULAÇÃO ENTRE GESTORES EDUCACIONAIS DE TODO O PAÍS, PROMOVENDO DEBATES SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS, FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO, INOVAÇÃO PEDAGÓGICA E GESTÃO DEMOCRÁTICA. A PARTICIPAÇÃO DE REPRESENTANTES DO MUNICÍPIO É ESSENCIAL PARA GARANTIR ATUALIZAÇÃO SOBRE AS DIRETRIZES NACIONAIS, FORTALECER A IMPLEMENTAÇÃO DAS POLÍTICAS EDUCACIONAIS LOCAIS E AMPLIAR A TROCA DE EXPERIÊNCIAS COM OUTROS DIRIGENTES. ALÉM DISSO, O CONGRESSO POSSIBILITA A CONSTRUÇÃO DE PARCERIAS INSTITUCIONAIS E O ACESSO A PRÁTICAS INOVADORAS QUE CONTRIBUEM DIRETAMENTE PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO OFERECIDA AOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade02/03/2026CUSTEAR DESPESA COM INSCRIÇÕES EM CURSO DE CAPACITAÇÃO PRESENCIALCÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DOESTE /RO · Santa Luzia D'Oeste/ROR$ 7 mil
Inexigibilidade26/02/2026Valor referente a inscricao no Curso Online Classificacao da despesa publica orientacao quanto a estrutura que deve ser observada na execucao orcamentaria de todas as esferas de governo a ser realizado nos dias 03 e 04 de marco de 2026 promovido pela DPM Educacao LTDA do qual participara a servidora Daniele Beck.PREFEITURA MUNICIPAL · Nova Ramada/RSR$ 494
Inexigibilidade23/02/2026DESPESA COM PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO DE CURSO "ELABORAÇÃO, CRIAÇÃO E GESTÃO DE EMENDAS IMPOSITIVAS MUNICIPAIS COM USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL - DA CRIAÇÃO À PRESTAÇÃO DE CONTAS", CONFORME PROCESSO ORDINÁRIO Nº 250/SEMSAU/2026.Unidade administrativa · Ministro Andreazza/ROR$ 3 mil
Inexigibilidade06/08/2026210464265 - Despesa com as inscrições referente a articipação (realização de inscrição) de 05 (cinco) servidores do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER/DF no evento XXII COBRAMSEG - Congresso Brasileiro de Mecânica dos Solos e Engenharia Geotécnica, na modalidade presencial, a ser realizado em Brasília-DF, no período de 24 a 28/08/2026EDF - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM · Brasília/DFR$ 64 mil
Inexigibilidade19/01/2026DESPESA REFERENTE A SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO URBANO, SOLICITA PAGAMENTO DE DESPESAS CARTORIAIS DE EMOLUMENTOS, REFERENTE A CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR DA MATRÍCULA 3.002, 16.778 E 17.77PODER EXECUTIVO · Minaçu/GOR$ 329
Inexigibilidade09/04/2026Constitui objeto do presente processo a contratação de prestação de serviços referentes ao pagamento de anuidade, inscrição de equipes e despesas administrativas, visando à participação do Município nas competições estaduais de futsal, nas categorias Sub-15 e Sub-17, até a 3ª fase do Super Estadual de Futsal Menor NFP/2026. As despesas abrangem a anuidade do exercício de 2026, a inscrição das respectivas categorias e as demais taxas administrativas indispensáveis à participação das equipes municipais nas competições promovidas pela entidade organizadora. O Novo Futsal Paraná é a entidade responsável pela direção, promoção e organização dos eventos esportivos, bem como pela condução da participação da equipe do Município de Corbélia/PR.SMEL - FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER · Corbélia/PRR$ 6 mil
