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107 resultados para "Formalização de convênio entre"

Dispensa04/03/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇOS DE ASSESSORIA NAS ÁREAS DE FORMALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DE CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES, FIRMADOS (EM EXECUÇÃO) E A SEREM FIRMADOS COM A UNIÃO FEDERAL E O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DE SEUS ÓRGÃOS E ENTIDADES, QUE TENHAM POR OBJETO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A TÍTULO DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA E NA ELABORAÇÃO DA RESPECTIVA PRESTAÇÃO DE CONTAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Campos Sales/CER$ 56 mil
Dispensa19/01/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA NAS ÁREAS DE FORMALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DE CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES, FIRMADOS E SEREM FIRMADOS COM O FUNDO NACIONAL DE SAÚDE E O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DE SEUS ÓRGÃOS E ENTIDADES, QUE TENHAM POR OBJETO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A TÍTULO DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA E NA ELABORAÇÃO DA RESPECTIVA PRESTAÇÃO DE CONTAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIÚS, NOS TERMOS DAS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIÚS, CONFORME EDITAL E ANEXOS.

Prefeitura Municipal de Cariús · Cariús/CER$ 64 mil
Dispensa19/01/2026

CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA ESPECIALIZADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS, CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, NAS ÁREAS DE: FORMALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DE CONVÊNIOS E/OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES, FIRMADOS (EM EXECUÇÃO) E A SEREM FIRMADOS GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DE SEUS ÓRGÃOS E ENTIDADES, QUE TENHAM POR OBJETO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A TÍTULO DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA; ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, DENTRE ELES OS PNAE, PNATE, PDDE; ELABORAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS QUE FOREM TRANSFERIDOS ATRAVÉS CONVÊNIOS, INSTRUMENTOS CONGÊNERES E DOS PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FNDE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIÚS, CONFORME EDITAL E ANEXOS.

Prefeitura Municipal de Cariús · Cariús/CER$ 64 mil
Dispensa19/01/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA NAS ÁREAS DE FORMALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DE CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES, FIRMADOS (EM EXECUÇÃO) E A SEREM FIRMADOS COM A UNIÃO FEDERAL E O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DE SEUS ÓRGÃOS E ENTIDADES, QUE TENHAM POR OBJETO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A TÍTULO DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA E NA ELABORAÇÃO DA RESPECTIVA PRESTAÇÃO DE CONTAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE CARIÚS, CONFORME EDITAL E ANEXOS.

Prefeitura Municipal de Cariús · Cariús/CER$ 64 mil
Dispensa09/01/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇOS DE ASSESSORIA NAS ÁREAS DE FORMALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DE CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES, FIRMADOS (EM EXECUÇÃO) E A SEREM FIRMADOS COM A UNIÃO FEDERAL E O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DE SEUS ÓRGÃOS E ENTIDADES, QUE TENHAM POR OBJETO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A TÍTULO DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA E NA ELABORAÇÃO DA RESPECTIVA PRESTAÇÃO DE CONTAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO.

Secretaria de Assistência Social e Trabalho · Campos Sales/CER$ 40 mil
Dispensa13/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para prestação de serviços de apoio técnico-administrativo ao setor de convênios, abrangendo a elaboração, revisão, organização e padronização de documentos técnicos, administrativos e financeiros necessários à formalização, execução, acompanhamento, prestação de contas e encerramento de convênios, contratos de repasse e instrumentos congêneres, de acordo com a legislação vigente e as orientações dos órgãos de controle

Prefeitura Municipal de Eirunepé · Eirunepé/AMR$ 36 mil
Inexigibilidade20/07/2026

Formalização de parceria, por meio de convênio ou instrumento congênere, entre o Município de Cajati e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE-SP, visando à execução de ações integradas de capacitação, consultoria, orientação técnica e desenvolvimento territorial, no âmbito do Programa Cidade Empreendedora 2026, com foco no fortalecimento do turismo local, do empreendedorismo e da economia criativa.

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO · Cajati/SPR$ 39 mil
Pregão - Eletrônico11/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos continuados de assessoria e consultoria em gestão de convênios, visando apoiar o Município de Guaraciaba/MG na captação de recursos e na condução das etapas de formalização, execução, monitoramento e prestação de contas de transferências voluntárias, convênios, contratos de repasse, emendas parlamentares e demais instrumentos firmados com os Governos Federal e Estadual, em atendimento as demandas da Administração Municipal de Guaraciaba/MG.

