Dispensa02/06/2026
INTERNAÇÃO
Município de São Marcos · São Marcos/RSR$ 95 mil
221 resultados para "Internação compulsória para o"
Inexigibilidade21/07/2026
INTERNAÇÃO
Município de Tapejara · Tapejara/RSR$ 130 mil
Inexigibilidade26/06/2026
SERVICO DE INTERNACAO COMPULSORIA POR ORDEM JUDICIAL PARA PACIENTE JULIANA DA COSTA CHALME SECRETARIA DE SAUDE
PREFEITURA MUNICIPAL · Dom Pedrito/RSR$ 94 mil
Inexigibilidade29/06/2026
INTERNAÇÃO
Município de Tapejara · Tapejara/RSR$ 56 mil
Dispensa26/06/2026
REFERENTE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM REGIME DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA PARA O TRATAMENTO POR DEPENDÊNCIA QUÍMICA E PSIQUIÁTRICO DO PACIENTE MARINHO RODRIGUES DA SILVA. PROCESSO N° 5487528-95.2026.8.09.0029. CONFORME CONTRATO N° 272/2026, DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 030/2026, VIGÊNCIA 09/06/2026 A 05/12/2026, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO.
FMS · Catalão/GOR$ 37 mil
Inexigibilidade25/06/2026
Contratação da empresa CASA DE APOIO NOVO HORIZONTE LTDA. - CNPJ nº 35.775.483/0001-80, decorrente do Edital de Chamamento Público 001-2026 para Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas no tratamento de pessoas com transtornos psiquiátricos, em regime de internação, de caráter involuntário e internação compulsória, do sexo masculino e/ou feminino, e que atendam maiores ou menores de 18 anos, período de 12 (doze) meses.
Gerência de Unidades Regionais · São Francisco do Sul/SCR$ 245 mil
Inexigibilidade17/03/2026
INTERNAÇÃO
Município de Tapejara · Tapejara/RSR$ 24 mil
Dispensa23/06/2026
SERVIÇO DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA E REMOÇÃO DE PACIENTE, SOLIDÁRIA ENTRE O MUNICÍPIO DE ANDRADAS E O ESTADO DE MINAS GERAIS, REFERENTE A 50% DO VALOR, PARA O PERÍODO DE 06 MESES, DA PACIENTE (F.A.C.), COM ORIGEM EM ANDRADAS/MG E DESTINO EM MOGI MIRIM/SP. PROCESSO Nº 5002381-67.2026.8.13.0026. FONTE: 1500 / C.O.1002.
Prefeitura Municipal de Andradas · Andradas/MGR$ 9 mil
Dispensa23/06/2026
SERVIÇO DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA E REMOÇÃO DE PACIENTE, SOLIDÁRIA ENTRE O MUNICÍPIO DE ANDRADAS E O ESTADO DE MINAS GERAIS, REFERENTE A 50% DO VALOR, PARA O PERÍODO DE 06 MESES, DO PACIENTE (S.N.B.O.), COM ORIGEM EM ANDRADAS/MG E DESTINO EM PIRASSUNUNGA/SP. PROCESSO Nº 5002130-49.2026.8.13.0026. FONTE: 1500 / C.O.1002.
Prefeitura Municipal de Andradas · Andradas/MGR$ 16 mil
Dispensa08/05/2026
Contratação de internação para fins de cumprimento de determinação judicial.
Fundo Municipal de Saúde · Cruz Alta/RSR$ 175 mil
Dispensa19/06/2026
PRESTACAO DE SERVICOS DE INTERNACAO COMPULSORIA POR MANDADO JUDICIAL PARA PACIENTE DO SEXO MASCULINO MAIOR DE 18 ANOS PARA CLINICA INVOLUNTARIA NO TRATAMENTO DE DROGAS E ALCOOL INCLUINDO A REMOCAO DA PACIENTE.
