Inexigibilidade27/01/2026Capacitação e aperfeiçoamento de militares que atuam na área de Licitações e Contratos.GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA · Brasília/DFR$ 13 mil
Dispensa14/04/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01829/26 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PALESTRANTE PARA DISCUSAR SOBRE O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA PARA OS FUNCIONÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. NESSE CONTEXTO, A REALIZAÇÃO DE PALESTRA POR PROFISSIONAL QUALIFICADO CONTRIBUIRÁ PARA AMPLIAR O CONHECIMENTO TÉCNICO, ESCLARECER DIRETRIZES, FORTALECER A INTERSETORIALIDADE E ORIENTAR A IMPLEMENTAÇÃO EFICAZ DAS AÇÕES PREVISTAS NO PLANO. DISPENSA DE LICITAÇÃO, LEI 14133/21, ART.75, II. ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E ANÁLISE DE RISCOS, DISPENSADOS NOS TERMOS DO ARTIGO 9, V DO DECRETO MUNICIPAL No 1873/24MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade04/03/2026Serviços de capacitação através da aquisição da compra da inscrição para o “CURSO OS OBJETIVOS COMUNS DO CRAS E CREAS E A ARTICULAÇÃO ENTRE PAIF E PAEFI”PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA - SP · Porto Ferreira/SPR$ 7 mil
Dispensa13/08/2026SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTOSECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL · Tarumã/SPR$ 8 mil
Pregão - Eletrônico31/03/2026encerradoASSESSORIA INSTITUCIONAL E ESTRATEGICA VOLTADA AO FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR E A IMPLEMENTACAO DE POLITICAS PUBLICAS DE SEGURANCA ALIMENTAR NO MUNICIPIO DE SOLEDADE RS TUDO CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO.PREFEITURA MUNICIPAL · Soledade/RSR$ 61 mil
Pregão - Eletrônico31/03/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - ASSESSORIA INSTITUCIONAL E ESTRATÉGICA VOLTADA AO FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR E À IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE SEGURANÇA ALIMENTAR NO MUNICÍPIO DE SOLEDADE/RS, TUDO CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.MUNICIPIO DE SOLEDADE · Soledade/RSR$ 61 mil
Inexigibilidade30/06/2026CONTRATACAO DE SOLUCAO EDUCACIONAL INTEGRADA DESTINADA AO FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM EM MATEMATICA E A IMPLEMENTACAO DAS COMPETENCIAS RELACIONADAS A CULTURA DIGITAL PENSAMENTO COMPUTACIONAL E TECNOLOGIAS DIGITAIS DA INFORMACAO E COMUNICACAO PREVISTAS NA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR BNCC CONTEMPLANDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DIDATICOS E PARADIDATICOS LICENCIAMENTO DE APLICATIVOS EDUCACIONAIS DISPONIBILIZACAO DE LABORATORIOS MOVEIS MAKER EM REGIME DE COMODATO IMPLANTACAO DE PLATAFORMA EDUCACIONAL DIGITAL FORMACAO CONTINUADA DE PROFESSORES SUPORTE TECNICOPEDAGOGICO E ACOES DE ACOMPANHAMENTO EDUCACIONAL PARA ATENDIMENTO AOS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL EDUCACAO ESPECIAL E EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS EJA DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE BARCARENA PAFundo Municipal de Educação · Barcarena/PAR$ 6,1 mi
Dispensa28/04/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de treinamento e capacitação em primeiros socorros, voltados às equipes escolares, abrangendo formação técnica, desenvolvimento de competências comportamentais e apoio à implementação de protocolos preventivos, com vistas ao fortalecimento da cultura de segurança no ambiente escolar, no Município de São Pedro das Missões/RS.Prefeitura Municipal de São Pedro das Missões · São Pedro das Missões/RSR$ 11 mil
