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92 resultados para "Dispensa Deserto para AQUISIÇÃO"

Dispensa21/05/2026

PARAFUSO DE AUTO COMPRESSIVO 3,0MM x 12MM. Paciente Fabiano da Silva Fragoso Trata-se de solicitação de aquisição emergencial do insumo parafuso canulado autocompressivo 3,0 mm x 12 mm, indicado para o procedimento cirúrgico ortopédico de fixação de fratura do paciente Fabiano da Silva Fragoso, atendido em caráter de emergência no Hospital Municipal de Novo Hamburgo. O material solicitado pela cirurgiã ortopedista Dra. Monique Alves, com base na avaliação clínica e nos exames de imagem realizados. O parafuso canulado autocompressivo 3,0 mm x 12 mm é o mais adequado para o tipo de fratura apresentada, permitindo uma fixação precisa e compressão interfragmentária eficiente, com menor invasividade, o que favorece uma recuperação mais rápida e segura ao paciente. Atualmente, o estoque da instituição não dispõe deste insumo, e não há pregão vigente para sua aquisição, em razão de licitações anteriores desertas, sem participação de fornecedores. Tal situação impede o atendimento pela via regular de fornecimento. Considerando a urgência clínica do caso, a impossibilidade de aguardar novo processo licitatório e a necessidade imediata de realização da cirurgia, justifica-se a aquisição emergencial do material por meio de dispensa de licitação.

Diretoria de Gestão Hospitalar · Novo Hamburgo/RSR$ 0
Inexigibilidade08/04/2026

No recorte temporal de janeiro de 2025 até a presente data, observou-se uma sucessão de óbices nos processos de aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar, conforme detalhado abaixo: Processo nº 23347.004376.2025-34 (Dispensa por Valor): Indeferido pela Procuradoria Jurídica (PROJU), que recomendou a conversão do rito para Dispensa Emergencial em virtude da natureza da demanda. Processo nº 23347.005096.2025-43 (Dispensa Emergencial): Atualização do processo anterior. Resultou na contratação de quatro fornecedores com vigência limitada, cujo encerramento está previsto para maio de 2025. Processo nº 23347.004406.2025-11 (Pregão Eletrônico): Destinado à aquisição de "merenda quente". O certame restou prejudicado para o Campus Naviraí, apresentando itens fracassados ou desertos (ausência de licitantes interessados). Processo nº 23347.004506.2025-39 (Relançamento): Tentativa de suprir os itens desertos do processo anterior. Embora quatro empresas tenham sido homologadas, a principal fornecedora (Comercial Lotus) — responsável por itens essenciais como arroz, feijão, carnes e macarrão — apresenta restrição no CADIN, impedindo a emissão de empenho. Adicionalmente, itens como óleo de soja e carne suína restaram desertos pela segunda vez consecutiva. Diante do risco iminente de desabastecimento e da ineficácia dos métodos anteriormente utilizados, propõe-se a utilização da plataforma Contrata+Brasil. Esta medida fundamenta-se nos seguintes pilares: a) Celeridade e Transparência: Como ferramenta oficial do Governo Federal, a plataforma assegura rastreabilidade e agilidade procedimental. b) Competitividade: Busca ampliar o universo de fornecedores aptos, mitigando o histórico de itens desertos na região. c) Segurança Jurídica: Alinhamento aos princípios da eficiência e economicidade, visando uma execução contratual robusta e livre de intercorrências cadastrais. A adoção do Contrata+Brasil apresenta-se como a solução estratégica para restabelecer a normalidade do serviço de alimentação escolar no Campus Naviraí, garantindo a continuidade do atendimento aos estudantes e a correta aplicação dos recursos do IFMS.

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC DO MAT.G.DO SUL · Campo Grande/MSR$ 50 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços02/03/2026encerrado

“Registro de preço para eventual e futura aquisição de medicamentos dispensados pela Secretaria de Saúde mensalmente, destinados aos pacientes usuários do SUS atendidos nas Unidades Municipais De Saúde, demandas judiciais, pacientes da rede e do abrigo Policena Mascarenhas, deliberação pelo Conselho Municipal de Saúde e Programa do transtorno à pessoas com autismo e medicamentos desertos, fracassados na ARPE 24/2025 (107246702), mediante lotes frustrados na ata e na possibilidade de desabastecimento da assistência farmacêutica no município.”.

