Dispensa23/04/2026Contratação de Unidade de Acolhimento para internação compulsória de pessoa idosa, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência.Prefeitura Municipal de Lima Duarte · Lima Duarte/MGR$ 66 mil
Dispensa17/04/2026REFERENTE A INTERNACAO COMPULSORIA CONFORME ORDEM JUDICIAL N 5000542 20.2026.8.21.0079 RSPREFEITURA MUNICIPAL DE IPE · Ipê/RSR$ 5 mil
Dispensa15/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM INTERNAÇÃO COMPULSORIA CONFORME PROCESSO JUDICIAL Nº 500518-57.2026.8.13.0097.PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DOS OUROS · Conceição dos Ouros/MGR$ 19 mil
Dispensa06/03/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CLÍNICA PSIQUIÁTRICA PARA INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DA PACIENTE FFS (NOME ABREVIADO EM RAZÃO DA LGPD).FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Flores de Goiás/GOR$ 39 mil
Dispensa08/04/2026Contratação de instituição especializada para prestação de serviço de internação compulsória, com o objetivo de garantir o cumprimento do determinado nos autos do processo nº 0900546-45.2024.8.12.0045, em favor de I.I.M, conforme Recomendação do Ministério Público de Sidrolândia/MS.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Sidrolândia/MSR$ 15 mil
Inexigibilidade07/02/2026CONTRATAÇÃO PARA INTERNAÇÃO COMPULSORIA DA PACIENTE CINTIA REGIANE DE JESUS Nº PROCESSO: 1501465-60.2025.8.26.040 CREDENCIAMENTO 03/2025 REQUERENTE: CAMILA SANTOSPREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA · Olímpia/SPR$ 47 mil
Inexigibilidade03/06/2026CONTRATAÇÃO DE COMUNIDADE TERAPÊUTICA, PARA INTERNAÇÃO DE PACIENTESecretaria Municipal da Saúde · São Borja/RSR$ 40 mil
Dispensa07/04/2026[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE MENTAL PARA INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA E TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA DE ADOLESCENTE, GARANTINDO ATENDIMENTO INTEGRAL, MULTIDISCIPLINAR E SEGURO, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO PROFERIDA PELO JUÍZO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE NOS AUTOS DO PROCESSO JUDICIAL Nº 1000041-86.2025.8.13.0534/MG – DEMANDA ENCAMINHADA POR MEIO DO OFÍCIO Nº 008/2026 DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE OLEGÁRIO/MG.MUNICIPIO DE PRESIDENTE OLEGARIO/MG · Presidente Olegário/MGR$ 10 mil
Dispensa02/04/2026Contratação de empresa especializada em internação de longa permanência para internação compulsória, conforme Determinação Judicial 5000592-75.2026.8.21.0134/RS.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - ASPS · Sobradinho/RSR$ 36 mil
Dispensa20/03/2026encerradoINTERNAÇÃO PSIQUIATRICA.SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 12 mil
Dispensa30/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA INTERNAÇÃO DE PACIENTE PSIQUIÁTRICO - PACIENTE G.F.M.F.A – DEMANDA JUDICIALPREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA · Sales Oliveira/SPR$ 12 mil
Dispensa02/04/2026Contratação de empresa especializada em internação de longa permanência para internação compulsória, conforme Determinação Judicial 5000592-75.2026.8.21.0134/RS.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RECURSOS VINCULADOS · Sobradinho/RSR$ 36 mil
Dispensa31/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM INTERNAÇÃO COMPULSORIA CONFORME PROCESSO JUDICIAL Nº 5000052-63.2026.8.13.0097.PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DOS OUROS · Conceição dos Ouros/MGR$ 19 mil
Pregão - Eletrônico27/03/2026encerradoContratação de serviços de internação compulsória para tratamento de dependência química, para atender demanda judicial do departamento regional de saúde de franca.ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-VIII FRANCA · Franca/SPR$ 51 mil
Dispensa20/02/2026CONTRATAÇÃO, POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL, DE CLÍNICA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA, PARA TRATAMENTO DE PACIENTE.PREFEITURA MUNICIPAL DE JERIQUARA · Jeriquara/SPR$ 16 mil
Dispensa17/04/2026CONTRATAÇÃO, POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL, DE CLÍNICA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA, PARA TRATAMENTO DE PACIENTE.PREFEITURA MUNICIPAL DE JERIQUARA · Jeriquara/SPR$ 8 mil
Dispensa19/03/2026Contratação de clínica especializada em regime de internação compulsória, em favor de W.B.S., conforme decisão judicial do processo n° 5000315-76.2026.8.13.0556MUNICIPIO DE RIO PARDO DE MINAS · Rio Pardo de Minas/MGR$ 10 mil
Dispensa18/03/2026Contratação de instituição especializada para prestação de serviço de internação compulsória de adolescente, em atendimento à demanda judicial, com o objetivo de garantir o cumprimento do determinado nos autos do processo nº 0900786-97.2025.8.12.0045, em favor de K.L. dos S., conforme recomendação do Poder Judiciário de Sidrolândia/MS.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Sidrolândia/MSR$ 18 mil
Dispensa27/02/2026INTERNAÇÃO DE PACIENTE EM LAR DE IDOSOS - CONFORME DECISÃO JUDICIALMunicípio de Bom Princípio · Bom Princípio/RSR$ 703
Dispensa23/02/2026INTERNAÇÃO DE PACIENTE EM LAR DE IDOSOS - CONFORME DECISÃO JUDICIALMunicípio de Bom Princípio · Bom Princípio/RSR$ 703
Inexigibilidade16/03/2026INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA ESPECÍFICA, EM CLÍNICA COM ESTRUTURA HOSPITALAR PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTE QUÍMICO FEMININOPREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA · Olímpia/SPR$ 16 mil
Dispensa09/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA, EM INSTITUIÇÃO PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTE QUÍMICO, EM CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL 5000706-29.2025.8.13.0083MUNICIPIO DE BORDA DA MATA · Borda da Mata/MGR$ 30 mil
Dispensa05/03/2026Contratação de empresa especializada em internação de longa permanência para internação compulsória de indivíduo, conforme Processo Judicial 5002219-51.2025.8.21.0134/RS cuja empresa vencedora é LAR RECANTO DOS PASSAROS LTDA, inscrita no CNPJ nº 44.245.734/0002-97, no valor mensal de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais).FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - ASPS · Sobradinho/RSR$ 58 mil
Dispensa05/03/2026Contratação de instituição especializada para prestação de serviço de internação compulsória de adolescente, em cumprimento à determinação judicial proferida nos autos do processo nº 0900077-28.2026.8.12.0045, conforme recomendação do Poder Judiciário da Comarca de Sidrolândia/MS.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Sidrolândia/MSR$ 180 mil