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93 resultados para "INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA"

Inexigibilidade19/03/2026

INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE ENTIDADES PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CURITIBANOS, COM BASE NA TABELA SUS E/OU TABELA REFERENCIAL ESTABELECIDO EM CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E OS PROCEDIMENTOS QUE NÃO ESTEJAM CADASTRADOS NO CONSÓRCIO MUNICIPAL DO CISAMARP OU VALOR SUPERIOR A TABELA SIGTAP, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DA TABELA ABAIXO. CONTRATAÇÃO PARA O PERÍODO DE 1 ANO. CONFORME DOCUMENTAÇÃO E ANEXO 1 DESTE EDITAL.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURITIBANOS · Curitibanos/SCR$ 100 mil
Inexigibilidade10/02/2026

CONTRATAÇÃO POR INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO DA EMPRESA R.E.O VALIAS PRODUÇÃO CULTURAL ME, PARA PRODUÇÃO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS PARA COMPOREM PARTE DA PROGRAMAÇÃO DO CARNAVAL 2026., NAS APRESENTAÇÕES DA CIA BRINCANTO – CARNABEBÊ NOS DIAS 14, 15, 16 E 17 DE FEVEREIRO NA PRAÇA DR. MARTINHO DE FREITAS MOURÃO (PRAÇA DO MUSEU) E APRESENTAÇÕES DA BANDA FREVO NA FOBICA NOS DIAS 14, 15, 16 E 17 DE FEVEREIRO NA PRAÇA PEDRO SANCHES, DAS17H00 AS 20H00.

DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS · Poços de Caldas/MGR$ 47 mil
Inexigibilidade27/01/2026

Este Termo de Referência tem por finalidade apresentar os elementos essenciais para a contratação por meio de Contrato de Adesão, celebrado por Inexibilidade de Licitação com base no Art 74 da Lei Federal nº 14.133/2021 de serviços de tecnologia da informação providos pela Receita Federal do Brasil, por meio de seu prestador oficial SERPRO, para acesso às bases de dados de contribuintes (b-cadastro com assinatura de CPF e CNPJ e InfoConv), bem como aquisição de certificados digitais ICP-Brasil (SSL ou de Aplicação), necessários à autenticação e segurança das conexões, visando à plena operacionalização do convênio firmado entre a RFB e o CBMERJ.

FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade05/01/2026

Contratação de show artístico do artista Giló Santana, de Poço Vede/SE, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Governo para a realização da comemoração dos "72 anos de Emancipação Política de Poço Verde". A contratação se dará por inexibilidade de licitação, conforme as especificações detalhadas e as condições estabelecidas neste documento, em observância à Lei nº 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO VERDE · Poço Verde/SER$ 3 mil