Dispensa29/07/2026Contratação de empresa especializada para execução de serviços complementares de engenharia, compreendendo a demolição e reconstrução integral de forro de gesso, aplicação de fundo selador, retirada e reinstalação de luminárias, execução de acabamentos em gesso, locação de caçamba para destinação de entulho e demais serviços correlatos, destinados à adequação do reforço estrutural da sala de oficinas das Voluntárias Cisne Branco, localizada no Complexo da Base Naval de Natal, mediante aditamento contratual.COMANDO DO 3.DISTRITO NAVAL · Natal/RNR$ 3 mil
Dispensa29/06/2026Execução de Administração GeralConsórcio Intermunicipal de Saúde da Micro Região de Viçosa · Viçosa/MGR$ 140
Dispensa30/04/2026encerradoContratação de empresa especializada para execução do serviço de reparo no telhado do Paiol de Gêneros do Hospital Naval de Natal (HNNa), visando a recuperação, adequação e melhoria das condições estruturais e de proteção da edificação, com fornecimento integral de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.HOSPITAL NAVAL DE NATAL · Natal/RNR$ 17 mil
Dispensa01/04/2026contratacao de empresa especializada em consultoria juridica e legislativa visando a execucao de reforma legislativa integral compreendendo Revisao atualizacao consolidacao e modernizacao da Lei Organica Municipal Elaboracao e ou atualizacao do Regimento Interno da Camara Municipal Elaboracao do Codigo de Etica e Decoro Parlamentar Adequacao normativa as diretrizes do PROLEGIS Programa de Avaliacao de Contas Municipais do TCE PR Prestacao de suporte tecnico integral na elaboracao de leis atos normativos e adequacoes regimentais Assessoria continua durante todo o processo legislativo de tramitacao das materias decorrentes da reforma.CÂMARA MUNICIPAL · Alto Paraíso/PRR$ 20 mil
Concorrência - Eletrônica27/07/2026encerradoContratação de empresa especializada para a execução, em regime de empreitada por preços unitários pelo valor global, de obras para reforma e adequação do Centro de Especialidades Bom Jesus do Galho-MG, com recursos do Acordo Judicial para reparação integral e definitiva relativa ao rompimento da barragem de Fundão – Programa Especial de Saúde do Rio Doce.Bom Jesus do Galho · Bom Jesus do Galho/MGR$ 769 mil
Concorrência - Eletrônica25/02/2026encerradoContratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia para a ampliação e adequação, compreendendo a construção de salas destinadas a atividades pedagógicas, bem como a implantação de vestiários e cobertura na quadra poliesportiva da escola Municipal de Tempo Integral Joaquim Coelho, localizada no bairro São Caetano na cidade de Balsas/MA.Secretaria Municipal de Educação · Balsas/MAR$ 1,4 mi
Concorrência - Eletrônica18/06/2026encerradoContratação de empresa especializada para a execução, em regime de empreitada por preços unitários pelo valor global, de obras para reforma e adequação da Unidade Básica de Saúde / Estratégia Saúde da Família (ESF) Bom Jesus, com com recursos do Acordo Judicial para reparação integral e definitiva relativa ao rompimento da barragem de Fundão – Programa Especial de Saúde do Rio DoceBom Jesus do Galho · Bom Jesus do Galho/MGR$ 883 mil
Dispensa27/05/2026MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO UBS DR. EDWARD GABRIOLI = DO / DSPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 43
Dispensa27/04/2026encerradoTrata-se da contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de papelaria e brindes personalizados, consistentes em blocos de anotações (formato 15x21 cm, capa em kraft 125g ou similar e miolo com 50 folhas em papel offset 75g/m²) e canetas esferográficas (corpo em material ecológico ou plástico de alta densidade, acionamento por clique, carga azul e ponta de tungstênio 1.0 mm), personalizados com a identidade visual do evento e logomarca do CRESS-GO, totalizando 370 blocos e 400 canetas. O fornecimento será realizado em lote único, visando assegurar a padronização visual e a eficiência logística, adotando-se como critério de julgamento o menor preço global. A entrega deverá ocorrer em remessa única na sede do