Inexigibilidade17/04/2026Despesa referente a contratação direta para pagamento de taxa de inscrição para participação de servidores na capacitação “PESQUISA DE PREÇOS NA PRÁTICA: METODOLOGIAS E RISCOS NA LEI Nº 14.133/2021”, em favor da empresa Atame Assessoria, Consultoria, Planejamento, Cursos e Concursos LTDA - 00.839.039/0001-05, a ser realizado nos dias 14 e 15 de abril de 2026 na cidade de Cuiaba MT, no qual participarão os seguintes servidores: Elison Brandão Moura; Maria Eduarda de Souza Leandro; Miriani Vitória Bianchi , conforme Termo de Referencia e demais documentos anexos.Unidade administrativa · Vilhena/ROR$ 6 mil
Inexigibilidade16/06/2026Despesas referente a contratação de empresa para pagamento de taxa de inscrição para participação de servidores e conselheiros na 27ª CAPACITAÇÃO CONTINUADA PARA CONSELHEIROS TUTELARES DE DIREITOS E TECNICOS DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DE CRIANCA E ADOLESCENTE, que acontecerá nos dias 16, 17 e 18 de novembro de 2026, na Cidade de Ariquemes – RO. Para participação dos servidores: Sônia Donadia Freitas, Lorena Nunes de Oliveira, Elisabette Batista da Silva, Marcia da Silva Souza. Conforme Termo de Referencia anexo.Unidade administrativa · Vilhena/ROR$ 800
Inexigibilidade11/03/2026Despesas referente a contratação de empresa para pagamento de taxa de inscrição para participação presencial no curso com o tema: WORKSHOP PRÁTICO COMPR.AI - DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: GUIA PASSO A PASSO, MODELOS E USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PARA CÂMARAS MUNICIPAIS, PREFEITURAS, ÓRGÃOS ESTADUAIS E FEDERAIS”, que será realizado no período de 17 a 18 de Março, na cidade de Porto Velho/RO, com carga horária de 18 horas, para participação dos servidores: CAMILLA GONÇALVES BARBOSA E STEPHANNY MICAELLY DE AMORIM. Conforme termo de referencia anexo.Unidade administrativa · Vilhena/ROR$ 5 mil
Inexigibilidade10/03/2026Despesas referente a contratação de empresa para pagamento de taxa de inscrição para participação de servidoras desta Administração no treinamento sobre “Elaboração e Análise de Proposta e Plano de Trabalho de Acordo com o Novo Decreto nº 11.948/2024)”, que acontecerá no período de de 10 a 11 de Março/2026, com carga horária total de 16 (dezesseis) horas/aula, na modalidade presencial, no município de Porto Velho/RO, conforme folder anexo.Unidade administrativa · Vilhena/ROR$ 7 mil
Inexigibilidade02/06/2026REFERENTE A ESTIMATIVA DA DESPESA COM PAGAMENTO DE ANUIDADES E TAXAS DE INSCRIÇÃO DA FEDERAÇÃO DE FUTEBOL DE SALÃO DE MATO GROSSO DO SUL DA EQUIPE FUNEC-CORUMBÁ - PROGRAMA "GERAÇÃO OLÍMPICA" NOS CAMPEONATOS DE FUTSAL DE MATO GROSSO DO SUL. FONTE DE RECURSO 176.FUNDACAO DE ESPORTES DE CORUMBA · Corumbá/MSR$ 8 mil
Inexigibilidade26/01/2026Contratação dos serviços prestados pelo Instituto Brasil Planeja (IBP), referente a inscrição, na modalidade on-line, no Programa de capacitação "Ordenador de despesas: aplicação prática de conhecimentos para uma Gestão Eficiente das Despesas Públicas", a ser realizado nos dias 21, 22 e 23 de janeiro de 2026.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARABA - PA · Marabá/PAR$ 6 mil
Dispensa22/05/2026encerradoDESPESA DESTINADA A CUSTEIO DA TAXA DE INSCRIÇÃO PARA CAMPEONATO BRASILEIRO DE JUDÔ CATEGORIA SUB 13; REFERENTE A PARTICIPAÇÃO DA EQUIPE DE COMPETIÇÃO DE JUDÔ QUE REPRESENTA NOSSO MUNICÍPIO. PROCESSOPREFEITURA MUNICIPAL CHAPADAO DO CEU · Chapadão do Céu/GOR$ 750
