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119 resultados para "EXECUÇÃO DE ATIVIDADES INERENTES"

Dispensa16/01/2026

Contratação Emergencial de empresa especializada em operação e manutenção de atividades e equipamentos do aterro sanitário do município de Senador Canedo, as atividades e serviços compreendem a operacionalização de aproximadamente 3442 (Três mil e quatrocentos e quarenta e dois kg) de resíduos mensais. Os quais são oriundos do município, a cobertura, espalhamento, compactação e taludamento dos resíduos sólidos urbanos serão de responsabilidade da empresa especializada, que poderá utilizar o material inerte (solo) presente no próprio perímetro do aterro sanitário para a cobertura, além de executar o sistema de drenagem de águas pluviais; execução do sistema de drenagem de chorume; execução do sistema de gás; execução das coletas e amostragens de monitoramento ambiental (subterrâneas e superficiais) de água e solo; e demais trabalhos e serviços inerentes à atividade do aterro sanitário (trafegabilidade, acessos, cercamento, controles, limpezas e outros), atendendo as necessidades Secretaria Municipal de Infraes

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO · Senador Canedo/GOR$ 3,4 mi
Inexigibilidade30/07/2026

Despesa visando contratacao de prestacao de servicos de Curso On line Procedimentos no Departamento de Recursos Humanos de Orgao Publico o dia a dia e as obrigacoes a serem atendidas destinado a servidora Ellen Fernanda Prates Braun Dirigente de Pessoal. Justificativa da despesa A presente contratacao justifica se pela necessidade de capacitacao e atualizacao continua da servidora lotada no Departamento de Pessoal considerando as constantes alteracoes na legislacao nas normas e nos procedimentos que regem a Administracao Publica. O curso Procedimentos no Departamento de Recursos Humanos de Orgao Publico o dia a dia e as obrigacoes a serem atendidas proporcionara o aperfeicoamento tecnico da servidora Ellen Fernanda Prates Braun Dirigente de Pessoal contribuindo para o aprimoramento das rotinas administrativas da gestao de pessoas e do cumprimento das obrigacoes legais e funcionais inerentes ao Departamento de Recursos Humanos. A participacao no curso visa assegurar maior eficiencia seguranca juridica e qualidade na execucao das atividades relacionadas a administracao de pessoal reduzindo riscos de inconsistencias nos procedimentos e promovendo a adocao de boas praticas na gestao publica em consonancia com os principios da legalidade eficiencia e interesse publico.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 699
Concorrência - Presencial22/05/2026encerrado

Contratação de agência de publicidade e propaganda para prestação de serviços de comunicação institucional, compreendendo planejamento, criação, produção, execução, supervisão, intermediação e divulgação de campanhas publicitárias em meios físicos e digitais, visando informar e orientar o público em geral, incluindo atividades complementares inerentes ao objeto, conforme condições estabelecidas no instrumento convocatório.

CONSELHO REG. DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - MA · São Luís/MAR$ 1,9 mi
Concorrência - Eletrônica11/03/2026encerrado

OBRAS EM ANDAMENTO

MUNICIPIO DE PORTAO · Portão/RSR$ 993 mil
Credenciamento26/05/2026encerrado

Credenciamento, mediante Chamamento Público, de profissionais médicos e/ou pessoas jurídicas prestadoras de serviços médicos, para execução de plantões médicos presenciais de 12 (doze) e 24 (vinte e quatro) horas, incluindo atendimento de urgência, emergência, acompanhamento hospitalar e demais procedimentos inerentes à atividade médica hospitalar, em caráter complementar à Rede Municipal de Saúde do Município de Arara/PB

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARA · Arara/PBR$ 66 mil
Concorrência - Eletrônica15/04/2026encerrado

OBRAS EM ANDAMENTO

MUNICIPIO DE PORTAO · Portão/RSR$ 354 mil
Inexigibilidade07/05/2026

Pagamento de 3 (três) inscrições para participação dos servidores lotados no Departamento Pessoal, no "4° Seminário Nacional de Gestão de Pessoas e Liderança no Setor Público, que visa a capacitação dos servidores do Departamento Pessoal", o qual tem por objetivo investir na capacitação dos profissionais de RH para uma gestão pública eficiente e transparente. O evento destina-se diretamente aos servidores públicos e profissionais dos setores de Recursos Humanos, Pessoal, Gestores em sentido amplo e áreas finalísticas que trabalham direta ou indiretamente com as atividades de treinamento, planejamento de pessoal, assistência social, qualidade de vida e outros processos que envolvam pessoas. A participação no 4° Seminário Nacional de Gestão de Pessoas e Liderança no Setor Público visa a capacitação dos servidores do Departamento Pessoal para realização dos trabalhos com maior presteza, além do atendimento a um dos princípios constitucionais da Administração pública que é a eficiência. Realizando capacitações espera-se que o agente público tenha melhor desempenho de suas atuações e atribuições. Como a atividade da Administração Pública é permanente e contínua, devido a sua natureza e relevância, é necessário a constante capacitação e disseminação de conhecimentos técnicos inerentes à execução das relevantes tarefas administrativas, nesse caso em especial as envolvendo Departamento Pessoal e Recursos Humanos.

