Inexigibilidade04/05/2026Aquisição de inscrição ao curso de aperfeiçoamento/treinamento de 01 (um) participante no curso “GESTÃO JURÍDICA: LEGAL OPERATIONS, INOVAÇÃO E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL", que será realizado de 12/05/2026 à 30/06/2026, on line, com carga horária de 61 (sessenta e uma) horas.CONSELHO REG.DE FIS.E TERAPIA OCUPACIONAL-SP · São Paulo/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade23/04/2026Pagamento de 01 (uma) inscrição do servidor Diego Dias Tainha, para participar do curso "eSocial no âmbito da Administração Pública - Curso completo com prática e demonstração no ambiente oficial', que ocorrerá nos dias 14 a 17 de abril de 2026 na cidade João Pessoa - PB.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 5 mil
Inexigibilidade06/03/2026Inscrição de 1 (um) servidor no Curso Foundations of Incident Management - Turma 02SENADO FEDERAL · Brasília/DFR$ 4 mil
Inexigibilidade13/04/2026Pagamento de 01 (uma) inscrição do servidor Lucas Schmidt Salgado, para participar do curso "eSocial no âmbito da Administração Pública - Curso completo com prática e demonstração no ambiente oficial', que ocorrerá nos dias 14 a 17 de abril de 2026 na cidade João Pessoa - PB.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 5 mil
Inexigibilidade16/06/2026Pagamento de 01 (uma) inscrição do servidor Luciano Pereira da Silva, para participar do curso "AFO Gestão Orçamentária – Administração Financeira Orçamentária".TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 890
Dispensa13/04/2026Taxa de inscrição para participação em eventoGOVERNANCA PUBLICA GABINETE DO PREFEIT · Santa Bárbara/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade10/06/2026Pagamento de 01 (uma) inscrição da servidora Marta Barroso de Castro, para participar do curso "2º Encontro da Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil no Setor Público: O Impacto do Uso de Novas Tecnologias e da Reforma Tributária na Administração Pública", a ser realizado na modalidade online, no período de 09 a 12 de junho de 2026TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 5 mil
Dispensa18/05/2026Taxa de inscrição para participação em eventoCONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO E INTEG · Santa Bárbara/MGR$ 6 mil
Inexigibilidade27/05/2026Pagamento de 01 (uma) inscrição da servidora Evani Portugal de Sousa, para participar do curso "2º Encontro da Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil no Setor Público: O Impacto do Uso de Novas Tecnologias e da Reforma Tributária na Administração Pública", a ser realizado na modalidade online, no período de 09 a 12 de junho de 2026.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 4 mil
Dispensa22/05/2026Taxa de inscrição para participação em eventoGOVERNANCA PUBLICA GABINETE DO PREFEIT · Santa Bárbara/MGR$ 8 mil
Inexigibilidade21/05/2026Pagamento de 01 (uma) inscrição do servidor Mateus Ferreira da Silva, para participar do curso "2º Encontro da Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil no Setor Público: O Impacto do Uso de Novas Tecnologias e da Reforma Tributária na Administração Pública", a ser realizado na modalidade online, no período de 09 a 12 de junho de 2026.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 4 mil
Inexigibilidade26/05/2026Inscrição de 01 (um) servidor Arilson Fausto Oliveira de Moraes para participar do I Encontro do SCDP – Sistema de Concessão de Diárias e Passagens do Governo Federal,FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB · Brasília/DFR$ 5 mil
Inexigibilidade08/04/2026Pagamento de 01 (uma) inscrição do Conselheiro Severiano José Costandrade de Aguiar, para participar Curso de Formação Especializada IRB/ISCSP – Universidade de Lisboa – “Programa Internacional para Tribunais de Contas – Governança e Valor Público".TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 6 mil
Inexigibilidade23/07/2026Pagamento de 01 inscrição para servidor do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, participar na modalidade presencial, do “15º Congresso Brasileiro de Atuária”, com o tema: Risco, Dados e Inteligência, de 13 a 14 de agosto de 2026, no Rio de Janeiro.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ · Fortaleza/CER$ 3 mil
