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239 resultados para "INSCRIÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO"

Inexigibilidade24/03/2026

Despesa visando inscricao de servidora publica do setor de tributos para a realizacao de curso realizado pela DPM EDUCACAO LTDA no Curso On line Reforma Tributaria Emenda Constitucional n 132 2023 LC n 214 2025 e os principais aspectos juridicoprocedimentais do IBS com as modificacoes da LC n 227 2026 . Justificativa da despesa A referida contratacao se faz necessaria ja que o sistema tributario e complexo e sofre constantes mudancas garantindo que os servidores estejam atualizados e preparados para cumprir as normas fiscais de maneira correta. O treinamento ajudara a equipe a manter se atualizada evitando autuacoes multas cobrancas e penalidades equivocadas. O curso sera desenvolvido de forma dinamica e integrado buscando a apresentacao e discussao dos aspectos legais e praticos quando da aplicacao da Emenda Constitucional n 132 2023 da Lei Complementar n 214 2025 e das alteracoes promovidas pela LC n 227 2026.O ministrante do curso e o Orlin Ivanov Goranov Mestre em Direito pelo Centro Universitario Ritter dos Reis UNIRITTER . Pos graduado em Direito Tributario pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributarios IBET. Pos graduado em Direito Publico pela Fundacao Educacional Machado de Assis FEMA . Advogado e Consultor Juridico da Pause e Perin Advogados Associados sociedade profissional especializada em consultoria de direito publico aos Municipios do Rio Grande do Sul e outros Estados da Federacao. Docente integrante do quadro de instrutores tecnicos da DPM Educacao Ltda. empresa especializada na capacitacao e formacao de servidores publicos municipais. Tem experiencia na area de Direito Publico com enfase nas areas de direito administrativo constitucional e tributario. Endereco Profissional Pause e Perin Advogados Associados

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 494
Inexigibilidade12/03/2026

[Portal de Compras Públicas] - Inscrição de servidora da Câmara Municipal de Santa Teresa, Diretora de Controle e Transparência, no Curso “Controle Interno – Procedimentos a serem adotados para atender as exigências do TCEES para o envio a PCA em 2026. Ênfase RELOCI, RELUCI, RELACI e INFOCI.”, nos dias 17 e 18 de março 2026, de forma presencial a ser ministrado pela Fundação Espírito-santense de Tecnologia – FEST.

Câmara Municipal de Santa Teresa · Santa Teresa/ESR$ 3 mil
Inexigibilidade05/03/2026

INSCRIÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO CURSO PRESENCIAL "FORMAÇÃO DO PREGOEIRO E DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO", PROMOVIDO PELO IGAM SC, A SER REALIZADO EM 25-27/02/2026 (14H DE CARGA HORÁRIA), VISANDO CAPACITAR A EQUIPE MUNICIPAL QUANTO AO FLUXO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, PLANEJAMENTO, CONTRATAÇÃO DIRETA, CONDUÇÃO DO PREGÃO E DA CONCORRÊNCIA, BEM COMO DEMAIS PROCEDIMENTOS PREVISTOS NA LEI Nº 14.133/2021.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Santa Rosa do Sul/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade24/02/2026

Contratação de empresa do ramo pertinente, para inscrição dos servidores públicos Iolanda Andrade Matos, CPF: 048.003.655-11, Rosaneide Ferreira de Andrade Carvalho, CPF: **.526.705-**, Jenesson Natan Carvalho Moura, CPF: ***.277.215-**, Savio Diana Araujo, CPF: 069.183.635-30, André Lázaro C. da Silveira Carmo, CPF: **.604.085-** e Cosme Santos de Carvalho, CPF: ***.921.785-**, NO CURSO "IMERSÃO ESTRATÉGICA DE TRANSPARÊNCIA - ESTRUTURA, ROTINA E ALTA PERFOMANCE NAS AVALIAÇÕES", que acontecerá nos dias 29 e 30 de janeiro de 2026, em Salvador - BA, visando atender as demandas da Secretaria municipal de Administração BA

Secretaria de Administração · Araci/BAR$ 5 mil
Inexigibilidade17/06/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL PARA CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, VISANDO À INSCRIÇÃO DE 02 (DOIS) SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO XXXIX CONGRESSO DO CONSELHO NACIONAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE – CONASEMS, A SER REALIZADO ENTRE OS DIAS 12 E 15 DE JULHO DE 2026, NO CENTRO DE EVENTOS DA FIERGS, EM PORTO ALEGRE, DESTINADO AO APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO E À ATUALIZAÇÃO DE CONHECIMENTOS EM GESTÃO PÚBLICA EM SAÚDE, POLÍTICAS DO SUS E TEMÁTICAS CORRELATAS, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.

PREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR · Capitão Leônidas Marques/PRR$ 800
Inexigibilidade23/02/2026

Constitui como objeto da presente inexigibilidade a Contratacao de curso com a Empresa WR GESTAO PUBLICA CAPACITANDO GESTORES PUBLICOS VEREADORES E SERVIDORES PUBLICOS LTDA para inscricao de 03 tres vereadores no curso cujo tema e OFICINA PARA VEREADORES E SERVIDORES MIDIAS SOCIAIS RESPONSABILIDADE FISCAL CAC Centro de Atendimento ao Cidadao E A CAPACITACAO DO TI a ser realizado entre os dias 24 a 27 de fevereiro de 2026 na cidade de Brasilia DF.

CÂMARA MUNICIPAL · Carangola/MGR$ 4 mil