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241 resultados para "DISPENSA ESPECIAL PARA CONTRATAÇÃO"

Dispensa20/05/2026

CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE REGULAR INSTRUÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 2025052790, NO QUAL SE APURA A CONDIÇÃO LABORATIVA DA SEGURADA/REQUERENTE, BEM COMO A DETERMINAÇÃO DE AVALIAÇÃO ESPECIALISTA EM PSIQUIATRIA, A DISPENSA EM TELA TEM COMO OBJETO A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA DE MÉDICO PSIQUIATRA, PARA ATUAR ESPECIFICAMENTE NESTE FEITO, REALIZANDO AVALIAÇÃO TÉCNICA E EMITINDO LAUDO/PARECER CONCLUSIVO. A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NATUREZA TÉCNICA E ESPECIALIZADA DA AVALIAÇÃO PSIQUIÁTRICA, IMPRESCINDÍVEL PARA SUBSIDIAR A DECISÃO ADMINISTRATIVA E CONFERIR SEGURANÇA AO ATO

MINEIROS PREVI · Mineiros/GOR$ 3 mil
Dispensa08/05/2026

DISPENSA POR EMERGÊNCIA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SUPORTE TÉCNICO ESPECIALISTA EM MICROSOFT OFFICE365 E MICROSOFT WINDOWS SERVER ADM ACTIVE DIRECTORY E SOLUÇÃO INTEGRADA DE SEGURANÇA QUE POSSIBILITE A VISIBILIDADE E CONTROLE DE TRÁFEGO, FILTRAGEM DE CONTEÚDO WEB, FILTRO DE DADOS, VPN, SERVIDORES WEB DEDICADO NA NUVEM PARA HOSPEDAGEM DO SITE E SOLUÇÃO DE REDE WIRELESS COMO SERVIÇO GERENCIADO E CONTROLADOR NA NUVEM, DURANTE O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL OU ATÉ A CONCLUSÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO EM ANDAMENTO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS - MG · Congonhas/MGR$ 429 mil
Dispensa05/05/2026

O objeto da presente DISPENSA DE LICITAÇÃO é a aquisição de patch cords CAT5e, nos comprimentos de 1,5m e 2,5m, na cor azul, e de ponteiras (plugs) RJ45 CAT5e, destinados à adequação, implantação e manutenção da infraestrutura de cabeamento estruturado das dependências da Prefeitura Municipal de Carazinho, em especial para atender às demandas decorrentes da ocupação do novo prédio do Centro Administrativo A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço.

CENTRO DE PROCESSAMENTO DE DADOS · Carazinho/RSR$ 3 mil
Dispensa30/04/2026

CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE REGULAR INSTRUÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 2025052790, NO QUAL SE APURA A CONDIÇÃO LABORATIVA DA SEGURADA/REQUERENTE, BEM COMO A DETERMINAÇÃO DE AVALIAÇÃO ESPECIALISTA EM PSIQUIATRIA, A DISPENSA EM TELA TEM COMO OBJETO A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA DE MÉDICO PSIQUIATRA, PARA ATUAR ESPECIFICAMENTE NESTE FEITO, REALIZANDO AVALIAÇÃO TÉCNICA E EMITINDO LAUDO/PARECER CONCLUSIVO. A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NATUREZA TÉCNICA E ESPECIALIZADA DA AVALIAÇÃO PSIQUIÁTRICA, IMPRESCINDÍVEL PARA SUBSIDIAR A DECISÃO ADMINISTRATIVA E CONFERIR SEGURANÇA AO ATO

MINEIROS PREVI · Mineiros/GOR$ 3 mil
Dispensa23/06/2026

Requisição para a aquisição de 01 (uma) cadeira de rodas infantil destinada ao atendimento das necessidades de acessibilidade e inclusão de aluna matriculada na rede municipal de ensino de Carazinho/RS (EMEI Padre Gildo), diagnosticada com deformidade congênita dos pés (CID-10 Q66).  A contratação encontra respaldo legal na Lei Federal nº 14.133/2021, especialmente no artigo 75, inciso II, que autoriza a dispensa de licitação em razão do valor, desde que devidamente justificada e observados os princípios da legalidade, transparência e economicidade.

