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Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - formação de Ata de Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recursos instrucionais educacionais, destinados ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais de Educação e órgãos correlatos dos municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal do Sertão do Araripe Pernambucano – CISAPE. A contratação visa disponibilizar soluções pedagógicas, materiais instrucionais, recursos didáticos e ferramentas educacionais que auxiliem no desenvolvimento das atividades pedagógicas das redes públicas municipais de ensino. Os recursos instrucionais deverão contemplar soluções educacionais voltadas ao apoio didático, ao fortalecimento do processo de ensino-aprendizagem e ao desenvolvimento de metodologias pedagógicas inovadoras, alinhadas às diretrizes educacionais vigentes. O objeto da contratação destina-se ao atendimento dos 14 (quatorze) municípios consorciados ao CISAPE

Consórcio Intermunicipal do Sertão do Araripe Pernambucano · Ouricuri/PER$ 140,6 mi
Dispensa06/03/2026

Requisição tem como objeto fornecimento e instalação de 265,59 m² de divisórias tipo Eucatex, na cor branca, com altura de 3,15 metros, incluindo todos os elementos necessários para a entrega completa da solução. A contratação destina-se à adequação do imóvel da Universidade de Passo Fundo (UPF), unidade de Carazinho/RS, locado para sediar o Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado - CEMAEE (CONTRATO Nº 012/2026 - Processo Licitatório nº 012/2026 - Inexigibilidade nº 003/2026).

DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO · Carazinho/RSR$ 41 mil
Dispensa07/03/2026

Contratação de Serviço

Secretaria Municipal de Proteção e Políticas para a Mulher · Paracambi/RJR$ 566
Dispensa07/03/2026

Contratação de Serviço

Secretaria Municipal de Proteção e Políticas para a Mulher · Paracambi/RJR$ 269
Inexigibilidade02/03/2026

O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de 10.850 (dez mil oitocentas e cinquenta) munições calibre .380 AUTO, originais de fábrica, destinadas exclusivamente à realização do Curso de Formação em Armamento e Tiro e do Estágio de Qualificação Profissional Anual – exercício 2026, da Guarda Civil Municipal de Jacobina/BA, visando assegurar a capacitação técnica, a manutenção da habilitação funcional para porte institucional e o cumprimento das exigências legais aplicáveis aos integrantes da corporação. A presente contratação destina-se ao atendimento das demandas de formação inicial e qualificação periódica obrigatória dos servidores, em conformidade com o disposto na Lei nº 13.022/2014, bem como nas disposições da Lei nº 10.826/2003, observadas ainda as normas regulamentares aplicáveis aos Produtos Controlados pelo Exército (PCE). O quantitativo foi dimensionado com base na carga horária prevista na matriz curricular institucional, no número de guardas a serem capacitados no exercício de 2026 e na necessidade de assegurar treinamento técnico adequado, padronizado e supervisionado, garantindo segurança operacional, redução de riscos institucionais e conformidade com os requisitos exigidos para o exercício regular das atribuições funcionais. A aquisição ora pretendida possui caráter essencial e estratégico para a manutenção da capacidade operacional da Guarda Civil Municipal, sendo indispensável para a continuidade regular das atividades de segurança pública municipal e para a preservação da segurança jurídica das ações desempenhadas pelos agentes.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA · Jacobina/BAR$ 81 mil
Dispensa07/03/2026

Contratação de Serviço

Secretaria Municipal de Proteção e Políticas para a Mulher · Paracambi/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade20/02/2026

Contratação de apresentação artística do cantor Pedro Iba, por intermédio de seu representante legal José Genaldo dos Santos, inscrito no CNPJ nº 45.953.943/0001-77, conforme documentação constante dos autos. A contratação destina-se à realização de show musical ao vivo integrante da programação oficial do evento denominado 1º CarnaFest, promovido pelo Município de Ubarana, a ser realizado no Centro de Lazer Gentil Moreira – Prainha de Ubarana, no Município de Ubarana, na data de 21 de fevereiro de 2026, pelo valor total de R$ 21.060,00 (vinte e um mil e sessenta reais), conforme proposta apresentada.

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA · Ubarana/SPR$ 21 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços04/02/2026encerrado

[LICITANET] - Registro de Preço, na modalidade Pregão Eletrônico, visando a contratação de empresa especializada no fornecimento de CESTAS BÁSICAS em forma de KIT, conforme especificações, quantidades estimadas e condições constantes neste termo. A contratação destina-se à concessão de benefício eventual às famílias e pessoas em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar, atendidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social, em conformidade com a Política de Assistência Social.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BOQUIM/SE · Boquim/SER$ 637 mil