Dispensa12/05/2026CHAMADA PUBLICA visando a aquisicao de generos alimenticios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE em conformidade com Lei n 11.947 2009 Lei n 14.660 2023 Resolucao CD FNDE n 06 2020 Resolucao FNDE n 21 2021 Resolucao FNDE n 03 2025 Lei n 14.133 2021 aplicacao subsidiaria demais normas aplicaveis.PREFEITURA MUNICIPAL · Piratini/RSR$ 4 mil
Dispensa12/05/2026CHAMADA PUBLICA visando a aquisicao de generos alimenticios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE em conformidade com Lei n 11.947 2009 Lei n 14.660 2023 Resolucao CD FNDE n 06 2020 Resolucao FNDE n 21 2021 Resolucao FNDE n 03 2025 Lei n 14.133 2021 aplicacao subsidiaria demais normas aplicaveis.PREFEITURA MUNICIPAL · Piratini/RSR$ 18 mil
Dispensa25/03/2026Gêneros alimentíciosFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO · São José do Vale do Rio Preto/RJR$ 20 mil
Dispensa03/06/2026encerradoGêneros alimentíciosEEEP ANALIA MAIA SARAIVA ESMERALDO · Missão Velha/CER$ 65 mil
Dispensa12/05/2026CHAMADA PUBLICA visando a aquisicao de generos alimenticios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE em conformidade com Lei n 11.947 2009 Lei n 14.660 2023 Resolucao CD FNDE n 06 2020 Resolucao FNDE n 21 2021 Resolucao FNDE n 03 2025 Lei n 14.133 2021 aplicacao subsidiaria demais normas aplicaveis.PREFEITURA MUNICIPAL · Piratini/RSR$ 64 mil
Dispensa12/05/2026CHAMADA PUBLICA visando a aquisicao de generos alimenticios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE em conformidade com Lei n 11.947 2009 Lei n 14.660 2023 Resolucao CD FNDE n 06 2020 Resolucao FNDE n 21 2021 Resolucao FNDE n 03 2025 Lei n 14.133 2021 aplicacao subsidiaria demais normas aplicaveis.PREFEITURA MUNICIPAL · Piratini/RSR$ 863
Dispensa27/04/2026AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO PREPARO DE REFEIÇÕES PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO 5º SEMINÁRIO DA PALMEIRA JUÇARA, A SER REALIZADO NO DIA 23 DE ABRIL DE 2026, E DA 29ª EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE RIO NOVO DO SUL, PREVISTA PARA OCORRER NO PERÍODO DE 30 DE ABRIL A 03 DE MAIO DE 2026, VISANDO ATENDER PARTICIPANTES, PALESTRANTES, PRODUTORES RURAIS, EQUIPE TÉCNICA E EQUIPE DE ORGANIZAÇÃO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIAPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL · Rio Novo do Sul/ESR$ 6 mil
Dispensa31/03/2026encerradoGêneros alimentíciosEEM PROFESSORA THEOLINA DE MURYLLO ZACAS · Bela Cruz/CER$ 28 mil
Dispensa22/06/2026encerradoAquisição de gêneros alimentícios e materiais de copa, compreendendo açúcar refinado, açúcar sachê, adoçantes líquido e em pó, café em pó, café em grão, chá mate e mexedores descartáveis, destinados ao atendimento das demandas do Gabinete do Prefeito e da Secretaria Municipal de Governo e Gestão Institucional, pelo período de 03 (três) meses.PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA · Bertioga/SPR$ 7 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/02/2026encerradoGêneros alimentíciosPREFEITURA MUNICIPAL DE VERANOPOLIS · Veranópolis/RSR$ 6,6 mi
Dispensa11/05/2026encerradoGêneros alimentíciosCENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA NITEROI · Niterói/RJR$ 49 mil
Dispensa30/01/2026Chamada Pública nº 03/2025 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar com dispensa de licitação, conforme artigo 14, § 1º da Lei n.º 11.947, de 16/07/2009 e Resolução n.º 06 do FNDE, de 08 maio de 2020, alterada pela Resoluções CD/FNDE nº 21, de 16 de novembro de 2021 e nº 03, de 04 de fevereiro de 2025 e pelos decretos municipais constantes deste instrumentoPREFEITURA MUNICIPAL PEDERNEIRAS · Pederneiras/SPR$ 705 mil
Dispensa24/03/2026Gêneros alimentíciosPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO - RJ · São José do Vale do Rio Preto/RJR$ 22 mil
Dispensa05/03/2026AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS PARA A REALIZAÇÃO DO JANTAR EM HOMENAGEM À MULHER PROTÁSIOALVENSE, EVENTO PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE PROTÁSIO ALVES/RS, ATRÁVES DA SECRETARIA DO TURISMO, CULTURA E DESPORTO. EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, A SER REALIZADO NO DIA 07 DE MARÇO DE 2026, NO SALÃO PAROQUIAL DA IGREJA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO-CFM LEI MUNICIPAL 1.887/2026 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026.MUNICIPIO DE PROTASIO ALVES · Protásio Alves/RSR$ 22 mil
Dispensa17/06/2026encerradoGêneros alimentíciosCOMANDO DE POLICIAMENTO DA REGIAO NORTE · Juazeiro/BAR$ 2 mil
