Dispensa16/04/2026encerrado
Aquisição de Formulário
INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS · Salvador/BAR$ 8 mil
129 resultados para "Formalização de instrumento de"
Pregão - Eletrônico17/03/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - Formalizacao de Ata de Registro de Precos para contratacao de empresa especializada para fornecimento de recarga de gases medicinais, com cilindros em regime de comodato, nos termos do documento de formalizacao de demanda anexo, conforme condicoes e exigencias estabelecidas neste instrumento.
Comprador Prefeitura Municipal de Colatina · Colatina/ESR$ 258 mil
Dispensa27/03/2026encerrado
ATENÇÃO A DESCRIÇÃO DETALHADA DO MATERIAL NA DOCUMENTAÇÃO ANEXADA. Aquisição de Instrumentos Musicais
CENTRO DE ED.FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES · Rio de Janeiro/RJR$ 27 mil
Inexigibilidade13/02/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA VISANDO A CAPTAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS E ESTADUAIS, ALIMENTAÇÃO DE PLATAFORMAS, ANÁLISE E FORMALIZAÇÃO DE TERMOS DE COMPROMISSO, PROGRAMAS DE AÇÃO CONTINUADA E INSTRUMENTOS SIMILARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ · Goianésia do Pará/PAR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/02/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - Formalizacao de Ata de Registro de Precos para aquisicao de inseticidas para atendimento das demandas da Vigilancia Ambiental, no controle de pragas, nos termos do documento de formalizacao de demanda anexo, conforme condicoes e exigencias estabelecidas neste instrumento.
Comprador Prefeitura Municipal de Colatina · Colatina/ESR$ 1,1 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços22/01/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - Formalizacao de Ata de Registro de Precos para aquisicao de protetor solar para os servidores da Secretaria Municipal de Saude, Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural, Secretaria Municipal de Transporte, Transito e Seguranca Publica, Secretaria Municipal de Educacao e Secretaria Municipal de Obras de Colatina/ES, nos termos do documento de formalizacao de demanda anexo, conforme condicoes e exigencias estabelecidas neste instrumento.
Comprador Prefeitura Municipal de Colatina · Colatina/ESR$ 76 mil
Dispensa04/08/2026
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria técnica destinada ao apoio à regularização administrativa, saneamento operacional e prestação de contas do saldo remanescente do Ciclo I da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo – SEMECTUR, do Município de Chupinguaia/RO, observando as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. A contratação compreenderá apoio técnico especializado para:· regularização administrativa da execução dos recursos; · elaboração, adequação e atualização de documentos técnicos; · apoio à organização e formalização dos procedimentos de participação social; · elaboração de minutas de editais, instrumentos de fomento e demais documentos administrativos; · orientação técnica assistida para alimentação das plataformas oficiais do Governo Federal (Transferegov, CultBR e BB Gestão Ágil); · acompanhamento técnico da execução administr
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA · Chupinguaia/ROR$ 4 mil
Dispensa05/05/2026
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO A COTAÇÃO, RESERVA, EMISSÃO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS, DESTINADAS AO DESLOCAMENTO DA DIRETORA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO/SC, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAÇÃO EM REUNIÃO INSTITUCIONAL JUNTO À SECRETARIA DE GOVERNO DO ESTADO (SEGOV), NO ÂMBITO DO PROGRAMA ACELERA CONVÊNIOS, VOLTADO À FORMALIZAÇÃO DE DEMANDAS MUNICIPAIS POR MEIO DE CONVÊNIOS, CONVÊNIOS SIMPLIFICADOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BERNARDINO · São Bernardino/SCR$ 4 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços18/03/2026encerrado
FORMALIZAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS ODONTOLÓGICOS para atender as unidades de serviço do município do Ipojuca.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS IPOJUCA · Ipojuca/PER$ 57 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/08/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - 1.1 - Formalizacao de Registro de Precos para aquisicao de solucao de seguranca XDR (extended detection and response), baseada em nuvem, incluindo os servicos de instalacao e configuracao, pelo periodo de 36 meses, nos termos do documento de formalizacao de demanda anexo, conforme especificacoes tecnicas, condicoes e exigencias estabelecidas neste instrumento.
Comprador Prefeitura Municipal de Colatina · Colatina/ESR$ 1,2 mi
Dispensa13/01/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para prestação de serviços de apoio técnico-administrativo ao setor de convênios, abrangendo a elaboração, revisão, organização e padronização de documentos técnicos, administrativos e financeiros necessários à formalização, execução, acompanhamento, prestação de contas e encerramento de convênios, contratos de repasse e instrumentos congêneres, de acordo com a legislação vigente e as orientações dos órgãos de controle
Prefeitura Municipal de Eirunepé · Eirunepé/AMR$ 36 mil
Dispensa28/07/2026
[LICITANET] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agente de integração, visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Manaus quanto à operacionalização administrativa do Programa de Estágio Não Obrigatório para estudantes de cursos de educação superior, compreendendo a formalização, administração e acompanhamento documental dos contratos. de estágio, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
CÂMARA MUNICIPAL DE MANAUS/ AM · Manaus/AMR$ 0
Inexigibilidade27/05/2026
O objeto desta Inexigibilidade de Licitacao visa a contratacao de curso presencial de capacitacao para um servidor do setor da Procuradoria Geral Municipal da Prefeitura de Eldorado do Sul no evento intitulado Lei Federal N 13.019 2014 O Passo A Passo Para Formalizacao De Parcerias Da Identificacao Da Demanda A Assinatura Do Termo conforme condicoes e exigencias estabelecidas neste instrumento.
