Inexigibilidade21/03/2026Inscrição de 4 servidores em curso de Orçamento Público Integrado com a Execução Orçamentária e FinanceiraUnidade Única · Jaboatão dos Guararapes/PER$ 17 mil
Inexigibilidade06/04/2026Inscrição de 05 (cinco) servidores no curso Compreendendo a Elaboração da Gestão da Folha de Pagamento e Remuneração no Serviço Público.COMPRAS · Belo Horizonte/MGR$ 12 mil
Inexigibilidade05/02/2026TAXA DE INSCRICAO PARA CURSO ONLINE ROTINAS DE FOLHA DE PAGAMENTO 2026 ATUALIZACOES ANUAIS E ALTERACOES PATRONAIS GP GESTAP PESSOAL PROMOVIDO PELA GOVERNANCA BRASIL NO DIA 19 DE JANEIRODE 2026 REFERENTE A SOLICITACAO DOS SERVIDORES ANA CRISTINA ANTUNES MONTARDO ALINE BASTOS DA SILVA VIVIANE SOUTO DE GOES E LEONARDO EVELYN SANTOS DE OLIVEIRA.CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · São Gabriel/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade17/04/2026Contratação de serviço técnico especializado em aperfeiçoamento pessoal, nos termos do art. 74, inc. III, alínea “f” da Lei nº 14.133/2021, a ser realizado por meio de inscrição em curso online de capacitação acerca do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC – Lei n. 13.019/2014 e as Emendas Impositivas, destinados aos servidores das Secretarias de Planejamento e Administração, do Executivo, de Esportes e Lazer, de Cultura e Turismo e de Assistência Social.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAO DE COCAIS · Barão de Cocais/MGR$ 5 mil
Inexigibilidade05/02/2026Inex. 02/2026. Inscrição de servidor do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de NH (IPASEM-NH) no 4° Congresso Nacional de Conselheiros e Gestores Maceió/AL - 11 a 13 de março de 2026 - ANEPREM. Inexigibilidade Art. 74, Inciso IIl, Alínea F, Lei 14.133/2021. Processo Digital 17409/2026PD."Diretoria de Previdência · Novo Hamburgo/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade19/03/2026A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de treinamento e capacitação técnica, por meio da inscrição de 07 (sete) servidores municipais no curso presencial "Novas Regras do SIM-AM/2026 – Rotinas Administrativas", visando a atualização técnica conforme as Notas Técnicas nº 009/2025 e 001/2026 do TCE/PR. Na modalidade de Inexigibilidade de Licitação (Art. 74, inciso III, alínea "f" da Lei nº 14.133/2021) ou Dispensa de Licitação (Art. 75, inciso II)UNIDADE ADMINISTRATIVA · Quatro Barras/PRR$ 7 mil
Inexigibilidade18/06/2026CONTRATAÇÃO DE INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO SERVIDOR MATEUS ALMEIDA VILHENA NO CURSO ¿LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS¿, PROMOVIDO PELA FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS ¿ FGV, NA MODALIDADE EAD, COM CARGA HORÁRIA DE 30 (TRINTA) HORAS, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO III, ALÍNEA ¿F¿, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ EM BRASÍLIA · Macapá/APR$ 1 mil
Inexigibilidade03/06/2026MODALIDADE: Inexigibilidade BASE LEGAL: Art 74, inciso III, alínea "f" da Lei 14.133/2021 CONTRATADA: INLEGIS Consultoria e Treinamento - CNPJ: 30.050.141/0001-80 OBJETO: Inscrição para o Encontro Estadual sobre Políticas de Saúde e Segurança para as Mulheres: Planejamento e Ações Práticas - Para Vereadoras, Prefeitas e Vice-Prefeitas, Secretárias, Assessoras e Servidoras Públicas", destinado ao aperfeiçoamento técnico de vereadores, servidores e assessores da Câmara de Vereadores de Penha, visando o aprimoramento das atividades legislativas, administrativas e de fiscalização no âmbito do Poder Legislativo Municipal. PARTICIPANTES: EMANOELLY ROBERTA RODRIGUES SILVA VALOR TOTAL: R$ 1490,00 DATA DA EXECUÇÃO: 16/06/2026 a 19/06/2026 LOCAL DA EXECUÇÃO: Rua Jerônimo Coelho, 354, Centro, Porto Alegre - Auditório INLEGIS FINALIDADE: Promover a qualificação técnica da vereadora participante para aprimorar a atuação legislativa, fiscalizatória e institucional nas políticas públicas voltadas à saúde, segurança e proteção das mulheres no âmbito municipal. Penha, 26 de maio de 2026CVP - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PENHA · Penha/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade04/05/2026Valor referente a inscricao no Curso Presencial Fiscalizacao ambiental municipal modulo II infracoes em especie a ser realizado nos dias 19 e 20 de maio de 2026 promovido pela DPM Educacao LTDA junto a sua sede em Porto Alegre RS do qual participara a servidora Maria Aline Zanetti.PREFEITURA MUNICIPAL · Nova Ramada/RSR$ 699
