Dispensa09/03/2026encerrado
GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
CEJA JOÃO RICARDO DA SILVEIRA · Quixadá/CER$ 22 mil
243 resultados para "GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 01"
Dispensa16/03/2026encerrado
GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
EEFM CORONEL HUMBERTO BEZERRA · Quixeramobim/CER$ 4 mil
Credenciamento27/02/2026encerrado
Credenciamento por chamamento público de interessados mediante contrato em inexigibilidade de licitação com contratação de fornecedores para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para atender o PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), atender às necessidades nutricionais dos estudantes matriculados na rede municipal de ensino e Escola Especial Raio de Luz (APAE). Sendo: Lote 01 Produtos cultivados de forma Orgânica, sendo do item 01 ao 27 e lote 02 Produtos cultivados de forma Convencional sendo do item 28 ao 98. Os produtos deverão ser entregues de forma parcelada, de acordo com as necessidades da contratante, por um período de 12 meses a contar da assinatura dos Termos de Contrato.
EDU - FME - Merenda Escolar · Tupãssi/PRR$ 809 mil
Dispensa17/08/2026encerrado
GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
EEFM ANTÔNIO MOTA · Antonina do Norte/CER$ 4 mil
Dispensa24/07/2026
[LICITANET] - Aquisição de Freezers Horizontais (01 e 02 portas) para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação e demais estabelecimentos vinculados à Educação Pública do Município de Altamira/PA, visando garantir o adequado armazenamento e conservação de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTAMIRA/PA · Altamira/PAR$ 63 mil
Inexigibilidade30/06/2026
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e Programa Nacional de Alimentação de Creches - PNAC, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resolução/CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020, conforme especificações e cronograma de entrega dos gêneros alimentícios constantes do Anexo "A" da Chamada Pública 01-2026 - PMC.
Secretaria Municipal de Educação - SEMED · Concórdia/SCR$ 860 mil
Dispensa24/02/2026encerrado
GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
EEFM AMÁLIA XAVIER · Juazeiro do Norte/CER$ 65 mil
Dispensa22/06/2026
Aquisição de 01 (um) freezer horizontal, com capacidade aproximada de 513 litros, destinado à Secretaria Municipal de Educação para armazenamento adequado de gêneros alimentícios da merenda escolar da rede municipal de ensino, especialmente produtos perecíveis oriundos da agricultura familiar adquiridos por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.
Prefeitura Municipal de Ilópolis · Ilópolis/RSR$ 3 mil
Dispensa12/05/2026encerrado
GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CREDE 07 - CANINDE · Canindé/CER$ 11 mil
Dispensa28/05/2026encerrado
GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
CAIC MARIA ALVES CARIOCA · Fortaleza/CER$ 30 mil
Inexigibilidade25/02/2026
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor, Familiar Rural, para atender a Merenda Escolar e creche Municipal, em atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com fundamento no Chamamento Público nº 001/2026 e no art. 74, IV, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
MUNICIPIO DE MARILANDIA DO SUL · Marilândia do Sul/PRR$ 37 mil
Dispensa24/06/2026encerrado
GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
EEM SÂO JOÂO PIAMARTA · Fortaleza/CER$ 4 mil
Inexigibilidade24/02/2026
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor, Familiar Rural, para atender a Merenda Escolar e creche Municipal, em atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com fundamento no Chamamento Público nº 001/2026 e no art. 74, IV, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
MUNICIPIO DE MARILANDIA DO SUL · Marilândia do Sul/PRR$ 33 mil
Dispensa06/08/2026encerrado
GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
LICEU LILI FEITOSA · Tauá/CER$ 63 mil
Inexigibilidade27/02/2026
aquisicao de generos alimenticios diretamente do produtor rural Hanna Holderbaum. A contratacao se baseia no Procedimento Auxiliar n 01 2026 chamamento publico agricultura familiar e do empreendedor familiar rural em conformidade com a Lei n 11.947 2009 alterada pela Lei n 14.660 2023 e Lei n 15.226 2025 Resolucao n 06 2020 do FNDE e demais legislacoes pertinentes ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE .
PREFEITURA MUNICIPAL · Rolândia/PRR$ 20 mil
Inexigibilidade26/02/2026
O presente processo tem por objeto a Inexigibilidade de Licitacao destinada a aquisicao de generos alimenticios diretamente do produtor rural RAFAELA GUAITA. A contratacao se baseia no Procedimento Auxiliar n 01 2026 chamamento publico agricultura familiar e do empreendedor familiar rural em conformidade com a Lei n 11.947 2009 alterada pela Lei n 14.660 2023 e Lei n 15.226 2025 Resolucao n 06 2020 do FNDE e demais legislacoes pertinentes ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE .
PREFEITURA MUNICIPAL · Rolândia/PRR$ 38 mil
Dispensa27/01/2026encerrado
GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
EEM RONALDO CAMINHA BARBOSA · Cascavel/CER$ 13 mil
Inexigibilidade05/03/2026
O presente processo tem por objeto a Inexigibilidade de Licitacao destinada a aquisicao de generos alimenticios diretamente do produtor rural VIVIANE BERALDO ROSOLEN. A contratacao se baseia no Procedimento Auxiliar n 01 2026 chamamento publico agricultura familiar e do empreendedor familiar rural em conformidade com a Lei n 11.947 2009 alterada pela Lei n 14.660 2023 e Lei n 15.226 2025 Resolucao n 06 2020 do FNDE e demais legislacoes pertinentes ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE .
PREFEITURA MUNICIPAL · Rolândia/PRR$ 14 mil
Dispensa04/02/2026
GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
Prefeitura Municipal de Veranópolis · Veranópolis/RSR$ 3 mil
Dispensa26/03/2026encerrado
GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
EEEP JOSÉ CIRO NOGUEIRA MACHADO · Fortaleza/CER$ 33 mil
Inexigibilidade04/03/2026
O presente processo tem por objeto a Inexigibilidade de Licitacao destinada a aquisicao de generos alimenticios diretamente do produtor rural WAGNER DE LUCCA. A contratacao se baseia no Procedimento Auxiliar n 01 2026 chamamento publico agricultura familiar e do empreendedor familiar rural em conformidade com a Lei n 11.947 2009 alterada pela Lei n 14.660 2023 e Lei n 15.226 2025 Resolucao n 06 2020 do FNDE e demais legislacoes pertinentes ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE .
PREFEITURA MUNICIPAL · Rolândia/PRR$ 24 mil
Dispensa14/05/2026encerrado
GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLA INDÍGENA TAPEBA CAPOEIRA · Caucaia/CER$ 47 mil
Inexigibilidade02/03/2026
O presente processo tem por objeto a Inexigibilidade de Licitacao destinada a aquisicao de generos alimenticios diretamente do produtor rural MARLENE BARBOSA GUAITA. A contratacao se baseia no Procedimento Auxiliar n 01 2026 chamamento publico agricultura familiar e do empreendedor familiar rural em conformidade com a Lei n 11.947 2009 alterada pela Lei n 14.660 2023 e Lei n 15.226 2025 Resolucao n 06 2020 do FNDE e demais legislacoes pertinentes ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE .
PREFEITURA MUNICIPAL · Rolândia/PRR$ 38 mil
Dispensa05/08/2026encerrado
GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
COLÉGIO ESTADUAL RUI BARBOSA · Maracanaú/CER$ 2 mil
Inexigibilidade26/02/2026
O presente processo tem por objeto a Inexigibilidade de Licitacao destinada a aquisicao de generos alimenticios diretamente do produtor rural TEREZINHA ANTUNIO SALDEIRA. A contratacao se baseia no Procedimento Auxiliar n 01 2026 chamamento publico agricultura familiar e do empreendedor familiar rural em conformidade com a Lei n 11.947 2009 alterada pela Lei n 14.660 2023 e Lei n 15.226 2025 Resolucao n 06 2020 do FNDE e demais legislacoes pertinentes ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE .
PREFEITURA MUNICIPAL · Rolândia/PRR$ 30 mil