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239 resultados para "EMENDA PARLAMENTAR - programação"

Concorrência - Presencial13/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para execução de obra de ampliação e reforma do Centro Cultural Ilmo Beno Hoose do Município de Não-Me-Toque/RS, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar 202330770001 - Plano de Ação: 09032023-035712 - BB 19914-1, e da Emenda Parlamentar 202428630001 - Plano de Ação: 09032024-071636 - BB 20699-7, compreendendo o fornecimento de material e mão de obra, conforme projeto básico e demais anexos, sob coordenação da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.

Prefeitura Municipal de Não-Me-Toque · Não-Me-Toque/RSR$ 454 mil
Pregão - Eletrônico20/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - PREGÃO ELETRÔNICO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE 02 (DUAS) AMBULANCHAS (AMBULÂNCIA TIPO F), CONFORME A EMENDA PARLAMENTAR DE Nº 202239010002 (Plano de Ação 09032022-015371/2022), E A EMENDA PARLAMENTAR DE Nº 202543900005 (Plano de Ação 09032025-2-088447/2025), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS · Santarém/PAR$ 712 mil
Inexigibilidade23/02/2026

CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO, A CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA EMPRESA INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PÚBLICO PLENUM BRASIL LTDA, PARA REALIZAÇÃO DE CURSO CUJO TEMA É " EMENDAS PARLAMENTARES 2026 NA PRÁTICA: EXECUÇÃO, TRANSPARÊNCIA E PRESTAÇÃO DE CONTAS (PÓS-MUDANÇAS DO STF)" , A SER REALIZADO NOS DIAS 24 A 27 DE FEVEREIRO, NA CIDADE DE BELO HORIZONTE/MG. PARTICIPANTES: WANDER ROSA DE SANTANA; IVETE OTONI SANTA BÁRBARA DE ABREU; CLÁUDIO SÉRGIO DA SILVA; LEONARDO FERREIRA COSTA; NATHALIA APARECIDA MATOS BARBOSA; SIDINEI SEABRA DA SILVA; RENATA MARIA VIDIGAL GUIMARÃES .

CAMARA MUNICIPAL · Conceição do Mato Dentro/MGR$ 10 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, INCLUINDO CAMINHONETES, AMBULÂNCIAS, CAMINHÕES E UMA RETROESCAVADEIRA, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO/PA, NO ÂMBITO DO CONVÊNIO Nº 975390-MAPA (PROCESSO Nº 21000028997202507), DO PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-082771/2025, ORIUNDO DE EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO FEDERAL JOAQUIM PASSARINHO, E DOS PLANOS DE AÇÃO DECORRENTES DAS EMENDAS PARLAMENTARES Nº 40270004 (DEPUTADO FEDERAL JÚNIOR FERRARI) E Nº 202539370003 (DEPUTADO FEDERA LCELSO SABINO).

Prefeitura Municipal de Novo Repartimento · Novo Repartimento/PAR$ 3,1 mi
Concorrência - Eletrônica11/08/2026encerrado

A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para a PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO DE CONCRETO NA ESTRADA ZEFERINO VICENTE NEVES FILHO, com recursos oriundos de Emenda Parlamentar de Transferência Especial, de acordo com o Plano de Ação: 09032026-095455/2026 Emenda Parlamentar nº 202636660011, em regime de empreitada global, com fornecimento de material, mão de obra e todos os equipamentos/materiais necessários para a perfeita execução do objeto, conforme Projeto Executivo, Termo de Referência, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico- financeiro, RRT/ART e Declaração de BDI e Encargos Sociais, fornecidos pela Secretaria de Planejamento, que seguem em anexo a este instrumento convocatório.

MUNICÍPIO DE TAQUARA · Taquara/RSR$ 461 mil
Pregão - Eletrônico09/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de dois veículos zero km para secretaria municipal da saúde, de acordo com especificações no anexo I do edital, baseado na emenda parlamentar do senador Luis Carlos Heinze - Portaria nº.3.714/2024 - Proposta nº.1390113800124002 e emenda parlamentar deputado federal Alexandre Lindenmayer - Portaria nº.7.684 - Proposta nº.13901138000125002 . Os valores para pagamento se encontram na conta contábil n. 8980 e na conta bancária n. 24944-0

Setor de Licitações · Arroio Grande/RSR$ 405 mil
Concorrência - Presencial10/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para execução da infraestrutura, compreendendo serviços de pavimentação, recapeamento e construção de pista de caminhada, com fornecimento de materiais e mão de obra, conforme o Plano de Ação nº 09032025-079058, referente à Emenda Parlamentar nº 202525170003 – Vinicius Carvalho, e o Plano de Ação nº 09032026-094862, referente à Emenda Parlamentar nº 202625170011 – Vinicius Carvalho – Transferegov.br, no município de Santa Rita d’Oeste – SP

