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221 resultados para "DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA SECRETARIA"

Dispensa17/03/2026

Contratação de empresa para a prestação de serviço de Buffet (almoço) a fim de atender ao 11º Encontro da Frente da Gastronomia Mineira, conforme necessidade da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo; através do procedimento administrativo de Dispensa de Licitação sem disputa, sob a forma eletrônica, nos termos da tabela abaixo, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento, nos termos da lei 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO-MG · Campo Belo/MGR$ 6 mil
Dispensa04/03/2026

Aquisição de 01 (um) Registrador Eletrônico de Ponto - REP, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMIE. A presente contratação será realizada por meio de rito instituído pela Lei Federal 14.133/2021. Decreto nº 11.044/2025. É dispensável a licitação: Art. 1º - Fica determinado que as dispensas de licitação eletrônicas, nos termos do artigo 75, I e II da Lei 14.133/2021, somente deverão ser realizadas se o valor prévio da contratação for superior a R$12.500,00 (doze mil e quinhentos reais) para aquisições e serviços comuns.

Unidade administrativa · Alta Floresta D'Oeste/ROR$ 3 mil