Inexigibilidade17/06/2026encerradoContratação de serviço para APRIMORAMENTO DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIALPREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ · Itaberá/SPR$ 77 mil
Dispensa12/06/2026encerradoReforma de fachada da sede da Câmara Municipal de Vereadores de Reserva do Iguaçu – PR, com o objetivo de modernizar a identidade visual do edifício público mediante a implantação de sistema de comunicação visual em painel de Alumínio Composto (ACM), letreiros institucionais com iluminação interna em LED, forro do hall de entrada com intervenção nas fachadas frontal e laterais da edificação existente, conferindo identidade visual compatível com as cores da Bandeira Municipal de Reserva do Iguaçu (vermelho, azul, branco e amarelo), com brasões, letreiros institucionais, faixa luminosa em LED amarelo e iluminação de destaque na volumetria do edifício.CAMARA MUNICIPAL · Reserva do Iguaçu/PRR$ 128 mil
Inexigibilidade18/02/2026Evento interno: Acolhimento e Práticas Restaurativas para Prevenção e Enfrentamento da Discriminação.STF/SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL/DF · Brasília/DFR$ 19 mil
Concorrência - Presencial15/05/2026encerradoContratação de empresa especializada para execução de reforma e adequação de imóvel, visando à implantação do projeto padrão do Programa Casa da Mulher Paranaense, no Município de Guaratuba/PR, com área construída de 225,80 m² e área total de intervenção de 349,51 m², vinculada à Secretaria da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa IdosaMunicipio de Guaratuba · Guaratuba/PRR$ 814 mil
Dispensa14/04/2026Acolhimento Institucional Residência InclusivaPrefeitura Municipal de Votorantim · Votorantim/SPR$ 114 mil
Dispensa13/05/2026Contratação de Instituição Especializada para Prestação de Serviço de Acolhimento Institucional em Modalidade de Residência InclusivaPrefeitura Municipal de Tambau · Tambaú/SPR$ 30 mil
Concorrência - Eletrônica13/04/2026encerradoContratação de empresa especializada para a execução da obra de reforma, readequação e revitalização da Praça do Paço Municipal de Meleiro/SC, com área total de intervenção de 5.417 m², compreendendo, de forma integrada, serviços iniciais e de mobilização, demolições e retiradas, drenagem pluvial, execução de cisterna e sistema de reaproveitamento de água, construção de banheiro público, implantação de pergolados, reforma e recomposição de pisos, calçadas, passeios e rampas, instalações hidrossanitárias e elétricas, urbanização, paisagismo, mobiliário urbano e demais serviços complementares, tudo conforme projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária, composição de custos, cotações, quadro de composição do investimento, quadro de composição do BDI e cronograma físico-financeiro anexos, em atendimento a Portaria Conjunta SGG/SEF nº 37/2025, Processo SGPe nº SCC 10.196/2025.PREFEITURA MUNICIPAL DE MELEIRO - SC · Meleiro/SCR$ 1,3 mi
Dispensa23/07/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUCAO DE SERVICOS DE ESCORAMENTO ESTRUTURAL NO CASARAO NO 18, INCLUINDO IMPLANTACAO DE ISOLAMENTO, TAPUME, CONTENCAO E MEDIDAS DE SEGURANCA, LOCALIZADO NO SITIO HISTORICO PORTO DE SAO MATEUS/ES, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MAO DE OBRA QUALIFICADA, BEM COMO A DEVIDA RESPONSABILIDADE TECNICA PELA INTERVENCAO, COM VISTAS A ESTABILIZACAO PROVISORIA DA EDIFICACAOSecretaria Municipal de Cultura · São Mateus/ESR$ 83 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços28/05/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitações e supervisão técnica, voltados aos profissionais dos serviços da política de assistência social e da rede de proteçãoPREFEITURA MUNICIPAL DE PRADO FERREIRA - PR · Prado Ferreira/PRR$ 53 mil
Dispensa15/06/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ESCORAMENTO ESTRUTURAL NO CASARÃO Nº 18, INCLUINDO IMPLANTAÇÃO DE ISOLAMENTO, TAPUME, CONTENÇÃO E MEDIDAS DE SEGURANÇA, LOCALIZADO NO SÍTIO HISTÓRICO PORTO DE SÃO MATEUS/ES, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA QUALIFICADA, BEM COMO A DEVIDA RESPONSABILIDADE TÉCNICA PELA INTERVENÇÃO, COM VISTAS À ESTABILIZAÇÃO PROVISÓRIA DA EDIFICAÇÃOSECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA · São Mateus/ESR$ 83 mil
Inexigibilidade30/04/2026Contratacao de empresa especializada para realizacao de Oficina de Capacitacao Introducao ao Trabalho Tecnico Social destinada a duas servidoras da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Paranapanema SP que atuam no acompanhamento de projetos habitacionais.PREFEITURA MUNICIPAL · Paranapanema/SPR$ 0
