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129 resultados para "Gêneros de Alimentação 01"

Credenciamento27/02/2026encerrado

Credenciamento por chamamento público de interessados mediante contrato em inexigibilidade de licitação com contratação de fornecedores para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para atender o PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), atender às necessidades nutricionais dos estudantes matriculados na rede municipal de ensino e Escola Especial Raio de Luz (APAE). Sendo: Lote 01 Produtos cultivados de forma Orgânica, sendo do item 01 ao 27 e lote 02 Produtos cultivados de forma Convencional sendo do item 28 ao 98. Os produtos deverão ser entregues de forma parcelada, de acordo com as necessidades da contratante, por um período de 12 meses a contar da assinatura dos Termos de Contrato.

EDU - FME - Merenda Escolar · Tupãssi/PRR$ 809 mil
Inexigibilidade30/06/2026

Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e Programa Nacional de Alimentação de Creches - PNAC, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resolução/CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020, conforme especificações e cronograma de entrega dos gêneros alimentícios constantes do Anexo "A" da Chamada Pública 01-2026 - PMC.

Secretaria Municipal de Educação - SEMED · Concórdia/SCR$ 860 mil
Dispensa03/02/2026

Gêneros de alimentação

IDR - Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná - IAPAR-EMATER · Abatiá/PRR$ 60
Inexigibilidade26/02/2026

O presente processo tem por objeto a Inexigibilidade de Licitacao destinada a aquisicao de generos alimenticios diretamente do produtor rural RAFAELA GUAITA. A contratacao se baseia no Procedimento Auxiliar n 01 2026 chamamento publico agricultura familiar e do empreendedor familiar rural em conformidade com a Lei n 11.947 2009 alterada pela Lei n 14.660 2023 e Lei n 15.226 2025 Resolucao n 06 2020 do FNDE e demais legislacoes pertinentes ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE .

PREFEITURA MUNICIPAL · Rolândia/PRR$ 38 mil
Inexigibilidade05/03/2026

O presente processo tem por objeto a Inexigibilidade de Licitacao destinada a aquisicao de generos alimenticios diretamente do produtor rural VIVIANE BERALDO ROSOLEN. A contratacao se baseia no Procedimento Auxiliar n 01 2026 chamamento publico agricultura familiar e do empreendedor familiar rural em conformidade com a Lei n 11.947 2009 alterada pela Lei n 14.660 2023 e Lei n 15.226 2025 Resolucao n 06 2020 do FNDE e demais legislacoes pertinentes ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE .

PREFEITURA MUNICIPAL · Rolândia/PRR$ 14 mil
Inexigibilidade04/03/2026

O presente processo tem por objeto a Inexigibilidade de Licitacao destinada a aquisicao de generos alimenticios diretamente do produtor rural WAGNER DE LUCCA. A contratacao se baseia no Procedimento Auxiliar n 01 2026 chamamento publico agricultura familiar e do empreendedor familiar rural em conformidade com a Lei n 11.947 2009 alterada pela Lei n 14.660 2023 e Lei n 15.226 2025 Resolucao n 06 2020 do FNDE e demais legislacoes pertinentes ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE .

PREFEITURA MUNICIPAL · Rolândia/PRR$ 24 mil
Inexigibilidade02/03/2026

O presente processo tem por objeto a Inexigibilidade de Licitacao destinada a aquisicao de generos alimenticios diretamente do produtor rural MARLENE BARBOSA GUAITA. A contratacao se baseia no Procedimento Auxiliar n 01 2026 chamamento publico agricultura familiar e do empreendedor familiar rural em conformidade com a Lei n 11.947 2009 alterada pela Lei n 14.660 2023 e Lei n 15.226 2025 Resolucao n 06 2020 do FNDE e demais legislacoes pertinentes ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE .

PREFEITURA MUNICIPAL · Rolândia/PRR$ 38 mil
Inexigibilidade26/02/2026

O presente processo tem por objeto a Inexigibilidade de Licitacao destinada a aquisicao de generos alimenticios diretamente do produtor rural TEREZINHA ANTUNIO SALDEIRA. A contratacao se baseia no Procedimento Auxiliar n 01 2026 chamamento publico agricultura familiar e do empreendedor familiar rural em conformidade com a Lei n 11.947 2009 alterada pela Lei n 14.660 2023 e Lei n 15.226 2025 Resolucao n 06 2020 do FNDE e demais legislacoes pertinentes ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE .

PREFEITURA MUNICIPAL · Rolândia/PRR$ 30 mil