Inexigibilidade30/07/2026CONTRATAÇÃO DE 03 INSCRIÇÕES DE CURSO DE CAPACITAÇÃOCâmara Municipal de Manoel Ribas · Manoel Ribas/PRR$ 9 mil
Inexigibilidade31/07/2026INSCRIÇÃO DE VEREADORES EM CURSO DE CAPACITAÇÃOCÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO NEPOMUCENO · São João Nepomuceno/MGR$ 8 mil
Inexigibilidade29/07/2026Taxa de inscricao para o curso REDES SOCIAIS PARA O EXECUTIVO E LEGISLATIVO ESTRATEGIA ENGAJAMENTO ANUNCIOS E PRODUCAO DE VIDEOS PROMOVIDO PELO INLEGIS EM POA RS DE 18 1 21 DE AGOSTO 2026 REFERENTE A SOLICITACAO DA SERVIDORA FRANCIELE PICININ BORGESCÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · São Gabriel/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade27/07/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação, destinada à inscrição de 4 (quatro) militares da Diretoria de Gestão Orçamentária (DGO) no 21º Curso de Tesouro Gerencial – Avançado, promovido pela ABOP – Associação Brasileira de Orçamento Público, na modalidade presencial, com carga horária de 20 horas, a ser realizado em Brasília-DF, no período de 14 a 18/09/2026, incluindo material didático e emissão de certificados aos participantes.SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANCAS-MEX/DF · Brasília/DFR$ 40 mil
Inexigibilidade24/07/2026Pagamento de taxa de inscrição para participação do Curso: ACESSIBILIDADE PRO - ENCONTRO PRESENCAL DE ACESSIBILIDADE.UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA · Ponta Grossa/PRR$ 557
Inexigibilidade10/08/2026CONTRATAÇÃO DE 01 (UMA) INSCRIÇÃO ESPECÍFICA PARA PARTICIPAÇÃO DO CURSO REMUNERAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS, OBRIGAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS NOS MUNICÍPIOS E A CÂMARA SUSTENTÁVEL, PROMOVIDO PELA ESCOLA WR GESTÃO, QUE OCORRERÁ DOS DIAS 11 A 14 DE AGOSTO, NA CIDADE DE BELO HORIZONTE/MG. PARTICIPANTE: ROZILDA CELESTE DE SALES.CAMARA MUNICIPAL DE EXTREMA · Extrema/MGR$ 1 mil
Inexigibilidade30/06/2026INSCRIÇÃO EM CURSO DE APERFEIÇOAMENTO, sendo a empresa contratada DPM EDUCACAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.021.017/0001-77, no valor total de R$ 315,00 (trezentos e quinze reais). PROCESSO Nº 627/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 60/2026MUNICIPIO DE INDEPENDECIA/RS · Independência/RSR$ 315
Inexigibilidade06/08/2026CONTRATAÇÃO DE 01 (UMA) INSCRIÇÃO ESPECÍFICA PARA PARTICIPAÇÃO DO CURSO DIREITO TRIBUTÁRIO DO RIO DE JANEIRO - REFORMA TRIBUTÁRIA EM MOVIMENTO: PRIMEIROS DESAFIOS DA IMPLEMENTAÇÃO, PROMOVIDO PELA ESCOLA ABDF - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DIREITO FINANCEIRO, QUE OCORRERÁ DOS DIAS 12 A 14 DE AGOSTO, NA CIDADE DE RIO DE JANEIRO/RJ. PARTICIPANTE: PERICLE MAZZI FILHO.CAMARA MUNICIPAL DE EXTREMA · Extrema/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade01/07/2026Inscrição do servidor comissionado Hallan Solon de Oliveira Klein no curso online ao vivo: “Inteligência Artificial Aplicada ao Marketing Digital”, promovido pelo ESPM, a ser iniciado no dia 17 de agosto de 2026, totalizando 04 (quatro) aulas.Câmara Municipal de Montenegro · Montenegro/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade29/06/20261DOC PA 627/2026 - Inscrição de 01 (um) servidor da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu (CMFI) no curso “Imersão Zênite em Contratação Direta”, promovido pela empresa ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 86.781.069/0001-15.CÂMARA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU · Foz do Iguaçu/PRR$ 6 mil
