Dispensa05/01/2026O VALOR EMPENHADO E REFERENTE A PAGAMENTO DE REFEIÇOESFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Goiatuba/GOR$ 5 mil
Dispensa21/01/2026Solicitação referente a empenho estimado para pagamentos futuros de guias de ART - Anotação de Responsabilidade Técnica junto ao CREA, referente a elaboração de projetos, execução, supervisão, cargo e função e outras feitas pelos engenheiros desta Prefeitura Municipal para atender a Secretaria Municipal de Obras para celebração de contratos, convênios e outros junto a Administração Municipal, Governo Estadual e Federal, para o exercício de 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO · Castelo/ESR$ 5 mil
Dispensa21/01/2026Solicitação referente a empenho estimado para pagamentos futuros de guias de RRT - Registro de Responsabilidade Técnica junto ao CAU - Conselho de Arquitetura e Urbanismo,, referente a elaboração de projetos, execução, supervisão, cargo e função e outras feitas pelos arquitetos desta Prefeitura Municipal para atender a Secretaria Municipal de Obras para celebração de contratos, convênios e outros junto a Administração Municipal, Governo Estadual e Federal, para o exercício de 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO · Castelo/ESR$ 0
Dispensa13/08/2026EMPENHO COMPLEMENTAR AO EMPENHO N° 3092, REFERENTE AO PAGAMENTO DE BENEFÍCIO ALUGUEL SOCIAL À BENEFICIÁRIA M. C. G. R., PELO PERÍODO DE 4 MESES, NO VALOR DE R$1.100,00, COM FUNDAMENTO LEGAL NA LEI MUNICIPAL N° 4.396/2025, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA.MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 4 mil
Dispensa29/07/2026EMPENHO PARA PAGAMENTO DE TAXA REFERENTE AOS VEÍCULOS: PLACA MLI6G75, PLACA IPS1I11, PLACA TPV7H60, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE TRANSPORTES, OBRAS E URBANISMO.MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 732
Dispensa26/06/2026EMPENHO PARA PAGAMENTO DE TAXA REFERENTE AOS VEÍCULOS: PLACA MFI1841, PLACA RXS8B54, PLACA MMC4H04, PLACA TPQ2G96, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA.MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade19/06/2026EMPENHO POR ESTIMATIVA REFERENTE AO PAGAMENTO DE ALUGUEL SOCIAL PARA O GRUPO FAMILIAR DE ELISIANE LAMARQUE PADILHA , POR 06 MESES, VALOR MENSAL 800,00MUNICIPIO DE SANTO ANGELO/RS · Santo Ângelo/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade18/06/2026REFERENTE AO MESES DE JULHO A DEZEMBRO DE 2026. DESPESA REFERENTE AO EMPENHO GLOBAL, PARA PAGAMENTO DE MENSALIDADES DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS SEDES DE USINAS HIDRELÉTRICAS (AMUSUH). VALOR GLOBAL:PODER EXECUTIVO · Minaçu/GOR$ 9 mil
Dispensa10/06/2026O VALOR QUE SE EMPENHA E REFERENTE DESPESAS COM PAGAMENTO DE TAXAS ATENDENDO AS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA CONFORME DOCUMENTAÇAOFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Goiatuba/GOR$ 266
Dispensa10/06/2026O VALOR QUE SE EMPENHA E REFERENTE DESPESAS COM PAGAMENTO DE TAXAS ATENDENDO AS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Goiatuba/GOR$ 266
Dispensa10/06/2026O VALOR QUE SE EMPENHA E REFERENTE DESPESAS COM PAGAMENTO DE TAXAS ATENDENDO AS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Goiatuba/GOR$ 4 mil
Inexigibilidade25/05/2026VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE GUIA/DARE REFERENTE À INCIDÊNCIA DE ITCMD SOBRE ÁREA DE REVERSÃO DA MATRÍCULA N. 61.700, CONFORME ART. 1º, §3º, DA LEI MUNICIPAL N. 6.573/2011, E RAZÕES DO PARECER PGM N. 194/2026 DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 9 mil