Dispensa18/05/2026Serviços de acolhimento institucional de idosoe por determinação judicial -Autos nº 5006186-59.2025.8.24.0025, acolhimento de A.C.R.Gabinete do Secretário · Florianópolis/SCR$ 90 mil
Inexigibilidade20/05/2026Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviço especializado de acolhimento institucional de longa permanência a pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade social, conforme determinações judiciais constantes nos autos nº 5001363-12.2021.8.24.0242, nº 5000636-82.2023.8.24.0242 e nº 5004541-45.2022.8.24.0076, abrangendo atendimento integral e contínuo, com equipe multiprofissional (cuidadores, enfermeiros, assistente social, psicólogo, nutricionista e demais profissionais necessários), em regime 24h, infraestrutura acessível e adaptada, fornecimento de alimentação, cuidados de higiene, administração de medicamentos, acompanhamento em consultas e exames, atividades de socialização e emissão de relatórios periódicos sobre a evolução dos acolhidos.Gabinete do Secretário · Florianópolis/SCR$ 173 mil
Inexigibilidade26/05/2026Contratação de empresa para prestação de serviços de acolhimento institucional do protegido de iniciais F. J. B. C., em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do processo judicial 5002170-59.2026.8.21.0074.MUNICIPIO DE ALEGRIA/RS · Alegria/RSR$ 0
Dispensa25/05/2026Serviços de acolhimento em instituição de longa permanência e por determinação judicial 5070410-05.2025.8.24.0090/SCAcolhimento de N.SGabinete do Secretário · Florianópolis/SCR$ 126 mil
Inexigibilidade15/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PREVISTO NO ART. 101, VII DO ECA, EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Autos n.º 0003310-71.2024.8.16.0189 e PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO n° 5006998-68.2025.8.24.0036, de acordo com a Requisição 110/2026.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Corupá/SCR$ 44 mil