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241 resultados para "Elaboração do Programa de"

Dispensa30/06/2026

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM EQUIPE MULTIDISCIPLINAR ESPECIALIZADA EM DIREITO DO TRABALHO E SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO-JURÍDICOS DE ELABORAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E ASSESSORIA CONTÍNUA REFERENTES À NORMA REGULAMENTADORA N.º 1 (NR-1) DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, COMPREENDENDO O GERENCIAMENTO DE RISCOS OCUPACIONAIS (GRO), A ELABORAÇÃO DO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS (PGR), O INVENTÁRIO DE RISCOS, OS PLANOS DE AÇÃO CORRETIVA, A CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES E O MONITORAMENTO PERIÓDICO DE CONFORMIDADE NORMATIVA, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ.

CAMARA MUNICIPAL DE CARIRIACU · Caririaçu/CER$ 65 mil
Pregão - Eletrônico25/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para elaboração do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), em conformidade com a NR-01 e demais legislações de Segurança e Saúde no Trabalho, conforme condições contidas no Termo de Referência (anexo II), em atendimento a solicitação a Coordenação de Segurança e Saúde do Trabalho e Diretoria de Gestão Administrativa.

COMPANHIA OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO, SANEAMENTO E AÇÕES URBANAS · Uberaba/MGR$ 17 mil
Dispensa24/06/2026encerrado

ABERTURA DE PROCESSO COM DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROGRAMAS SST (PGR E LTCAT) E ENVIO DOS EVENTOS DE SST (S-2220) PARA O E-SOCIAL, VISANDO ATENDER AO QUANTITATIVO DE 257 SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS, GARANTINDO A TOTAL CONFORMIDADE DA AUTARQUIA PERANTE OS ÒRGÃOS FISCALIZADORES FEDERAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO ABAIXO.

FUNDO MUN. DE PREV. DE BALIZA - PREVBAL · Baliza/GOR$ 8 mil
Pregão - Eletrônico24/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO, EDIÇÃO, VEICULAÇÃO E TRANSMISSÃO DE CONTEÚDO AUDIOVISUAL INSTITUCIONAL, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE PROGRAMA INSTITUCIONAL SEMANAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COBERTURA DE EVENTOS OFICIAIS E TRANSMISSÕES AO VIVO, INCLUSIVE DE EVENTOS ESPORTIVOS OFICIAIS PROMOVIDOS OU APOIADOS PELO MUNICÍPIO, COM DIVULGAÇÃO EM PLATAFORMAS DIGITAIS, SITE INSTITUCIONAL E DEMAIS MEIOS DE COMUNICAÇÃO DE AMPLO ACESSO DO MUNICÍPIO DE TAIÓ/SC CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DESCRITOS NO PRESENTE ANEXO DESTE EDITAL.

Gabinete do Prefeito · Taió/SCR$ 143 mil
Dispensa16/06/2026

contratação de empresa especializada em Medicina e Segurança do Trabalho para elaboração do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), do Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT), do Laudo Técnico de Insalubridade e Periculosidade (LTIP) e do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), bem como para a prestação de serviços de gestão das obrigações relacionadas à Saúde e Segurança do Trabalho perante os sistemas governamentais aplicáveis, inclusive aquelas vinculadas ao Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas – eSocial, contemplando o envio dos eventos S-2210, S-2220 e S-2240, emissão de Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP, emissão de Comunicação de Acidente de Trabalho – CAT e demais serviços correlatos necessários ao atendimento das exigências legais aplicáveis à Câmara Municipal de Vereadores de Vila Maria/RS. eventual inclusão de um servidor adicional durante a vigência contratual; e correspondente à realização de até três Atestados de Saúde Ocupacional – ASOs.

CAMARA DE VEREADORES DE VILA MARIA/RS · Vila Maria/RSR$ 7 mil
Dispensa15/06/2026

[LICITANET] - Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, visando a Elaboração dos Programas: Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho – LTCAT; Programa de Gerenciamento de Riscos – PGR; Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO, Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos em Saúde – PGRSS; Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP e Laudo Técnico de Insalubridade e Periculosidade - LTIP , Elaborar e prestar assistência técnica ao desenvolvimento da Análise Ergonômica do Trabalho – AET; Prestar Assessoria em Saúde e Segurança do Trabalho; Realizar a gestão do SST – Saúde e Segurança do Trabalho (Implantação, cadastro, envio mensal e acompanhamento do sistema de segurança e medicina do trabalho, com Responsabilidade Técnica associada, nos padrões do e-social para gerar os eventos: S- 2210 - Comunicação de Acidente de Trabalho; S-2220 - Monitoramento da Saúde do Trabalhador; S-2240 - Condições Ambientais do Trabalho – Fatores de Risco), exigidos pelas Legislações Trabalhistas e Previdenciárias, no âmbito da Policlínica Regional de Saúde da Bacia do Rio Corrente, pelo prazo de 12 (doze) meses.

CISBARC-CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA BACIA DO RIO CORRENTE/BA · Santa Maria da Vitória/BAR$ 22 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para levantamentos, medições e dosagem de agentes físicos, químicos e identificação de agentes biológicos e emitir Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho – LTCAT conforme Instrução Normativa nº 15, de 16 de Março de 2022, elaboração do Programa de Gerenciamento de Riscos - PGR e a Análise Ergonômica do Trabalho – AET do Instituto Federal de Mato Grosso.

INSTITUTO FED.DE EDUC.CIÊNCIA E TECNOLOGIA MT · Cuiabá/MTR$ 1,8 mi
Dispensa29/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de gestão e assessoria em Saúde e Segurança do Trabalho (SST) para atender às necessidades do Conselho Regional de Enfermagem de Sergipe (Coren-SE), incluindo a elaboração de programas e laudos (PGR, PCMSO, LTCAT, AET), realização de exames ocupacionais, gestão e envio dos eventos de SST ao eSocial, e fornecimento de plataforma de gestão

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SERGIPE · Aracaju/SER$ 24 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços22/05/2026encerrado

Registro de Preços para futura e eventual contratação de serviços de medicina e segurança do trabalho, destinados à realização de avaliações médicas ocupacionais, perícias médicas administrativas, exames ocupacionais e complementares, elaboração de programas e laudos técnicos, bem como emissão de pareceres especializados e demais atividades relacionadas à gestão da saúde e segurança ocupacional, em conformidade com a legislação vigente, para atendimento das demandas dos Municípios Consorciados ao Consórcio Intermunicipal da Baixa Mogiana – CIMOG, conforme especificações definidas no Termo de Referência – Anexo I deste Edital.

Unidade Única · Guaxupé/MGR$ 970 mil
Pregão - Eletrônico22/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação continuada de serviços de Segurança e Medicina do Trabalho e apoio à gestão de Saúde e Segurança do Trabalho (SST), englobando a elaboração de programas e laudos técnicos (PGR, PCMSO, LTCAT, LTIP e AET), gestão e envio de informações ao sistema eSocial, realização de treinamentos, testes de alcoolemia e exames clínicos ocupacionais

SERVICO AGUA E ESGOTO PIRASSUNUNGA · Pirassununga/SPR$ 116 mil
Inexigibilidade12/05/2026

Contratação de serviço especializado de natureza predominantemente intelectual com profissional de notória especialização para elaboração de programa de capacitação para integrar o CREA-SP CAPACITA 2026 abordando temas de Gestão Pública, com carga horária de 48 horas a ser realizado na modalidade presencial com transmissão ao vivo e posterior publicação na plataforma do Conselho conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

CONSELHO REG. DE ENG. E AGRON. DE S.PAULO · São Paulo/SPR$ 240 mil