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103 resultados para "Emissão de 03 (três)"

Inexigibilidade13/08/2026

Trata-se de solicitação oriunda da Prefeitura da Universidade de Brasília para a emissão de empenho em favor do INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMNIISTRACAO PUBLICA - INP - LTDA (10.498.974/0002-81), com vistas à inscrição de 03 (três) servidores para participarem do 7° Congresso Brasileiro de Compras Públicas, a ser realizado no período de 24 a 27 de Agosto de 2026, em Foz do Iguaçu - PR, cujo valor da despesa é de R$ 18.990,00 (dezoito mil, novecentos e noventa reais).

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB · Brasília/DFR$ 19 mil
Dispensa17/08/2026

Serviço de Dosimetria tem duração inicial de 12 meses, podendo ser prorrogado por até 60 meses (5 anos). Características: Envio mensal de 04 (quatro) dosímetros, sendo 03(três) para uso dos profissionais e 01 (um) dosímetro padrão (controle). Após o uso por 30 dias, os dosímetros devem ser devolvidos à empresa para leitura e emissão do Relatório de Doses. O primeiro envio dos dosímetros ocorrerá em até 10 dias úteis após o recebimento completo das fichas de cadastramento dos usuários.

2 BATALHAO DE INFANTARIA LEVE · São Vicente/SPR$ 1 mil
Dispensa05/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada (agência de turismo) para prestação de serviços de emissão de passagens aéreas de ida e volta, hospedagem com 04 (quatro) diárias e traslado com destino à cidade de Foz do Iguaçu/PR, em favor de 03 (três) servidores da Educação, visando à participação no 6º Simpósio de Licitações e Contratos Administrativos – O Futuro das Contratações Públicas, a ser realizado no período de 23 a 25 de setembro de 2026, a cargo da Secretaria Municipal da Educação.

Prefeitura Municipal de Salto - SP · Salto/SPR$ 10 mil
Dispensa07/05/2026encerrado

Serviço de Dosimetria tem duração inicial de 12meses, podendo ser prorrogado por até 60meses (5anos). Características: Envio mensal de 04(quatro) dosímetros,sendo 03(três) para uso dos profissionais e 01 (um) dosímetro padrão (controle). Após o uso por 30 dias, os dosímetros devem ser devolvidos à empresa para leitura e emissão do Relatório de Doses. O primeiro envio dos dosímetros ocorrerá em até 10 dias úteis após o recebimento completo das fichas de cadastramento dos usuários.

2 BATALHAO DE INFANTARIA LEVE · São Vicente/SPR$ 1 mil
Dispensa22/06/2026encerrado

Contratação de empresa seguradora devidamente autorizada pela Superintendência de Seguros Privados – SUSEP para emissão e administração de apólice coletiva de seguro de vida em grupo destinada aos agentes públicos vinculados à Câmara Municipal de Tarumã/SP, compreendendo 16 (dezesseis) segurados, sendo 04 (quatro) servidores efetivos, 03 (três) servidores ocupantes de cargos em comissão e 09 (nove) vereadores, contemplando cobertura securitária durante toda a vigência contratual.

CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ · Tarumã/SPR$ 11 mil
Dispensa19/02/2026

[LICITANET] - Aquisição de componentes e peças de reposição para a realização de revisão de 30.000 km ou 03 (três) anos, para assegurar a garantia técnica do veículo polo, placa SYK8F63, que atende as necessidades do Cadastro Único. Esta revisão incluiu a verificação de sistemas essenciais como freios, iluminação, suspensão e emissão de poluentes, com o objetivo de assegurar a segurança dos ocupantes e a preservação ambiental.

MUNICÍPIO DE FORMIGA/MG · Formiga/MGR$ 1 mil
Dispensa04/08/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE 03 (TRÊS) ELEVADORES , COM CAPACIDADE PARA 18 (DEZOITO) PASSAGEIROS OU 1.350 KG CADA, INSTALADOS NO CENTRO DE CONVENÇÕES JOSÉ PEREIRA NETO, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS, SUPERVISÃO TÉCNICA, ATENDIMENTO EMERGENCIAL, EMISSÃO DA ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – ART, BEM COMO O FORNECIMENTO DE PEÇAS, COMPONENTES E MATERIAIS .