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA D'OESTE SP · Santa Rita D'Oeste/SPR$ 2,7 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços02/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de medicamentos básicos, de forma parcelada, destinados a manutenção das atividades da Farmácia básica do Município de São Domingos/PB, no âmbito da Emenda Parlamentar nº 71160002/2025, por intermédio da Proposta nº 36000766847202600/2026 do Ministério da Saúde; e da Emenda Parlamentar nº 41410007/2025, por intermédio da Proposta nº 36000717961202500 do Ministério da Saúde

Prefeitura Municipal de São Domingos · São Domingos/PBR$ 608 mil
Pregão - Eletrônico08/04/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA AS SECRETARIAS DE SAÚDE E SECRETARIA DE ESPORTES, PARA ATENDIMENTO AS EMENDAS PARLAMENTARES DE N° 38940009 DE AUTORIA DA DEPUTADA FEDERAL MARUSSA BOLDRIN (SECRETARIA DE SAÚDE) E EMENDA PARLAMENTAR N° 1184.1 DE AUTORIA DO DEPUTADO ESTADUAL ANTONIO GOMIDE (SECRETARIA DE ESPORTES), CONFORME PLANO DE TRABALHO DA SECRETARIA DE ESPORTES E ATA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ADELÂNDIA-GO

MUNICIPIO DE ADELANDIA · Adelândia/GOR$ 280 mil
Pregão - Eletrônico19/06/2026encerrado

Aquisição de máquinas, implementos e equipamentos agrícolas adaptados à agricultura familiar e tecnologias sociais, atendendo as emendas individuais de transferências especiais. Emenda parlamentar nº 202540400002 do Deputado Federal Marcelo Moraes, Plano de Ação nº 09032025-083777/2025. E emenda parlamentar nº 202541840002 do Senador Luis Carlos Heinze, Plano de Ação nº 09032025-080072/2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERONIMO · São Jerônimo/RSR$ 423 mil
Pregão - Eletrônico19/05/2026encerrado

Aquisição de máquinas, implementos e equipamentos agrícolas adaptados à agricultura familiar e tecnologias sociais, atendendo as emendas individuais de transferências especiais. Emenda parlamentar nº 202540400002 do Deputado Federal Marcelo Moraes, Plano de Ação nº 09032025-083777/2025. E emenda parlamentar nº 202541840002 do Senador Luis Carlos Heinze, Plano de Ação nº 09032025-080072/2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO · São Jerônimo/RSR$ 423 mil
Pregão - Eletrônico29/04/2026encerrado

Aquisição de equipamentos de refrigeração, mobiliário, materiais esportivos, recreativos, educativos e de copa e cozinha em geral, para atender escolas municipais, com recursos provenientes de transferência da Emenda Parlamentar Individual n.º 101/2023 que gerou o Convênio n.º 289 - Processo 29/070.425/2023 e da Emenda Parlamentar Individual n.º 102/2023 que gerou o Convênio n.º 291 - Processo 29/027.1218/2024.

MUNICIPIO DE DOURADOS · Dourados/MSR$ 211 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/08/2026encerrado

REGISTRAR PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CRIXÁS-GO, CONFORME PROCESSO- RECURSO DE EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL Nº 11688879000124002 E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, CONFORME RECURSO DE EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL Nº 11688879000124001.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CRIXAS · Crixás/GOR$ 139 mil
Pregão - Eletrônico07/08/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE DIVERSOS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA SALETE/SP, COM RECURSOS PROVENIENTES DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 41190003, INCLUINDO A AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) ITENS REMANESCENTES QUE RESTARAM FRACASSADOS NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026, VINCULADO À EMENDA PARLAMENTAR Nº 41190007, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA SALETE - SP · Santa Salete/SPR$ 121 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços15/06/2026encerrado