CRESS-GO, em Goiânia, conforme o cronograma da Semana do/da Assistente Social 2026, prevista para os dias 14 e 15 de maio. Compete à contratada a adequação das artes aos gabaritos de impressão, a submissão de provas digitais para aprovação em até três dias úteis após a nota de empenho, a garantia da qualidade de impressão com alta fixação e fidelidade às cores, a execução integral da logística, incluindo frete, carga e descarga, e a substituição de itens com defeito no prazo de até 48 horas. O objeto caracteriza-se como material de consumo comum, não sendo de luxo, essencial ao suporte pedagógico e à organização do evento. A vigência contratual será de 12 meses, podendo ser prorrogada nos termos da Lei nº 14.133/2021. Em caso de divergência com o Compras.gov.br, prevalecerá este Termo de Referência. O serviço será considerado executado mediante a entrega integral e verificação qualitativa dos itens.CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL 19A REG. · Goiânia/GOR$ 3 mil
Dispensa27/04/2026Trata-se da contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de papelaria e brindes personalizados, consistentes em blocos de anotações (formato 15x21 cm, capa em kraft 125g ou similar e miolo com 50 folhas em papel offset 75g/m²) e canetas esferográficas (corpo em material ecológico ou plástico de alta densidade, acionamento por clique, carga azul e ponta de tungstênio 1.0 mm), personalizados com a identidade visual do evento e logomarca do CRESS-GO, totalizando 370 blocos e 400 canetas. O fornecimento será realizado em lote único, visando assegurar a padronização visual e a eficiência logística, adotando-se como critério de julgamento o menor preço global. A entrega deverá ocorrer em remessa única na sede do CRESS-GO, em Goiânia, conforme o cronograma da Semana do/da Assistente Social 2026, prevista para os dias 14 e 15 de maio. Compete à contratada a adequação das artes aos gabaritos de impressão, a submissão de provas digitais para aprovação em até três dias úteis após a nota de empenho, a garantia da qualidade de impressão com alta fixação e fidelidade às cores, a execução integral da logística, incluindo frete, carga e descarga, e a substituição de itens com defeito no prazo de até 48 horas. O objeto caracteriza-se como material de consumo comum, não sendo de luxo, essencial ao suporte pedagógico e à organização do evento. A vigência contratual será de 12 meses, podendo ser prorrogada nos termos da Lei nº 14.133/2021. Em caso de divergência com o Compras.gov.br, prevalecerá este Termo de Referência. O serviço será considerado executado mediante a entrega integral e verificação qualitativa dos itens.CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL 19A REG. · Goiânia/GOR$ 3 mil
Dispensa20/02/2026encerradoREFORMA E ADEQUAÇÃO PREDIO PUBLICOPREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXÂNIA · Alexânia/GOR$ 130 mil
Dispensaregistro de preços28/01/2026A Implantação do Portal da Transparência Ativa e Passiva do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto, além de modernizar, promoverá a completa adequação aos dispositivos legais, especialmente as exigên-cias de liberação ao pleno conhecimento e acompanhamento da sociedade, em tempo real, de informa-ções pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira, em meios eletrônicos de acesso públi-co, atenderá integralmente a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527, de 18 de novembro de 2011), que institui aos órgãos públicos o dever de acesso à informação a qualquer cidadão bem como a Lei da Trans-parência (Lei Complementar nº 131/2009), Lei Federal n° 14.133 de 1º de abril de 2021 e demais legisla-ções vigentes. Portanto, faz-se necessária a contratação de empresa com a capacidade técnica necessá-ria e que ofereça segurança e garantia adequadas para a execução dos serviços previstos neste Termo de Referência.A pós-modernidade requer que a sociedade esteja minimamente inserida no contexto tecnológico, para que possa, por um lado, garantir aos cidadãos o acesso a informação, por outro lado, permitir-lhes usu-fruir dos serviços e benefícios