Concorrência - Eletrônica19/05/2026encerradoO PRESENTE ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR TEM COMO OBJETIVO FUNDAMENTAR A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PONTE EM ADUELAS PRÉ-MOLDADAS EM CONCRETO ARMADO NA ESTRADA BELA FONTE, KM 6,4, NO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA DO PARANÁ – PR, DEMONSTRANDO A NECESSIDADE DA INTERVENÇÃO, A ADEQUAÇÃO DA SOLUÇÃO PROPOSTA E A VIABILIDADE TÉCNICA E ECONÔMICA DA CONTRATAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021. BUSCA-SE, POR MEIO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO, GARANTIR A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESTRUTURA SEGURA, DURÁVEL E COMPATÍVEL COM AS CONDIÇÕES HIDRÁULICAS E DE TRÁFEGO DA VIA, ASSEGURANDO A CONTINUIDADE DO ACESSO À COMUNIDADE ATENDIDA, A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE MOBILIDADE, A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS E A EFICIÊNCIA NO ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA LOCAL, ATENDENDO, ASSIM, AO INTERESSE PÚBLICO E AOS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. MEDIANTE CONVÊNIO CELEBRADO JUNTO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA – SEIL, PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS, E-PROTOCOLO N.º 23.871.923-2.Municipio de Altamira do Paraná · Altamira do Paraná/PRR$ 337 mil
Dispensa05/03/2026Contratação de oficina de introdução à elaboração de Projetos de Trabalho Social a ser realizado pela CAIXA - Proc. Administrativo 453/2026ITATINGA · Itatinga/SPR$ 3 mil
Concorrência - Eletrônica20/05/2026encerradoSeleção de empresa especializada no ramo da construção civil para execução de obra de urbanização do centro da cidade de Braganey, compreendendo a demolição de calçadas existentes, execução de calçadas padronizadas em paver, implantação de acessibilidade com rampas e pisos táteis, assentamento de meios-fios, adequação de canteiros centrais e demais serviços correlatos na Rua Padre José Carniel, no trecho entre a Avenida Arthur Pereira e a Rua Godoy, com área total de intervenção de 2.043,17m², conforme projetos, memorial descritivo, planilhas e especificações técnicas.Unidade administrativa · Braganey/PRR$ 396 mil
Dispensa11/05/2026ACOLHIMENTO EM ABRIGO INSTITUCIONAL POR MEIO DE DECISÃO JUDICIAL N º310094380434MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA · Santa Terezinha/SCR$ 180 mil
Dispensa05/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA E ADAPTAÇÃO DO ANTIGO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES/MG, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO CANAL CORREIOS ESSENCIAL - CEL. A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE REFORMA E ADAPTAÇÃO DO IMÓVEL CORRESPONDENTE AO ANTIGO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES/MG, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DA CEL DOS CORREIOS, EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO A SER FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - CORREIOS, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 645/2026. A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS POSTAIS NO MUNICÍPIO POSSUI RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO, CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DOS CORREIOS PARA O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO, ESPECIALMENTE QUANTO AO RECEBIMENTO E ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS, ENCOMENDAS, COMUNICAÇÕES OFICIAIS E DEMAIS SERVIÇOS ESSENCIAIS PRESTADOS PELA ESTATAL. O IMÓVEL OBJETO DA INTERVENÇÃO PERTENCE AO MUNICÍPIO DE SANTANA DE CATAGUASES, EMBORA ATUALMENTE CEDIDO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL POR MEIO DA LEI MUNICIPAL Nº 293/2009. O ESPAÇO CORRESPONDENTE AO ANTIGO PLENÁRIO ENCONTRA-SE ATUALMENTE OCIOSO, REVELANDO-SE ADEQUADO PARA RECEBER AS INSTALAÇÕES DA FUTURA UNIDADE OPERACIONAL DOS CORREIOS. A CONTRATAÇÃO MOSTRA-SE NECESSÁRIA PARA ADEQUAÇÃO ESTRUTURAL, FUNCIONAL E OPERACIONAL DO IMÓVEL ÀS EXIGÊNCIAS TÉCNICAS PREVISTAS NO CONVÊNIO E NO RESPECTIVO PLANO DE TRABALHO, GARANTINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE FUNCIONAMENTO, ACESSIBILIDADE, SEGURANÇA E ATENDIMENTO AO PÚBLICO. ALÉM DISSO, A SOLUÇÃO PROPOSTA APRESENTA ECONOMICIDADE E EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA, TENDO EM VISTA O APROVEITAMENTO DE ESTRUTURA PÚBLICA JÁ EXISTENTE, EVITANDO CUSTOS MAIS ELEVADOS COM CONSTRUÇÃO DE NOVA UNIDADE OU LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARTICULAR. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO PRETENDIDA ATENDE AO INTERESSE PÚBLICO, PROMOVE A ADEQUADA UTILIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E ASSEGURA MELHORES CONDIÇÕES PARA CONTINUIDADE E FORTALECIMENTO DOS SERVIÇOS POSTAIS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE SANTANA DE CATAGUASES.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES · Santana de Cataguases/MGR$ 55 mil