Inexigibilidade11/03/2026Despesa empenhada para contratação por inexigibilidade para pagamento das taxas de inscrição da equipe adulta e das taxas de arbitragem dos jogos realizados em casa, referentes à participação na Série Prata 2026 e na Copa Catarinense 2026, competições organizadas exclusivamente pela Liga Catarinense de Futsal. Art. 74, Caput (Lei 14.133/2021) - InexigibilidadePREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO DO SUL - SC · Santiago do Sul/SCR$ 23 mil
Dispensa12/05/2026encerradoCUSTEIO DE DESPESA DESTINADA A TAXA DE FEDERAÇÃO DE DOIS ALUNOS E TAXA DE INSCRIÇÃO PARA III ETAPA CAMPEONATO GOIANO DE JUDÔ. ORGANIZADO PELA FEGOJU - CNPJ 01.285.741/0001-29; REFERENTE A PARTICIPAÇÃOPREFEITURA MUNICIPAL CHAPADAO DO CEU · Chapadão do Céu/GOR$ 3 mil
Inexigibilidade26/01/2026Custear a despesa com o pagamento da Taxa de Coleta de Lixo (TCL) referente ao exercício 2026 do imóvel utilizado pelo GSI/SSM/SUPTRANS, situado na Rua Ipiranga, nº 19, Laranjeiras, Rio de Janeiro, RJ, com inscrição na Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro de nº 8.000.558-0.Subsecretaria Militar do Gab de Seg Inst · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade11/06/2026REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO CONTRATO Nº 135/2026, INFORMA-SE QUE A CONTRATADA, PRESTADORA DE SERVIÇOS DE CUIDADORA DE IDOSOS, ENCERROU SUAS ATIVIDADES EMPRESARIAIS E EFETUOU A BAIXA DO RESPECTIVO CNPJ ANTES DA EMISSÃO DO DOCUMENTO FISCAL REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS NO MÊS DE MAIO DE 2026. NO PERÍODO, FORAM EFETIVAMENTE EXECUTADOS 13 (TREZE) DIAS DE SERVIÇOS, O QUE IMPOSSIBILITOU A EMISSÃO DA NOTA FISCAL PELA PESSOA JURÍDICA, EM RAZÃO DA EXTINÇÃO DE SUA INSCRIÇÃO NO CNPJ. CONSIDERANDO A EFETIVA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DURANTE OS 13 (TREZE) DIAS TRABALHADOS E VISANDO À REGULARIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA DESPESA CORRESPONDENTE AO PERÍODO EXECUTADO, FOI APRESENTADA NOTA FISCAL AVULSA EMITIDA PELA PESSOA FÍSICA RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. DESSA FORMA, ENCAMINHA-SE A PRESENTE JUSTIFICATIVA PARA ANÁLISE E PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS QUANTO À LIQUIDAÇÃO E AO PAGAMENTO DA DESPESA, OBSERVADAS AS NORMAS LEGAIS E ADMINISTRATIVAS APLICÁVEIS. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALPREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR · Capitão Leônidas Marques/PRR$ 1 mil
Inexigibilidade10/04/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA SE7E ASSESSORIA, TREINAMENTOS E EVENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ N 65.705.059000120, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSCRIÇÃO E RECEBIMENTO DE VALORES REFERENTES À PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E DIREITOS HUMANOS NO 26 ENCONTRO REGIONAL SUDESTE DO CONGEMAS, A SER REALIZADO NOS DIAS 07 E 08 DE MAIO DE 2026, NA CIDADE DE CAMPINAS-SP1 Modalidade de Contratação: Inexigibilidade, com base na Lei 14.13321, art. 74, inciso III, alínea f2 Objeto contratado anteriormente: Sim, protocolo n 18846 2025.3 Prazo de Vigência de Contratação : 60 dias4 Prazo de Execução de Contratação: 90 dias5 Ano Previsão Finalização: 20266 Execução Fornecimento: Única7 Descrição Local: CampinasSP8 Contrato: Não9 Recurso: A despesa será custeada com recursos do Fundo Nacional de Assistência Ficha: 0000010 BLOCO IGD Bolsa FamíliaFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Venda Nova do Imigrante/ESR$ 830