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145 resultados para "EXCLUSIVIDADE DE COMERCIALIZAÇAO DE"

Inexigibilidade11/02/2026

Aquisição de reagentes e insumos laboratoriais, a saber: SDH-20 Diluente, SDH-20 Lisante e SDH Cleaner, destinados à manutenção e ao pleno funcionamento da Máquina de Hemograma – Marca Labtest, modelo SDH-20, utilizada nos procedimentos de análises laboratoriais realizados pela rede municipal de saúde, sendo a empresa fornecedora a única que detém a exclusividade na fabricação e comercialização dos referidos reagentes compatíveis com o equipamento, condição indispensável para garantir a correta operação, a confiabilidade dos resultados e a preservação do equipamento

FUNDO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SERRINHA DOS PINTOS · Serrinha dos Pintos/RNR$ 24 mil
Inexigibilidade05/02/2026

O presente contrato tem por objeto a contratacao de empresa especializada para a manutencao obrigatoria revisoes de 1.500 horas exigidas pelo fabricante XCMG para nao perder a garantia do Cilindro Compactador modelo XS123PDBR chassis XUG01231CPAE00910 destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras Transportes e infraestrutura ao qual a CONTRATADA e detentora exclusiva dos direitos de comercializacao da Marca XCMG no Estado do Rio Grande do Sul de acordo com justificativas e documentos anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL · Quaraí/RSR$ 12 mil
Inexigibilidade15/01/2026

Contratação, por inexigibilidade de licitação, da empresa Thalantus Editora Ltda, detentora exclusiva dos direitos de comercialização, distribuição e implantação da Coleção Educacional Autoral PLOC – Produção Linguística, Ortográfica e Criativa, destinado aos anos iniciais do Ensino Fundamental da rede pública municipal. A solução inclui material didático autoral, metodologia pedagógica própria, formação inicial e continuada ministrada diretamente pelas autoras dos conteúdos

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO - MG · Tabuleiro/MGR$ 88 mil
Inexigibilidade10/04/2026

Contratação de empresa na condição de detentora exclusiva dos direitos de fornecimento, comercialização e execução do Projeto Ler Literatura e Ciência 2026, a fim de promover aos estudantes da Rede Municipal de Ensino o hábito da leitura, exercitar a interpretação e a produção de textos, além de contribuir para a formação do senso crítico, da exposição de ideias e da oratória. Conforme ETP, TR, proposta, justificativa e documentação, em anexo. Parecer Jurídico n. 331/2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Sapiranga/RSR$ 88 mil
Inexigibilidade27/01/2026

INEXIGIBILIDADE

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 45 mil
Inexigibilidade04/02/2026

Contratação da empresa Jornal Repercussão Ltda, na condição de editora e promotora exclusiva para a publicação e comercialização do Projeto Repercussão na Escola, a ser utilizado em sala de aula pelos alunos dos 6° anos das EMEFs da Rede Municipal de Ensino, num total de 900 (novecentos) exemplares semanais do Jornal Repercussão, para o desenvolvimento de atividades pedagógicas nas diversas disciplinas do currículo escolar, edições das quintas-feiras, referente o período 19/02/2026 à 10/12/2026, totalizando 42 semanas de atividades, sendo intercaladas entre as turmas. Conforme disposto no ETP e TR, justificativa, orçamento e documentação. De acordo com o Parecer Jurídico n. 061/2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Sapiranga/RSR$ 105 mil
Inexigibilidade08/01/2026

CLAUSULA 1 Este Contrato tem como objeto o fornecimento do Sistema de Ensino Aprende Brasil do qual a CONTRATADA detem exclusivamente os direitos de publicacao comercializacao e distribuicao em todo territorio nacional. 1 Integram este instrumento os atos praticados no processo de contratacao direta incluindo o descritivo do Sistema de Ensino Aprende Brasil a Proposta Comercial os Pareceres Tecnico Pedagogico e Juridico bem como a Publicacao da Autorizacao da Autoridade Competente Extrato do Contrato nos termos do Art. 72 inciso VIII paragrafo unico da Lei n 14.133 2021. 2 Considerando a natureza do objeto deste Contrato e a necessidade de sua continua atualizacao a CONTRATADA podera modificar e aprimorar tanto a forma quanto o conteudo dos produtos disponibilizados.

PREFEITURA MUNICIPAL · Quaraí/RSR$ 755 mil
Inexigibilidade13/08/2026

Aquisição de 420 exemplares do livro "O Detetive dos Pampas – Era Só o Que Faltava", de autoria de Michel da Costa Fagundes, destinados às escolas da Rede Municipal de Ensino de Sapiranga para ampliação e qualificação do acervo literário, por meio de editora exclusiva para edição, publicação, distribuição e comercialização, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico n. 750/2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Sapiranga/RSR$ 19 mil
Pregão - Eletrônico06/08/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE DISTRIBUIDOR PARA FORNECIMENTO EXCLUSIVO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E NÃO ALCOÓLICAS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE BARRACAS, CADEIRAS, MESAS, ISOPOR, FREEZERS E REFRIGERADORES PADRONIZADOS, DURANTE AS COMEMORAÇÕES DE AGOSTO E SETEMBRO, CONSISTINDO NA CONCESSÃO DE EXCLUSIVIDADE NO FORNECIMENTO DE BEBIDAS PARA COMERCIALIZAÇÃO NO EVENTO FESTA DE SETEMBRO EM SERRA TALHADA A REALIZAR-SE NOS DIAS 29 DE AGOSTO A 08 DE SETEMBRO DE 2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA TALHADA · Serra Talhada/PER$ 51 mil