Prefeitura Municipal de Eldorado do Sul · Eldorado do Sul/RSR$ 860
Dispensa16/04/2026encerrado
Contratação de empresa para Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria para gerenciamento, monitoramento, elaboração, formalização e acompanhamento de convênios, contratos de repasse, termos de compromisso, transferências voluntárias, emendas parlamentares e demais instrumentos de captação de recursos.
Unidade Unica · Santo Antônio do Rio Abaixo/MGR$ 57 mil
Inexigibilidade29/01/2026
O objeto desta Inexigibilidade de Licitacao visa a contratacao de curso presencial de capacitacao para um servidor do setor da Procuradoria Geral Municipal da Prefeitura de Eldorado do Sul no evento intitulado Lei Federal N 13.019 2014 O Passo A Passo Para Formalizacao De Parcerias Da Identificacao Da Demanda A Assinatura Do Termo conforme condicoes e exigencias estabelecidas neste instrumento.
Prefeitura Municipal de Eldorado do Sul · Eldorado do Sul/RSR$ 860
Pregão - Eletrônico11/02/2026encerrado
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos continuados de assessoria e consultoria em gestão de convênios, visando apoiar o Município de Guaraciaba/MG na captação de recursos e na condução das etapas de formalização, execução, monitoramento e prestação de contas de transferências voluntárias, convênios, contratos de repasse, emendas parlamentares e demais instrumentos firmados com os Governos Federal e Estadual, em atendimento as demandas da Administração Municipal de Guaraciaba/MG.
Unidade Única · Guaraciaba/MGR$ 51 mil
Pregão - Eletrônico10/02/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA A CAPTAÇÃO, FORMALIZAÇÃO E RECEBIMENTO DE RECURSOS ATRAVÉS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTARIAS, CONVÊNIOS, CONTRATOS DE REPASSE, TERMOS DE AJUSTE E DEMAIS INSTRUMENTOS CONGÊNERES, COM O INERENTE ACOMPANHAMENTO DE TODOS OS PROCESSOS ADJACENTES, BEM COMO ASSESSORIA E CONSULTORIA NA EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICIPIO DE CHORÓ DE RESPONSABILIDADE DO GABINETE DO PREFEITO.
CHORO (CE) · Choró/CER$ 179 mil
Inexigibilidade24/06/2026
contratação de empresa especializada para a execução do Curso Intensivo "Transferegov Completo - Gestão de Instrumento", a ser ministrado em Brasília, com vistas ao atendimento das demandas da SEPAT, conforme estabelecido no Documento de Formalização de Demanda (DFD) nº 228 (72935792).
ERO-SECRETARIA EST P. REGULARIZAÇAO FUNDIARIA · Porto Velho/ROR$ 35 mil
Inexigibilidade26/03/2026
Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e gestão de convênios na área de engenharia civil, compreendendo assessoramento técnico, administrativo e estratégico voltado a captação de recursos, elaboração e análise de projetos de engenharia, formalização, acompanhamento da execução físico-financeira, monitoramento, controle e prestação de contas de convênios, contratados de repasse e instrumentos congêneres firmados com órgão e entidades da Administração Pública”
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Rio Real/BAR$ 96 mil
Inexigibilidade10/04/2026
Contratação de acesso corporativo à Lista de Autoridades Governamentais – LAG, consistente na disponibilização, via internet, de base de dados atualizada contendo informações de contato de autoridades dosPoderes Executivo, Legislativo e Judiciário, mediante formalização de assinatura institucional em nome do Ministério da Educação – MEC, em Brasília/DF, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
SUBSECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA · Brasília/DFR$ 6 mil
Pregão - Eletrônico27/07/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA GESTÃO DE RECURSOS, CONVÊNIOS, CONTRATOS DE REPASSE, TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS, INSTRUMENTOS CONGÊNERES E CAPTAÇÃO DE RECURSOS JUNTO AOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL E ESTADUAL, ABRANGENDO TODAS AS ETAPAS RELACIONADAS À PROPOSIÇÃO, CELEBRAÇÃO, FORMALIZAÇÃO, EXECUÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO, PRESTAÇÃO DE CONTAS, EMISSÃO DE PARECERES TÉCNICOS, ANÁLISE DOCUMENTAL E ORIENTAÇÃO ADMINISTRATIVA.
Município de Cipotânea · Cipotânea/MGR$ 64 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços16/06/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - Formalizacao de Ata de Registro de Precos para aquisicao de Gas Liquefeito de Petroleo (GLP) e botijao, conforme condicoes e exigencias estabelecidas neste instrumento.
Comprador Prefeitura Municipal de Colatina · Colatina/ESR$ 1,5 mi
Dispensa06/04/2026encerrado
O Documento de Formalização da Demanda (DFD) nº 193 não abrange o quantitativo suficiente para aquisição do pin personalizado, razão pela qual se faz necessária a adoção de instrumentos complementares mais detalhados.
ESP-SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA · São Paulo/SPR$ 37 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/03/2026encerrado
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS DE FANFARRA PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES PERTENCENTES A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA SME, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA - DFD E ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR ELABORADOS PELA SECRETARIA REQUISITANTE
Secretaria Municipal de Educação · Sete Lagoas/MGR$ 224 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/07/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - Formalização de Ata de Registro de Preços, com validade para 12 meses, para futura e eventual aquisição de Materiais Hospitalares (Penso), Materiais de Fisioterapia, Rouparia e Instrumentais Cirúrgicos necessários para atender a demanda da unidade hospitalar e atenção básica, deste município de Espigão do Oeste/RO, conforme pedido e relatório de consumo em anexo, emitidos pelo setor de almoxarifado da SEMSAU
Município de Espigão do Oeste · Espigão D'Oeste/ROR$ 3,5 mi