Inexigibilidade03/08/2026Inex.08/2026. Inscrição de 04 (quatro) servidoras no 4º Congresso Brasileiro de Mulheres de RPPS (Regime Próprio de Previdência Social) - São Paulo/SP da Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais (ABIPEM) nos dias 23 e 24 de setembro de 2026. Inexigibilidade 08/2026 Art. 74, Inciso III, alínea F, Lei 14.133/2021. Processo Digital 112684/2026PD.Diretoria de Previdência · Novo Hamburgo/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade06/03/2026Valor referente a inscricao no Curso Presencial SINAFLOR orientacoes juridicas sobre o sistema com base na Lei Federal n 15.190 2025 a ser realizado no dia 10 de marco de 2026 promovido pela DPM Educacao LTDA junto a sua sede em Porto Alegre RS do qual participara a servidora Maria Aline Zanetti.PREFEITURA MUNICIPAL · Nova Ramada/RSR$ 528
Inexigibilidade20/03/2026INSCRIÇÃO DE SERVIDORES NO CURSO "ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO: DO INVENTÁRIO AO REGISTRO DE BENS", A SER REALIZADO NOS DIAS 25 E 26 DE MARÇO DE 2026, DESTINADO À CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES RODRIGO ALMEIDA DRESCH, RAFAEL CAMARGO SUBTIL E PATRÍCIA BOTOLOZZO ZAGO, VINCULADOS À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E TAMBÉM DA SERVIDORA ALINE FRANCIO CRUZ, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.ADMINISTRAÇÃO · Videira/SCR$ 7 mil
Inexigibilidade13/05/2026Inscrição de curso “Processo de Entrevista da Escuta Especializada de Criança e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência”, nos dias 06, 07 e 08 de julho de 2026, na forma on-line, à servidora Silvana Kemmerich. A contratação será realizada por meio de INEXIGIBILIDADE, fundamentada no artigo 74, inciso III, alínea “f” da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço.Fundo Municipal da Assistência Social · Carazinho/RSR$ 550
Inexigibilidade25/02/2026Solicitação do servidor Anderson Montai, de inscrição no curso "Processo Administrativo de Responsabilização - PAR na Lei de Licitações (Lei Federal nº 14.133/2021): Da instauração à desconstituição da personalidade jurídica do contratado".Que ocorerrá nos dias 26 e 27 de fevereirio de 2026. Secretaria Geral de Governo - Setor Procuradoria Jurídica - art. 74, inciso III, alínea "f" da Lei nº 14.133/2021.PROCURADORIA JURIDICA · Carazinho/RSR$ 699
Inexigibilidade25/02/2026Inscrição de curso “Processo de Entrevista da Escuta Especializada de Criança e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência”, nos dias 16, 17 e 18 de março de 2026, na forma on-line, às servidoras Camile Vanessa Lopes Rodrigues e Lucimara Monteiro. A contratação será realizada por meio de INEXIGIBILIDADE, fundamentada no artigo 74, inciso III, alínea “f” da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço.Fundo Municipal da Assistência Social · Carazinho/RSR$ 800
Inexigibilidade10/04/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA SE7E ASSESSORIA, TREINAMENTOS E EVENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ N 65.705.059000120, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSCRIÇÃO E RECEBIMENTO DE VALORES REFERENTES À PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E DIREITOS HUMANOS NO 26 ENCONTRO REGIONAL SUDESTE DO CONGEMAS, A SER REALIZADO NOS DIAS 07 E 08 DE MAIO DE 2026, NA CIDADE DE CAMPINAS-SP1 Modalidade de Contratação: Inexigibilidade, com base na Lei 14.13321, art. 74, inciso III, alínea f2 Objeto contratado anteriormente: Sim, protocolo n 18846 2025.3 Prazo de Vigência de Contratação : 60 dias4 Prazo de Execução de Contratação: 90 dias5 Ano Previsão Finalização: 20266 Execução Fornecimento: Única7 Descrição Local: CampinasSP8 Contrato: Não9 Recurso: A despesa será custeada com recursos do Fundo Nacional de Assistência Ficha: 0000010 BLOCO IGD Bolsa FamíliaFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Venda Nova do Imigrante/ESR$ 830
