Dispensa30/03/2026Capacitação em "Emendas parlamentares"INSTITUTO DE CIÊNCIA E TEC. EM BIOMODELOS · Rio de Janeiro/RJR$ 8 mil
Inexigibilidade24/07/2026Contratação de empresa especializada para treinamento especializado em “Emendas Impositivas na Prática”, destinado à capacitação de vereadores e servidores para atuar com segurança em todas as etapas das emendas municipais, desde a indicação até a prestação de contas.CÂMARA DE VEREADORES DE PINDAMONHANGABA · Pindamonhangaba/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade10/04/2026Contratação de curso de aperfeiçoamento “Emendas Impositivas Municipais: da Implantação à Prestação de Contas”, destinado à capacitação de servidores quanto aos procedimentos legais, técnicos e operacionais relacionados à execução, acompanhamento e prestação de contas das emendas impositivas municipais.PREFEITURA MUNICIPAL DE URUAÇU · Uruaçu/GOR$ 4 mil
Inexigibilidade29/05/2026Contratação de empresa para ministração de treinamento e atualização sobre Emendas Parlamentares Impositivas Municipais.CAMARA MUNIC EST.TURIST SAO ROQUE · São Roque/SPR$ 24 mil
Inexigibilidade10/06/2026Treinamento e CapacitaçãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 2 mil