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215 resultados para "Eventual fornecimento de alimentos"

Dispensa13/05/2026

adquirir formulas infantis para lactentes para cumprimento de 1 uma ordem judicial a fim de que duas pacientes gemeas possam dar continuidade aos seus tratamentos medicos. De acordo com a determinacao judicial deve se fornecer a formula infantil SUPREME PRO sendo especificada a marca NESTLE o que reforca a necessidade de continuidade do tratamento com o mesmo produto evitando prejuizos a saude das pacientes. Ademais considerando que a formula infantil e indicada para faixas etarias especificas e que as pacientes encontram se em constante acompanhamento medico devido a evolucao dos seus quadros clinicos nao se mostra conveniente nem oportuno a realizacao de procedimento licitatorio. Isso porque os tramites legais inerentes ao processo licitatorio demandariam tempo consideravel o que poderia comprometer o fornecimento continuo do suplemento alimentar. Ressalta se ainda que ate a eventual conclusao do certame a fase de consumo da paciente podera ja ter sido alterada tornando o produto licitado inadequado a nova etapa de seu crescimento e as suas necessidades nutricionais. Importa salientar que o valor total da aquisicao encontra se dentro do limite legal para dispensa de licitacao bem como esta compativel com os precos praticados no mercado conforme demonstrado pelos orcamentos apresentados. Diante do exposto considerando a urgencia a especificidade do produto a determinacao judicial e o risco a saude da paciente em caso de descontinuidade do fornecimento considerando tambem que o valor a ser pago pelo suplemento esta dentro do praticado no mercado conforme comprovacao dos orcamentos apresentados e considerando que este suplemento do referido processo nao se encontra na Relacao Nacional de Medicamentos Essenciais RENAME portanto nao e fornecido pelo SUS justifica se a dispensa de licitacao sendo no momento a via mais adequada.

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 2 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços08/04/2026encerrado

FORMAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, POR UM PERÍODO DE 12 MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SUPLEMENTOS, COMPLEMENTOS, DIETAS ALIMENTARES E LEITES EM PÓ PARA DOAÇÃO A PACIENTES DO MUNICÍPIO DE MONTE BELO, EM VIRTUDE DA FRUSTRAÇÃO DESTES ITENS NO PRC Nº 004/2026, CONFORME AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO · Monte Belo/MGR$ 19 mil
Pregão - Eletrônico18/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Aviso de Remarcação de Data – Pregão Eletrônico 003/2026. A Prefeitura Municipal de Buenópolis torna pública a remarcação da data de realização da sessão pública do Processo Licitatório nº 14/2026, Pregão Eletrônico nº 003/2026, cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE FÓRMULAS INFANTIS, SUPLEMENTOS ALIMENTARES ESPECIAIS E DIETAS ENTERAIS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE BUENÓPOLIS/MG. Fica alterada a data da sessão anteriormente prevista para o dia 20/03/2026 as 09:00, passando a ocorrer no dia 02/04/2026, às 09:00, no Portal de Compras Públicas. As demais disposições do edital permanecem inalteradas. O edital e suas atualizações estão disponíveis em: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e https://www.buenopolis.mg.gov.br/. Informações: e-mail: licitacao@buenopolis.mg.gov.br. CPL – JOSÉ ALVES/Prefeito Municipal

Prefeitura Municipal de Buenópolis /MG · Buenópolis/MGR$ 664 mil