disponíveis. Já não é mais possível, na atualidade, manter-se excluído de serviços básicos de informação e comunicação do Poder Público.O Portal Oficial do SAAE deverá ser uma ferramenta que permita de forma integrada as outras ferramen-tas Web constantes neste Termo de Referência, a publicação de informações dinâmicas das áreas admi-nistrativa e legislativa, atendendo a todos os requisitos da legislação vigente, no que se tange à transpa-rência ativa e passiva, bem como aos órgãos de controle externo (Tribunal de Contas e Ministério Públi-co), e ao seu principal cliente, o Cidadão.As ideias de participação e controle social estão intimamente relacionadas por meio da participação na gestão pública, os cidadãos podem intervir na tomada da decisão administrativa, orientando a Adminis-tração para que adote medidas que realmente atendam ao interesse público e, ao mesmo tempo, po-dem exercer controle sobre a ação do Legislativo, exigindo que o gestor público preste contas de sua atuação.A participação contínua da sociedade na gestão pública é um direito assegurado pela Constituição Fede-ral, permitindo que os cidadãos não só participem da formulação das políticas públicas, mas, também, fis-calizem de forma permanente a aplicação dos recursos públicos. Assim, o cidadão tem o direito não só de escolher, de quatro em quatro anos, seus representantes, mas também de acompanhar de perto, du-rante todo o mandato, como esse poder delegado está sendo exercido, supervisionando e avaliando a tomada das decisões administrativas.É de fundamental importância que cada cidadão assuma essa tarefa de participar da gestão pública e de exercer o controle social do gasto do dinheiro público.Com a ajuda da sociedade, será mais fácil controlar os gastos do Poder Público e garantir, assim, a correta aplicação dos recursos públicos.Esta contratação visa aumentar a eficiência e transparência da Autarquia, atendo aos requisitos da Lei de Acesso à Informação e aos Órgãos de Controle Externo.Por fim vale ressaltar que eficiência não é apenas agir de forma rápida, mas também com qualidade, quando se trata de eficiência na administração pública, aliás, todos os envolvidos deverão agir dessa ma-neira, atendendo de modo satisfatório, sempre utilizando recursos adequados e priorizando a economia do dinheiro público, administrando os recursos financeiros de maneira responsável Dessa forma, o obje-tivo da aquisição da bomba draga e para dar mais agilidade no serviço prestado pela essa autarquia e agilidade para estar resolvendo outros problemas em nosso município com mais rapidez.SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO · Guaçuí/ESR$ 9 mil
Concorrência - Eletrônica11/06/2026encerradoContratação de empresa para execução de reforma e adequação da cobertura da quadra poliesportiva da Escola Municipal Octávio Secundino, situada à Rua Milton Uribe s/nº, Bairro do Portinho, no Município de Antonina - PR, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação e Esportes, a ser executado sob regime de empreitada integral por preço global, nos termos da planilha orçamentária.Unidade administrativa · Antonina/PRR$ 250 mil
Pregão - Eletrônico09/03/2026encerrado[LICITANET] - Fornecimento e instalação para a implantação de sistema de microgeração distribuída por meio de usinas solares fotovoltaicas, conectadas à rede de energia elétrica existente em cada unidade de ensino, contemplando o fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra, elaboração e execução do projeto elétrico, adequação necessárias ao ponto de entrega, comissionamento, testes, integração ao Sistema de Compensação de Energia da concessionária Equatorial Energia e todas as ações acessórias indispensáveis ao pleno funcionamento das usinas nas seguintes unidades escolares: Creche Alaíde Silva Sousa, Creche Hélio Macedo de Freitas, Creche Integral Maria Onézia de Carvalho, Creche Integral Maria Sales, Creche Integral Vovó Nair Barros, EMTI Jurgleide Alves Sampaio, EMTI Tânia Leite Santos, E.M. Raimundo Telefre Sampaio, E.M. Simone Macieira e E.M. Darcy Ribeiro, de interesse da Secretaria Municipal de Educação.