Inexigibilidade11/08/2026Inscrição de 01 servidor para participação no curso “Emendas Parlamentares Impositivas ao Orçamento Municipal”.Câmara Municipal De Taubaté · Taubaté/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade24/02/2026INSCRIÇÃO PARA ESPECIALIZADA/CAPACITAÇÃO DE VEREADORES E SERVIDORES “09 INSCRIÇÃO NO EVENTO ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, DE 24 A 27 DE FEVEREIRO EM BRASILIA-DF.” SENDO 8 VEREADORES E 1 ASSESSOR JURÍDICO.CÂMARA DE VEREADORES DE SANTA TEREZINHA · Santa Terezinha/SCR$ 7 mil
Inexigibilidade17/03/202603 tres inscricoes sendo para 01 uma Vereadora e 01 uma Servidora da Camara Municipal de Alto Paraiso PR para participacao nos cursos seminarios FINANCIAMENTO DA SAUDE PUBLICA DA CAPTACAO DE RECURSOS AO IMPACTO NA VIDA DA POPULACAO CUIDAR DE QUEM SUSTENTA O ESPACO PUBLICO TAMBEM E POLITICA SAUDE MENTAL E APOIO ENTRE MULHERES NO SERVICO PUBLICO e A ATUACAO DA MULHER NO ESPACO PUBLICO FORTALECENDO O DESENVOLVIMENTO DOS MUNICIPIOS a serem realizados na cidade de Foz do Iguacu Estado do Parana no periodo de 24 a 27 de marco de 2026. Solicita se ainda a inscricao de 01 um Vereador da mesma entidade para participacao na mesma data em curso promovido pela mesma empresa porem em ambiente de treinamento distinto com os seguintes temas ASPECTOS CENTRAIS DA GOVERNANCA LEGISLATIVA MUNICIPAL NORMAS INTERNAS EMENDAS IMPOSITIVAS E GESTAO ADMINISTRATIVA e REGIME JURIDICO DOS SERVIDORES A LUZ DA JURISPRUDENCIA E DOS ORGAOS DE CONTROLE . Os cursos serao realizados pela empresa LG Assessoria Treinamentos e Pesquisa Ltda. inscrita no CNPJ n 18.036.852 0001 02. Valor da inscricao R 2.690 00 dois mil seiscentos e noventa reais . Perfazendo um total de R 8.070 00 oito mil e setenta reais .CÂMARA MUNICIPAL · Alto Paraíso/PRR$ 8 mil
Inexigibilidade22/05/2026Objeto: Contratação da empresa CONPREV ASSESSORIA MUNICIPAL E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA, CNPJ nº 17.387.018/0001-90, para inscrição de servidores da Câmara Municipal de Alexânia/GO no curso “RH 360 – 4ª Edição”.PODER LEGISLATIVO · Alexânia/GOR$ 8 mil
Inexigibilidade30/06/2026Inscricao dos agentes Madeli Camisa Correa e Katia Debora da Silva no curso 0026 3006 FORMACAO PARA EXECUTIVO E LEGISLATIVO PREFEITOS E VICE VEREADORES AUXILIAR E CHEFES DE GABINETE ASSESSORES AUXILIAR LEGISLATIVO ORGANIZACAO ESTRATEGICA E GOVERNANCA NA PRATICA Planejamento do mandato e prioridades do gabinete divisao de funcoes e rotinas produtivas gestao de agenda demandas e prazos articulacao institucional com Prefeitura e Camara redacao oficial e encaminhamentos atendimento ao cidadao e prestacao de contas transparencia conduta e prevencao de riscos organizacao documental e indicadores o qual sera promovido pela empresa INLEGIS Consultoria e Treinamento na cidade de Porto Alegre RS do dia 30 de junho a 3 de julho do corrente ano.Câmara de Vereadores · Arroio Grande/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade18/06/2026OBJETO: Inscrição para o curso de capacitação presencial "Encontro Estadual do Poder Legislativo Municipal: Atuação Institucional, Temas Relevantes e Eficiência na Câmara", destinado ao aperfeiçoamento técnico de vereadores, servidores e assessores da Câmara de Vereadores de