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Meio Ambiente e Turismo de Araguaína · Araguaína/TOR$ 61 mil
Inexigibilidade22/07/2026

Contratação de instrutor cadastrado no Departamento de Policia Federal para ministrar o Curso de Armamento e Tiro para Utilização da Pistola Beretta APX 9mm e Emissão de Laudo de Capacidade Técnica para fins de Porte de Arma de Fogo, visando capacitar 04 (quatro) Agentes de Polícia Judicial da Seção Judiciária do Pará, sendo 01 (um) agente lotado na capital e 03 (três) agentes lotados nas Subseções Judiciárias de Paragominas, Redenção e Tucuruí.

JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - PA · Belém/PAR$ 6 mil
Inexigibilidade09/06/2026

Contratação de empresa especializada para realização de perícias médicas. Contratação de empresa especializada para realização de perícias médicas, realizadas especificadamente por junta médica composta por 03 (três) médicos, para avaliar servidores municipais afastados ou que necessitam, por ordem médica ou interesse público, de avaliação por junta médica, para concessão de auxílio-doença, readaptação funcional ou aposentadoria por invalidez, através de Emissão de Laudo Pericial, constando ainda após avaliação minuciosa do servidor, restrições para o trabalho e determinação precisa do período de afastamento.

MUNICIPIO DE TUPARENDI/RS · Tuparendi/RSR$ 149 mil
Inexigibilidade22/07/2026

Contratação de empresa especializada para realização de capacitação presencial destinada às Conselheiras de Direitos do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres - CMDM, com carga horária total de 15 (quinze) horas, distribuídas em 05 (cinco) encontros de 03 (três) horas cada. A capacitação deverá contemplar metodologia participativa, crítica e roblematizadora, abrangendo exposições dialogadas, oficinas práticas, estudos de caso, atividades de planejamento e controle social, fornecimento de material de apoio, disponibilização de equipe técnica qualificada e emissão de certificados de participação aos concluintes.

Unidade administrativa · Ponta Grossa/PRR$ 6 mil
Inexigibilidade26/02/2026

Contratação por inexigibilidade de licitação para viabilizar a inscrição/participação de 03 (três) servidores do CBMRO no “8º Congresso Brasileiro de Investimentos”, promovido pela ABIPEM, a ser realizado presencialmente em Florianópolis/SC, no período de 04 a 06 de março de 2026, incluindo acesso à programação do evento e emissão de certificado, conforme condições da organização.

ERO-CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE RONDONIA · Porto Velho/ROR$ 4 mil
Dispensa29/06/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de inspeção, manutenção de 2º nível, recarga e testes de conformidade em extintores de incêndio pertencentes à Câmara Municipal de Serrana, compreendendo 03 (três) extintores de água pressurizada (AP) com capacidade de 10 litros e 03 (três) extintores de pó químico seco (PQS) com capacidade de 8 kg. Os serviços deverão ser executados em conformidade com as normas técnicas vigentes da ABNT, regulamentações do INMETRO e demais legislações aplicáveis, incluindo a substituição de componentes eventualmente necessários, emissão de certificado de manutenção, colocação de selo de identificação e garantia da validade operacional dos equipamentos pelo período de 12 (doze) meses após a execução dos serviços. A contratada deverá possuir registro e certificação junto aos órgãos competentes para execução dos serviços de manutenção e recarga de extintores de incêndio, devendo fornecer laudo ou certificado de conformidade dos equipamentos após a conclusão dos serviços.

CAMARA MUNICIPAL DE SERRANA · Serrana/SPR$ 390
Inexigibilidade20/03/2026

Contratação de empresa especializada, por inexigibilidade de licitação, para viabilizar a inscrição/participação de 03 (três) servidores do CBMRO no curso “Curso Completo de TransfereGov Presencial – Plataforma +Brasil 100% Prático”, a ser realizado presencialmente, na cidade de Curitiba/PR, no período de 13 a 17 de abril de 2026, com carga horária total de 40 (quarenta) horas e emissão de certificado de conclusão.