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AÇAILÂNDIA/MA · Açailândia/MAR$ 1,1 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços25/03/2026encerradoContratação de empresa especializada de Engenharia para execução de retrofit do sistema de climatização do tipo VRF (Fluxo de Refrigerante Variável) instalado no edifício sede da SR/PF/AC, com a Elaboração do Projeto Executivo de Climatização, em plataforma BIM, substituição de equipamentos primários obsoletos, reabilitação e adequação dos demais componentes e da infraestrutura interligada do sistema, e o restabelecimento integral da operação dos sistemas.SUPERINTENDENCIA REG.DEP.POLICIA FEDERAL - AC · Rio Branco/ACR$ 0
Dispensa07/05/2026Despesa visando a prestacao de servicos especializados em consultoria assessoria e levantamentos no processo de regularizacao fundiaria REURB de area de terras da matricula n 8.464 na Localidade do Morro Bock. Justificativa da despesa A contratacao se justifica pela necessidade de promover a regularizacao fundiaria da area em questao visando garantir seguranca juridica aos ocupantes ordenamento territorial e adequacao as normas urbanisticas e ambientais vigentes. O processo de REURB demanda conhecimento tecnico especifico envolvendo levantamentos topograficos analises juridicas cadastro socioeconomico e elaboracao de pecas tecnicas atividades que exigem equipe multidisciplinar especializada. Destaca se que o Municipio nao dispoe em seu quadro funcional de profissionais ou estrutura tecnica suficiente para a execucao integral desses servicos com a complexidade e a celeridade exigidas tornando necessaria a contratacao de empresa especializada para assegurar a correta instrucao do processo. Alem disso a regularizacao fundiaria contribui diretamente para a melhoria das condicoes de vida da populacao beneficiada possibilitando o acesso a servicos publicos infraestrutura urbana e a titulacao dos imoveis em consonancia com o interesse publico e as diretrizes de desenvolvimento urbano sustentavel.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 10 mil
Concorrência - Eletrônica10/08/20266 dias[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para a execução da obra de ampliação e adequação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Gaudêncio Conceição, localizada na Rua Gal. Canabarro nº477, área central do município de Quaraí, totalizando uma área aproximada de área de 194,95 m² de ampliação e 139,58 m² de adequação da edificação existente. Recurso oriundo do FUNDEB Fomento Escola Tempo Integral 4%.Setor de Compras e Licitações · Quaraí/RSR$ 601 mil
Dispensa10/06/2026encerradoContratacao de empresa especializada para execucao de servicos de pintura interna e externa no imovel denominado IBC localizado no Municipio de Jacarezinho PR incluindo fornecimento de materiais mao de obra especializada preparacao de superficies e demais servicos necessarios para adequacao estrutural do espaco destinado a instalacao do Centro Integrado de Ciencia Tecnologia e Inovacao sendo a presente contratacao custeada integralmente com recursos provenientes do Programa Fundo a Fundo recurso estadual destinado ao fortalecimento das politicas publicas de inovacao desenvolvimento tecnologico e adequacao estrutural do referido centroPREFEITURA MUNICIPAL · Jacarezinho/PRR$ 61 mil
Concorrência - Eletrônicaregistro de preços04/02/2026encerradoRegistro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para execução de obras comuns de engenharia destinadas à recuperação e adequação da malha viária urbana do Município de Medina/MG, abrangendo serviços de regularização de subleito, execução de sub-base e base granular, pintura de ligação e pavimentação asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a Quente – CBUQ, conforme especificações técnicas do Projeto Básico e das normas DNIT, DER/MG e ABNT aplicáveis. A contratação inclui o fornecimento integral de materiais, mão de obra, equipamentos e insumos necessários, com execução sob demanda, mediante ordens de serviço expedidas pela AdministraçãoUnidade Única · Medina/MGR$ 55,2 mi