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203 resultados para "I – Objeto: -"

Pregão - Presencial12/05/2026encerrado

[LICITANET] - Adesão à ata de registro de preços, decorrente do Processo Administrativo n° 011/2026, Registro de Preços nº 007/2026 – Ata de Registro de Preços n° 005/2026 - I, que tem por objeto o Registro de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, material médico hospitalar, material odontológico, material de laboratório, Material Descartável e Higiene Pessoal, Saneantes e Reagentes com base no Banco de Preços desenvolvido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCEMG) e bens duráveis na Relação Nacional de Equipamentos e Materiais Permanentes financiáveis para o SUS (RENEM), para atender as demandas dos municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Paranaíba – CISALP.

MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA/MG · Lagoa Formosa/MGR$ 6,2 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços19/01/2026encerrado

SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS – SRP para futura e eventual aquisição de materiais de trabalho destinados aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias, compreendendo: kits de equipamentos, crachás, uniformes, materiais de informática, materiais hospitalares, de escritório/papelaria, material de segurança – (EPIs), descartáveis e lanches para campanhas mensais, conforme especificações, quantidades e preços estimados constantes no ANEXO I-A ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREU BRANCO · Breu Branco/PAR$ 2,7 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços22/07/2026encerrado

Aquisição de Equipamentos Médico-Hospitalares (Bomba de infusão pra RM, Cabine de Segurança Biológica e outros), a fim de atender às necessidades do Hospital das Clínicas da UFG (HC-UFG), Unidade Gestora (UG) 155904, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Rede Ebserh), por um período de 12 (doze) meses. A descrição detalhada do objeto, contendo as especificações técnicas, unidades de medida, quantidades estimadas e demais informações constam no Anexo I - Descrição Detalhada e Quantitativos do Objeto do Termo de Referência.

HOSPITAL DAS CLINICAS DE GOIÁS · Goiânia/GOR$ 0
Dispensa25/06/2026encerrado

Contratação de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento de 2 (dois) links dedicados de acesso à Internet, de operadoras distintas (para fins de redundância), com velocidade de 400 Mbps (quatrocentos megabits por segundo) cada, para atender às necessidades do Conselho Regional de Administração da Bahia (CRA-BA), conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas neste Termo de Referência, pelo período de um ano. Será vencedora a proposta com menor preço por item e habilitada, ou seja, em conformidade com o conjunto de informações e documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, dividida em: I - jurídica; II - Técnica; III - fiscal, social e trabalhista; e IV - Econômico-financeira.

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DA BAHIA · Salvador/BAR$ 65 mil
Dispensaregistro de preços28/05/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados, com dedicação exclusiva de mão de obra, compreendendo o fornecimento de 491 (quatrocentos e noventa e um) postos de trabalho nas diversas categorias profissionais, destinados ao atendimento das demandas operacionais, administrativas e finalísticas das secretarias municipais de Conceição do Mato Dentro/MG. O objeto contempla, de forma integrada: (i) a alocação dos profissionais nos locais de trabalho definidos pela Administração; (ii) o fornecimento de uniformes, Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e insumos operacionais necessários ao desempenho das funções; (iii) a concessão dos benefícios obrigatórios previstos em convenção coletiva e na planilha de custos de referência, incluindo vale-alimentação e cartão cesta básica; e (iv) a gestão administrativa, trabalhista e previdenciária integral do contingente alocado.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E RECURSOS HUMANOS · Conceição do Mato Dentro/MGR$ 41,0 mi
Concorrência - Eletrônica18/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão de obra, com fornecimento de materiais, máquinas e equipamentos necessários para a execucão de OBRA DE DRENAGEM PLUVIAL NA ALAMEDA MATHIAS DE ALICE, POLO INDUSTRIAL I, neste Município, com o objetivo de promover o adequado escoamento das águas pluviais, eliminar pontos de alagamento, preservar a infraestrutura viária e garantir segurança às atividades industriais, .

Prefeitura Municipal de Bariri · Bariri/SPR$ 346 mil
Inexigibilidade27/02/2026

O veículo oficial de placa SFQ7A78 foi danificado em sinistro coberto pela apólice contratada com a Seguradora Sura S.A. Conforme estabelecido nas condições do seguro, o valor da franquia, no montante de R$ 3.000,00, é de responsabilidade da contratante. Assim, é necessário o pagamento deste valor diretamente à Oficina Battestin LTDA, única credenciada autorizada pela seguradora para executar os reparos. O pagamento da franquia é condição necessária para a realização dos serviços de reparo no veículo e consequente retorno do mesmo à operação, garantindo a continuidade das atividades institucionais que dependem do uso do referido bem.1 Modalidade de Contratação com base no disposto no art. 74, inciso I da Lei n 14.1332021.2 Objeto contratado anteriormente: Não3 Prazo de Vigência de Contratação: 60 dias4 Prazo de Execução de Contratação: 60 dias5 Ano Previsão Finalização: 20266 Execução Fornecimento: Integral7 Descrição Local: Oficina Battestin LTDA8 Contrato: Não9 Fiscal de execução: Fabricio Alessandro Gonçalves

PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE · Venda Nova do Imigrante/ESR$ 3 mil
Inexigibilidade03/02/2026

Os objetos do presente Contrato são: i. liquidação e pagamento ao contratado no valor total de R$8.671,00 (oito mil seiscentos e setenta e um reais) , correspondente ao ressarcimento do período de prorrogação tácita e automática do antigo contrato de locação (Contrato nº 157/2016), de 01/10/2025 até o momento de assinatura deste termo contratual; ii. a locação do imóvel situado na Rua Mercúrio, nº 430, Pavuna, Rio de Janeiro – RJ, Município do Rio de Janeiro.

MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 3,4 mi
Concorrência - Presencial02/06/2026encerrado

A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE INTERLIGAÇÃO DA RUA C A RUA JEQUITIBÁ; COM EXECUÇÃO DE ATERRO, IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO EM TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO (TSD), NA SEDE DO MUNICÍPIO DE INIMUTABA/MG, CONFORME ESPECIFICADOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA/ ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO, PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE EDITAL.

Unidade Única · Inimutaba/MGR$ 274 mil
Pregão - Eletrônico16/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objeto a seleção de interessados na concessão de Uso a título oneroso e precário de área para instalação de lanchonete e organização de torneio da Taça Inverno de Futsal 2026 a ocorrer 20 a 31 de julho de 2026 e 04 a 29 de janeiro de 2027, com jogos de segunda a sexta-feira das 18h às 23h, no Poliesportivo Municipal Professor Helcias Rocha, situado na Av. Guarda Mor Carneiro, s/n.º, Centro, Nesta, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo Referência/Especificações do objeto no Edital e seus anexos.

Prefeitura Municipal de Paraisópolis · Paraisópolis/MGR$ 4 mil
Dispensa29/01/2026

A presente contratação tem por objeto a execução de serviços de pintura predial nas dependências da ESCOLA MUNICIPAL JOSE PEREIRA SOARES, unidade vinculada ao Departamento Municipal de Educação, Esporte e Cultura, consistindo em serviço de engenharia de pequeno valor, com escopo definido e baixa complexidade técnica, voltado à manutenção corretiva do imóvel público, fazendo-se necessária pelo fato de a municipalidade não dispor de pintores no quadro próprio de funcionários ativos. A pintura não é apenas uma questão estética, mas uma medida primordial de conservação e gestão eficiente dos recursos públicos. Cumprindo salientar, que prédios bem conservados e com boa aparência transmitem imagem de organização, cuidado e eficiência por parte da administração municipal, reforçando a credibilidade da gestão e o respeito pelos bens pertencentes a todos os cidadãos. Importante destacar a necessidade de os serviços mencionados serem executados nas férias escolares, período propício para executar a pintura desejada, diante da diminuição da circulação de pessoas, reduzindo-se os riscos à saúde dos servidores e principalmente, dos alunos, evitando-se o contato direto com a poeira, dentre outros agentes nocivos, facilitando a execução do trabalho, sem causar transtornos ao bom andamento da rotina. Após levantamento técnico e estimativa de custos, utilizando-se como base Tabela Referencial FDE, verificou-se que o valor total da contratação é inferior ao limite legal previsto no art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, razão pela qual mostra-se juridicamente possível realizarmos através de Dispensa de Licitação por critério de menor preço, observados os princípios da legalidade, economicidade, planejamento e eficiência. Cumpre destacar, que a necessidade da contratação decorre do desgaste natural das superfícies pintadas, ocasionado pelo uso contínuo da edificação escolar, não se tratando de situação emergencial, mas de manutenção necessária para preservação das condições adequadas de uso, higiene, segurança e conforto, especialmente considerando que a unidade encontra-se em funcionamento regular. Registra-se, ainda, que o procedimento licitatório regular inicialmente planejado para a execução dos serviços encontra-se temporariamente não concluído em razão de impugnação apresentada e em análise pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, fato superveniente e alheio à vontade da Administração, o qual ocasionou readequação do cronograma originalmente previsto para a execução dos serviços de manutenção predial. Ressalta-se, contudo, que a presente contratação não tem por finalidade substituir ou afastar o procedimento licitatório regular, tampouco se fundamenta na referida impugnação, mas se limita a atender necessidade pontual e imediata, compatível com o baixo valor do objeto, nos estritos termos do art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, permanecendo a Administração comprometida com a regular conclusão do processo licitatório definitivo. A adoção da dispensa de licitação, no presente caso, revela-se proporcional e vantajosa, considerando a simplicidade do objeto e o reduzido valor envolvido, sendo precedida de balizamento de preços referencial, com seleção da proposta mais vantajosa para a Administração. Reforça a justifica do presente pedido, o fato de a municipalidade possuir vigente, a Ata de Registro de Preço nº 13/2025, que dispõe sobre o fornecimento de materiais para construção, abrangendo insumos utilizados nos serviços de pintura, possibilitando por meio desta contratação de mão de obra especializada, revitalizar o prédio públicos educacional. Diante do exposto, tendo em vista que a contratação pleiteada é ação imprescindível para zelar e manter o patrimônio público acessível e em perfeito estado de conservação, viabilizando atendimento com excelência aos estudantes, resta devidamente justificado processo, com fundamento no art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, para contratação de mão de obra destinada à pintura da unidade escolar, atendendo ao interesse público e às orientações do TCE/SP

GERAL · Pedro de Toledo/SPR$ 62 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços24/06/2026encerrado

A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO, VIA REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, A SEREM DESTINADAS À COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR E, DESTA FORMA, ATENDER OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE EDÉIA, CONFORME ESPECIFICADOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA/ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO, PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE EDITAL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE EDEIA · Edéia/GOR$ 2,7 mi
Concorrência - Presencial14/08/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO DE APOIO AO TRANSPORTE COLETIVO, COMPOSTA POR PLATAFORMA COBERTA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE, SANITÁRIOS, LANCHONETE E BILHETERIA, PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA METÁLICA, PASSEIOS, MEIO-FIO, SARJETAS, SINALIZAÇÃO VIÁRIA, ILUMINAÇÃO E DEMAIS SERVIÇOS COMPLEMENTARES, LOCALIZADA NA RUA JATOBÁ, BAIRRO CENTRO, MUNICÍPIO DE INIMUTABA/MG, CONFORME ESPECIFICADOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA/ ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO, PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE EDITAL.

Unidade Única · Inimutaba/MGR$ 292 mil