EDUCACAO · Carazinho/RSR$ 3 mil
Dispensa05/05/2026encerrado

CONTRATACAO DE SERVICO ESPECIALIZADO PARA CONFECCAO DE TALOES AZUIS DE RECEITUARIO ESPECIAL EM CONFORMIDADE COM A ANVISA POR MEIO DE DISPENSA ELETRONICA DE LICITACAO COM FUNDAMENTOI NO ART. 75 INC. II DA LEI FEDERAL N 14.133 2021 VISANDO ATENDER A DEMANDA DOS SERVICOS DE SAUDE E ASSEGURAR A REGULARIDADE NA PRESCRICAO E DISPENSACAO DE MEDICAMENTOS DE CONTROLE ESPECIAL EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA VIGILANCIA SANITARIA VINCULADA A SECRETARIA DE SAUDE DE OLINDA PE

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA · Olinda/PER$ 8 mil
Dispensa23/04/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, abrangendo a confecção/produção, diagramação, impressão e fornecimento de cartilha e flyer informativo, destinados à divulgação institucional da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Vereadores de Porto Belo/SC. A presente contratação tem por objetivo promover a difusão de informações institucionais relativas às competências, aos serviços ofertados e aos canais de atendimento da Procuradoria Especial da Mulher, visando ao fortalecimento das ações de orientação, acolhimento e atendimento ao público. A contratação será realizada por dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, devendo ser observadas as especificações técnicas, quantitativos e demais condições estabelecidas no Termo de Referência nº 12/2026.

CMVPB - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · Porto Belo/SCR$ 7 mil
Dispensa26/03/2026

contratação direta, por dispensa de licitação em razão de situação emergencial, para a locação de bombas submersíveis de alta capacidade, especialmente projetadas para o bombeamento de águas pluviais com presença de sólidos nas bacias de acumulação, acompanhada de pacote completo de serviços, incluindo instalação, manutenção e suporte técnico, pelo período estimado de 06 (seis) meses, conforme as especificações estabelecidas neste Termo de Referência.

SERVIÇO AUTÔN.ÁGUA ESGOTO DO RIO DAS OSTRAS · Rio das Ostras/RJR$ 379 mil
Dispensa18/06/2026encerrado

Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de recarga de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), em botijas de 13 kg (P13) e 7 kg (P7), destinadas ao preparo de refeições nas unidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Alto Rio Negro (DSEI/ARN), incluindo Polos-Base, UBSI e unidades administrativas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

DIST. SANTI. ESP.INDIGENA ALTO RIO NEGRO · São Gabriel da Cachoeira/AMR$ 91 mil
Dispensa30/03/2026

Contratação de pessoa jurídica, mediante dispensa de licitação, para o FORNECIMENTO DE APARELHO OFTALMOLÓGICO (PROJETOR DE OPTÓTIPOS) , DESTINADO AO CENTRO DE ESPECIALIDADES DO MUNICIPIO, conforme o art. 4º, inciso II e art. 6º, §2º do decreto municipal nº 3.813 de 14 de agosto de 2023, em consonância com o art. 75, inciso II da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 em atendimento a ODS- 3 SAUDE E BEM ESTAR, conforme condições e exigências estabelecidas neste Termo.

Prefeitura Municipal de Pedreira · Pedreira/SPR$ 3 mil
Dispensa29/01/2026encerrado

Celebração de “Contrato de Programa”, na forma de gestão associada, a ser celebrado com o “CISAMSF”, pautando na transferência de recursos financeiros, destinado ao custeio de despesas com o transporte sanitário eletivo de pacientes para cidades circunvizinhas, especialmente Montes ClarosMG, por meio de ônibus tipo VWItaúbus Nascere 2, placa TCX7H31, de responsabilidade do consórcio, contratação esta através de dispensa de licitação com fulcro no art. 75, inciso XI da Lei Federal de Licitações

MUNICIPIO DE JUVENILIA · Juvenília/MGR$ 200 mil