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200 resultados para "De acordo com a"

Inexigibilidade23/06/2026

Execução de deslocamento, remoção e instalação de rede na Rua São Francisco Solano de acordo com Termo de Participação Financeira que estabelecem condições para a realização de obra no sistema elétrico de distribuição, diretamente pela RGE ou por terceiro legalmente habilitado, destinada a beneficiar a iluminação pública no município de Não-Me-Toque, de acordo com projeto de engenharia.

Prefeitura Municipal de Não-Me-Toque · Não-Me-Toque/RSR$ 29 mil
Dispensa16/06/2026

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL MÉDICO VETERINÁRIO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS JUNTO AO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, COM ATUAÇÃO NAS ATIVIDADES DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, BEM COMO NAS DEMAIS ROTINAS TÉCNICAS NECESSÁRIAS À EXECUÇÃO, MANUTENÇÃO E REGULAR FUNCIONAMENTO DO SIM, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. A CONTRATAÇÃO ABRANGE, AINDA, A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE PÚBLICA VETERINÁRIA, COM ATUAÇÃO NO ÂMBITO DA SAÚDE ÚNICA, INTEGRANDO A SAÚDE HUMANA, A SAÚDE ANIMAL E O MEIO AMBIENTE, VISANDO À PREVENÇÃO DE AGRAVOS, AO CONTROLE DE ZOONOSES E À PROMOÇÃO DA SEGURANÇA SANITÁRIA NO MUNICÍPIO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ACORDO · Novo Acordo/TOR$ 26 mil
Dispensa16/06/2026encerrado

AQUISIÇÃO PARA SERVIÇO DE MANUTENÇÃO LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS, E DESISNTALAÇÃO DE DOIS EQUIPAMENTO DE AR CONDICIONADO NA CENTRAL DE CADASTRO A NÃO REALIZAÇÃO DO SERVIÇO PODERÁ OCASIONAR O AGRAVAMENTO DOS DEFEITOS EXISTENTES, RESULTANDO EM MAIORES DANOS E ATÉ MESMO NA PERDA TOTAL DOS EQUIPAMENTOS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: 11 DFS - EMITIR AS SEPARADAMENTE DE ACORDO COM O EMPENHO FICHA 531 - RECURSO FEDERAL AQUISIÇÃO PARA SERVIÇO DE MANUTENÇÃO LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO NO CREAS II A NÃO REALIZAÇÃO DO SERVIÇO PODERÁ OCASIONAR O AGRAVAMENTO DOS DEFEITOS EXISTENTES, RESULTANDO EM MAIORES DANOS E ATÉ MESMO NA PERDA TOTAL DOS EQUIPAMENTOS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: 11 DFS - EMITIR AS SEPARADAMENTE DE ACORDO COM O EMPENHO

GERAL · Jacareí/SPR$ 5 mil
Credenciamento12/06/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, CONTEMPLANDO OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) E CONTEMPLANDO E ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE), ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL E AS NECESSIDADES ALIMENTARES ESPECIAIS DE ACORDO COM OS QUANTITATIVOS E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE DOCUMENTO, PARA ENTREGA PARCELADA, SEMANALMENTE OU QUINZENALMENTE DE ACORDO COM A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS-BA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Alagoinhas/BAR$ 3,8 mi
Inexigibilidade12/06/2026

CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE ACORDO COM O ARTIGO 74 , INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, PARA CONTRATAÇÃO DA BANDA NAVE SOM E BANDA OS BERTUSSI, PARA PROMOVER AS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO 31º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE SÃO BERNARDINO QUE ESTÁ PREVISTO PARA ACONTECER NO DIA 19/07/2026 COM MATINÊ E CONTRATAÇÃO DA BANDA KATHEDRAL PARA PROMOVER O FESTIVAL DA CANÇÃO DENOMINADO “CANTA SÃO BERNARDINO” QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 25,26 E 27 DE JUNHO DE 2026, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1400/2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BERNARDINO · São Bernardino/SCR$ 109 mil
Dispensa12/06/2026

SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EDUCACIONAL Á SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA ANÁLES DAS LEGISLAÇÕES VIGENTES, ORIENTAÇÃO OPERACIONAL DE PROGRAMAS EDUCACIONAIS,ORGANIZAÇÃO, SISTEMATIZAÇÃO,ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS DE ENSINO E DE APRENDIZAGEM,FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO,FINANCIAMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DA PROPOSTA CURRICULAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVO ACORDO DO TOCANTINS.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Novo Acordo/TOR$ 59 mil
Dispensa11/06/2026

Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria técnica junto ao departamento de Recursos Humanos (RH), da Fundo Municipal de Assistencia Social de Novo acordo - TO, abrangendo o acompanhamento е orientação nos procedimentos de fechamento de folha de pagamento, admissão e rescisão de contratos de trabalho, além do suporte na remessa de informações ao Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública (SICAP/AP), e no suporte de preenchimento e utilização do sistema web de gestão de folha utilizado pelo órgão. também incluirá orientações relacionadas a legislação trabalhista е previdenciária, bem como o e-social, conforme as exigências legais, e a emissão de laudos e pareceres técnicos sempre que requisitados pelo órgão contratante.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Novo Acordo/TOR$ 20 mil
Dispensa10/06/2026

CONTRATACAO DE SERVICO ESPECIALIZADO PARA VERIFICAR E INSTALAR SISTEMA DE GAS NA EMEF BOA VISTA DO CADEADO VISTO TROCA PARA GAS P45 VISANDO QUE AS INSTALACOES ESTEJAM DE ACORDO COM AS NORMAS DE SEGURANCA VIGENTES EMITINDO LAUDO E OU CERTIFICADO DE ESTANQUEIDADE QUE ASSEGURE QUE NAO EXISTA VAZAMENTO RISCOS DE INCENDIO E EXPLOSOES EM EQUIPAMENTOS OU TUBULACOES DE GAS. e CONTRATACAO DE SERVICO ESPECIALIZADO PARA INSTALAR E VERIFICAR SISTEMA DE GAS NA EMEI JENY PEREIRA BRANDAO CRECHE MUNICIPAL VISTO TROCA PARA GAS P45 VISANDO QUE AS INSTALACOES ESTEJAM DE ACORDO COM AS NORMAS DE SEGURANCA VIGENTES EMITINDO LAUDO E OU CERTIFICADO DE ESTANQUEIDADE QUE ASSEGURE QUE NAO EXISTA VAZAMENTOS RISCO DE INCENDIO E EXPLOSOES EM EQUIPAMENTOS OU TUBULACOES DE GAS.

EXECUTIVO MUNICIPAL · Boa Vista do Cadeado/RSR$ 7 mil
Dispensa08/06/2026

Despesa visando contratacao de empresa especializada na aplicacao de avaliacao de competencias nos componentes curriculares Lingua Portuguesa e Matematica dos estudantes do 6 ao 9 ano do Ensino Fundamental de Picada Cafe. Justificativa da despesa O objetivo principal e elaboracao impressao correcao tabulacao e relatorio da Avaliacao da Aprendizagem por Habilidade de aproximadamente 200 estudantes matriculados nos Anos Finais do Ensino Fundamental das Escolas Municipais de Ensino Fundamental de Picada Cafe nos componentes curriculares de Lingua Portuguesa e Matematica tendo por base dimensoes qualitativas dominio da leitura e escrita habilidades dos componentes em referencia e quantitativas numero de alunos por ano e numero de turmas . As provas do 6 ao 9 ano serao compostas por 25 questoes de Lingua Portuguesa e 25 de Matematica a realizar se em dois dias nos turnos indicados pela Secretaria Municipal de Educacao de acordo com as seguintes diretrizes a. Prova de natureza avaliativa por competencia em cada componente curricular b. O primeiro dia de prova sera destinado ao componente Lingua Portuguesa e o segundo dia para o componente Matematica c. Criterio para elaboracao das questoes objetos de aprendizagem e habilidades dos componentes curriculares Lingua Portuguesa e Matematica 6 ao 9 de acordo com a BNCC 2017 e planos de trabalho dos professores da rede municipal d. Identificacao dos descritores de cada questao objetos de aprendizagem e. Numero de turmas participantes 8 turmas f. Numero de escola participantes 2 escolas g. O tempo de prova previsto e de 3 horas por turno h. O horario previsto de inicio de prova e as 8 horas i. A avaliacao sera aplicada entre os dias 17 a 21 08 2026 j. Os alunos com necessidades serao acompanhados durante a prova pelo monitor e se necessario ele tem a funcao leitor e escrita

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 7 mil
Credenciamento03/06/2026encerrado

