Inexigibilidade22/04/2026Aperfeiçoamento e capacitaçãoCONS. REG. DE REPRESENTANTES DO ESTADO DO RS · Porto Alegre/RSR$ 7 mil
Dispensa15/01/2026Despesa visando O presente termo tem por objeto a contratacao de empresa especializada em programa de formacao continuada junto aos professores e coordenadores pedagogicos da Secretaria Municipal de Educacao e Cultura do Municipio de Picada Cafe incluidos a logistica despesas de transporte e alimentacao insumos e equipamentos necessarios a execucao da acao. O servico a ser contratado visa proporcionar o treinamento e a capacitacao de professores da rede municipal de ensino no sentido de habilita los a desenvolver as suas atividades educacionais junto aos alunos. Esta contratacao de servico visa fortalecer a implementacao da BNCC computacao de forma transversal ao curriculo com foco na Aprendizagem Baseada em Projetos por meio da abordagem STEAM. Justificativa da despesa O objeto que se pretende e qualificar a pratica dos profissionais envolvidos com a educacao aprimorando suas habilidades e competencias melhorando desta forma a qualidade do ensino oferecido pela rede elevando os indices educacionais. Cabe mencionar que a Lei N 1941 garante aos profissionais o direito de participacao de formacoes continuadas oferecidas e organizadas pela Secretaria de Educacao e Cultura. Segundo o Estatuto da Crianca e do Adolescente ECA artigo 53 a crianca e o adolescente tem direito a educacao visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa preparo para o exercicio da cidadania e qualificacao para o trabalho . Para garantir qualidade de servicos e necessario investir na qualificacao dos profissionais assim como no monitoramento dos servicos. Tratando se dos profissionais do magisterio sao imprescindiveis politicas de formacao inicial e continuada. Essas dotarao os professores dos conhecimentos necessarios para atender criancas adolescentes jovens e adultos. O Plano Nacional de Educacao PNE em sua meta 16 diz Garantir a todos as os as profissionais da educacao basica formacao continuada em sua area de atuacao considerando as necessidades demandas e contextualizacoes dos sistemas de ensino . Ou seja e extremamente importante a oferta de formacao tendo em vista a necessidade constante de inovacao de reflexao e trocas de experiencias. A implementacao da BNCC da Computacao na rede municipal de educacao tema da contratacao pretendida justifica se pela necessidade de promover uma aprendizagem significativa critica e criativa alinhada as demandas contemporaneas da sociedade digital. A proposta busca integrar os conceitos e praticas da Computacao de forma transversal ao curriculo favorecendo o desenvolvimento do pensamento computacional em articulacao com as diferentes areas do conhecimento. Nesse contexto a Aprendizagem Baseada em Projetos ABP apresenta se como uma metodologia potente para concretizar esses principios permitindo que os estudantes construam conhecimentos de maneira colaborativa investigativa e orientada a resolucao de problemas reais. Alem disso a utilizacao de abordagens diversas como a abordagem STEAM Ciencia Tecnologia Engenharia Artes e Matematica possibilita ampliar as experiencias de ensino e aprendizagem considerando o nivel de apropriacao e maturidade dos profissionais envolvidos. Dessa forma a proposta promove um processo educativo dinamico integrado e contextualizado que valoriza a autoria docente e discente e fortalece a implementacao transversal da BNCC da Computacao.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 30 mil
Inexigibilidade28/07/2026Contratação de assessoria técnico-pedagógica especializada destinada à implementação, fortalecimento, monitoramento e avaliação das políticas públicas educacionais municipais relacionadas à Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, Educação de Jovens, Adultos e Idosos (EJAI), Educação para a Equidade Étnico-RacialPREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS - BA · Cordeiros/BAR$ 144 mil
Inexigibilidade24/06/2026CAPACITAÇÃO E TREINAMENTOFUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL PARATY · Paraty/RJR$ 4 mil
Dispensa22/06/2026AVALIAÇÃO EM CIÊNCIA DA IMPLEMENTAÇÃO: FORTALECIMENTO E AMPLIAÇÃO DOS COMPONENTES DA INFORMAÇÃO E SAÚDE DIGITAL — AÇÃO ESTRATÉGICA SUS DIGITAL TELESSAÚDE DO NTS DO HUB|UnB”FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB · Brasília/DFR$ 7,7 mi
Inexigibilidade10/06/2026Treinamento e CapacitaçãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 2 mil
Inexigibilidade27/03/2026CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICO-PEDAGÓGICA ESPECIALIZADA DESTINADA À IMPLEMENTAÇÃO, FORTALECIMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS MUNICIPAIS RELACIONADAS À EDUCAÇÃO ESPECIAL.GABINETE DO PREFEITO · Lagoa Real/BAR$ 144 mil
Inexigibilidade25/02/2026CAPACITAÇÃOFUNDO DE PREV SOC DOS SERV GUARANI PREV · Guarani de Goiás/GOR$ 720