Inexigibilidade01/04/2026Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria educacional destinado ao planejamento pedagógico da rede municipal de ensino, com monitoramento, acompanhamento da execução das ações educacionais e apoio técnico na formulação e implementação de políticas públicas educacionais, visando ao fortalecimento da qualidade do ensino e ao desenvolvimento de estratégias pedagógica inovadoras.SEC. MUN. EDUCAÇÃO CULTURA, TURISMO, ESP. E LAZER · Queimadas/BAR$ 71 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços09/03/2026encerradoContratação de pessoa jurídica especializada na aquisição de materiais didáticos estruturados, soluções pedagógicas integradas e serviços correlatos de apoio pedagógico e formação continuada, destinados à implementação de sistema educacional estruturado e ao fortalecimento do processo de ensino-aprendizagem da Rede Pública Municipal de Ensino de Itaberaba/BA, no contexto das avaliações externas, inclusive o Sistema de Avaliação da Educação Básica – SAEB.Fundo Municipal de Educação de Itaberaba · Itaberaba/BAR$ 6,7 mi
Dispensa12/02/2026CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR (PMAF), COM VISTAS AO DESENVOLVIMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS INTEGRADAS VOLTADAS AO FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR EM LUCAS DO RIO VERDE.Prefeitura Municipal de Lucas do Rio Verde - MT · Lucas do Rio Verde/MTR$ 77 mil
Inexigibilidade14/05/2026Considerando o termino do contrato vigente em abril do presente ano a crescente complexidade da gestao de servicos de saude no ambito do Sistema Unico de Saude SUS e a necessidade de aprimoramento continuo dos processos administrativos e operacionais torna se essencial a contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de assessoria tecnica consultoria administrativa capacitacao e treinamentos na area de gestao em saude. Essa contratacao busca fortalecer a governanca e a eficiencia da administracao publica na execucao do programa de financiamento de custeio da Atencao Primaria a Saude potencializando o uso dos recursos publicos e promovendo a melhoria continua dos processos assistenciais. A adocao de metodologias inovadoras e a implementacao de boas praticas em gestao sanitaria permitirao o fortalecimento das atividades estrategicas voltadas para a prevencao e promocao da saude garantindo uma assistencia de qualidade a populacao. A disponibilizacao de um software de monitoramento e gestao em tempo real possibilitara o acompanhamento efetivo dos indicadores de desempenho a identificacao de gargalos e a tomada de decisoes baseadas em evidencias promovendo assim uma gestao mais agil e eficaz. Portanto a contratacao proposta objetiva a otimizacao do processo de planejamento execucao e monitoramento das acoes e servicos de saude com vistas a garantir a integralidade a eficiencia e a efetividade das atividades desenvolvidas no ambito da Atencao Primaria assegurando o uso racional e eficiente dos recursos publicos e promovendo a excelencia na assistencia prestada a populacao.PREFEITURA MUNICIPAL · Novo Cabrais/RSR$ 48 mil
Inexigibilidade10/08/2026Contratação de empresa detentora de notória especialização e reconhecida atuação na área de formação, treinamento e aperfeiçoamento de agentes públicos, para a prestação de serviços técnicos especializados destinados à realização da Capacitação em Promoção da Igualdade Racial, Enfrentamento ao Racismo Estrutural e Institucional, Fortalecimento das Políticas Públicas, Atuação dos Conselhos de Direitos e Implementação das Diretrizes da Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial, contemplando formação voltada ao letramento racial, ao enfrentamento do racismo estrutural e institucional, às práticas antirracistas na Administração Pública, ao fortalecimento das políticas públicas de promoção da igualdade racial, da atuação dos conselhos de direitos, da participação e do controle social, em conformidade com o Plano de Ação Municipal, ação promovida pela Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres, Igualdade Racial e Pessoa Idosa, destinada a atender às demandas do Município de Loanda.Unidade administrativa · Loanda/PRR$ 8 mil
Dispensa24/06/2026Contratação FIOTEC: Execução das atividadesde apoio logístico, administrativo e gestão do Projeto intitulado: Implementação de armadilhas ovitrampas nos municípios prioritários visando fortalecer a vigilância entomológica para auxiliar no controle do Aedes no Brasil.INSTITUTO OSWALDO CRUZ · Rio de Janeiro/RJR$ 2,0 mi