Penha, visando o aprimoramento das atividades legislativas, administrativas e de fiscalização no âmbito do Poder Legislativo Municipal. PARTICIPANTES: OSMAURO LUIZ FASSBINDER VALOR TOTAL: R$ 1.490,00 DATA DA EXECUÇÃO: 23/06/2026 a 26/06/2026 LOCAL DA EXECUÇÃO: Rua Jerônimo Coelho, 354, Centro, Porto Alegre - Auditório INLEGIS FINALIDADE: proporcionar capacitação e atualização técnica aos participantes, visando o aprimoramento das atividades legislativas e administrativas da Câmara Municipal, com foco em governança, processo legislativo, fiscalização, organização de rotinas, conformidade e eficiência na gestão pública.CVP - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PENHA · Penha/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade17/06/2026Inscrição para o evento “SAÚDE PÚBLICA 360°: GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E RESULTADO – GOVERNANÇA EM SAÚDE, DADOS E INDICADORES, TECNOLOGIA E TRANSPARÊNCIA E JUDICIALIZAÇÃO” E “LEGISLATIVO INTELIGENTE: COMUNICAÇÃO ESTRATÉGICA PARA VEREADORES, ASSESSORES E SERVIDORES”.CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE VARGEM BONITA · Vargem Bonita/SCR$ 11 mil
Inexigibilidade30/01/202603 tres inscricoes sendo 03 tres vereadores as da Camara Municipal de Alto Paraiso PR para participacao no curso seminario A FORCA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL ESTRATEGIAS PARA APROVAR PROJETOS INFLUENCIAR POLITICAS PUBLICAS E FORTALECER O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL REFORMA TRIBUTARIA TECNICAS PARA NAO PERDER RECEITA NO NOVO MODELO E MODERNIZACAO LEGISLATIVA NOVAS HABILIDADES PARA ASSESSORES E SERVIDORES Na Cidade de Dionisio Cerqueira Estado de Santa Catarina durante os dias de 03 a 06 de fevereiro de 2026. Valor da inscricao R 2.690 00 dois mil seiscentos e noventa reais . Perfazendo um total de R 8.070 00 oito mil e setenta reais .CÂMARA MUNICIPAL · Alto Paraíso/PRR$ 8 mil
Inexigibilidade20/07/2026Contratação de inscrição para participação do Vereador Jairo Salles da Rosa no curso "Elaboração e Aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2027 (Poder Executivo e Legislativo)", promovido pelo Instituto Gamma de Assessoria a Órgãos Públicos – IGAM, a ser realizado nos dias 16 e 17 de julho de 2026, na sede do IGAM, em Porto Alegre/RS.Câmara Municipal de Vereadores de Itaara · Itaara/RSR$ 920
Inexigibilidade22/05/2026Inscricao das servidoras Lorena Goncalves e Aline Ancelmo assessoras parlamentares no curso PREGAO ELETRONICO E CONTRATACOES INTELIGENTES EFICIENCIA LEGALIDADE E ECONOMIA INTELIGENCIA ARTIFICIAL E PODER MUNICIPAL FERRAMENTAS INTELIGENTES PARA DECISOES LEGISLATIVAS MAIS ASSERTIVAS promovido pela LF GRANDO CONSULTORIA TREINAMENTOS LTDA. nos dias 26 a 29 de maio na cidade de Aguas de Chapeco SC.Câmara Municipal de Eldorado do Sul · Eldorado do Sul/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade23/04/2026Inscricao dos servidores Lauri Jorge da Silva Assessor Parlamentar Altair Borges dos Santos Assessor da Presidencia Suellen Correa de Avila Chefe de Gabinete de Vereador e Carlos Alberto Rodrigues Mendes Auxliliar Legislativo Seguranca no curso PROCESSO LEGISLATIVO DIGITAL E TRANSPARENCIA NAS CAMARAS MUNICIPAIS BOAS PRATICAS PARA ORGANIZACAO ACOMPANHAMENTO E DIVULGACAO DE INFORMACOES LEGISLATIVS E LICITACOES INGERENCIA REGULAMENTACAO E REGIME JURIDICO DOS AGENTES PUBLICOS MUNICIPAIS promovido pela LG ASSESSORIA TREINAMENTOS E PESQUISA LTDA. nos dias 28 de abril a 01 de maio na cidade de Foz do Iguacu PR.Câmara Municipal de Eldorado do Sul · Eldorado do Sul/RSR$ 11 mil
