Dispensa29/07/2026Contratação de clínica terapêutica para internação da paciente E.R.PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS - MG · Botelhos/MGR$ 15 mil
Credenciamento25/02/2026encerradoCREDENCIAMENTO DE CLÍNICAS ESPECIALIZADAS COM REMOÇÃO DE PACIENTES EM DEPEDÊNCIA QUÍMICA E TRANSTORNOS MENTAIS, DE NATUREZA MÉDICO-CLÍNICO-HOSPITALAR, PARA INTERNAÇÃO VOLUNTÁRIA, INVOLUTÁRIA E COMPULSÓRIA.MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL · Pilar do Sul/SPR$ 1,2 mi
Dispensa25/05/2026Contratação emergencial de clínica especializada para prestação de serviço de internação compulsória/involuntária destinada ao atendimento de adolescente do sexo feminino com transtornos mentais e comportamentais decorrentes do uso de múltiplas substâncias psicoativas, em cumprimento à decisão judicial.SECRETARIA DE SAUDE · São Miguel Arcanjo/SPR$ 65 mil
Credenciamento22/05/202626776 diasCREDENCIAMENTO DE CLÍNICAS PSIQUIÁTRICAS E/OU COMUNIDADES TERAPÊUTICAS, EM PARA INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA, VOLUNTÁRIA OU INVOLUNTARIA EM ATENDIMENTO AOS PACIENTES QUE NECESSITEM DE INTERNAÇÃO E CUIDADOS ESPECIALIZADOS, VINCULADOS À DIRETORIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARCEBURGO/MG.Unidade Única · Arceburgo/MGR$ 118 mil
Dispensa20/05/2026Constitui objeto do presente processo a contratação emergencial de clínica especializada para prestação de serviços de internação compulsória destinada ao paciente Edivar Bueno de Oliveira, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos nº 0000151-09.2026.8.16.0074, visando o tratamento de transtornos mentais e comportamentais decorrentes do uso de álcool, CID-10 F10.2, mediante disponibilização de acompanhamento terapêutico, atendimento multiprofissional, ambiente controlado e suporte especializado, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Corbélia/PR.SMSA - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Corbélia/PRR$ 58 mil
Dispensa30/03/2026Internação compulsória de longa permanência de paciente adolescente masculino (A.L.F.C) em Clínica especializada no tratamento de dependência química, incluindo todos os custos assistenciais, de hospedagem, alimentação, medicamentos e acompanhamento terapêutico. Incluso remoção para internação e retorno à cidade de origem no ato da alta médicaPREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 48 mil
Inexigibilidade27/02/2026Chamamento Público na forma de credenciamento de Clínica ou Comunidade Terapêutica, que atenda pacientes para internação compulsória, internação voluntária e ou internação involuntária para tratamento e desintoxicação de dependentes químicos a pacientes munícipes do SEXO MASCULINO e do SEXO FEMININO, com a finalidade de atendimento a Secretaria Municipal de Saúde durante o ano de 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE INGAÍ · Ingaí/MGR$ 452 mil
Dispensa14/05/2026Contratação da Clínica Neuro Psiquiátrica de Alfenas Ltda para prestação de serviços especializados de internação compulsória, em caráter de urgência, do paciente M.R.A.O., para atendimento de medida de proteção judicial, destacando a necessidade imediata do atendimento, pelo período de 12 (doze) meses, com possibilidade de prorrogação conforme necessidade clínica e determinação judicial.PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS - MG · Botelhos/MGR$ 61 mil
Dispensa07/08/2026Contratação de clínica especializada para prestação de serviços de acolhimento e internação compulsória de paciente com problemas psicossociais e distúrbios psíquicos, conforme determinação judicial constante no Processo nº 5003858-72.2025.8.13.0637. Com recursos advindos da emenda impositiva nº 31 do vereador L.A.A.Prefeitura · São Lourenço/MGR$ 32 mil
Dispensa24/07/2026Contratação de clínica especializada para prestação de serviços de acolhimento e internação compulsória de paciente com problemas psicossociais e distúrbios psíquicos, conforme determinação judicial constante no Processo nº 5003555-24.2026.8.13.0637. Com recursos advindos da emenda impositiva nº 22 da Vereadora D. A B, complementada pela emenda 31 do vereador L.A.A.Prefeitura · São Lourenço/MGR$ 19 mil
Dispensa08/04/2026Contratação de clínica especializa no tratamento de dependentes químicos, visando a internação compulsória do paciente S.J.D.S, amparado por ordem judicial constante no processo nº 5004352-96.2025.8.13.0002.Departamento de Compras, Licitações, Material e Patrimonio · Abaeté/MGR$ 37 mil
Dispensa31/03/2026Contratação de clínica especializada para prestação de serviços de acolhimento e internação compulsória de paciente com problemas psicossociais e distúrbios psíquicos, conforme determinação judicial constante no Processo nº 5001169-21.2026.8.13.0637, com recursos advindos da Emenda Impositiva Nº. 97.Prefeitura · São Lourenço/MGR$ 21 mil