Inexigibilidade03/06/2026MODALIDADE: Inexigibilidade BASE LEGAL: Art 74, inciso III, alínea "f" da Lei 14.133/2021 CONTRATADA: INLEGIS Consultoria e Treinamento - CNPJ: 30.050.141/0001-80 OBJETO: Inscrição para o curso de capacitação presencial "Encontro Técnico do Poder Legislativo Presencial - Porto Alegre/RS 0026/0906 - Encontro Técnico do Poder Legislativo Municipal: Agenda Prática para Fortalecer Resultados: Governança, Rotinas e Conformidade no Poder Legislativo, Processo Legislativo, Fiscalização e Gestão Administrativa", destinado ao aperfeiçoamento técnico de vereadores, servidores e assessores da Câmara de Vereadores de Penha, visando o aprimoramento das atividades legislativas, administrativas e de fiscalização no âmbito do Poder Legislativo Municipal. PARTICIPANTES: ANTONIO ALFREDO CORDEIRO FILHO VALOR TOTAL: R$ 1490,00 DATA DA EXECUÇÃO: 09/06/2026 a 12/06/2026 LOCAL DA EXECUÇÃO: Rua Jerônimo Coelho, 354, Centro, Porto Alegre - Auditório INLEGIS FINALIDADE: proporcionar capacitação e atualização técnica aos participantes, visando o aprimoramento das atividades legislativas e administrativas da Câmara Municipal, com foco em governança, processo legislativo, fiscalização, organização de rotinas, conformidade e eficiência na gestão pública. Penha, 26 de maio de 2026CVP - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PENHA · Penha/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade23/07/2026CONTRATAÇÃO DE INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO SERVIDOR EDINAEL CARDOSO PEREIRA NO CURSO "INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA) NOS FLUXOS E ROTINAS DE TRABALHO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA", PROMOVIDO PELA ESAFI ¿ ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO, A SER REALIZADO PRESENCIALMENTE NO PERÍODO DE 26 A 28 DE AGOSTO DE 2026, EM FOZ DO IGUAÇU/PR, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO III, ALÍNEA "F", DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ EM BRASÍLIA · Macapá/APR$ 5 mil
Inexigibilidade17/08/2026INSCRIÇÃO DOS SERVIDORES GILMAR LUIS POLLUM, BEM COMO; FABIANO HENRIQUE SASS, JOELMIR RODRIGO PAULI BOGO, GABRIEL GUSTAVO BOLGENHANGEN AZE DA LUZ, ANGELO G. L SOUZA, FABIANE RUBIA DA CRUZ, JUSSARA SOUZA DOS SANTOS MOREIRA, DIEGO NIESPODZINSKI, TEODOMIRO KRZESINSKI E FRANCIELE ARAUJO PERES NO SEMINARIO ESTADUAL DE VEREADORES E SERVIDORES ENTRE OS DIAS 18 A 21 DE AGOSTO DE 2026 REALIZADO PELA UVESC. A CONTRATAÇÃO ESTÁ FUNDAMENTADA NO ART. 74, INCISO III, ALÍNEA "F" DA LEI 14.133.2021.Câmara de Vereadores · São Bento do Sul/SCR$ 7 mil
Inexigibilidade17/03/2026O objeto da presente demanda é a Inscrição de 10 servidores (sendo nove pagantes e um gratuito), na IV SEMANA NACIONAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – 14.133/2021, que será realizada no Município de Armação dos Búzios/RJ, de 18 a 20 de março de 2026, no Hotel Atlântico Búzios, com carga horária de 20 (vinte) horas, realizado pela empresa Valeriote Cursos, Consultoria, Gestão e Empreendimentos LTDA – ME, mediante inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei nº 14.133/2021.PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO · Arraial do Cabo/RJR$ 20 mil
Inexigibilidade25/02/2026O objeto desta demanda é a contratação de Pessoa Jurídica para inscrição de curso EAD ‘’Como Elaborar o Estudo Técnico Preliminar (ETP) e o Termo de Referência (TR), de acordo com a Lei Federal N° 14.133/2021’’ a ser realizado no dia 25 de março de 2026, das 08h às 12h, com carga horária de 04 horas, com transmissão em tempo real pelo zoom, para qualificação de servidores Nathuane Caraffini e Peri Geovane Martins do Setor de Licitação pertencente a Secretaria Municipal da Fazenda e Arrecadação, do Município de Carazinho/RS. A contratação será realizada por meio de INEXIGIBILIDADE, fundamentada no artigo 74, inciso III, alínea “f” da Lei nº 14.133/2021.SETOR DE LICITAÇÕES E COMPRAS · Carazinho/RSR$ 630
Inexigibilidade08/05/2026INSCRIÇÃO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, LOTADOS NO DEPARTAMENTO DE CONTROLE AMBIENTAL - DCA E NO DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - DLA, NO CURSO DE MONITORAMENTO DE RUÍDO. QUE SERÁ OFERTADO PELA GEOFORTES CONSULTORIA EM GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE, OBJETIVANDO O APRENDIZADO DOS SERVIDORES ENVOLVIDOS NO MONITORAMENTO DA POLUIÇÃO SONORA, APROPRIANDO-SE DOS CONHECIMENTOS PARTILHADOS NOS DIAS 18, 19,20,21 E 22 DE MAIO DE 2026: O OBJETO DESTA CONTRATAÇÃO NÃO SE ENQUADRA COMO SENDO BEM DE LUXO, CONFORME ART. 5º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 7.177/2023; CONTRATAÇÃO DIRETA: DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, ART 74 DA LEI 14.133/21, III, ALÍNEA F.SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE · Aracaju/SER$ 10 mil