Inexigibilidade06/05/2026Pagamento de taxa de inscrição de curso 0026/0505 – ATUALIZAÇÃO URGENTE PARA EXECUTIVO E LEGISLATIVO: LAI, LGPD, TRANSPARÊNCIA E VEDAÇÕES ELEITORAIS COM TEMAS SENSÍVEIS DE BENEFÍCIOS E REMUNERAÇÃO; para a vereadora BRUNA LETÍCIA POLITOWSKI e a assessora legislativa ALINE BORGES DOS SANTOS.LEGISLATIVO DE SETE DE SETEMBRO/RS · Sete de Setembro/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade07/04/2026Inscrição em treinamento (curso) na área de processo legislativo - Prático de Elaboração de Leis eficazes e de Processo Legislativo, promovido pelo IGAM, nos dias 8 a 10/04 - servidor Maiquel Farias de Oliveira (Assessor de Comunicação) - autorizado pela Presidência.CM - Câmara Municipal de Camaquã · Camaquã/RSR$ 1 mil
Dispensa03/08/2026INSCRIÇÃO PARA CAPACITAÇÃO INTEGRADA PARA O PODER PÚBLICO: ATUAÇÃO DO VEREADOR E DO ASSESSOR, GOVERNANÇA E ORÇAMENTO MUNICIPAL EM PORTO ALEGRE NOS DIAS 14, 15,16 E 17 DE JULHO DE 2026LEGISLATIVO DE MATO QUEIMADO/RS · Mato Queimado/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade09/06/2026INSCRICAO DOS VEREADORES HANS LEAL TASSONI,SIMONE FERREIRA DOS SANTOS, ALEXANDRA SOUZA ANDRADE, ANTONIO GILBERTO GOMES, JEANINE EMANUELLE ROSA PALHARIN MACHADO E ASSESSORA PARLAMENTAR DANIELA NASCIMENTO BITTENCOURT PARTICIPAREM DO 62 ENCONTRO DE LEGISLATIVOS:OS NOVOS DESAFIOS DA GESTAO PUBLICA E O PAPEL ESTRATEGICO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL A REALIZAR-SE NO PERIODO DE 4 A 7 DE AGOSTO DE 2026 EM PORTO ALEGRE.BALNEÁRIO PINHAL LEGISLATIVO MUNICIPAL · Balneário Pinhal/RSR$ 11 mil
Inexigibilidade26/06/2026Inscrição de 01 (um) servidor para a participação no curso/evento intitulado "Secretariado e Assessoria Master: Estratégia, Gestão e Humanização'", que ocorrerá entre os dias 01 e 03 de julho de 2026, em Recife/PE.ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA · Porto Velho/ROR$ 4 mil
Inexigibilidade10/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O PAGAMENTO DA INSCRIÇÃO DO VICE-PREFEITO, JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS, PARA PARTICIPAR DA 25ª MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS. A MARCHA ACONTECERÁ NO DISTRITO FEDERAL NOS DIAS 27 A 30 DE ABRIL DE 2026, PROMOVIDA PELA UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL – UVB, O VALOR DA INSCRIÇÃO SERÁ PAGO A EMPRESA PLENÁRIA ASSESSORIA E GESTÃO DE EVENTOS LTDA – CNPJ: 18.336.780/0001-00, RESPONSÁVEL PELAS INSCRIÇÕES DO EVENTO, CONFORME OS PARÂMETROS DA LEI FEDERAL 14.133/2021.MUNICIPIO DE CARNAUBA DOS DANTAS · Carnaúba dos Dantas/RNR$ 937
Inexigibilidade04/03/2026INSCRIÇÃO DO VEREADOR/PRESIDENTE MOISES PINTO MARCHIORI, NA XXV MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS DE 27 A 30 DE ABRIL DE 2026, REALIZADO PELA UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL (UVB), EM PARCERIA COM A PLENÁRIA ASSESSORIA E GESTÃO DE EVENTOS.CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA · Iconha/ESR$ 827
