Dispensa20/01/2026Despesa a ser empenhada referente pagamento da contribuição mensal ao SAGA, referente ao ano de 2026 nos Termos da Lei Municipal nº 1011/2014. Instituto de Desenvolvimento Regional é uma OSCIP - Organização Social de Interesse Público, criado em 1998 para promover e acelerar o desenvolvimento socioeconômico regional do Estado de Santa Catarina. Integra as instituições públicas e privadas que representam as organizações sociais e econômicas do país.Sec. Mun. de Administração e Fazenda · Nova Itaberaba/SCR$ 20 mil
Inexigibilidade20/07/2026VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AO PAGAMENTO DE 01 (UMA) ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART) VINCULADA AO RELATÓRIO SIMPLIFICADO E À OBTENÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO EM APP (AUI) PARA A OBRA DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS EM ÁREA URBANA. CONFORME MEMORANDO 26.440/2026 . ART - 10585859-2. RESPONSÁVEL TÉCNICO: ENGENHEIRO SANITARISTA E AMBIENTAL HENRIQUE PITON MARTINS.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 108
Dispensa15/06/2026PELA DESPESA EMPENHADA REFERENTE Á PAGAMENTO DE TAXA DE DIREITOS AUTORAIS EM VIRTUDE DA EXECUÇÃO PÚBLICA DE OBRAS MUSICAIS PROTEGIDAS POR DIREITOS AUTORAIS DURANTE A REALIZAÇÃO DA HEIMATFEST 2026 NO MUNICÍPIO DE FORQUILHINHA-SCPREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHINHA - SC · Forquilhinha/SCR$ 18 mil
Dispensa27/05/2026VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO DA EQUIPE PREFEITURA DE DORES DO INDAIÁ DE VOLEIBOL MASCULINO, QUE PARTICIPARÁ DA 4ª EDIÇÃO DA COPA NACIONAL MINAS TENIS CLUBE, A SER REALIZADA EM BELO HORIZONTE-MG, NOS DIAS 30 E 31 DE JULHO , 1 E 2 DE AGOSTO DE 2026.SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA, LAZER, EVENTOS E TURISMO · Dores do Indaiá/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade21/05/2026EMPENHO E PAGAMENTO REFERENTE AS INSCRIÇÕES DAS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO RH DO FME QUE PARTICIPARÃO DO RH 360º - 4º ENCONTRO NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DE RH NA GESTÃO PÚBLICA, REALIZARÁ NOS DIAS 1PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE · Rio Verde/GOR$ 5 mil
Inexigibilidade11/05/2026Empenho para pagamento referente à contribuição associativa 2026 da UFPB ao CRUB (Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras), conforme SOLICITAÇÃO Nº 4 / 2026 - REITORIA - SGA e AUTORIZAÇÃO Nº 83 / 2026 - PRAUNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - CAMPOS I · João Pessoa/PBR$ 23 mil
Inexigibilidade13/04/2026PEDIDO DE EMPENHO PARA PAGAMENTO REFERENTE À LOCAÇÃO DO ESPAÇO JUNTO AO CLUBE 3 DE JULHO CNPJ 91.554.337/0001-04, DESTINADO À REALIZAÇÃO DO EVENTO EM ALUSÃO À CAMPANHA ABRIL VERDE, VOLTADA À CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO. O EVENTO SERÁ REALIZADO NO DIA 29 DE ABRIL DE 2026, NO REFERIDO CLUBE, SENDO ESTE ESPAÇO PREVIAMENTE DEFINIDO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES ESTRUTURAIS E DE PÚBLICO DO EVENTO. JUSTIFICA-SE A PRESENTE SOLICITAÇÃO EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE GARANTIR A REALIZAÇÃO DO EVENTO, QUE TEM COMO OBJETIVO PROMOVER A CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PREVENÇÃO DE ACIDENTES E DOENÇAS RELACIONADAS AO TRABALHO.MUNICIPIO DE BOSSOROCA/RS · Bossoroca/RSR$ 1 mil
Dispensa07/04/2026VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AO PAGAMENTO DE TRANSPORTE/PASSAGEM(IDA E VOLTA) DE SÃO MIGUEL DO OESTE À POMERODE, COM SAÍDA AGENDADA PARA O DIA 13/04/2026 ÀS 7HS DA MANHÃ DA SEDE DA AMEOSC E RETORNO PREVISTO PARA O DIA 16/04/2026 ÀS 18HS DA CIDADE DE POMERODE. VIAGEM DESTINADA AO SECRETÁRIO DE CULTURA ANDERSON CEZAR PELEGRINI ( MATRÍCULA Nº 707370881) COM A FINALIDADE DE PARTICIPAÇÃO NO XIV FORUM CATARINENSE DE GESTORES MUNICIPAIS DE CULTURA A REALIZAR-SE NO MUNICÍPIO DE POMERODE - SC NOS DIAS 14 E 15/04/2026. O EVENTO SERÁ PROMOVIDO PELA FECAM( FEDERAÇÃO CATARINENSE DE MUNICÍPIOS). O VALOR DO TRANSPORTE SERÁ RATEADO ENTRE OS PASSAGEIROS, CONFORME LISTA EM ANEXO. OS CONHECIMENTOS ADQUIRIDOS SERÃO APLICADOS NA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 325
Dispensa20/03/2026Pela despesa empenhada referente ao pagamento complementar da aquisição de colchões para os moradores do bairro Santa Luzia, devido às fortes chuvas e alagamento ocorridos na noite de 19/03/2026 para 20/03/2026 em Porto Belo/SC.FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL · Porto Belo/SCR$ 200
Dispensa19/03/2026PELA DESPESA EMPENHADA REFERENTE À PAGAMENTO PARA PARTICIPAÇÃO EM FÓRUM DA UNDIME-SC DE 24 À 26 DE MARÇO DE 2026 PARA SERVIDORAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHINHA-SCPREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHINHA - SC · Forquilhinha/SCR$ 2 mil
Dispensa17/03/2026Pagamento de Empenho referente ao veículo CHEV/SPIN 18L AT PREMIER de placa SYZ0I26.GECOMP · Belo Horizonte/MGR$ 2 mil
Dispensa13/03/2026SOLICITACAO DE EMPENHO PARA PAGAMENTO DE APRESENTACAO ARTISTICA Venho por meio deste solicitar a emissao de empenho para pagamento referente a apresentacao artistica realizada pelo Conjunto Gotas de Cristal artistas locais que se apresentaram no dia 01 de marco de 2026 durante o evento Conecta Verao Etapa Passo da Guarda Artistas Locais promovido por este Municipio. Ressalta se que o grupo realizou sua apresentacao conforme a programacao do evento contribuindo para a valorizacao dos artistas locais e para o sucesso das atividades culturais realizadas no periodo.PREFEITURA MUNICIPAL ENCRUZILHADA DO SUL · Encruzilhada do Sul/RSR$ 4 mil