Departamento de Recursos Humanos · Céu Azul/PRR$ 15 mil
Concorrência - Eletrônica20/04/2026encerrado

OBRAS EM ANDAMENTO

MUNICIPIO DE PORTAO · Portão/RSR$ 416 mil
Concorrência - Eletrônica11/08/2026encerrado

OBRAS EM ANDAMENTO

P.M. De Travesseiro · Travesseiro/RSR$ 1,5 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços08/05/2026encerrado

Registro de Preços para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de alimentação e nutrição, com a responsabilidade pela operacionalização e desenvolvimento de todas as atividades inerentes à produção, preparação, distribuição e fornecimento de refeições, visando atender os adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas nas Unidades Socioeducativas do Estado de Goiás. O objeto deste contrato abrange, ainda, a obtenção de autorização junto aos órgãos competentes para o uso das áreas destinadas à execução dos serviços, bem como a disponibilização e fornecimento de toda a infraestrutura e equipagem necessária para a adequada execução das atividades descritas.

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL · Goiânia/GOR$ 8,1 mi
Concorrência - Eletrônica20/07/20266 dias

OBRAS EM ANDAMENTO

MUNICIPIO DE PORTAO · Portão/RSR$ 1,3 mi
Dispensa18/06/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA REPOSIÇÃO DO ESTOQUE PARA AS ATIVIDADES CONTÍNUAS DE UTILIZAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE DESTINADOS À REPOSIÇÃO DO ESTOQUE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, VISANDO ASSEGURAR A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS DESENVOLVIDAS POR ESTA CASA DE LEIS. A AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS DE EXPEDIENTE MOSTRA-SE NECESSÁRIA EM RAZÃO DO CONSUMO CONTÍNUO DESSES ITENS PELOS DIVERSOS SETORES DA CÂMARA MUNICIPAL, SENDO INDISPENSÁVEIS PARA A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES ROTINEIRAS, TAIS COMO ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS OFICIAIS, ARQUIVAMENTO DE PROCESSOS, ATENDIMENTO AO PÚBLICO, TRAMITAÇÃO DE EXPEDIENTES, REALIZAÇÃO DE SESSÕES LEGISLATIVAS, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E DEMAIS SERVIÇOS INERENTES AO FUNCIONAMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. VERIFICOU-SE QUE PARTE DOS MATERIAIS ATUALMENTE DISPONÍVEIS ENCONTRA-SE COM ESTOQUE REDUZIDO OU PRÓXIMO DO ESGOTAMENTO, TORNANDO NECESSÁRIA A REPOSIÇÃO PARA EVITAR A INTERRUPÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL. A AUSÊNCIA DESSES MATERIAIS PODERÁ COMPROMETER A EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA, A PRODUTIVIDADE DOS SERVIDORES E O REGULAR DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS. A CONTRATAÇÃO TAMBÉM OBSERVA OS PRINCÍPIOS DA EFICIÊNCIA, ECONOMICIDADE E CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, PREVISTOS NO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NA LEI Nº 14.133/2021, UMA VEZ QUE A MANUTENÇÃO DE ESTOQUE ADEQUADO POSSIBILITA O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DE FORMA TEMPESTIVA, EVITANDO AQUISIÇÕES EMERGENCIAIS QUE, EM REGRA, APRESENTAM MENOR VANTAJOSIDADE PARA A ADMINISTRAÇÃO.

CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 3 mil
Dispensaregistro de preços31/07/2026

Contratação de empresa especializada para disponibilização de, no mínimo, 01 (um) pedreiro e 01 (um) servente de pedreiro, por meio do Sistema de Registro de Preços, para prestação de serviços de mão de obra de forma parcelada e conforme a necessidade da Administração Municipal, destinados à execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva, reformas, reparos, ampliações, adequações e demais intervenções em prédios públicos, vias públicas, espaços comunitários, escolas, unidades de saúde, praças, ginásios, pavilhões e demais bens imóveis pertencentes ao Município de Pinheirinho do Vale/RS, compreendendo a execução de serviços de alvenaria, concretagem, assentamento de pisos e revestimentos, reparos em estruturas, construção e reconstrução de calçadas, meio-fio e demais obras civis de pequeno porte, bem como atividades auxiliares inerentes aos serviços, visando à conservação do patrimônio público, à continuidade dos serviços públicos e ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais, considerando que o Processo Administrativo nº 058/2026 restou deserto, permanecendo inalterada a necessidade da contratação e tornando indispensável a instauração de novo procedimento licitatório para atendimento das demandas da Administração Municipal.