ERO-CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE RONDONIA · Porto Velho/ROR$ 14 mil
Dispensaregistro de preços12/03/2026encerrado

Registro de Preço de emissão de Certificado Digital, segundo as normas da ICPBRASIL INFRAESTRUTURA DAS CHAVES PUBLICAS BRASILEIRAS para usuários e equipamentos, dentro das especificações e normas ICP BRASIL, incluindo o fornecimento de dispositivos para armazenamento de certificados digitais do tipo token USB, com garantia de 03 três anos tanto para o dispositivo token quanto para o certificado, visando atender as necessidades da prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins-TO

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCAN · Colinas do Tocantins/TOR$ 27 mil
Inexigibilidade05/08/2026

Contratação de empresa especializada para a realização de capacitação profissional, destinada à participação de 03 (três) servidores da Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Convênios em curso de capacitação na modalidade on-line sobre pesquisa de preços para contratações públicas com utilização de inteligência artificial, compreendendo o acesso à plataforma de ensino, disponibilização de material didático em formato digital e emissão de certificados de conclusão

MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL SÃO PEDRO DA ALDEIA · São Pedro da Aldeia/RJR$ 8 mil
Inexigibilidade19/03/2026

Objeto: Prestação de serviços de perícia médica de natureza exclusivamente previdenciária, no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Fundo Financeiro Municipal de Teixeira Soares, conforme condições, requisitos técnicos e valores definidos no Edital de Credenciamento nº 01/2026 e Termo de Referência. Quantitativo estimado: Item 01 – Análise do enquadramento de requerimento de compensação previdenciária, realizada por médico perito no Sistema de Compensação Previdenciária (COMPREV), do Ministério da Previdência Social: Quantidade estimada: 08 (oito) análises. Valor total do item: R$ 2.400,00. Item 02 – Revisão de perícias médicas por incapacidade laborativa, realizadas por médico do trabalho com RQE, com emissão de laudo médico fundamentado para fins previdenciários: Quantidade estimada: 02 (duas) perícias. Valor total do item: R$ 1.000,00. Item 03 – Realização de perícias médicas previdenciárias de dependentes (cônjuge, companheiro(a) e demais dependentes legais), executadas por médico do trabalho com RQE, com avaliação clínica e emissão de laudo técnico conclusivo: Quantidade estimada: nenhuma. Valor total do item: R$ 0,00. Valor total da contratação: R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais).

Fundo Financeiro Municipal de Teixeira Soares · Teixeira Soares/PRR$ 3 mil
Dispensa20/05/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CURSO DE ATUALIZAÇÃO PARA CONDUTORES DE TRANSPORTE ESCOLAR E TRANSPORTE COLETIVO, COM EMISSÃO DE CERTIFICADO VÁLIDO, OBSERVANDO-SE OS CONTEÚDOS DIDÁTICO-PEDAGÓGICOS, CARGAS HORÁRIAS E CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO ESTABELECIDOS PELA PORTARIA Nº 923, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025, DA SECRETARIA NACIONAL DE TRÂNSITO (SENATRAN), NA MODALIDADE AUTORIZADA PELO ÓRGÃO DE TRÂNSITO COMPETENTE, PARA ATENDIMENTO ESTIMADO DE APROXIMADAMENTE 03 (TRÊS) CONDUTORES VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL · Rio Novo do Sul/ESR$ 3 mil
Dispensa23/04/2026

objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de emissão de certificados digitais padrão ICP-Brasil, modelo A1, para pessoa jurídica (e-CNPJ) e pessoa física (e-CPF), contemplando a aquisição imediata de 11 (onze) certificados digitais, sendo 01 (um) e-CNPJ e 10 (dez) e-CPF, bem como a aquisição sob demanda de até 03 (três) certificados digitais do tipo e-CPF, destinados ao atendimento das necessidades institucionais do Conselho Regional de Odon

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO MT · Cuiabá/MTR$ 920
Dispensa04/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de emissão de Certificados Digitais, em conformidade com as normas da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, destinados a usuários e equipamentos, atendendo integralmente às especificações e padrões estabelecidos pela referida infraestrutura, incluindo o fornecimento de dispositivos criptográficos para armazenamento dos certificados digitais do tipo token USB, com garantia mínima de 03(três) anos tanto para o dispositivo quanto para os respectivos certificados, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 12 (doze) meses

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO FME · Colinas do Tocantins/TOR$ 0
Inexigibilidade20/02/2026

Contratação de serviço técnico-profissional especializado para capacitação de 03 (três) agentes públicos da SETUR/RO. O objeto consiste na participação presencial no curso "O Novo Marco das contratações públicas: Aplicação Prática e Desafios", focado na Lei nº 14.133/2021. O treinamento visa a formação técnica para execução de contratações públicas eficientes e seguras, com carga horária de 24 horas, material didático incluso e emissão de certificados.

ERO-SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO TURISMO · Porto Velho/ROR$ 10 mil