Dispensa10/02/2026Contratação em caráter emergencial, de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios (CESTA BÁSICAS), para a distribuição às famílias afetadas pela estiagem (COBRADE n° 1.4.1.1.0), através dos recursos repassados/disponibilizados pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, para atender as ações de resposta, que compreendem socorro, assistência às vítimas e restabelecimento dos serviços essenciais, pelo período que se faz o Decreto Municipal N° 39/2025 GP de 03 de outubro de 2025.Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Cidadania · São José dos Basílios/MAR$ 372 mil
Dispensa18/03/2026Gêneros alimentíciosFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO · São José do Vale do Rio Preto/RJR$ 20 mil
Dispensa11/03/2026CHAMADA PÚBLICA Nº. 002/2025 - CCC - Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender os cardápios destinados aos alunos matriculados na zona urbana do município de Coari-AM, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar- PNAE, no calendário escolar de 2025, por meio de Chamada Pública, conforme Lei Federal n.0 11.947/2009 e suas alterações e Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e Resolução/CD/FNDE nº 03, de fevereiro de 2025.MUNICIPIO DE COARI - AM · Coari/AMR$ 455 mil
Inexigibilidade28/07/2026Aquisição de gêneros alimentícios refeições no formato Marmita, destinado aos estudantes do Curso Técnico de Ensino Médio Integrado em Química e Modelagem do Vestuário que permanecem no Câmpus Jaraguá do Sul- Centro -IFSC em atividades acadêmicas no contraturno. visando fortalecer a assistência estudantil, contribuir para a permanência, o êxito acadêmico e a redução da evasão. Esta contratação Nº 217/2026 esta aprovada no PNCP com o DFD 1849/2026. Os participantes devem encaminhar proposta com os preços unitários e total. Entregas de 03 a 31/08/2026.INSTITUTO FEDERAL DE EDUC.CIENC.E TEC.DE SC · Florianópolis/SCR$ 38 mil
Dispensa06/04/2026Gêneros alimentíciosCASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA · João Pessoa/PBR$ 13 mil
Dispensa19/05/2026SOLICITAÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO INTEGRAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PRODUTOS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DEVIDAMENTE ACONDICIONADOS, DE PRIMEIRA QUALIDADE, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS SANITÁRIAS VIGENTES, DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE E APTOS AO CONSUMO HUMANO, DESTINADOS AO PREPARO E FORNECIMENTO DE JANTAR À POPULAÇÃO DURANTE A FESTIVIDADE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS MÃES, PROMOVIDA PELO MUNICÍPIO, A SER REALIZADA NO DIA 15 DE MAIO DE 2026, NA AV. JOSÉ MARCELINO, CENTRO, NA CIDADE DE MOIPORÁ/GO, A ENTREGA DOS PRODUTOS DEVERÁ OCORRER NO PRAZO MÁXIMO DE ATÉ 03 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, CONTADOS A PARTIR DA EMISSÃO DA ORDEM DE FORNECIMENTO, JUNTO AO DEPARTAMENTO DE COMPRAS DO MUNICÍPIO, OBSERVANDO-SE TODAS AS EXIGÊNCIAS DE QUALIDADE, CONSERVAÇÃO, TRANSPORTE E ACONDICIONAMENTO DOS ITENS, A PRESENTE CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, COM OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES NA EXECUÇÃO DAS AÇÕES INSTITUCIONAIS E COMEMORATIVAS DE INTERESSE PÚBLICO PROMOVIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.GABINETE DO PREFEITO · Moiporá/GOR$ 14 mil
Dispensa17/04/2026encerradoGêneros alimentíciosEEFM PROFESSORA TELINA BARBOSA DA COSTA · Fortaleza/CER$ 18 mil
Dispensa19/05/2026SOLICITAÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO INTEGRAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PRODUTOS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DEVIDAMENTE ACONDICIONADOS, DE PRIMEIRA QUALIDADE, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS SANITÁRIAS VIGENTES, DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE E APTOS AO CONSUMO HUMANO, DESTINADOS AO PREPARO E FORNECIMENTO DE JANTAR À POPULAÇÃO DURANTE A FESTIVIDADE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS MÃES, PROMOVIDA PELO MUNICÍPIO, A SER REALIZADA NO DIA 25 DE MAIO DE 2026, NA QUADRA DE ESPORTES DO DISTRITO DE MESSIANÓPOLIS, NO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, A ENTREGA DOS PRODUTOS DEVERÁ OCORRER NO PRAZO MÁXIMO DE ATÉ 03 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, CONTADOS A PARTIR DA EMISSÃO DA ORDEM DE FORNECIMENTO, JUNTO AO DEPARTAMENTO DE COMPRAS DO MUNICÍPIO, OBSERVANDO-SE TODAS AS EXIGÊNCIAS DE QUALIDADE, CONSERVAÇÃO, TRANSPORTE E ACONDICIONAMENTO DOS ITENS, A PRESENTE CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, COM OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES NA EXECUÇÃO DAS AÇÕES INSTITUCIONAIS E COMEMORATIVAS DE INTERESSE PÚBLICO PROMOVIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.GABINETE DO PREFEITO · Moiporá/GOR$ 11 mil