Inexigibilidade23/02/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA CASA ABRIGOPREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS · Assis/SPR$ 71 mil
Inexigibilidade02/06/2026O presente Termo de Colaboracao tem por objetivo estabelecer uma parceria entre o Municipio de Jacarezinho por intermedio da Secretaria Municipal de Assistencia Social e a Entidade PROGRAMA DO VOLUNTARIADO PARANAENSE PROVOPAR para auxiliar em suas despesas de custeio manutencao a fim de que esta prossiga na realizacao das seguintes atividades atendimento a crianca e adolescente carente idoso o deficiente e a mulher gestante organizacao da acao do voluntariado em beneficio das entidades sociais do Municipio incentivo a comunidade no processo de desenvolvimento social para uma maior participacao melhoramento da condicao de vida da populacao carente atraves de uma educacao popular e promocao a integracao do Programa com Orgaos Oficiais que atuam no campo social para melhor atendimento as Entidades Sociais conforme detalhado no Plano de Trabalho apresentado pela Organizacao da Sociedade Civil o qual e parte integrante do presente termo.PREFEITURA MUNICIPAL · Jacarezinho/PRR$ 5 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/04/2026encerradoLOCAÇÃO DE ESTRUTURA PARA EVENTOSMUNICIPIO DE SÃO PEDRO/SP · São Pedro/SPR$ 2,5 mi
Inexigibilidade02/06/2026O presente Termo de Colaboracao tem por objetivo estabelecer uma parceria entre o Municipio de Jacarezinho por intermedio da Secretaria Municipal de Assistencia Social e a Entidade PROGRAMA DO VOLUNTARIADO PARANAENSE PROVOPAR para auxiliar em suas despesas de custeio manutencao a fim de que esta prossiga na realizacao das seguintes atividades atendimento a crianca e adolescente carente idoso o deficiente e a mulher gestante organizacao da acao do voluntariado em beneficio das entidades sociais do Municipio incentivo a comunidade no processo de desenvolvimento social para uma maior participacao melhoramento da condicao de vida da populacao carente atraves de uma educacao popular e promocao a integracao do Programa com Orgaos Oficiais que atuam no campo social para melhor atendimento as Entidades Sociais conforme detalhado no Plano de Trabalho apresentado pela Organizacao da Sociedade Civil o qual e parte integrante do presente termo.PREFEITURA MUNICIPAL · Jacarezinho/PRR$ 10 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/04/2026encerradoLOCAÇÃO DE ESTRUTURA PARA EVENTOSPREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA · Jacutinga/MGR$ 2,8 mi
Pregão - Presencialregistro de preços01/07/2026encerradoLOCAÇÃO DE ESTRUTURA PARA EVENTOSPREFEITURA MUNICIPAL DE PAIÇANDU · Paiçandu/PRR$ 2,4 mi
Inexigibilidade29/05/2026O presente Termo de Colaboracao tem por objetivo estabelecer uma parceria entre o Municipio por intermedio da Secretaria Municipal de Educacao e a Entidade ASSOCIACAO JACAREZINHENSE DE REAB. AO DEF. AUDITIVO E ATENDIMENTO AO DEFICIENTE VISUAL AJADAVI para reabilitar o deficiente auditivo e visual a sua autorrealizacao como individuo e sua insercao no meio social como ser produtivo e atuante usando de todos os meios modernos tanto em equipamento como em metodologia. Auxiliar em suas despesas de custeio manutencao a fim de que a escola possa habilitar um melhor atendimento a seus alunos com o apoio integral a escola regular colocacao no mercado de trabalho quando possivel e integracao a sociedade atraves de Subvencao EducacionalPREFEITURA MUNICIPAL · Jacarezinho/PRR$ 40 mil
Inexigibilidade19/05/2026ESTABELECIMENTO DE PARCERIA PARA CESSÃO DE DADOS, DESENVOLVIMENTO E TRANSFERÊNCIA DE FERRAMENTAS VOLTADAS AO APRIMORAMENTO DA GOVERNANÇA NA ÁREA DE CONTRATAÇÕES, DE FORMA A PROMOVER POLÍTICAS DE MODERNIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO NA GESTÃO ADMINISTRATIVA.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIAO · Cuiabá/MTR$ 0
Dispensa09/03/2026LOCACÃO DE SALÃO DE EVENTOS COM ALIMENTAÇÃO E BEBIDAS NÃO ALCOOLICAS, PARA O CASAMENTO COMUNITÁRIO. QUE É REALIZADO ATRAVÉS DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADEPREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA HIDROMINERAL DE SERRA NEGRA · Serra Negra/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade19/05/2026O presente Termo de Colaboracao tem por objetivo estabelecer uma parceria entre o Municipio de Jacarezinho por intermedio da Secretaria Municipal de Cultura e TURISMO e a Entidade CONJUNTO AMADORES DE TEATRO CAT para auxiliar em suas despesas de custeio manutencao atividades culturais desenvolvidas pela instituicao incluindo custeio de despesas operacionais manutencao predial servicos tecnicos profissionais materiais de consumo e demais acoes necessarias ao funcionamento e desenvolvimento das atividades culturais ofertadas gratuitamente a populacao conforme detalhado no Plano de Trabalho apresentado pela Organizacao da Sociedade Civil o qual e parte integrante do presente termo.PREFEITURA MUNICIPAL · Jacarezinho/PRR$ 315 mil