Inexigibilidade17/08/2026A presente contratação justifica-se pela necessidade de capacitação, atualização técnica e aperfeiçoamento contínuo dos servidores, dirigentes e conselheiros do Instituto de Previdência Municipal de Limeira - IPML, por meio da participação no XIX Encontro Jurídico e Financeiro da APEPREM, a ser realizado no período de 25 a 27 de agosto de 2026. O evento reúne especialistas, gestores públicos e representantes dos órgãos de controle para debater temas estratégicos relacionados aos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), promovendo a disseminação de boas práticas, atualização normativa e o fortalecimento da governança previdenciária. A contratação contempla, ainda, a inscrição no curso "Pró-Gestão RPPS na Prática: Implantação, Certificação e Manutenção", cuja programação é voltada à implementação, manutenção e aperfeiçoamento do Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos RPPS - Pró-Gestão RPPS. A capacitação permitirá aos participantes aprofundar conhecimentos sobre os requisitos de certificação, gestão por processos, controles internos, governança, gestão de riscos e melhoria contínua, contribuindo para a evolução da maturidade institucional do IPML. A participação no encontro e no curso proporcionará atualização quanto às alterações legislativas, entendimentos dos órgãos de controle, boas práticas de gestão previdenciária e soluções aplicáveis à realidade dos RPPS, possibilitando o aperfeiçoamento técnico dos agentes públicos responsáveis pela gestão, fiscalização e tomada de decisões no âmbito do Instituto. Os conhecimentos adquiridos refletirão diretamente na eficiência administrativa, na segurança jurídica e na sustentabilidade financeira e atuarial do regime próprio.INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE LIMEIRA - IPML · Limeira/SPR$ 8 mil
Inexigibilidade13/08/2026Valor referente a inscricao no Curso Presencial Curso pratico de elaboracao de Leis a ser realizado nos dias 20 e 21 de agosto de 2026 promovido pela DPM Educacao LTDA junto a sua sede em Porto Alegre RS do qual participara a servidora Giomara Bester Damian.PREFEITURA MUNICIPAL · Nova Ramada/RSR$ 699
Inexigibilidade13/08/2026TAXA DE INSCRICAO PARA CURSO FERRAMENTAS DE FISCALIZACAO DO VEREADOR NA PRATICA COMO COBRAR INVESTIGAR E ATUAR COM SEGURANCA SEM ULTRAPASSAR OS LIMITES PROMOVIDO PELO INLEGIS EM POA RS DE 19 A 21 DE AGOSTO DE 2026 REFERENTE A SOLICITACAO DO VEREADOR SILDO JOCELITO MACHADO CABREIRACÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · São Gabriel/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade07/08/2026Inscricao da servidora Marcia Marques Annes tecnico legislativo no curso PLANO DE CONTRATACOES ANUAL PAC DA LEI FEDERAL N 14.133 2021 promovido pela DPM EDUCACAO no dia 10 de agosto com carga horaria de 04h de forma on line.Câmara Municipal de Eldorado do Sul · Eldorado do Sul/RSR$ 315
Inexigibilidade24/07/20261.0 OBJETO: Contratação de inscrição para participação do chefe de gabinete de vereador: Vinícius Alves Marques no Curso Técnico “O Controle como Eficiência e Gestão”. Promovido pela UVERGS – UNIÃO DOS VEREADORES DO RIO GRANDE DO SUL, a ser realizado entre os dias 28 e 31 de julho, na sede da entidade, em PORTO ALEGRE - RS. VALOR TOTAL: R$1200,00 (hum MIL E DUZENTOS REAIS) 2.0 CONTRATADA: UVERGS – CNPJ: 88993175000198Camara Municipal de Vereadores de cacapava do Sul · Caçapava do Sul/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade23/07/202601 Inscrição no curso: Métodos práticos de planejamento, gestão e fiscalização do transporte escolar: Atendimento aos preceitos da Nova Lei de Licitações - Promovido pela IEM na data de 30 e 31 de julho de 2026 em Curitiba-PR para a servidora Paula Angélica Tavares LazariniDepartamento de Educação · Santa Mariana/PRR$ 800