Unidade Única · Guaraciaba/MGR$ 51 mil
Inexigibilidade10/06/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos continuados de assessoria, consultoria, treinamento e suporte em captação de recursos e gestão de convênio, assessoria e consultoria para a viabilização, prospecção, captação, formalização, execução, monitoramento e prestação de contas de recursos públicos e privados destinados ao Município de Honório Serpa/PR, por meio de transferências voluntárias, transferências fundo a fundo, convênios, contratos de repasse, termos de fomento, termos de colaboração, termos de parceria, instrumentos congêneres, financiamentos e demais mecanismos legais de apoio financeiro, abrangendo recursos oriundos do Governo Federal, do Governo do Estado do Paraná e de fontes privadas.

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Honório Serpa/PRR$ 72 mil
Dispensa27/05/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS NA GESTÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA, INCLUINDO PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO, ACOMPANHAMENTO DA APLICAÇÃO DE RECURSOS, CONTROLE FINANCEIRO, CONCILIAÇÃO BANCÁRIA, ANÁLISE DE DESPESAS, BEM COMO APOIO NA FORMALIZAÇÃO, MONITORAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS ESTADUAIS DO TRANSPORTE ESCOLAR, ATENDENDO ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO E DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE PALMEIRAS DO TOCANTINS – TO.

PREFEITURA MUN DE PALMEIRAS DO TOCANTINS · Palmeiras do Tocantins/TOR$ 64 mil
Inexigibilidade28/07/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria em captação de recursos, formalização, execução, monitoramento e prestação de contas de convênios, contratos de repasse, financiamentos públicos, recursos da assistência social e emendas parlamentares impositivas, com atuação também na alimentação e acompanhamento de sistemas governamentais e no atendimento a diligências dos órgãos concedentes e de controle.

Secretaria Municipal de Economia · Anápolis/GOR$ 732 mil
Concorrência - Presencialregistro de preços23/01/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E ANTEPROJETOS, PROJETOS BÁSICOS, PROJETOS EXECUTIVOS E PROJETOS COMPLEMENTARES, INCLUSIVE ADEQUAÇÕES E REVISÕES EXIGIDAS POR ÓRGÃOS ESTADUAIS E FEDERAIS, COM VISTAS À FORMALIZAÇÃO, EXECUÇÃO, ACOMPANHAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS E CONTRATOS DE REPASSE QUE ATENDAM ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS/TO, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS.

Município de Ananás · Ananás/TOR$ 1,3 mi
Pregão - Eletrônico10/02/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA A CAPTAÇÃO, FORMALIZAÇÃO E RECEBIMENTO DE RECURSOS ATRAVÉS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTARIAS, CONVÊNIOS, CONTRATOS DE REPASSE, TERMOS DE AJUSTE E DEMAIS INSTRUMENTOS CONGÊNERES, COM O INERENTE ACOMPANHAMENTO DE TODOS OS PROCESSOS ADJACENTES, BEM COMO ASSESSORIA E CONSULTORIA NA EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICIPIO DE CHORÓ DE RESPONSABILIDADE DO GABINETE DO PREFEITO.

CHORO (CE) · Choró/CER$ 179 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços22/07/2026encerrado

SRP - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS E DE EXECUÇÃO DE ENSAIOS TECNOLÓGICOS, EM ATENDIMENTO AO DFD – DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, PROJETOS E CONVÊNIOS, CONFORME DESCRIÇÃO DETALHADA CONSTANTE NO EDITAL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAISO · Santo Antônio do Paraíso/PRR$ 452 mil
Inexigibilidade25/06/2026

ASSESSORAMENTO NO ÂMBITO DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS TÉCNICOS E HABITACIONAIS, OPERACIONALIZANDO A PLATAFORMA +BRASIL, SISMOB, FNS - FUNDO NACIONAL DE SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, SIMEC DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, COM FORMALIZAÇÃO DE PROJETOS JUNTO A ESSES RESPECTIVOS SISTEMAS, ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E ÓRGÃOS VINCULADOS À ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E ESTADUAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIMA · Tacima/PBR$ 36 mil
Inexigibilidade06/02/2026

Contratação de Empresa especializada para Consultoria e Assessoramento no Âmbito de Elaboração de Projetos Técnicos e Habitacionais, Operacionalizando a Plataforma + Brasil, SISMOB e FNS - Fundo Nacional de Saúde, do Ministério da Saúde, TransfereGOV, SIMEC do Ministério da Educação e SIGA - FUNASA, com Formalização de Propostas juntos a esses respectivos Sistemas, Acompanhamentos de Contratos, Convênios e Prestação de Contas junto a Caixa Econônimca Federal e Órgãos Vinculados à Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL · Alcantil/PBR$ 42 mil
Inexigibilidade04/02/2026

Contratação de empresa para Assessoramento no âmbito de elaboração de projetos técnicos, operacionalizando a Plataforma + Brasil, SISMOB e FNS - Fundo Nacional de Saúde, do Ministério da Saúde, e, SIMEC do Ministério da Educação, com formalização de projetos junto a esses respectivos sistemas, acompanhamentos de contratos, convênios e prestação de contas junto a Caixa Econômica Federal e órgãos vinculados à Administração Federal

