Dispensa23/04/2026
ACOLHIMENTO EM ABRIGO INSTITUCIONAL POR MEIO DE DECISÃO JUDICIAL Nº 06.2026.00001440-4.
MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA · Santa Terezinha/SCR$ 38 mil
Dispensa
ACOLHIMENTO EM ABRIGO INSTITUCIONAL POR MEIO DE DECISÃO JUDICIAL N º310094380434
- Órgão
- MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA
- Unidade compradora
- MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA
- Local
- Santa Terezinha/SC
- CNPJ do órgão
- 95951323000177
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Identificador PNCP
- 95951323000177-1-000061/2026
Compras parecidas
Dispensa18/05/2026
Serviços de acolhimento institucional de idosoe por determinação judicial -Autos nº 5006186-59.2025.8.24.0025, acolhimento de A.C.R.
Gabinete do Secretário · Florianópolis/SCR$ 90 mil
Inexigibilidade15/05/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PREVISTO NO ART. 101, VII DO ECA, EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Autos n.º 0003310-71.2024.8.16.0189 e PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO n° 5006998-68.2025.8.24.0036, de acordo com a Requisição 110/2026.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Corupá/SCR$ 44 mil
Inexigibilidade15/06/2026
REFERENTE A ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE ANA JOSÉ DA SILVA POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Mineiros/GOR$ 62 mil
Inexigibilidade22/05/2026
Prestação de serviço de acolhimento institucional de longa permanência (higiene, conforme decisão judicial, autos n. 5002494-14.2022.8.24.0007 -referente acolhimento de J.C
Gabinete do Secretário · Florianópolis/SCR$ 120 mil