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140 resultados para "INEXIGIBILIDADE VISA A LOCACAO"

Inexigibilidade01/06/2026

LOCACAO DE IMOVEL

Prefeitura Municipal de Mairipora · Mairiporã/SPR$ 180 mil
Inexigibilidade27/05/2026

Contratação direta por inexigibilidade de licitação para prestação do serviço de locação de Estande de Tiro localizado na circunscrição do Município de Carangola/MG para atender a demanda do Tiro de Guerra 04-002 Carangola/MG, visando ministrar instrução preparatória de tiro básico aos Atiradores da Turma do Ano de 2026 com utilização de armamento e munição próprios daquele Órgão de Formação de Reservistas, segundo cronograma operacional estipulado pelo Instrutor-Chefe do Tiro de Guerra 04-002 C

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO · Carangola/MGR$ 19 mil
Inexigibilidade20/05/2026

LOCACAO DE IMOVEL

Prefeitura Municipal de Mairipora · Mairiporã/SPR$ 64 mil
Inexigibilidade21/05/2026

LOCACAO DE IMOVEL

Prefeitura Municipal de Mairipora · Mairiporã/SPR$ 42 mil
Inexigibilidade14/05/2026

Processo de Inexigibilidade de Licitação para Locação de Imóvel Urbano Contendo 48 mt2 de Construção, Sendo 03 Salas, 01 Banheiro, 02 Ar Condicionado e 01 Bebedouro Elétrico, Localizado na Avenida Mato Grosso, nº 392, Bairro Centro, Visando o Atendimento das Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Paranatinga -MT, Destinado Especificamente a Instalação e ao Pleno Funcionamento da Ouvidoria SUS e do Conselho Municipal de Saúde (CMS), com fulcro nos termos do Artigo 74, Inciso V, da Lei nº 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATINGA - MT · Paranatinga/MTR$ 24 mil
Inexigibilidade21/05/2026

LOCACAO DE IMOVEL

Prefeitura Municipal de Mairipora · Mairiporã/SPR$ 204 mil
Inexigibilidade28/04/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para Locação de Imóvel Urbano, tipo Sala Comercial, situado na Rua José Pereira Maciel, nº 420, Centro, Passo de Torres/SC, com características singulares de localização estratégica e infraestrutura adequada para o funcionamento do Almoxarifado Municipal de Passo de Torres/SC, visando o armazenamento, controle, organização e distribuição de materiais de consumo, bens permanentes, equipamentos e insumos, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e conforme o Termo de Referência e documentos do processo administrativo, com fundamento no art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRES · Passo de Torres/SCR$ 20 mil
Inexigibilidade21/05/2026

LOCACAO DE IMOVEL

Prefeitura Municipal de Jandira · Jandira/SPR$ 83 mil
Inexigibilidade07/08/2026

O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL, DESTINADO AO ABRIGAMENTO TEMPORÁRIO DE GRUPO FAMILIAR EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E HABITACIONAL, DEVIDAMENTE IDENTIFICADO E ACOMPANHADO PELOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO DE ORLEANS/SC, CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL VIGENTE. A PRESENTE CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA NO ÂMBITO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ALUGUEL SOCIAL, VISANDO GARANTIR PROTEÇÃO SOCIAL E CONDIÇÕES DIGNAS DE MORADIA À FAMÍLIA BENEFICIÁRIA, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL PERTINENTE E SUAS ALTERAÇÕES. A CONTRATAÇÃO OBSERVARÁ, AINDA, AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE À HIPÓTESE DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, CONSIDERANDO A ESPECIFICIDADE DO IMÓVEL E SUA ADEQUAÇÃO ÀS NECESSIDADES IDENTIFICADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL. “CONSIDERANDO A INEXISTÊNCIA DE IMÓVEIS VAGOS DISPONÍVEIS QUE ATENDAM ÀS NECESSIDADES DA BENEFICIÁRIA E QUE ESTEJAM COMPATÍVEIS COM O VALOR DE LOCAÇÃO ATUALMENTE PRATICADO PELO PROGRAMA MUNICIPAL DE ALUGUEL SOCIAL, OPTA-SE PELA PERMANÊNCIA DA BENEFICIÁRIA NO IMÓVEL EM QUE JÁ SE ENCONTRA RESIDINDO, TENDO OCORRIDO APENAS A TROCA DE TITULARIDADE CONTRATUAL”. OBS: “A PRESENTE CONTRATAÇÃO ENCONTRA-SE DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA EM ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), QUE ANALISOU A NECESSIDADE, AS ALTERNATIVAS DISPONÍVEIS E A SOLUÇÃO MAIS ADEQUADA.”