Inexigibilidade04/03/2026INSCRIÇÃO DA SERVIDORA NANDA MONTE BIANCARDI, NA XXV MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS DE 27 A 30 DE ABRIL DE 2026, REALIZADO PELA UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL (UVB), EM PARCERIA COM A PLENÁRIA ASSESSORIA E GESTÃO DE EVENTOS.CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA · Iconha/ESR$ 827
Inexigibilidade04/03/2026INSCRIÇÃO DO VEREADOR/PRESIDENTE MOISES PINTO MARCHIORI, NO ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS EM NATAL/RN DE 17 A 20 DE MARÇO, REALIZADO PELA UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL (UVB), EM PARCERIA COM A PLENÁRIA ASSESSORIA E GESTÃO DE EVENTOS.CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA · Iconha/ESR$ 897
Inexigibilidade18/02/2026Inscrição dos Vereadores Almiro Carvalho dos Santos, Elizério Santos Espanhol e Paulo Rafael Medina de Limas no curso “75º Simpósio de Gestão Pública Poderes Legislativo e Executivo”, promovido por A. I. Baccarin (Nome Fantasia AGAP – Assessoria e Gestão Administrativa Pública), nos dias 10 a 13 de fevereiro de 2026, na modalidade presencial, em Porto Alegre/RS.CAMARA DE VEREADORES DE CRISSIUMAL · Crissiumal/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade30/04/2026Inscricao dos agentes Janaina Iglecias Kosbi Marcos Brasil Horner Joleson Tialli Botelho Lisboa e Jose Claudio Avila da Silva no 78 Simposio de Gestao Publica Poderes Legislativo e Executivo o qual sera promovido pela empresa AGAP Assessoria e Gestao Administrativa Publica na cidade de Porto Alegre RS do dia 5 a 8 de maio do corrente ano.Câmara de Vereadores · Arroio Grande/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade13/08/2026Contratação da empresa Instituto Nacional de Capacitação de Agentes Públicos - Instituto INCAP, visando a realização da inscrição do Sr. Thárcio Ferreira Demo (Procurador Geral), Ulisses Costa da Silva (Procurador Jurídico), Queila Rodrigues Vieira Nepomuceno (Assessora para assuntos jurídicos e institucionais), Jamille Seibert (Assessora para assuntos jurídicos e institucionais) e Lorena de Souza Santos (Técnico Legislativo) no curso de capacitação, sob o tema (EMENDAS IMPOSITIVAS NA PRÁTICA), que será realizado nos dias 01 a 04 de setembro de 2026, em Brasília, Distrito FederalCAMARA MUNICIPAL DE LINHARES · Linhares/ESR$ 8 mil
Inexigibilidade05/02/2026Inscricao do Vereador e assessor da Camara Municipal de Mucuri BA William Crisma da Cruz e Geova Ferreira Salgado no Curso com o tema prestacao de contas do primeiro ano de mandato e como transformar a sessao legislativa em legado politico a realizar se nos dias 16 17 18 e 19 de dezembro de 2025 na Av Afonso Pena n 571 Praca Sete Centro Belo Horizonte MGMUCURI · Mucuri/BAR$ 2 mil
Inexigibilidade17/04/2026[LICITANET] - Contratação da empresa PLENARIA ASSESSORIA E GESTAO DE EVENTOS,localizada na rua Júlio de Castilhos, 1233 Bairro Centro, Encantado – RS – CEP 95960-000 – CNPJ 18.336.780/0001-00, para inscrição de 01 (UM) participante da Câmara Municipal de Buritis na XXV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais,que acontecerá nos dias 27 a 30 de abril de 2026 em Brasília/DF.CÂMARA MUNICIPAL DE BURITIS/RO · Buritis/ROR$ 1 mil