PREFEITURA MUN. DE PINHEIRINHO DO VALE · Pinheirinho do Vale/RSR$ 40 mil
Pregão - Eletrônico30/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MEDICINA, NA ÁREA DE CLÍNICA GERAL, COM ATUAÇÃO JUNTO À ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DOM SILVÉRIO. AS ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS INCLUEM A REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS CLÍNICOS INDIVIDUAIS, AÇÕES DE PROMOÇÃO, VISITAS DOMICILIARES, PREVENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE, EMISSÃO DE DIAGNÓSTICOS, PRESCRIÇÃO TERAPÊUTICA, ACOMPANHAMENTO CONTÍNUO DOS USUÁRIOS E EXECUÇÃO DE DEMAIS PROCEDIMENTOS INERENTES À ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, CONFORME AS DIRETRIZES OPERACIONAIS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E AS NORMAS VIGENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS)

Unidade Única · Dom Silvério/MGR$ 219 mil
Concorrência - Eletrônica06/05/2026encerrado

OBRAS E INSTALAÇÕES

MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 261 mil
Concorrência - Presencial08/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PROPAGANDA E/OU PUBLICIDADE PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA, CORRESPONDENTES AO ESTUDO, AO PLANEJAMENTO, À CONCEITUAÇÃO, À CONCEPÇÃO, A CRIAÇÃO, A EXECUÇÃO E A DISTRIBUIÇÃO DE TODA MENSAGEM OU PEÇA PUBLICITÁRIA AOS VEÍCULOS E DEMAIS MEIOS DE DIVULGAÇÃO; À CRIAÇÃO E AO DESENVOLVIMENTO DE FORMAS INOVADORAS DE COMUNICAÇÃO PUBLICITÁRIA, EM CONSONÂNCIA COM NOVAS TECNOLOGIAS, VISANDO À EXPANSÃO DOS EFEITOS DAS MENSAGENS E DAS AÇÕES PUBLICITÁRIAS; ELABORAÇÃO E REGISTRO DE MARCAS, EXPRESSÕES DE PROPAGANDA, LOGOTIPOS E DE OUTROS ELEMENTOS IDENTIFICADORES, BEM COMO PROGRAMAÇÃO VISUAL; EXECUÇÃO DE AÇÕES DE CONSULTORIA TÉCNICA; EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PROGRAMAÇÃO VISUAL, DE SERVIÇOS DE PROMOÇÃO, NÃO COMPREENDIDOS COMO APOIOS E PATROCÍNIOS (EM CONFORMIDADE AO DISPOSTO NO DECRETO Nº 9.994, DE 22 DE MAIO DE 2013); E DEMAIS SERVIÇOS INERENTES À ATIVIDADE PUBLICITÁRIA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE COMUNICAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

Imprensa, Comunicacao e Relacoes Publicas · Timbó/SCR$ 2,5 mi
Concorrência - Presencial25/05/2026encerrado

OBRAS E INSTALAÇÕES

P.M. De Nova Brescia · Nova Bréscia/RSR$ 5,2 mi
Concorrência - Eletrônica04/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM MEDICINA, NA ÁREA DE CLÍNICA GERAL, COM ATUAÇÃO JUNTO À ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DOM SILVÉRIO. AS ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS INCLUEM A REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS CLÍNICOS INDIVIDUAIS, AÇÕES DE PROMOÇÃO,VISITAS DOMICILIARES, PREVENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE, EMISSÃO DE DIAGNÓSTICOS, PRESCRIÇÃO TERAPÊUTICA, ACOMPANHAMENTO CONTÍNUO DOS USUÁRIOS E EXECUÇÃO DE DEMAIS PROCEDIMENTOS INERENTES À ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, CONFORME AS DIRETRIZES OPERACIONAIS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E AS NORMAS VIGENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS)

Unidade Única · Dom Silvério/MGR$ 219 mil
Concorrência - Eletrônica18/05/2026encerrado

OBRAS E INSTALAÇÕES

MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 889 mil
Dispensa23/04/2026