Inexigibilidade12/05/2026O presente Termo de Colaboracao tem por objetivo estabelecer uma parceria entre o Municipio de Jacarezinho por intermedio da Secretaria Municipal de Assistencia Social e a Entidade ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JACAREZINHO APAE para auxiliar em suas despesas de custeio manutencao a fim de que esta preste atendimento as criancas portadoras de deficiencia mental do Municipio de Jacarezinho a fim de promover a melhoria da qualidade de vida das pessoas com deficiencia preferencialmente mental buscando assegurar lhes o pleno exercicio da cidadania conforme detalhado no Plano de Trabalho apresentado pela Organizacao da Sociedade Civil o qual e parte integrante do presente termo.PREFEITURA MUNICIPAL · Jacarezinho/PRR$ 53 mil
Inexigibilidade27/04/2026O presente Termo de Colaboracao tem por objetivo estabelecer uma parceria entre o Municipio por intermedio da Secretaria Municipal de Educacao Cultura e Esportes e a Entidade ASSOCIACAO JACAREZINHENSE DE REAB. AO DEF. AUDITIVO E ATENDIMENTO AO DEFICIENTE VISUAL AJADAVI para reabilitar o deficiente auditivo e visual a sua autorrealizacao como individuo e sua insercao no meio social como ser produtivo e atuante usando de todos os meios modernos tanto em equipamento como em metodologia. Auxiliar em suas despesas de custeio manutencao a fim de que a escola possa habilitar um melhor atendimento a seus alunos com o apoio integral a escola regular colocacao no mercado de trabalho quando possivel e integracao a sociedade atraves de Subvencao Educacional oriunda da Secretaria Municipal de Educacao Cultura e Esportes.PREFEITURA MUNICIPAL · Jacarezinho/PRR$ 216 mil
Inexigibilidade31/03/2026O presente Termo de Colaboracao tem por objetivo estabelecer uma parceria entre o Municipio de Jacarezinho por intermedio da Secretaria Municipal de Saude e a Entidade DESAFIO JOVEM MISSAO RESGATE para auxiliar em suas despesas de custeio manutencao a fim de que esta prossiga na realizacao das seguintes atividades promocao da assistencia e recuperacao as criancas adolescentes idosos dependentes de drogas alcool e portadora de comportamento considerado antissocial orientacao e auxilio na readaptacao ao meio social orientacao e auxilio das pessoas necessitadas em conformidade com os preceitos biblicos asseguramento de escolas especializadas tendo em vista o ajustamento das pessoas delinquentes dependentes de drogas ou alcool promocao de palestras pesquisas e divulgacao referente aos problemas com drogas e alcool tendo em vista acao curativa e preventiva conforme detalhado no Plano de Trabalho apresentado pela Organizacao da Sociedade Civil o qual e parte integrante do presente termo.PREFEITURA MUNICIPAL · Jacarezinho/PRR$ 41 mil
Inexigibilidade30/03/2026O presente Termo de Colaboracao tem por objetivo estabelecer uma parceria entre o Municipio de Jacarezinho por intermedio da Secretaria Municipal de Assistencia Social e a Entidade ASSOCIACAO OURINHENSE DE BEM ESTAR AOBE para auxiliar em suas despesas de custeio manutencao no Servico de Convivencia e Fortalecimento de Vinculo servico regulamentado pela Tipificacao Nacional de Servicos Socioassistenciais tendo como objetivo primordial a garantia de direitos aos seus participantes oferecer acoes a partir da Vinculacao com a Rede de atendimento socioassistencial do municipio busca prevenir diversas acoes vividas negativamente pelos usuarios como desigualdade sociais pobreza exclusao social falta de vinculo afetivos na familia e nos demais espacos de socializacao falta de acesso a educacao saude lazer alimentacao e cultura exploracao do trabalho infantil falta de perspectivas profissionais para o futuro o alto indice de reprovacao e ou evasao escolar a oferta de integracao ao consumo de drogas o uso de armas e o trafico de drogas valorizando o sentido de vida coletiva em consonancia com o disposto no conforme detalhado no Plano de Trabalho apresentado pela Organizacao da Sociedade Civil o qual e parte integrante do presentePREFEITURA MUNICIPAL · Jacarezinho/PRR$ 553 mil
Inexigibilidade13/03/2026Pagamento da Anuidade da União dos Dirigentes Municipais de Educação do Paraná - UNDIME-PR para filiação do Município e estabelecimento de parceriaUnidade administrativa · Nova Esperança/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade12/03/2026O presente Termo de Colaboracao tem por objetivo estabelecer uma parceria entre o Municipio de Jacarezinho por intermedio da Secretaria Municipal de Saude e a Entidade Instituto Brasil Amazonia de Servicos Especializados e Saude INBASES visando o repasse de recursos financeiros destinados ao apoio e manutencao das atividades relacionadas ao atendimento no Pronto Socorro.PREFEITURA MUNICIPAL · Jacarezinho/PRR$ 4,0 mi