Inexigibilidade18/06/2026Inexigibilidade de licitação visando o pagamento de 01 (uma) inscrição para a servidora Simone Ribeiro Trindade, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, matrícula 2781-01, participar do curso “A Sindicância e o PAD: Teoria e Confecção de Peças Processuais”, a ser realizado na cidade de Florianópolis, no período de 01 a 02 de julho de 2026.SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Porto Belo/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade14/08/202601 (uma) inscrição para Membro do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, participar na modalidade presencial, do Curso Métodos Adequados para Solução de Conflitos Complexos na Administração Pública, no período de 24 a 26 de agosto de 2026, em Brasília/DF.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ · Fortaleza/CER$ 4 mil
Inexigibilidade12/08/202601 (uma) Inscrição para auditor do Tribunal de Contas do Estado do Ceará participar, na modalidade presencial, do “9º Congresso Nacional de Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil – CONACON”, com o tema “Auditoria de Controle Externo que transforma: impacto social e simetria constitucional”, a ser realizado no período de 18 a 21 de agosto de 2026, na cidade de Curitiba/PR.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ · Fortaleza/CER$ 2 mil
Inexigibilidade23/06/2026Contratação destinada ao pagamento de 01 (uma) inscrição para membro do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, participar na modalidade presencial, do “21º Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Pública”, com o tema: Transformando as Contratações Públicas: inovação com responsabilidade e eficiência, que acontecerá no período de 26 a 28 de agosto de 2026, na cidade de Brasília-DF.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ · Fortaleza/CER$ 6 mil
Inexigibilidade11/05/2026Contratação destinada ao pagamento de 01 (uma) inscrição para Membro do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, participar, em modalidade presencial, do “5º Congresso Nacional de Controle da Administração Pública”, a ser realizado no período de 13 a 15 de maio de 2026, no Museu Oscar Niemeyer, na cidade de Curitiba/PR.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ · Fortaleza/CER$ 3 mil
Inexigibilidade19/03/2026Inscrição da Companhia de Dança UFSC no Festival de Dança de Joinville para participar nas apresentações de dança, que ocorrerá de 20 de julho a 01 de agosto de 2026, por inexigibilidade de licitação, totalizando o valor de R$510, referente à inscrição de três coreografias com valor individual de R$170.MEC - UNIV. FED. DE SANTA CATARINA - SC · Florianópolis/SCR$ 510
Inexigibilidade05/08/2026Valor referente a pagamento da inscricao no Curso Beneficios eventuais regulamentacao e operacionalizacao no municipio e no Curso ECA digital e protecao de dados de criancas e adolescentes no ambito municipal realizado nos dias 30 de junho e 01 de julho de 2026 promovido pela DPM Educacao LTDA do qual participaram as servidoras Elisiane Tiecker da Silva e Fabieli Schwinn de Lima. Tal inscricao nos cursos nao foi solicitado antes da realizacao dos eventos porem foram devidamente prestados pelo executor do curso com a comprovacao dos certificados sendo analisado pelo Parecer Juridico 133 2026 que recomenda o pagamento a empresa e seja instaurado processo para apuracao de responsabilidade pela ausencia de previo processo de contratacao e autorizado pela Autoridade Superior atraves do MI n 139 2026 do Gabinete do Prefeito.PREFEITURA MUNICIPAL · Nova Ramada/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade24/04/2026Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei nº 14.133/2021, da empresa Instituto Ranai LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 46.757.247/0001-58, para a inscrição de 03 (três) participantes, sendo 02 (dois) servidores da Secretaria Municipal de Educação e Esportes e 01 (um) Conselheiro Tutelar, no curso presencial denominado: “Capacitação Presencial sobre Equipes Multiprofissionais na Educação: o trabalho de psicó-logas(os) e assistentes sociais”, a ser realizado no Município de Blumenau/SC, nos dias 25 e 26 de maio de 2026.MUNICÍPIO DE SÃO MARTINHO · São Martinho/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade24/06/2026Contratação de 01 (uma) inscrição no curso denominado, "MBA EM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E AUTOMAÇÃO, no formato on-line", tendo como participante o servidor FABRICIO VIEIRA BALMANT, oriundo dos Quadros de Pessoal da Agência Nacional do Petróleo, Gás natural e Biocombustíveis – ANP, a ser realizado no período de 27/07/2026 a 27/07/2027..AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO - ANP - RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 17 mil