Trata se de solicitacao de empenho para pagamento dos servicos de sonorizacao prestados durante a realizacao dos eventos integrantes da programacao do Conecta Verao 2026 conforme cronograma abaixo CRONOGRAMA DOS EVENTOS DATA EVENTO ARTISTA ATIVIDADE LOCAL 31 12 2025 e 01 01 2026 Reveillon Nisso Que Da Confra do Pagode Bruno e Breno DJ Felicio Porto Praca Dr. Ozy Teixeira 11 01 2026 Volei de Areia F M Sonorizacao Parque dos Olivais 16 01 2026 Conecta Verao 2026 Moises Dame e Banda DJ Gabriel Praca Ozy Teixeira 25 01 2026 Conecta Verao 2026 Futevolei Masculino Tacobol Parque dos Olivais 31 01 2026 Conecta Verao Fandangaco Gemeos Praca Ozy Teixeira 15 02 2026 Domingo de Carnaval Conecta 2026 Doce Desejo Nisso Que Da Praca Dr. Ozy Teixeira 16 02 2026 Carnaval Conecta Verao 2026 Grupo do Bola Praca Dr. Ozy Teixeira 21 02 2026 Bumba Meu Boi Conecta Verao 2026 Tche Chaleira DJ Koetz Praca Dr. Ozy Teixeira 22 02 2026 Conecta Verao 2026 Artistas Locais Praca Dr. Ozy Teixeira 28 02 2026 e 01 03 2026 Volei de Areia F M Gotas de Cristal Zeze Moyses Passo da Guarda 06 03 2026 Conecta Verao 2026 Robson e Matheus DJ Felicio Praca Ozy Teixeira 15 03 2026 Encerramento Conecta Verao 2026 Artistas Locais Praca Dr. Ozy Teixeira Os eventos supracitados possuem relevante interesse publico promovendo atividades culturais esportivas e de lazer a comunidade alem de contribuirem para o fortalecimento do turismo e da economia local. Ressalta se que a sonorizacao constitui elemento essencial para a adequada execucao das programacoes garantindo qualidade tecnica organizacao e seguranca das apresentacoes e atividades realizadas. Cumpre salientar que embora o processo administrativo tenha sido iniciado apos a definicao da agenda dos artistas fatores administrativos contribuiram para a maior duracao de sua tramitacao dentre eles a abertura do orcamento do exercicio financeiro apenas em 23 de janeiro de 2026 bem como outras demandas operacionais inerentes aos tramites internos da Administracao Publica. Tais circunstancias foram devidamente analisadas pelos setores competentes os quais ja implementaram medidas para aprimorar o fluxo administrativo visando maior celeridade e eficiencia em processos futuros. Ressalta se ainda que independentemente do tempo de tramitacao processual a empresa contratada apresentava as melhores condicoes para execucao do objeto com proposta de menor preco e plena regularidade fiscal e documental possuindo todas as certidoes atualizadas e atendendo integralmente as exigencias legais e administrativas o que a qualificaria como vencedora em eventual procedimento competitivo. Por fim registra se que toda a documentacao pertinente encontra se devidamente anexada ao processo administrativo incluindo Termo de Referencia comprovacoes da realizacao dos eventos notas fiscais certidoes da empresa e demais documentos necessarios assegurando a regularidade do procedimento e a transparencia na aplicacao dos recursos publicos. Diante do exposto justifica se o empenho para pagamento dos servicos de sonorizacao realizados em razao da efetiva prestacao dos servicos do interesse publico envolvido e da observancia dos principios que regem a Administracao Publica. Valor R 32.000 00 conforme decreto 3725 de 07 de novembro de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL ENCRUZILHADA DO SUL · Encruzilhada do Sul/RSR$ 32 mil
Concorrência - Eletrônica29/04/2026encerrado

OBRAS E INSTALAÇÕES

MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 19,7 mi
Dispensaregistro de preços17/04/2026

A Contratação justifica-se devido a necessidade por realizar uma gestão eficaz, moderna, transparente e participativa, com foco no cidadão, por intermédio da atualização e do aperfeiçoamento, proporcionando-lhes o conhecimento de ferramentas e técnicas específicas para o planejamento e execução das atividades relacionadas aos setores de contabilidade e finanças. Nesse sentido, busca-se que o servidor a ser designado pelo Gestor esteja devidamente capacitado para o mister, sendo detentor de conhecimento apurado e inteirado das especificidades técnicas inerentes ao objeto contratado, nos moldes do Acórdão 1628/2020-Plenário, do Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, consoante verificado no Informativo de Jurisprudência nº. 109, daquela Corte de Contas Estadual.

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO · Guaçuí/ESR$ 0