Unidade Única · Caetanópolis/MGR$ 471 mil
Dispensa17/04/2026

Constitui o objeto da presente dispensa de licitação a Aquisição de gêneros alimentícios, com fornecimento parcelado, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e de seus setores vinculados, incluindo CRAS, CREAS, Centro Conviver, Cadastro Único, Unidade de Acolhimento, CMAS e CMDCA, considerando itens remanescentes de processo licitatório anterior declarado deserto, de acordo com as especificações e quantidades constantes no Anexo I – Termo de Referência deste Edital.

MUNICIPIO DE MUNDO NOVO · Mundo Novo/MSR$ 11 mil
Dispensa31/07/2026

Dispensa para aquisição emergencial de acionador descartável para frascos de Lidocaína, em spray, um anestésico usado nas Endoscopias e alguns procedimentos do Bloco Cirúrgico, e a tampa de sonda Foley, conhecido como Uro-Stop, que interrompe o fluxo da sonda nos procedimentos. Os dois itens constaram nos Pregões nºs 30/2026 e 101/2025, respectivamente, mas obtiveram o status de “Deserto”, não havendo fornecedor habilitado para que fossem homologados. O quantitativo abastecerá o período de 60 (sessenta) dias, enquanto ocorre a preparação de nova licitação para aquisição dos mesmos.

Diretoria de Gestão Hospitalar · Novo Hamburgo/RSR$ 0
Dispensa27/02/2026

Dispensa de Licitação para aquisição de 56 m² de laje pré-moldada convencional (lajotas + vigotas), unidirecional, com sobrecarga mínima de 100 kg/m², para vão de até 4 metros, sem instalação, destinada à EMEF Jacob Blész. Com fundamento no art. 75, inciso III, alíneas "a" e "b", da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista que o procedimento licitatório anterior restou deserto, conforme processo administrativo nº 004/2026, e permanecem inalteradas as condições anteriormente estabelecidas

ED - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino · Vera Cruz/RSR$ 7 mil
Dispensa10/03/2026encerrado

Contratação, por meio de dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, visando à aquisição de produtos de mercado, tais como gêneros alimentícios, materiais de higiene e limpeza, utensílios para copa e cozinha e demais itens correlatos, destinados à manutenção e funcionamento dos órgãos públicos municipais de Ângulo. A presente contratação tem caráter complementar, uma vez que refere-se aos itens que restaram desertos no Pregão Presencial nº 25/2025 – Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Produtos de Mercado

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGULO · Ângulo/PRR$ 64 mil
Dispensaregistro de preços23/07/2026

Constitui objeto do presente processo o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de computadores e freezers, por meio de contratação direta, na modalidade de dispensa de licitação, com fundamento no artigo 75, inciso III, alínea "a", da Lei Federal nº 14.133/2021. A presente contratação decorre do fato de que o Processo Administrativo nº 025/2026 – Pregão Eletrônico nº 04/2026 foi declarado deserto e/ou fracassado em relação aos itens objeto desta contratação, circunstância que inviabilizou a formação da Ata de Registro de Preços por meio do procedimento licitatório inicialmente realizado. Persistindo, contudo, a necessidade administrativa de aquisição desses bens, torna-se imprescindível a realização de nova contratação, a fim de possibilitar o registro de preços para futuras e eventuais aquisições, garantindo a continuidade das atividades administrativas, a manutenção da infraestrutura tecnológica e operacional dos órgãos municipais e a adequada prestação dos serviços públicos, em observância aos princípios da eficiência, da continuidade do serviço público e do interesse público.

PREFEITURA MUN. DE PINHEIRINHO DO VALE · Pinheirinho do Vale/RSR$ 26 mil
Dispensa04/05/2026

Dispensa de licitacao previsto no PAC com base na lei federal 14.133 2021 para aquisicao material de construcao para reparos no servico de acolhimento institucional Bem me quer.Faz se a necessidade de aquisicao dos materiais de construcao tijolos 6 furos e saca de cimento para garantir o pleno funcionamento das atividades desenvolvidas no imovel do servico de acolhimento institucional Bem me quer. A presente contratacao e devido ao Edital n 3868 2025 licitacao com os itens abaixo foi nao adjudicado. Com base no artigo 75 inciso III alinea b da Lei n 14.133 2021 tambem conhecida como Nova Lei de Licitacoes trata da dispensa de licitacao em casos de licitacao deserta ou fracassada.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAPAVA DO SUL · Caçapava do Sul/RSR$ 4 mil