Aquisição de veiculo tipo VAN com acessibilidade, decorrente da Emenda Parlamentar Especial (PIX) nº 202539180003 - Beto Pereira, Plano de Ação nº 09032025-083105/2025, e 02 veículos de passeio, decorrente da Emenda Parlamentar (PIX) nº 202539640016 - Dr. Luiz Ovando, Plano de Ação nº 09032025-083358/2025, destinados ao apoio as ações da gestão e oferta dos serviços socioassistenciais no âmbito da rede SUAS destinada a Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de JATEÍ-MS.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-F-MAS · Jateí/MSR$ 640 mil
Concorrência - Eletrônica20/02/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO COM BLOCO RETANGULAR DE CONCRETO, DRENAGEM PLUVIAL E SINALIZAÇÃO VIÁRIA DA ESTRADA GERAL RIBEIRÃO ROXO, TRECHO 1 E TRECHO 2 NO MUNICÍPIO DE APIÚNA/SC, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO PLANO DE INVESTIMENTO COM RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº 520/2025 - PORTARIA Nº 139/SEF - 06-06-2025 - "APOIO FINANCEIRO PARA PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS NO MUNICÍPIO DE APIÚNA" E EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº 2415/2025 - PORTARIA Nº 139/SEF - 06-06-2025 - "APOIO FINANCEIRO PARA INFRAESTRUTURA NA PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE APIÚNA". AMBAS PUBLICADAS NO DOE-SC EDIÇÃO 22528 DE 06-06-2025

Secretaria de Transportes e Obras · Apiúna/SCR$ 574 mil
Pregão - Eletrônico16/01/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES PARA USO E ATENDIMENTO DE PACIENTES EM TODAS AS UNIDADES HOSPITALARES DO MUNICÍPIO DE EDÉIA E, DESTE MODO, SUPRIR DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTA MUNICIPALIDADE. A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES DO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE EDITAL, COM RECURSOS ORIUNDOS DO PROCESSO Nº 202300010002856, DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA NÚMERO 0329, DADOS BANCÁRIOS: BANCO 104 (CAIXA ECONÔMICA), AGÊNCIA: 4475 CONTA CORRENTE: 71127-0 E PROCESSO Nº 202300010002711, DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA, DADOS BANCÁRIOS: BANCO 104 (CAIXA ECONÔMICA), AGÊNCIA: 4475 CONTA CORRENTE: 71098-2

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Edéia/GOR$ 335 mil
Inexigibilidade07/08/2026

Contratação de empresa especializada para organização, coordenação e execução do evento esportivo TORR – Trilheiros Off Road Regional, a ser realizado nos dias 08 e 09 de agosto de 2026, no Município de São Carlos/SP. Emenda Parlamentar Nº 62 do Vereador THIAGO DE JESUS - Protocolo 9734/25 - R$ VALOR - 100.000,00 - Dados Bancários: nº conta 114.900 - 8 código 521 aplicação 8042100. Emenda Parlamentar Nº 34 do Vereador ANDRÉ REBELLO - Protocolo 9326/25 - R$ VALOR - 6.000,00 Dados Bancários: nº conta 114-900 - 8 código 527 aplicação 8040100

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS · São Carlos/SPR$ 120 mil
Inexigibilidade09/06/2026

Contratação do ICAP – Instituto de Capacitação em Administração Pública para realização de curso presencial in company sobre operacionalização das emendas parlamentares por meio das parcerias da Lei nº 13.019/2014 (MROSC), destinado à capacitação de servidores públicos, assessores parlamentares, vereadores, representantes de organizações da sociedade civil e demais agentes envolvidos na celebração, execução, monitoramento e prestação de contas das parcerias decorrentes de emendas parlamentares municipais.

CÂMARA MUNICIPAL DE VALINHOS · Valinhos/SPR$ 9 mil
Pregão - Eletrônico24/07/2026encerrado

Trata-se de Requisição de Compra para contratação de empresa(s) especializada(s) para aquisição de veículos para a Secretaria da Saúde, que são: 2 veículos tipo passeio (5 lugares) e um veículo Ambulância tipo suporte básico.Tais aquisições serão feitas por procedimento licitatório, nos termos da Lei 14.133/21. Estimativa de valor total geral: R$ 605.076,66 ---02 VEÍCULOS DE PASSEIO (5 LUGARES) EMENDA PARLAMENTAR - Valor R$ 195.032,00 Código Contabil: 14363,  Conta bancária: 5690003123-9 __ COMPLEMENTAÇÃO - R$ 81.094,66 Código Contabil: 3671,  Conta bancária: 6891-8 ____________________________________________________________________________ AMBULÂNCIA (TIPO B) EMENDA PARLAMENTAR - Valor R$ 312.730,00 Código Contabil: 14362,  Conta bancária: 569570495-9 __COMPLEMENTAÇÃO - Valor R$ 16.220,00 Código Contabil: 14333,  Conta bancária: 574711293-3

Secretaria de Saude/fms/asps/vinculados · São Sepé/RSR$ 605 mil