Pregão - Eletrônico16/01/2026encerradoContratação de empresa especializada para o desenvolvimento, implementação, fortalecimento e monitoramento do Projeto Evolução Digital em Saúde no Município de Sussuapara–PISussuapara · Sussuapara/PIR$ 198 mil
Dispensa31/07/2026Termo de Cooperação que entre si celebram o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Defensoria Pública do Estado de São Paulo para o fortalecimento da implementação da Lei nº 11.340, de 07 de agosto de 2006, intitulada Lei Maria da Penha.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO · São Paulo/SPR$ 0
Inexigibilidade17/06/2026CAPACITAÇÃOSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO · Cuiabá/MTR$ 10 mil
Dispensa10/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO PARA A COORDENAÇÃO DO CADASTRO ÚNICO, PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, EQUIPE TÉCNICA REFERÊNCIA DO CRAS, COMITÊ GESTOR E GESTOR DA SECRETARIA, DESTINADO A IMPLEMENTAÇÃO E FORTALECIMENTO DA EQUIPE MUNICIPAL DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME ART. 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021.PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI - SC · Irati/SCR$ 8 mil
Inexigibilidade03/06/2026Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de capacitação e suporte técnico destinados à implementação e fortalecimento da equipe municipal de operacionalização do Cadastro Único e Programa Bolsa Família.Prefeitura Municipal de Ipumirim · Ipumirim/SCR$ 16 mil
Inexigibilidade20/05/2026Inscrição em eventos necessários para capacitação e aprimoramentoINST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUDESTE MG · Juiz de Fora/MGR$ 5 mil
Dispensa04/08/2026Contratação de empresa para realização de uma capacitação in company com o tema Fortalecimento das Práticas Profissionais no PAIF: atendimento, trabalho social com famílias e registro técnico"Prefeitura Municipal da Estância Turística de Brotas · Brotas/SPR$ 12 mil
Inexigibilidade06/05/2026CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL VOLTADOS A ATUALIZACAO DE DIAGNOSTICOS SITUACIONAIS SISTEMATIZACAO E ANALISE DE DADOS CAPACITACAO INTERSETORIAL DE PROFISSIONAIS E ACOMPANHAMENTO METODOLOGICO DA REDE MUNICIPAL DE PROTECAO SOCIAL COM VISTAS AO FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL IMPLEMENTACAO QUALIFICACAO E MONITORAMENTO DE POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS A PROMOCAO PROTECAO E GARANTIA DE DIREITOS DE CRIANCAS ADOLESCENTES EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL SUAS E DEMAIS NORMATIVAS APLICAVEIS.Prefeitura Municipal de Barcarena · Barcarena/PAR$ 240 mil
Pregão - Eletrônico31/03/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SOLUÇÕES PEDAGÓGICAS INTEGRADAS, DESTINADAS À IMPLEMENTAÇÃO E FORTALECIMENTO DO PROJETO MUNICIPAL DE LEITURA E DESENVOLVIMENTO INTEGRAL NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE RIBEIRO DO AMPARO – BAPrefeitura Municipal de Ribeira do Amparo · Ribeira do Amparo/BAR$ 0
Pregão - Eletrônico31/03/2026encerrado[LICITANET] - Contratação de empresa para fornecimento de Soluções Pedagógicas Integradas, destinadas à implementação e fortalecimento do Projeto Municipal de Leitura e Desenvolvimento Integral nas unidades escolares da rede pública municipal de ensino de Ribeiro do Amparo – BA.MUNICIPIO DE RIBEIRA DO AMPARO/BA · Ribeira do Amparo/BAR$ 718 mil
Inexigibilidade19/03/2026Treinamento e Capacitação: "Emendas Impositivas: Municipais, Estaduais e Federais .DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO · Penha/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade24/03/2026Treinamento/CapacitaçãoDEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM ACRE · Rio Branco/ACR$ 26 mil
Dispensa16/03/2026DESPESA REFERENTE A PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO NO CONGRESSO DA UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO (UNDIME), A REALIZAR-SE NA CIDADE DE FLORIANÓPOLIS/SC, VISANDO À ATUALIZAÇÃO, FORMAÇÃO CONTINUADA E TROCA DE EXPERIÊNCIAS NA ÁREA DA GESTÃO EDUCACIONAL. O CONGRESSO OCORRERÁ DE 24 A 27 DE MARÇO DE 2026, NA CIDADE DE FLORIANÓPOLIS/SC. O REFERIDO EVENTO CONSTITUI-SE EM ESPAÇO ESTRATÉGICO DE FORMAÇÃO CONTINUADA E DE ARTICULAÇÃO ENTRE GESTORES EDUCACIONAIS DE TODO O PAÍS, PROMOVENDO DEBATES SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS, FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO, INOVAÇÃO PEDAGÓGICA E GESTÃO DEMOCRÁTICA. A PARTICIPAÇÃO DE REPRESENTANTES DO MUNICÍPIO É ESSENCIAL PARA GARANTIR ATUALIZAÇÃO SOBRE AS DIRETRIZES NACIONAIS, FORTALECER A IMPLEMENTAÇÃO DAS POLÍTICAS EDUCACIONAIS LOCAIS E AMPLIAR A TROCA DE EXPERIÊNCIAS COM OUTROS DIRIGENTES. ALÉM DISSO, O CONGRESSO POSSIBILITA A CONSTRUÇÃO DE PARCERIAS INSTITUCIONAIS E O ACESSO A PRÁTICAS INOVADORAS QUE CONTRIBUEM DIRETAMENTE PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO OFERECIDA AOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade29/04/2026Serviços de capacitaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO · São José do Vale do Rio Preto/RJR$ 9 mil