Inexigibilidade28/04/2026Contratação de consultoria técnica especializada em gestão da saúde, com foco na melhoria dos indicadores da APS, qualificação do registro das informações no e-SUS APS, fortalecimento do planejamento em saúde e apoio na implementação de estratégias de monitoramento e avaliação das ações desenvolvidas pelas equipes de Saúde da Família.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MELEIRO · Meleiro/SCR$ 60 mil
Inexigibilidade24/04/2026Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria e apoio à gestão da saúde, com foco no aprimoramento da administração dos serviços de saúde, na formulação, implementação, monitoramento e avaliação de políticas públicas, no fortalecimento da atenção primária, média e alta complexidade e da vigilância em saúde, na otimização dos processos administrativos e operacionais, no acompanhamento de indicadores epidemiológicos e assistenciais, no suporte à gestão financeira e orçamentária, e no atendimento às exigências dos sistemas do Ministério da Saúde.MUNICIPIO DE SAO PEDRO · São Pedro/RNR$ 103 mil
Dispensa04/02/2026Despesa visando contratacao de empresa especializada para prestar servicos de consultoria junto aos servicos gerais da Secretaria Municipal de Educacao e Cultura do Municipio de Picada Cafe incluidos a logistica despesas de transporte e alimentacao insumos e equipamentos necessarios a execucao da acao. O servico a ser contratado oferecer assessoria tecnica continuada as cozinhas escolares e equipes de servicos gerais escolares abrangendo praticas de higiene manipulacao de alimentos e seguranca do trabalho com base nas norma vigentes da Anvisa RDC n 216 2004 atualizacoes correlatas e nas Normas Regulamentares NRs aplicaveis ao setor. O servicos propoe nao apenas o cumprimento das exigencias legais mas a formacao de uma cultura de seguranca cuidado e eficiencia fortalecendo a integracao entre gestao nutricionista e colaboradores. Justificativa da despesa O objeto que se pretende e qualificar a pratica dos profissionais envolvidos promovendo formacao tecnica continua e estruturada para as equipes de alimentacao e higienizacao das escolas municipais fortalecendo o compromisso central da gestao publica garantir a seguranca a saude e o bem estar das criancas e adolescentes atendidos pela rede. A proposta esta fundamentada em normas essenciais da seguranca alimentar e da seguranca do trabalho alinhando se as diretrizes da RDC 216 2004 RDC 52 2014 portarias 1224 2014 e 799 2023 da SES RS bem como aos principios de educacao continuada prevencao e gerenciamento de riscos previstos na NR 1. Dessa forma o programa atende as recomendacoes de capacitacao anual estabelecidas em legislacao estaduais e oferece ao municipio uma solucao pratica rastreavel e de facil implementacao que eleva a qualidade das praticas operacionais e fortalece a protecao integral dos estudantes da rede municipal.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 15 mil
Inexigibilidade11/06/2026Contratação de consultoria técnica especializada junto ao SEBRAE/PR, por meio do Programa Cidade Empreendedora, visando a implementação de ações voltadas à inovação, desenvolvimento econômico e fortalecimento do ambiente empreendedor no Município de Guaraniaçu através da Secretaria de Indústria e Comércio.Depto de Indústria e Comercio · Guaraniaçu/PRR$ 25 mil
Dispensa27/05/2026CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA CONSOLIDAR E EXPANDIR A POLÍTICA STEAM DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO SEGUNDO ANO DE EXECUÇÃO DO PROJETO. A SOLUÇÃO VISA O FORTALECIMENTO DA INTEGRAÇÃO CURRICULAR DAS TECNOLOGIAS E A EFETIVA IMPLEMENTAÇÃO DA BNCC COMPUTAÇÃO, POR MEIO DA CULTURA MAKER E DA ROBÓTICA EDUCACIONAL. O PROJETO, DENOMINADO INTEGRA STEAM - ANO 2, ARTICULA AÇÕES DE ASSESSORIA TÉCNICA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, FORMAÇÃO CONTINUADA DE GESTORES E PROFESSORES, MENTORIA PEDAGÓGICA E SOCIALIZAÇÃO DAS PRÁTICAS. O OBJETIVO É PROMOVER A AUTORIA DOCENTE, O PROTAGONISMO ESTUDANTIL E A INSTITUCIONALIZAÇÃO DE PRÁTICAS PEDAGÓGICAS INOVADORAS E SUSTENTÁVEIS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITASecretaria Municipal de Educação - Unidade de Ensino · Nova Santa Rita/RSR$ 84 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços19/05/2026encerradoRegistro de Preços para futura e eventual aquisição de Câmeras IP Bullet com ANPR/LPR para implementação de sistema de cercamento eletrônico inteligente para o fortalecimento da segurança pública municipal.Unidade Única · Couto de Magalhães de Minas/MGR$ 22 mil
