Pregão - Eletrônico17/06/2026encerrado
Aquisição de materiais em cumprimento de determinação judicial
ESP-DEPTO.REG.SAUDE DRS-XIII RIB.PRETO · Ribeirão Preto/SPR$ 2 mil
263 resultados para "Em cumprimento à decisão"
Dispensaregistro de preços31/07/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de fórmula nutricional infantil Aptamil Pepti - latas de 800g - 0 a 3 anos - cumprimento de decisão judicial, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos
Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas · Bocaina de Minas/MGR$ 21 mil
Pregão - Eletrônico13/04/2026encerrado
Aquisição de materiais em cumprimento de determinação judicial
ESP-DEPTO.REG.SAUDE DRS-XIII RIB.PRETO · Ribeirão Preto/SPR$ 26 mil
Dispensa31/07/2026encerrado
Aquisição de 01 (uma) prótese de joelho importada, modelo Attune, cross-linked, para paciente diagnosticada com gonartrose de joelho direito, conforme prescrição médica, para cumprimento de decisão judicial proferida nos autos nº 0003307-53.2024.8.16.0113, recebida pela 15ª Regional de Saúde
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO PARANA · Curitiba/PRR$ 0
Pregão - Eletrônico05/05/2026encerrado
Aquisição de materiais em cumprimento de determinação judicial
ESP-DEPTO.REG.SAUDE DRS-XIII RIB.PRETO · Ribeirão Preto/SPR$ 154 mil
Dispensa31/07/2026
Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Materiais Médico-hospitalares- Sondas tipo Botton, sem especificação de marca, com troca a cada seis meses, com o objetivo de atender mandados judiciais, em conformidade com as diretrizes da Secretaria Estadual de Saúde (SESA) e da Superintendência Regional de Saúde de Cachoeiro de Itapemirim/ES. Em cumprimento à decisão judicial exarada nos autos, em favor de J. V. V. B. (5004616- 95.2023.8.08.0011) e V. S. (0000391-98.2015.8.08.0011).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM · Cachoeiro de Itapemirim/ESR$ 8 mil
Pregão - Eletrônico13/04/2026encerrado
Aquisição de materiais em cumprimento de determinação judicial
ESP-DEPTO.REG.SAUDE DRS-XIII RIB.PRETO · Ribeirão Preto/SPR$ 23 mil
Dispensa30/07/2026
AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) APARELHOS CPAP AUTOMÁTICO COM UMIDIFICADOR E MÁSCARA NASAL, SENDO 01 (UM) EQUIPAMENTO DESTINADO AO CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL E 02 (DOIS) EQUIPAMENTOS PARA FORMAÇÃO DE ESTOQUE ESTRATÉGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
MUNICIPIO DE RANCHARIA · Rancharia/SPR$ 7 mil
Pregão - Eletrônico13/04/2026encerrado
Aquisição de materiais em cumprimento de determinação judicial
ESP-DEPTO.REG.SAUDE DRS-XIII RIB.PRETO · Ribeirão Preto/SPR$ 0
Dispensa30/07/2026encerrado
FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO MODAFINILA 200 MG, PARA CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDCIAL, EM FAVOR DA PACIENTE HILMARA JOSÉ DOS SANTOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS ANEXOS.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE · Aracaju/SER$ 5 mil
Pregão - Eletrônico10/04/2026encerrado
Aquisição de materiais em cumprimento de determinação judicial
ESP-DEPTO.REG.SAUDE DRS-XIII RIB.PRETO · Ribeirão Preto/SPR$ 40 mil
Dispensa30/07/2026encerrado
Contratação emergencial de instituição especializada para prestação de serviços de internação psiquiátrica compulsória, destinada ao acolhimento, tratamento e acompanhamento integral de paciente, em cumprimento à decisão judicial proferida nos Autos nº 7009011-22.2026.8.22.0005, compreendendo hospedagem, alimentação, assistência médica especializada, acompanhamento multiprofissional, fornecimento de medicamentos relacionados ao tratamento psiquiátrico, terapias, monitoramento clínico contínuo e demais serviços necessários à execução do plano terapêutico.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ · Ji-Paraná/ROR$ 320 mil
