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154 resultados para "ESTA CONTRATAÇÃO FUNDAMENTA-SE E"

Inexigibilidade10/04/2026

Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados de natureza intelectual de Tradução e Interpretação da Língua Brasileira de Sinais (Libras). A contratação fundamenta-se na notória especialização das profissionais indicadas, visando garantir a acessibilidade comunicacional e a fidelidade técnica nas atividades legislativas da Câmara Municipal de Francisco Beltrão-PR.

CAMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO BELTRÃO - PR · Francisco Beltrão/PRR$ 101 mil
Dispensa19/02/2026encerrado

CONTRATACAO DE PROFISSIONAL

Prefeitura Municipal da Est. Turística de Barra Bonita · Barra Bonita/SPR$ 38 mil
Inexigibilidade07/04/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, VISANDO À EXTENSÃO DE REDE DE 19M COM CABO P 50MM, COM IMPLANTAÇÃO E TROCA DE 1 POSTE, E INSTALAÇÃO DE 1 TRANSFORMADOR DE 75 KVA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEMINSP. A presente contratação fundamenta-se na necessidade imperativa de modernizar e ampliar a infraestrutura elétrica da Praça Municipal Dom Pedro I, localizada no Setor 05.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU - RO · Jaru/ROR$ 10 mil
Dispensa02/04/2026

A requisição tem por objeto a locação do Teatro do SESC, localizado neste município, para a realização da Capacitação em Primeiros Socorros - Lei Lucas (Lei nº 13.722/2018), destinada aos profissionais da Rede Municipal de Ensino. O evento ocorrerá no dia 11 de abril de 2026, no período das 8h às 11h, com a participação de aproximadamente 150 servidores, entre professores, equipes diretivas e demais profissionais da educação. A contratação fundamenta-se no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021

EDUCACAO · Carazinho/RSR$ 900
Inexigibilidade26/03/2026

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, para o serviço de fornecimento contínuo de água e esgotamento sanitário. O serviço é destinado a atender as necessidades dos imóveis cuja cessão de uso foi transferida à Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - Agenersa (Termo de Cessão de Uso SEI Nº 123985672), situados na Ilha de Brocoió (Paquetá - Rio de Janeiro). A contratação fundamenta-se na Lei nº 14.133/2021 e nos Decretos Estaduais nº 48.816/2023 e n° 48.820/2023.

AG REGUL ENERGIA E SANEAMENTO DO EST RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Pregão - Eletrônico26/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de mobiliários e equipamentos destinados às unidades educacionais da rede municipal de ensino, especificamente às unidades do Programa Proinfância do Município de Barracão/PR. A contratação fundamenta-se no Termo de Compromisso do Plano de Ações Articuladas – PAR nº 202300065, firmado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE e o Município de Barracão/PR, cujo objeto consiste no repasse de

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRACÃO - PR · Barracão/PRR$ 150 mil
Dispensa23/03/2026

AQUISIÇÃO DE 02 MOTOBOMBAS DE ÁGUA PARA REPOSIÇÃO NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO PARA O CENTRO ESPORTIVO PREFEITO DURVAL VASEL (ARENINHA). A CONTRATAÇÃO FUNDAMENTA-SE NA NECESSIDADE DE REPOSIÇÃO DAS MOTOBOMBAS RESPONSÁVEIS PELO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO CENTRO ESPORTIVO PREFEITO DURVAL VASEL, EM VIRTUDE DA QUEIMA DOS EQUIPAMENTOS ATUALMENTE INSTALADOS. A INDISPONIBILIDADE DAS MOTOBOMBAS COMPROMETE O FORNECIMENTO DE ÁGUA, INTERFERINDO DIRETAMENTE NAS ATIVIDADES DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E NAS CONDIÇÕES ADEQUADAS DE HIGIENE DO LOCAL. O CENTRO ESPORTIVO PREFEITO DURVAL VASEL É UTILIZADO PARA TREINAMENTOS DAS MODALIDADES ESPORTIVAS VINCULADAS À SECRETARIA DE CULTURA ESPORTES E LAZER - SECEL, QUE REPRESENTAM O MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL EM COMPETIÇÕES ESTADUAIS. DESSA FORMA, A FALTA DE ÁGUA PREJUDICA O USO DO ESPAÇO POR ATLETAS, EQUIPES TÉCNICAS E DEMAIS USUÁRIOS, ALÉM DE COMPROMETER A CONSERVAÇÃO DO AMBIENTE. PROCESSO SEI 0802030200.000266/2026-23

Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul · Jaraguá do Sul/SCR$ 660
Inexigibilidade20/03/2026

Contratação de serviço técnico especializado de natureza continuada, na modalidade de Técnico Residente, para a prestação de serviços de orientação, manutenção técnica, parametrização avançada, modelagem, desenvolvimento de Workflow e operação assistida do sistema de gestão pública Atende.Net, visando suprir as necessidades de modernização, eficiência e continuidade operacional da Prefeitura Municipal de Carazinho/RS. A presente contratação fundamenta-se da Lei nº 14.133/2021, Art. 74, Inciso I

CENTRO DE PROCESSAMENTO DE DADOS · Carazinho/RSR$ 118 mil
Dispensa13/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - 1. Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar urbano e transporte institucional de servidores modulados da Rede Municipal de Ensino de Palmas/TO, estruturada em Lote Único, composto por dois itens distintos, sob Regime Híbrido de Remuneração (Parcela Fixa + Parcela Variável por KM rodado), nos termos da Lei nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal nº 2.460/2023. A contratação fundamenta-se no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, diante da inoperância da frota própria da SEMED e da necessidade de início imediato das atividades letivas. 1.2. Estrutura do Lote Único LOTE ÚNICO ITEM 01 – Transporte Escolar Urbano (Alunos) Prestação de serviço de transporte escolar urbano destinado aos alunos da Rede Municipal de Ensino. ITEM 02 – Transporte Institucional (Servidores Modulados) Prestação de serviço de transporte exclusivo de servidores modulados às unidades escolares

2900 - Secretaria Municipal de Educação · Palmas/TOR$ 6,0 mi
Dispensa26/02/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE PEÇAS, PARA MANUTENÇÃO DO VEÍCULO: CARGA CAMINHAO FORD/F4000 G, PLACA NEJ0D62, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DMER. A AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA A CAMINHONETE FORD F-4000, FREQUENTEMENTE UTILIZADA NOS E SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, É FUNDAMENTAL PARA GARANTIR A SEGURANÇA OPERACIONAL, A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E A REDUÇÃO DE CUSTOS COM MANUTENÇÕES CORRETIVAS A LONGO PRAZO, A SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS DESGASTADAS, COMO ITENS DE FREIO E SUSPENSÃO, GARANTE A SEGURANÇA DOS MOTORISTAS E PASSAGEIROS, EVITANDO ACIDENTES CAUSADOS POR FALHAS MECÂNICAS, EVITA A PARALISAÇÃO DO VEÍCULO (F-4000), GARANTINDO QUE SERVIÇOS ESSENCIAIS — COMO TRANSPORTE DE MATERIAIS, MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS OU APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR — NÃO SEJAM INTERROMPIDOS, TROCA PLANEJADA DE PEÇAS (PREVENTIVA) EVITA DANOS MAIORES AO MOTOR E À ESTRUTURA DO CAMINHÃO, CUJOS REPAROS CORRETIVOS SÃO MUITO MAIS ONEROSOS, A UTILIZAÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS OU DE ALTA QUALIDADE (GENUÍNAS) GARANTE O DESEMPENHO ESPERADO E PROLONGA A VIDA ÚTIL DA CAMINHONETE. A CONTRATAÇÃO FUNDAMENTA-SE NOS PRINCÍPIOS DA EFICIÊNCIA E CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, DE ACORDO COM AS NORMAS DE LICITAÇÃO VIGENTES (LEI Nº 14.133/2021).

SEC.INFRAEST.OBRAS,TRANSP.SERV.PUB.DES.URBAN.RURAL · Goiandira/GOR$ 7 mil
Dispensa20/02/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção de rodagem, compreendendo conserto de pneus, montagem, geometria e balanceamento para a frota de veículos da Secretaria de Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia, Mobilidade Urbana e Meio Ambiente. A presente contratação fundamenta-se na necessidade de manutenção corretiva e preventiva da frota oficial desta Secretaria, composta por 10 (dez) unidades, incluindo veículos de passeio, utilitários e reboque. Art. 75, § 7º da Lei nº 14.133/2021

Gabinete da Secretaria · Carazinho/RSR$ 5 mil