PREFEITURA MUNICIPAL · Taiaçu/SPR$ 13 mil
Dispensa25/05/2026encerrado
Internação involuntária para o paciente M.J.O. portador de deficiência intelectual grave e epilepsia focal
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE · Monte Mor/SPR$ 93 mil
Dispensa18/06/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REMOÇÃO E INTERNAÇÃO COMPULSORIA E/OU VOLUNTARIA EM CLÍNICA PSIQUIÁTRICA EM CUMPRIMENTO DE DECISÃO DE ORDEM JUDICIAL 1000055-31.2026.8.13.0083
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORDA DA MATA - MG · Borda da Mata/MGR$ 27 mil
Dispensa18/06/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REMOÇÃO E INTERNAÇÃO COMPULSORIA E/OU VOLUNTARIA EM CLÍNICA PSIQUIÁTRICA EM CUMPRIMENTO DE DECISÃO DE ORDEM JUDICIAL 1000023-26.2026.8.13.0083
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORDA DA MATA - MG · Borda da Mata/MGR$ 25 mil
Dispensa18/06/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REMOÇÃO E INTERNAÇÃO COMPULSORIA E/OU VOLUNTARIA EM CLÍNICA PSIQUIÁTRICA EM CUMPRIMENTO DE DECISÃO DE ORDEM JUDICIAL 1000019-86.2026.8.13.0083
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORDA DA MATA - MG · Borda da Mata/MGR$ 27 mil
Dispensa17/06/2026
SERVIÇO DE REMOÇÃO PARA INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DE PACIENTE (A.G.), COM DESTINO CENTRO TERAPÊUTICO E REABILITACÃO NOVA CONDUTA MUNICÍPIO DE PARAGUACU/MG, CONFORME DEFERIDO NO PROCESSO DE Nº 5004623-33.2025.8.13.0026. C.O 1002.
Prefeitura Municipal de Andradas · Andradas/MGR$ 1 mil
Pregão - Eletrônico17/06/2026encerrado
Contratação de serviços de internação compulsória para tratamento psiquiatrico, incluindo remoção ida e volta, para atender demanda judicial do departamento regional de saúde de franca.
ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-VIII FRANCA · Franca/SPR$ 86 mil
Dispensa27/01/2026
Contratação de empresa especializada em internação clínica voluntária, compulsória (judicial) e involuntária.
Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu · Mogi Guaçu/SPR$ 102 mil
Pregão - Eletrônico17/06/2026encerrado
Contratação de serviços de internação compulsória para tratamento psiquiatrico, incluindo remoção ida e volta da clinica, sendo adquirido serviço para 6 meses, para atender demanda judicial do departamento regional de saúde de franca.
ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-VIII FRANCA · Franca/SPR$ 84 mil
Dispensa12/06/2026encerrado
A CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA, PSIQUIÁTRICA ESPECIALIZADA EM TRATAMENTO DE PACIENTES PORTADORES DE TRANSTORNOS MENTAIS (ESQUIZOFENIA CID 10F-20) PARA INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA E OU EVENTUALMENTE VOLUNTÁRIA, PARA ATENDER DEMANDA JUDICIAL (PROCESSO Nº 5844605-38.2025.8.09.0024)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Caldas Novas/GOR$ 62 mil
Dispensa09/06/2026
Contratação de instituição especializada para prestação de serviço de internação compulsória, em atendimento à demanda judicial, com o objetivo de garantir o cumprimento do determinado nos autos do processo nº 0900736-71.2025.8.12.0045, em favor de C.G.C.S.C., conforme recomendação do Poder Judiciário de Sidrolândia/MS.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Sidrolândia/MSR$ 216 mil
Credenciamento03/06/2026276 dias
CREDENCIAMENTODEPESSOASJURÍDICAS ESPECIALIZADAS (UNIDADE DE SAÚDE), PARAPRESTAÇÃODESERVIÇOS DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA E/OU INVOLUNTÁRIA, PARATRATAMENTO ESPECIALIZADO DE TRANSTORNOS MENTAISLEVES,MODERADOS E SEVERO
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE · Miracatu/SPR$ 3,6 mi
Dispensa02/06/2026
CONTRATACAO DE SERVICO DE INTERNACAO COMPULSORIA EM HOSPITAL ESPECIALIZADO EM TRATAMENTO PSIQUIATRICO TRANSTORNO MENTAL PARA ADOLESCENTE DO SEXO MASCULINO USUARIO DA REDE PUBLICA DO MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO SP EM CUMPRIMENTO AO PROCESSO JUDICIAL N 1500616 75.2026.8.26.0587.
PREFEITURA MUNICIPAL · São Sebastião/SPR$ 65 mil
Dispensa02/06/2026
SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE DISPENSA PARA CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DE ADOLESCENTES - PROCESSO JUDICIAL Nº 5265842-39.2026.8.09.0091 E 5244274-64.2026.8.09.0091.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Jaraguá/GOR$ 105 mil
Dispensaregistro de preços01/06/2026
Autorização de Contratação Direta de Dispensa de Licitação nº 008-26DP-FMS, que tem como objeto a Contratação de serviço de internação compulsória/involuntária de paciente de acordo decisão judicial 8002696-45.2024.8.05.0088, do município de Guanambi-BA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Guanambi/BAR$ 16 mil