MUNICÍPIO DE ORLEANS · Orleans/SCR$ 11 mil
Inexigibilidade16/06/2026

LOCACAO DE IMOVEL

Prefeitura Municipal de Rio Claro · Rio Claro/SPR$ 30 mil
Inexigibilidade14/05/2026

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, PROPRIETÁRIA, POSSUIDORA LEGÍTIMA OU REPRESENTANTE LEGALMENTE AUTORIZADO DO IMÓVEL PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL NA MODALIDADE BUILT-TO-SUIT (BTS), MEDIANTE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, SITUADO NO POVOADO GARIMPINHO, DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE POSTO AVANÇADO E TEMPORÁRIO DE SAÚDE, COM ESTRUTURA DE APOIO À HOSPEDAGEM DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUAÍNA ? TO, VISANDO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE ATENÇÃO BÁSICA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Araguaína/TOR$ 840 mil
Inexigibilidade03/08/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para locação de imóvel do tipo sala comercial, com área aproximada de 45,00 m², localizado no município de Passo de Torres/SC, destinado à instalação de espaço pedagógico para atendimento das atividades de recomposição da aprendizagem dos estudantes dos anos finais da EMEF Manoel Rodrigues da Silva, visando oferecer ambiente adequado para o desenvolvimento das ações educacionais promovidas pela secretaria municipal de educação. O imóvel deverá apresentar condições adequadas de uso, com infraestrutura física compatível com as demandas institucionais, abrangendo espaços administrativos, operacionais e de atendimento aos alunos, bem como atender aos requisitos mínimos de segurança, salubridade, acessibilidade e localização estratégica, de modo a viabilizar a pronta resposta às situações de emergência ao atendimento dos alunos. A contratação contempla, ainda, a disponibilização de ambiente apto ao desenvolvimento das atividades de planejamento, coordenação e execução das ações aos alunos, em conformidade com as normas legais e técnicas vigentes, observando-se as especificações constantes no Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais anexos que integram o processo administrativo

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRES · Passo de Torres/SCR$ 17 mil
Inexigibilidade20/07/2026

LOCACAO DE IMOVEL

Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba · Itaquaquecetuba/SPR$ 3,6 mi
Inexigibilidade27/07/2026

LOCACAO DE IMOVEL

Prefeitura Municipal de Jandira · Jandira/SPR$ 418 mil
Inexigibilidade24/07/2026

O objeto do presente Processo Administrativo é a Contratação, por Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/2021, de Locação de Imóvel situado na Praça Engenheiro Leão de Moura, nº 10, Xerém, Duque de Caxias – RJ, CEP: 25.250-040, com características singulares e adequadas às necessidades da Administração, destinado à instalação da Subprefeitura do 4º Distrito, visando à regularização do uso do espaço urbano, à melhoria da mobilidade e à promoção da ordem pú

PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS -RJ · Duque de Caxias/RJR$ 43 mil
Inexigibilidade28/07/2026

LOCACAO DE IMOVEL

Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba · Itaquaquecetuba/SPR$ 947 mil
Inexigibilidade29/04/2026

Locação do Imóvel situado na Rua Salvador, Qd. 01, Lt. 13 e 14, Vila Paraíso, nesta capital, destinado ao funcionamento do Centro Municipal de Educação Infantil São Pio X, por meio de contratação direta por inexigibilidade de licitação, fundamentada no Art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/2021. A elaboração deste documento visa garantir a clara definição do objeto, a justificação da inviabilidade de competição e a conformidade com as diretrizes e princípios da Nova Lei de Licitações.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO E ESPORTE · Goiânia/GOR$ 329 mil
Inexigibilidade29/07/2026

LOCACAO DE IMOVEL

Município da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 840 mil
Inexigibilidade28/05/2026

CONTRATAÇÃO POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE, NO ART. 74 INCISO II, PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM “TONY E WANDO” E “DJ WESLLEY”, E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO COMO SOM MECÂNICO PA 10, 2 LAZER SHOW, 1 MAQUINA DE FUMAÇA, 10 PAR DE LED MICROFONE SEM FIO PARA O EVENTO DA “FEIRINHA DO POVO”, A SER REALIZADO NO DIA 29 DE MAIO DE 2026, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE NOVO BRASIL/GO

MUNICIPIO DE NOVO BRASIL · Novo Brasil/GOR$ 4 mil
Inexigibilidade29/06/2026

CONTRATAÇÃO POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE, NO ART. 74 INCISO II, PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM A BANDA “TRIO BALADA” E “DJ WESLLEY”, E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO COMO SOM MECÂNICO PA 10, 2 LAZER SHOW, 1 MAQUINA DE FUMAÇA, 10 PAR DE LED MICROFONE SEM FIO PARA O EVENTO DA “FEIRINHA DO POVO”, A SER REALIZADO NO DIA 03 DE JULHO DE 2026, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE NOVO BRASIL/GO.

MUNICIPIO DE NOVO BRASIL · Novo Brasil/GOR$ 4 mil
Inexigibilidade25/02/2026

LOCACAO DE IMOVEL

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA · Limeira/SPR$ 420 mil