Inexigibilidade13/08/2026
INTERNAÇÃO POR ORDEM JUDICIAL
Município de Nova Prata · Nova Prata/RSR$ 10 mil
165 resultados para "INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DO PACIENTE"
Inexigibilidade09/01/2026
CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA TERAPEUTICA PARA INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DE PACIENTE QUE NECESSITA DE TRATAMENTO ESPECIALIZADO DA DEPENDÊNCIA QUÍMICA, CONFORME DESPACHO JUDICIAL EM ANEXO, ADOLESCENTE W. M. DE A. EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL CONFORME DEMONSTRADA NOS AUTOS DO PROCESSO - SECRETARIA DE SAÚDE -
Fundo Municipal de Saúde Convênios · Seberi/RSR$ 188 mil
Dispensa12/08/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA COMPULSÓRIA DA PACIENTE R. B. F. QUE SE ENCONTRA COM QUADRO PSIQUIÁTRICO GRAVE, DIAGNÓSTICO DE ESQUIZOFRENIA, EPISÓDIO DEPRESSIVO GRAVE, TRANSTORNO DE PERSONALIDADE EMOCIONALMENTE INSTÁVEL, TIPO BORDERLINE, CONFORME INTIMAÇÃO JUDICIAL REFERENTE AO PROCESSO Nº: 5007396-44.2025.8.13.0287, PROFERIDA AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA UNIÃO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA UNIAO · São Pedro da União/MGR$ 69 mil
Inexigibilidade30/03/2026
INTERNAÇÃO POR ORDEM JUDICIAL
Município de Nova Prata · Nova Prata/RSR$ 23 mil
Dispensa27/07/2026
Aquisicao de 01 uma vaga em clinica para internacao compulsoria para o paciente de iniciais M. C. G em atendimento que determina o Processo Judicial n 004217 78.2025.8.21.0126 RS conforme solicitacao da Secretaria Municipal da Saude feita atraves do memorando 1Doc n 10.371 2026. P.A. n 232 2026 D.J.E n 115 2026
PREF MUNIC. DE SÃO JOSÉ DO NORTE · São José do Norte/RSR$ 22 mil
Inexigibilidade30/03/2026
INTERNAÇÃO POR ORDEM JUDICIAL
Município de Nova Prata · Nova Prata/RSR$ 18 mil
Inexigibilidade28/07/2026
INTERNAÇÃO POR ORDEM JUDICIAL
Município de Nova Prata · Nova Prata/RSR$ 56 mil
Dispensa26/05/2026encerrado
Internação compulsória para o paciente C.V.S. portador de deficiência intelectual-mental
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE · Monte Mor/SPR$ 96 mil
Dispensa21/05/2026
CONTRATAÇÃO, EM CARATER EMERGENCIAL, DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA COMPULSORIA PARA PACIENTE J** C*** C*** D** S**.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Silvânia/GOR$ 8 mil
Dispensa27/02/2026
INTERNAÇÃO DE PACIENTE EM LAR DE IDOSOS - CONFORME DECISÃO JUDICIAL
Município de Bom Princípio · Bom Princípio/RSR$ 703
Dispensa20/05/2026
Constitui objeto do presente processo a contratação emergencial de clínica especializada para prestação de serviços de internação compulsória destinada ao paciente Edivar Bueno de Oliveira, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos nº 0000151-09.2026.8.16.0074, visando o tratamento de transtornos mentais e comportamentais decorrentes do uso de álcool, CID-10 F10.2, mediante disponibilização de acompanhamento terapêutico, atendimento multiprofissional, ambiente controlado e suporte especializado, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Corbélia/PR.
SMSA - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Corbélia/PRR$ 58 mil
Dispensa23/02/2026
INTERNAÇÃO DE PACIENTE EM LAR DE IDOSOS - CONFORME DECISÃO JUDICIAL
Município de Bom Princípio · Bom Princípio/RSR$ 703
Dispensa18/05/2026
Contratação de empresa para prestação de serviços de internação compulsória especializada da paciente G.H.C., em caráter de urgência e necessidade imediata de atendimento, em cumprimento à determinação judicial exarada na ação civil pública nº 1000273-56.2026.8.13.0084/MG, a ser executada na Comunidade Terapêutica Recanto Esperança, pelo período inicial de 12 (doze) meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS - MG · Botelhos/MGR$ 24 mil
Dispensa12/04/2026
REMOÇÃO DO PACIENTE (M.A.S.) PARA INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA JUDICIAL COM DESTINO A ALFENAS/MG, CONFORME DEFERIDO NO PROCESSO DE Nº 500555-21.2025.2025.8.13.0026. C.O.1002.