Inexigibilidade19/03/2026ATENDIMENTO EM REGIME DE ABRIGOMunicípio de Progresso · Progresso/RSR$ 259 mil
Pregão - Eletrônico03/06/2026encerradoContratação de empresa que fornecerá um Suíte de produtividade em nuvem com recurso no-code básico e uma Plataforma de desenvolvimento de aplicativo no-code/lowcode SASS para acesso ao Aplicativo da PPI por usuários externos ao domínio da SESA, desenvolvido pelo NEPSS para a implantação da Nova PPI Capixaba, adaptada às particularidades regionais e às demandas de pactuação intermunicipal. Ítem 1: Contratação de empresa que fornecerá um Suíte de produtividade em nuvem com recurso no-code básico e uma Plataforma de desenvolvimento de aplicativo no-code/lowcode SASS para acesso ao Aplicativo da PPI por usuários externos ao domínio da SESA, desenvolvido pelo NEPSS para a implantação da Nova PPI Capixaba, adaptada às particularidades regionais e às demandas de pactuação intermunicipal. detalhado (mínimo de 30 dias de retenção) e comentários vinculados a elementos específicos do documento; sistema de armazenamento em nuvem com capacidade fixa e não expansível de 30 GB por usuário, sem possibilidade de incremento sob demanda; aplicativo de videoconferência com limite máximo absoluto de 100 participantes simultâneos (não sujeito a ampliação mediante pacotes adicionais), incluindo recursos de compartilhamento de tela, gravação local e moderação de participantes; recursos de segurança com criptografia de dados em trânsito (TLS 1.3 ou superior) e em repouso (AES-256), auditoria de atividades via console administrativo e conformidade com a LGPD mediante contrato de processamento de dados específico para ambientes governamentais; suporte técnico especializado em português do Brasil com SLA de resposta inferior a 4 horas para incidentes críticos e disponibilidade mínima de 99,9% mensal. O objeto exclui expressamente soluções com capacidade de armazenamento superior a 30 GB por usuário, limite de participantes em videoconferências acima de 100 ou dependência de infraestrutura local para funcionalidades básicas, exigindo que todas as funcionalidades operem exclusivamente em modo SaaS sem intervenção de TI da contratante. Ítem 2: PLATAFORMA DE DESENVOLVIMENTO DE APLICATIVO NO-CODE/LOW-CODE SASS - Contratação de licenças anuais no modelo de consumo sob demanda (não atribuídas individualmente via console administrativo), destinadas exclusivamente a usuários externos não pertencentes ao diretório organizacional da instituição, com as seguintes características técnicas obrigatórias: modelo de licenciamento em pool permitindo que usuários externos consumam licenças conforme necessidade de acesso sem exigência de pré-atribuição individual; suporte a usuários autenticados (via credenciais próprias) e não autenticados com controle de acesso por aplicação; garantia de acesso ilimitado às aplicações desenvolvidas durante o período mensal por licença consumida, com renovação automática anual; integração com sistemas de autenticação flexíveis para permitir acesso a colaboradores externos sem vinculação a contas corporativas da organização contratante; e funcionalidades técnicas obrigatórias compreendendo interface visual de configuração gráfica para montagem de aplicações sem codificação, backend integrado a planilhas eletrônicas em nuvem como repositório de dados, coleta de informações offline com sincronização automática ao restabelecer conexão e publicação direta em lojas de aplicativos móveis. O objeto não inclui licenças para usuários internos da organização.SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE · Vitória/ESR$ 69 mil
Dispensa24/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DA 1ª INFÂNCIA.Comissão Especial de Licitações · Doutor Ricardo/RSR$ 5 mil
Pregão - Eletrônico22/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS, VISANDO A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES EM GRUPO COM MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, BEM COMO SEUS FILHOS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BANDEIRANTE/SC.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BANDEIRANTE · Bandeirante/SCR$ 2 mil
Dispensa06/02/2026Contratação de empresa especializada para acolhimento institucional em Residência Inclusiva para 02 (dois) adultos (Grau III), visando o atendimento a tutela de urgência deferida nos autos MPPR-0111.24.000238-1 e MPPR-0111.25.001094-4Municipio de Piraquara · Piraquara/PRR$ 272 mil