Dispensa30/07/2026Contratação da Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina – EPAGRI, para a prestação de serviços continuados de assistência técnica e extensão rural, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Agricultura de Ibicaré/SC, compreendendo o atendimento e assessoramento aos produtores rurais, a elaboração, execução e acompanhamento de projetos técnicos, a difusão e transferência de tecnologias, a promoção de ações de capacitação e qualificação de agricultores, bem como a implementação e execução de programas e políticas públicas voltadas ao fortalecimento da atividade agropecuária e ao desenvolvimento rural sustentável do Município.MUNICÍPIO DE IBICARÉ · Ibicaré/SCR$ 35 mil
Dispensa10/04/2026encerradoAquisição de equipamentos de TIC 1.1. (câmeras IP, NVR, disco rígido, alicate punch down, alicate de crimpar e cabo de rede rj45) destinados à implementação e ampliação do sistema de videomonitoramento IP para o fortalecimento da segurança orgânica do 5º Centro de Geoinformação (5º CGEO), garantindo a vigilância 24/7 de pontos sensíveis e estratégicos da Organização Militar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento:5º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO · Rio de Janeiro/RJR$ 2 mil
Inexigibilidade07/04/2026Celebração de Contrato de Gestão com Organização Social qualificada, para a execução de ações estratégicas de apoio à fiscalização e à operacionalização das barreiras sanitárias do Estado do Ceará, bem como para a implementação de projetos e iniciativas voltados ao desenvolvimento econômico, ao fortalecimento do agronegócio, à atração de investimentos, à promoção das energias renováveis e ao estímulo à economia de impacto, sob a supervisão da Secretaria do Desenvolvimento Econômico – SDE.SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO · Fortaleza/CER$ 27,6 mi
Inexigibilidade08/04/2026A contratação de prestação de serviços técnicos especializados de capacitação e apoio institucional justifica-se pela necessidade de qualificar o planejamento, a gestão e a execução da Política de Assistência Social, considerando a complexidade normativa, operacional e financeira que envolve a implementação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). A Administração Pública demanda apoio técnico especializado para o fortalecimento de sua estrutura de gestão, da organização da rede socioassistencial, da execução financeira dos recursos e do uso adequado dos sistemas oficiais, assegurando conformidade com as normativas vigentes e maior efetividade na oferta dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais. Ademais, a contratação se fundamenta na necessidade de apoio à implementação e ao aprimoramento dos instrumentos estruturantes do SUAS, tais como planejamento, monitoramento, avaliação e gestão do trabalho, no âmbito da Educação Permanente, promovendo a qualificação continuada dos gestores e trabalhadores do sistema. Dessa forma, a prestação dos serviços técnicos especializados de capacitação e apoio institucional constitui-se como solução adequada e necessária para o fortalecimento da gestão pública da Assistência Social, contribuindo para a melhoria da governança, da eficiência administrativa e da qualidade dos serviços ofertados à população.GERAL · Lorena/SPR$ 64 mil
Dispensa22/07/2026Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto "Implementação do curso de Educação Popular em Saúde como estratégia de fortalecimento da Pneps-SUS"ESCOLA POLITECNICA DE SAUDE JOAQUIM VENANCIO · Rio de Janeiro/RJR$ 5,0 mi