Inexigibilidade09/03/2026O presente Termo de Colaboracao tem por objetivo estabelecer uma parceria entre o Municipio de Jacarezinho por intermedio da Secretaria Municipal de Saude e a Entidade INSTITUTO DE CANCER DE LONDRINA PR para auxiliar em suas despesas de custeio manutencao ao atendimento das comunidades por esta instituicao por meio de aquisicao de itens que sao distribuidos ou cedidos por tempo determinado atendendo as deficiencias das familias. Os atendimentos amenizam as necessidades emergenciais que se manifestam de formas variadas dependendo da realidade de cada familia. No desenvolvimento dos trabalhos observar se a os principios de economicidade eficiencia e eficacia na execucao das acoes e despesas correspondentes.PREFEITURA MUNICIPAL · Jacarezinho/PRR$ 120 mil
Dispensa03/02/2026Convênio entre o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o Município de Várzea Paulista que tem por objeto o estabelecimento de parceria entre os Convenentes para manutenção e funcionamento do Fórum da Comarca de Várzea Paulista/SP em imóvel alugado pelo TJ/SP (Contrato de Locação n° 000.171/2023/CT), localizado na Av. Fernão Dias Paes Leme, n° 2329, Vila Santa Terezinha, Várzea Paulista/SP.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO · São Paulo/SPR$ 0
Dispensa02/02/2026Constitui objeto deste Acordo de Cooperação Técnica - ACT o estabelecimento de parceria institucional entre o Serviço de Atendimento e Proteção ao Consumidor - PROCON MANAUS e a Defensoria Pública do Estado do Amazonas, com o propósito de implementar, consolidar e ampliar ações integradas no enfrentamento do superendividamento da população, visando à atuação integrada e especializada no atendimento a consumidores superendividados, com ênfase na prevenção, mediação extrajudicial de dívidas.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 0
Inexigibilidade02/02/2026Chamamento Público tem como objetivo selecionar uma entidade da iniciativa privada, com sede no Município de Maringá, para estabelecer uma parceria que proporcione a implantação de um serviço de internet de qualidade nas hortas comunitárias.Unidade administrativa · Maringá/PRR$ 0
Inexigibilidade29/07/2026Inscrição dos servidores: Marcelo Barbosa Rocha - Diretor de Previdência Militar do Instituto de Previdência do Estado de Roraima -IPER, Júlio César Flauzina Laranjeira - Presidente do CEPSM e Dagmar Vieira Ramalho Filho - Conselheiro do CEPSM, para participação presencial no I CONGRESSO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS, a ser realizado nos dias 06 a 07 de agosto de 2026, em Campinas - SP. Necessidade de contratação de empresa voltada para o treinamento e estímulo constante ao aprimoramento técnico-administrativo dos conselheiros do CEPSM/IPER, a troca de experiências e o estabelecimento de novas parcerias com aula expositiva de conceitos básicos; aumento da capacidade de absorção do assunto através da troca de experiência entre os participantes e o instrutor.INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE RORAIMA - IPER/RR · Boa Vista/RRR$ 0
Dispensa26/06/2026encerradoAquisição de material de expediente, escritório e consumo com a finalidade de suprir as demandas da Secretaria de Parcerias e Investimentos, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência.Secretaria de Parceria e Investimentos · Palmas/TOR$ 8 mil
Dispensa19/06/2026encerradoAquisição de material de expediente, escritório e consumo com a finalidade de suprir as demandas da Secretaria de Parcerias e Investimentos, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência.Secretaria de Parceria e Investimentos · Palmas/TOR$ 8 mil
Dispensa17/06/2026encerradoAquisição de material de expediente, escritório e consumo com a finalidade de suprir as demandas da Secretaria de Parcerias e Investimentos, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência.Secretaria de Parceria e Investimentos · Palmas/TOR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços28/05/2026encerradoSELEÇÃO DE PROPOSTA VISANDO REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE FORNECIMENTO CONTÍNUO DE ALIMENTAÇÃO DESTINADA AOS APENADOS, EM CUMPRIMENTO ÀS DIRETRIZES ESTABELECIDAS NO TERMO DE PARCERIA LABORAL PARCERIA PÚBLICO/PÚBLICO Nº 2024TN049, VISANDO ASSEGURAR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE NUTRIÇÃO, DIGNIDADE HUMANA E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LABORAIS NO ÂMBITO DO SISTEMA PRISIONAL, CONFORME ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Camboriú/SCR$ 183 mil