Prefeitura Municipal de Andradas · Andradas/MGR$ 2 mil
Dispensa02/04/2026encerrado
INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA
Prefeitura Municipal De Itupeva · Itupeva/SPR$ 75 mil
Dispensa10/04/2026encerrado
INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 12 mil
Dispensa01/04/2026encerrado
DESPESA REFERENTE A SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA PSIQUIÁTRICA ESPECIALIZADA, A FIM DE POSSIBILITAR A REALIZAÇÃO DA CONTINUIDADE DO PROCESSO DE INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA COMPULSÓRIA DO PACIENTE,
FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Minaçu/GOR$ 11 mil
Dispensa15/05/2026
INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA
Prefeitura Municipal de Bariri · Bariri/SPR$ 29 mil
Dispensa15/01/2026
DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA PSIQUIÁTRICA ESPECIALIZADA, AFIM DE POSSIBILITAR A REALIZAÇÃO DA CONTINUIDADE DO PROCESSO DE INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA COMPULSÓRIA DO PACIENTE, EM FAVOR DE R.A
FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Minaçu/GOR$ 9 mil
Dispensa13/08/2026
Contratação Emergencial de Clínica Especializada e Habilitada, Conforme Legislação e Diretrizes da Política Nacional de Saúde Mental, para Prestação de Serviços de Internação Compulsória e/ou Involuntária de Paciente do Município, Destinada ao Tratamento de Transtornos Mentais Graves, Severos ou Moderados, Conforme Determinação Judicial, nos Autos do Processo nº 1000218-22.2026.8.13.0144/MG
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO RIO CLARO · Carmo do Rio Claro/MGR$ 30 mil
Dispensa26/06/2026
INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA
Prefeitura Municipal de Bariri · Bariri/SPR$ 29 mil
Dispensa07/08/2026
SERVIÇO DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA E REMOÇÃO DE PACIENTE, SOLIDÁRIA ENTRE O MUNICÍPIO DE ANDRADAS E O ESTADO DE MINAS GERAIS, REFERENTE A 50% DO VALOR, PARA O PERÍODO DE 06 MESES, DO PACIENTE (D. D. S.), COM ORIGEM EM ANDRADAS/MG E DESTINO EM MOGI MIRIM/SP. PROCESSO Nº 100055744.2026.8.13.0026. FONTE: 1500 / C.O.1002.
Prefeitura Municipal de Andradas · Andradas/MGR$ 9 mil
Dispensa24/07/2026
SERVIÇO DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA E REMOÇÃO DE PACIENTE, SOLIDÁRIA ENTRE O MUNICÍPIO DE ANDRADAS E O ESTADO DE MINAS GERAIS, REFERENTE A 50% DO VALOR, PARA O PERÍODO DE 06 MESES, DO PACIENTE (P.S.M.S.), COM ORIGEM EM ANDRADAS/MG E DESTINO EM MOGI MIRIM/SP. PROCESSO Nº 1000388-57.2026.8.13.0026. FONTE: 1500 / C.O.1002.
Prefeitura Municipal de Andradas · Andradas/MGR$ 9 mil
Dispensa23/06/2026
SERVIÇO DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA E REMOÇÃO DE PACIENTE, SOLIDÁRIA ENTRE O MUNICÍPIO DE ANDRADAS E O ESTADO DE MINAS GERAIS, REFERENTE A 50% DO VALOR, PARA O PERÍODO DE 06 MESES, DA PACIENTE (F.A.C.), COM ORIGEM EM ANDRADAS/MG E DESTINO EM MOGI MIRIM/SP. PROCESSO Nº 5002381-67.2026.8.13.0026. FONTE: 1500 / C.O.1002.
Prefeitura Municipal de Andradas · Andradas/MGR$ 9 mil
Dispensa23/06/2026
SERVIÇO DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA E REMOÇÃO DE PACIENTE, SOLIDÁRIA ENTRE O MUNICÍPIO DE ANDRADAS E O ESTADO DE MINAS GERAIS, REFERENTE A 50% DO VALOR, PARA O PERÍODO DE 06 MESES, DO PACIENTE (S.N.B.O.), COM ORIGEM EM ANDRADAS/MG E DESTINO EM PIRASSUNUNGA/SP. PROCESSO Nº 5002130-49.2026.8.13.0026. FONTE: 1500 / C.O.1002.
Prefeitura Municipal de Andradas · Andradas/MGR$ 16 mil