Pregão - Eletrônico13/04/2026encerrado
Aquisição de materiais em cumprimento de determinação judicial
ESP-DEPTO.REG.SAUDE DRS-XIII RIB.PRETO · Ribeirão Preto/SPR$ 0
Dispensa30/07/2026encerrado
Contratação de Serviço de Atenção Domiciliar, para paciente residente no município de CIDREIRA/RS de forma complementar do Sistema Único de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, em cumprimento de decisão judicial.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 35 mil
Pregão - Eletrônico12/05/2026encerrado
Aquisição de materiais em cumprimento de determinação judicial
ESP-DEPTO.REG.SAUDE DRS-XIII RIB.PRETO · Ribeirão Preto/SPR$ 0
Dispensa30/07/2026
Contratação de empresa especializada na realização de Exame de Ressonância Magnética Morfológica Cardíaca, com o objetivo de atender mandado judicial em conformidade com as diretrizes da Secretaria Estadual de Saúde (SESA) e da Superintendência Regional de Saúde de Cachoeiro de Itapemirim/ES. Em cumprimento a decisão judicial, exarada nos autos do processo nº (5001368- 97.2025.8.08.0061), em favor de S.M.M.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM · Cachoeiro de Itapemirim/ESR$ 2 mil
Pregão - Eletrônico12/06/2026encerrado
Aquisição de materiais em cumprimento de determinação judicial
ESP-DEPTO.REG.SAUDE DRS-XIII RIB.PRETO · Ribeirão Preto/SPR$ 0
Dispensa29/07/2026encerrado
FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO CLOZAPINA 100MG, PARA CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL, EM FAVOR DO PACIENTE LUIZ FELIPE BATISTA DOS SANTOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS ANEXOS.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE · Aracaju/SER$ 0
Pregão - Eletrônico12/06/2026encerrado
Aquisição de materiais em cumprimento de determinação judicial
ESP-DEPTO.REG.SAUDE DRS-XIII RIB.PRETO · Ribeirão Preto/SPR$ 6 mil
Dispensa29/07/2026encerrado
Aquisição do medicamento QUETIAPINA 200 MG COMPRIMIDO quantidade 1.440 unidades, para assegurar cumprimento de Decisão Judicial conforme o Termo de Referência.
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/PREFEITURA DE SALVADOR · Salvador/BAR$ 1 mil
Pregão - Eletrônico12/06/2026encerrado
Aquisição de materiais em cumprimento de determinação judicial
ESP-DEPTO.REG.SAUDE DRS-XIII RIB.PRETO · Ribeirão Preto/SPR$ 48 mil
Dispensa29/07/2026
Contratação de empresa especializada na realização de Exame de Enteroscopia por Cápsula Endoscópica, com o objetivo de atender mandado judicial em conformidade com as diretrizes da Secretaria Estadual de Saúde (SESA) e da Superintendência Regional de Saúde de Cachoeiro de Itapemirim/ES. Em cumprimento a decisão judicial, exarada nos autos do processo nº (5000526-68.2023.8.08.0003), em favor de C.R.N.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM · Cachoeiro de Itapemirim/ESR$ 7 mil
Pregão - Eletrônico17/06/2026encerrado
Aquisição de materiais em cumprimento de determinação judicial
ESP-DEPTO.REG.SAUDE DRS-XIII RIB.PRETO · Ribeirão Preto/SPR$ 25 mil
Dispensa29/07/2026
Contratação de empresa especializada no Fornecimento de Alimento especial à base de proteína de arroz, com o objetivo de atender mandado judicial em conformidade com as diretrizes da Secretaria Estadual de Saúde (SESA) e da Superintendência Regional de Saúde de Cachoeiro de Itapemirim/ES. Em cumprimento a decisão judicial, exarada nos autos do processo nº (5001773-17.2022.8.08.0069) em favor de H.D.A.G.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM · Cachoeiro de Itapemirim/ESR$ 24 mil
Pregão - Eletrônico25/06/2026encerrado
Aquisição de materiais em cumprimento de determinação judicial
ESP-DEPTO.REG.SAUDE DRS-XIII RIB.PRETO · Ribeirão Preto/SPR$ 0