Pregão - Eletrônico17/06/2026encerradoContratação de serviços de internação compulsória para tratamento psiquiatrico, incluindo remoção ida e volta da clinica, sendo adquirido serviço para 6 meses, para atender demanda judicial do departamento regional de saúde de franca.ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-VIII FRANCA · Franca/SPR$ 84 mil
Dispensa14/05/2026Prorrogação de Internação compulsória de longa permanência de paciente adolescente masculino (A.L.F.C) em Clínica especializada no tratamento de dependência química, incluindo todos os custos assistenciais, de hospedagem, alimentação, medicamentos e acompanhamento terapêutico. e retorno à cidade de origem no ato da alta médicaPREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 46 mil
Credenciamento27/01/2026127 dias[LICITANET] - Credenciamento de Clínicas Médicas e/ou Terapêuticas Especializadas em prestação de serviços de internação compulsória por ordem judicial de pacientes de ambos os sexos, maiores de idade, salvo exceções, com a finalidade de atender às necessidades de saúde pública relacionadas a dependência química ou situações de risco iminente à integridade do próprio paciente ou de terceiros.MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA/MG · Lagoa Formosa/MGR$ 8 mil
Dispensa24/06/2026CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA ESPECIALIZADA EM SAÚDE MENTAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA COMPULSÓRIA DA ADOLESCENTE K. S.O., INCLUINDO ATENDIMENTO MÉDICO ESPECIALIZADO, EQUIPE MULTIPROFISSIONAL, ESTRUTURA ADEQUADA E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS AO TRATAMENTO, EM CUMPRIMENTO À ORDEM JUDICIAL Nº 0900012-02.2022.8.12.0036, ORIUNDA DACOMARCA DE INOCÊNCIA/MS.INOCÊNCIA · Inocência/MSR$ 45 mil
Credenciamento15/05/2026265 diasCREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA ESPECIALIZADA EM TRATAMENTO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS, COM INTERNAÇÃO VOLUNTÁRIA, INVOLUNTARIA OU COMPULSÓRIA PELO PERÍODO DE DOZE MESES.Unidade Única · Guaranésia/MGR$ 3,4 mi
Dispensa04/05/2026PRESTACAO DE SERVICOS DE INTERNACAO COMPULSORIA PARA PACIENTE DO SEXO FEMININO MAIOR DE 18 ANOS PARA CLINICA INVOLUNTARIA NO TRATAMENTO DE DROGAS E ALCOOL INCLUINDO A REMOCAO DA PACIENTE.PREFEITURA MUNICIPAL · Taiaçu/SPR$ 14 mil
Inexigibilidade17/04/2026CONTRATAÇÃO DE CLINICA OU COMUNIDADE TERAPÊUTICA PARA ATENDER OS PACIENTES QUE NECESSITEM DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA OU VOLUNTÁRIA PARA TRATAMENTO E DESINTOXICAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS, VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARCEBURGO/MGPREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO · Arceburgo/MGR$ 5 mil
Dispensa03/03/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO EM CLINICA ESPECIALIZADA, INCLUINDO O SERVIÇO DE REMOÇÃO (TRANSPORTE) DO PACIENTE, PARA INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL (PROCESSO – Nº 50000052-87.2026.8.13.0089), PARA O PACIENTE L. J. S., VISANDO TRATAMENTO NECESSÁRIO.Setor de Compras e Licitações · Brazópolis/MGR$ 18 mil
Dispensa17/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE CLÍNICA ESPECIALIZADA EM INTERNAÇÃO/RECUPERAÇÃO DE PACIENTES COM TRANSTORNO MENTAL AÇÃO DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ANTECIPADA - PROCESSO NºFMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Piranhas/GOR$ 18 mil
Dispensa06/02/2026encerradoDESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA PSIQUIÁTRICA ESPECIALIZADA, AFIM DE POSSIBILITAR A REALIZAÇÃO DO PROCESSO DE INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA COMPULSÓRIA, EM FAVOR DE R.G.S, CONFORME DETERMINADO EMFMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Minaçu/GOR$ 12 mil
Dispensa21/01/2026Serviços de acolhimento com vaga em clínica particular para o munícipe Juan Lenoy Marques, em virtude de indicação de internação compulsória, em cumprimento ao Mandado Judicial n 2402574 23.2025.8.26.0000.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA D'OESTE · Santa Bárbara d'Oeste/SPR$ 131 mil
Dispensa07/08/2026Contratação da empresa Clínica de Apoio para Dependentes Químicos e Apoio Psicológico Palet Ltda. para prestação de serviços de internação clínica especializada, em regime compulsório, destinada ao paciente G.A.D.S., em cumprimento à Ação de Internação Compulsória nº 1000354-98.2026.8.13.0441, decorrente da Ata de Registro de Preços nº 05/2026 do Consórcio Intermunicipal da Baixa Mogiana – CIMOG, da qual o Município de Muzambinho é órgão participante.PREFEITURA MUNICIPAL DE MUZAMBINHO · Muzambinho/MGR$ 6 mil
Dispensa07/08/2026Contratação da empresa Clínica de Apoio para Dependentes Químicos e Apoio Psicológico Palet Ltda. para prestação de serviços de internação clínica especializada, em regime compulsório, destinada ao paciente A.M.B., em cumprimento à Ação de Internação Compulsória nº 1000117-64.2026.8.13.0441, decorrente da Ata de Registro de Preços nº 05/2026 do Consórcio Intermunicipal da Baixa Mogiana CIMOG, da qual o Município de Muzambinho é órgão participante.PREFEITURA MUNICIPAL DE MUZAMBINHO · Muzambinho/MGR$ 6 mil