Prefeitura Municipal de Pilõezinhos · Pilõezinhos/PBR$ 36 mil
Dispensa27/05/2026

Contratação de empresa para prestação de serviços de apoio administrativo remoto, com carga horária mínima de 10 (dez) horas/mês para assessoria técnica e suporte operacional no gerenciamento da captação de recursos. Os serviços abrangem todas as etapas do processo, incluindo a busca ativa por programas, convênios e emendas; elaboração e fundamentação de planos de trabalho, propostas e cronogramas necessários à formalização dos repasses pelo Governo Estadual e/ou Federal; acompanhamento da execução dos projetos, com registro e implementação de adequações quando demandadas; e prestação de contas, tanto parciais quanto finais. A atuação se dará especificamente por meio dos sistemas e portais oficiais, como TransfereGov, SIGEF e outros congêneres, garantindo o monitoramento contínuo dos convênios, a geração de relatórios integrados aos sistemas federais e estaduais, e a conformidade com as exigências normativas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MELEIRO - SC · Meleiro/SCR$ 30 mil
Concorrência - Eletrônica29/04/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 03 (TRÊS) BARRACÕES INDUSTRIAIS, COM ÁREA INDIVIDUAL DE 200 M² (DUZENTOS METROS QUADRADOS), TOTALIZANDO 600 M² (SEISCENTOS METROS QUADRADOS), EM ATENDIMENTO AO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DFD) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, COM RECURSOS ORIUNDOS DO CONVÊNIO Nº 1932/2025, FIRMADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES (SECID) DO PARANÁ, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTITATIVOS E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDOS NO EDIT

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAISO · Santo Antônio do Paraíso/PRR$ 1,4 mi
Concorrência - Eletrônica11/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE PRÉ-ESCOLA TIPO I – (PADRÃO FNDE), LOCALIZADA NA RUA K, S/N, BAIRRO VERDE VALE II, CONFORME PLANO DE TRABALHO Nº 1396/2025, VINCULADO AO CONVÊNIO Nº 1261002159/2025, CELEBRADO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DFD) VINCULADO AO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, TERMO DE REFERÊNCIA (TR) E SOLICITAÇÃO DE COMPRA Nº 137976

Secretaria Municipal de Educação · Sete Lagoas/MGR$ 6,3 mi
Inexigibilidade19/03/2026

FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA - CISGA, COM VISTAS A EXECUÇÃO DO CONVÊNIO FPE Nº 5746/2024, FIRMADO ENTRE O CISGA E O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, VISANDO A AMPLICAÇÃO DO PRÉDIO DA ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS SURDOS MUDOS DE PARAÍ - APASPI, NO ÂMBITO DA CONSULTA POPULAR. FUNDAMENTO ART. 31 DA LEI 13.019/2014 E LEI MUNICIPAL Nº 1.654/2026.

MUNICÍPIO DE GUABIJU · Guabiju/RSR$ 18 mil
Pregão - Eletrônico23/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada em cadastramento de propostas no SISTEMA SNELIS ; cadastro e proposta junto ao BDMG; CREDENCIAMENTO DO MUNICÍPIO EM SISTEMAS DE FINACIAMENTO BNB, cadastro de propostas , formalização e propostas E DOAÇÕES junto ao IDENE, CODEVASF, EMATER, ETC. elaboração de plano de trabalho das transferências especiais estaduais; Orientação sobre aplicação financeira dos recursos de convênios; Treinamento para Conselhos (CACS, CAE) sobre análise de prestação de contas; Simulação prática de preenchimento de sistemas; Recuperação de recursos bloqueados; Participar de reuniões, audiências públicas e outras atividades congêneres necessárias a elaboração dos projetos, quer quando requisito, quer para obtenção de subsídios, em atendimento ao Município de Monte Azul – MG.

Prefeitura Municipal de Monte Azul · Monte Azul/MGR$ 37 mil
Pregão - Eletrônico27/07/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA GESTÃO DE RECURSOS, CONVÊNIOS, CONTRATOS DE REPASSE, TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS, INSTRUMENTOS CONGÊNERES E CAPTAÇÃO DE RECURSOS JUNTO AOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL E ESTADUAL, ABRANGENDO TODAS AS ETAPAS RELACIONADAS À PROPOSIÇÃO, CELEBRAÇÃO, FORMALIZAÇÃO, EXECUÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO, PRESTAÇÃO DE CONTAS, EMISSÃO DE PARECERES TÉCNICOS, ANÁLISE DOCUMENTAL E ORIENTAÇÃO ADMINISTRATIVA.

Município de Cipotânea · Cipotânea/MGR$ 64 mil