Credenciamento de Operadoras e Administradoras de Planos Privados de Assistência à Saúde, devidamente registradas na ANS, para a prestação de serviços continuados de assistência médico-hospitalar e ambulatorial aos servidores ativos, inativos, pensionistas e seus dependentes da Prefeitura Municipal, Câmara Municipal e SAAE de Amparo, de acordo com o art. 1º, inciso I e II § 1º, da Lei de nº 9.656/98, cadastradas na ANS, para prestação de serviços continuados, com cobertura de custos médico-hospitalares, de acordo com o rol de procedimentos médicos vigente instituído pela Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, e suas atualizações, com a cobertura de todas as doenças da Classificação Estatística Internacional de Doenças e problemas relacionados com a saúde, da Organização Mundial de Saúde, através de profissionais ou serviços de saúde, integrantes da rede própria ou credenciada.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO · Amparo/SPR$ 16,9 mi
Credenciamento03/06/2026

CREDENCIAMENTO de Operadoras e Administradoras de Planos Privados de Assistência à Saúde, devidamente registradas na ANS, para a prestação de serviços continuados de assistência médico-hospitalar e ambulatorial aos servidores ativos, inativos, pensionistas e seus dependentes da Prefeitura Municipal, Câmara Municipal e SAAE de Amparo, de acordo com o art. 1º, inciso I e II § 1º, da Lei de nº 9.656/98, cadastradas na ANS, para prestação de serviços continuados, com cobertura de custos médico-hospitalares, de acordo com o rol de procedimentos médicos vigente instituído pela Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, e suas atualizações, com a cobertura de todas as doenças da Classificação Estatística Internacional de Doenças e problemas relacionados com a saúde, da Organização Mundial de Saúde, através de profissionais ou serviços de saúde, integrantes da rede própria ou credenciada

Amparo · Amparo/SPR$ 16,9 mi
Pregão - Eletrônico01/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LINK DE ACESSO À INTERNET, VIA FIBRA ÓPTICA COM VELOCIDADES DE CONEXÃO DE ACORDO COM AS TABELAS ANEXAS NESTE EDITAL, INCLUINDO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DOS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE IRINEÓPOLIS - SC, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS".

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRINEÓPOLIS · Irineópolis/SCR$ 149 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços29/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada por REGISTRO DE PREÇOS, MENOR PREÇO POR ITEM, com itens de Ampla Concorrência, itens exclusivos para ME e EPP e cota reservada para ME e EPP, sendo itens de 01 até 27, e itens de 28 a 34 itens de ampla concorrência, sendo que as Atas de registro de preços terão vigência de 12 meses a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por mais 12 meses, dentro do rigor da Lei. Visando futuras e eventuais aquisições de pneus novos para uso nos veículos e equipamentos da Frota Municipal, sendo que os produtos deverão ser de 1ª linha, onde em hipótese alguma serão aceitos outros, remanufaturados, recondicionados ou reaproveitáveis, só serão aceitos pneus novos, sendo que os pneus nacionais deverão conter selo de garantia e qualidade do INMETRO e os pneus estrangeiros deverão ser nacionalizados com certificado de regularidade emitido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), de acordo com as especificações técnicas adiante discriminadas. Os produtos/serviços deverão ser entregues de forma parcelada, de acordo com as necessidades da contratante, por um período de 12 meses podendo ser prorrogado até o limite de 24 meses, a contar da assinatura da ata de registro de preços, tudo em conformidade com o Termo de Referência, podendo ser prorrogado por mais 12 meses, dentro do rigor da Lei

Gabinete do Secretário · Tupãssi/PRR$ 1,8 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços29/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para futura e eventual prestação de serviços de locação, instalação, montagem, desmontagem, operação e suporte técnico de estruturas, equipamentos e serviços, mediante registro de preços, de acordo com a conveniência e necessidade da administração pública municipal para atender as necessidades das secretarias e demais órgãos do município de IPIAÚ/BA de acordo com as quantidades e especificações do presente edital e seus anexos.

MBA-PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAU · Ipiaú/BAR$ 23,0 mi
Dispensaregistro de preços27/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - GÁS LIQUEFEITO (GLP) 13KG - RECARGA DE GÁS: Botijão de uso doméstico com capacidade para 13kg de GLP. Fabricado segundo norma NBR 8460 da ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas. Possuir dispositivo de segurança de acordo com a norma ABNT NBR 8614 que, da pressão interna, libera o GLP impedindo que ocorra uma explosão do vasilhame, entrega e instalação de acordo com a necessidade.

Associação de Apoio da Escola Municipal José Ribeiro Torres · Paraíso do Tocantins/TOR$ 5 mil