Inexigibilidade22/07/2026Inscrição de servidor no curso "Aposentadorias, pensões e abono de permanência e respectivos cálculos de benefícios na administração pública", a ser promovido pela empresa Supreme Capacitação e Treinamento LTDA, no período de 27 até 31 de julho de 2026.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO · Campinas/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade01/07/2026Pagamento de inscrição de vereadores para participação no curso presencial O papel do Legislativo na fiscalização do Executivo: gestão de pessoas/RH e eSocial, promovido pelo Instituto Rui Barbosa, a ser realizado no período de 7 a 10 de julho de 2026, no município de Porto Velho.CAMARA MUNICIPAL DE JARU · Jaru/ROR$ 9 mil
Inexigibilidade14/08/2026Inscrição de servidor da Câmara Municipal em CURSO PRÁTICO PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA & RELATÓRIO ANUAL DO ÓRGÃO DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL, promovido pela Associação Mineira de Contadores Públicos (AMCP).CORPO LEGISLATIVO · Doresópolis/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade11/08/2026Inscrição de 6 (seis) participantes no curso "Processo de Entrevista da Escuta Especializada de Crianças e Adolescentes Vítimas e/ou Testemunhas de Violência", promovido pela empresa Verrino Coelho de Congressos e Capacitações Ltda. - Instituto Verisa, a ser realizado nos dias 10 e 11 de setembro de 2026, em Campinas/SP, com carga horária total de 16 (dezesseis) horas.PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÇO DO NORTE - SC · Braço do Norte/SCR$ 7 mil
Inexigibilidade07/08/2026Inscrição do servidor José Helder da Silva Lima no evento: Curso SIAFI: Teórico e Prático de Execução Orçamentária e Financeira no Sistema; promovido pela MMP Cursos Capacitação e Treinamento Ltda, CNPJ: 14.087.594/0001-24, na modalidade online, a realizar-se no período estimado de 24 a 28/8/2026, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 13684152), e Requerimento de Participação em Ação de Desenvolvimento GEST (sei! 13688993).AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC · Brasília/DFR$ 3 mil
Inexigibilidade07/08/2026Contratação de empresa especializada na realização de cursos e treinamentos na área da administração pública - sendo 01 inscrição no curso Licitações Com Inteligência Artificial: DFD - ETP - TR - MR, nos dias 25, 26, 27 e 28 de agosto de 2026, promovido pela empresa UNYFLEX - UNYGOV GOVERNANCE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTOS GOVERNAMENTAIS LTDA.CMC - CÂMARA MUNICIPAL · Carambeí/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade03/08/2026Inscrição dos Servidores Alessandra Hichmann Lorenzon e Luan Felipe Holschuh Gräbin no curso “Elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para 2027”, promovido por DPM Educação Ltda., nos dias 13 e 14 de julho de 2026, na modalidade presencial, em Porto Alegre/RS.CAMARA DE VEREADORES DE CRISSIUMAL · Crissiumal/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade31/07/2026Inscrição de 08 ( oito) servidores da Procuradoria Geral do Município de Salvador no Curso Livre "O Poder da Oratória na Prática Jurídica", promovido pela Faculdade Baiana de Direito, mantida pela Escola Baiana de Direito e Gestão Ltda., a ser realizado presencialmente entre os dias 03 e 06 de agosto de 2026, com carga horária total de 12 (doze) horas.PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR · Salvador/BAR$ 7 mil
Inexigibilidade23/07/2026CONTRATAÇÃO DE INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO SERVIDOR EDINAEL CARDOSO PEREIRA NO CURSO "INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA) NOS FLUXOS E ROTINAS DE TRABALHO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA", PROMOVIDO PELA ESAFI ¿ ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO, A SER REALIZADO PRESENCIALMENTE NO PERÍODO DE 26 A 28 DE AGOSTO DE 2026, EM FOZ DO IGUAÇU/PR, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO III, ALÍNEA "F", DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ EM BRASÍLIA · Macapá/APR$ 5 mil